O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), esteve em Itabira na manhã desta quinta-feira, 21 de fevereiro, junto dos deputados Anselmo Domingos (PTC), André Quintão (PT), Gustavo Valadares (PSD) e Carlos Henrique (PRB), para prestar contas dos trabalhos legislativos. Antes de conversar com autoridades locais e regionais, o presidente concedeu uma entrevista coletiva à imprensa.
Presidente da ALMG, deputado estadual Dinis Pinheiro e seus parlamentares da assembleia legislativa, ladeados pelas autoridades locais, em seu pronunciamento na coletiva de imprensa, no gabinete do presidente da CMI-Câmara Municipal de Itabira: Rodrigo Alexandre Assis Silva “Digere” (PV) e pelo prefeito municipal: DR. Damon Lázaro de Sena (PV). (Foto/De Fato )
Em sua entrevista coletiva, o presidente da assembleia, deputado estadual Dinis Pinheiro (PSDB), fez o pronunciamento destacando as suas atividades e as realizações, que Aconteceram em sua gestão 2011/2012, mantendo a forte relação com a sociedade mineira:
O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), fala sobre a prestação de contas em Itabira-mg e região. E fala também do relacionamento com a sociedade mineira, e da sua importância de legislar a ALMG como presidente, e afirma a sua prestação de contas em Itabira-mg.
“_ E a assembleia de minas aqui no primeiro momento para prestar contas de seu trabalho nesses últimos dois anos, essa nova dinâmica e esse novo jeito de agir. E simultaneamente, ter esta oportunidade de aprender com cada um de vocês: Prefeitos (as), vereadores (as),sociedade e com o cidadão mais simples. Pra quê! Para que a gente possa qualificar, e aprimorar cada dia mais o nosso trabalho”. Ressalta.
“_E a gente percebe o desativo, o convívio e o bom momento, cada dia mais se aperfeiçoando, e se aprimorando. Buscando cumprir dignamente a sua missão institucional, fiscalizando as ações do executivo, compartilhando das demandas com a nossa sociedade. Buscando uma legislação cada dia de maior qualidade, isso é fundamental. Então! A gente vem aqui neste processo de interiorização e regionalização, e prestar contas do nosso trabalho, e que ao mesmo tempo ouvir você, ouvir o cidadão de Itabira-mg, e ouvir essa região que tem um papel fundamental importância, na vida social, na vida econômica e na vida cultural do Estado de Minas Gerais”. Discursa.
Presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB) fala sobre a sua vinda á Itabira-mg, e da sua recepção a CMI-Câmara Municipal de Itabira, e avalia e confirma a prestação de serviços a sociedade.
“_E eu tenho certeza absoluta que toda vez, que a gente visita a cidade, a gente conversa com a população. A gente sai muito mais vigorada, e à gente sai um detentor de uma sabedoria, cada dia mais lapidada. Que a gente possa fazer um trabalho realmente de excelência. E este é o nosso papel, é algo simples, mais algo pra mim, ter um significado imensurável. Prestar contas, trabalhar cada dia mais, cumprir a nossa missão, como empregado dos (as) mineiros (as),esse é o nosso papel. É a alegria muito grande de estar aqui, com este intuito, é de prestar serviço cada dia, de melhor qualidade”. Finaliza.
Prefeito Damon fala da importância da ALMG com a proximidade da população de Itabira-mg.
“_Que a população, tenha o privilégio de ter o contato com a nossa ALMG. E vários deputados acha que aqui é importante essa proximidade com a nossa população, isso é o que você falou. Existe mudança hoje no perfil, e não só no legislativo, e do executivo também. Os compromissos são tamanhos!” Concluiu.
E após pronunciamento durante a coletiva de imprensa, o presidente da ALMG, deputado estadual Dinis Pinheiro concede a entrevista coletiva. Leia na íntegra:
Quais são os avanços e as conquistas que aconteceram em seu pleno mandato?
“_ Foi uma honra muito grande, de exercer a presidência na Assembleia, fora uma renovação de confiança atestada pela votação expressiva. Então a gente conseguiu imprimir essa característica no parlamento de Minas. Todos, sobretudo, instituição virtuosa, passa permanentemente por um processo de evolução. E é isso, que a gente procura fazer com todo o esforço na casa de Minas, e na casa do povo. Então, eu falo com uma marca muito forte no parlamento de Minas, essa aproximação com os mineiros. E a ALMG teve a oportunidade de ficar com muita sabedoria: O parlamento, a reinvindicação e a inquietação da população mineira. E é bom assinalar aquelas bandeiras desfraldadas, pelo parlamento com muito anfíbio, entre elas: E nada melhor do que a presença dos prefeitos e vereadores aqui, e da renegociação da dívida dos Estados. São 25 estados brasileiros, numa situação realmente de finanças estranguladas, e que trazem reflexos altamente negativos, e não é fácil! Aos estados, aos municípios e aos munícipes. E a assembleia, fonte de via de forma: Suprapartidária, respeitosa, empunhou essa bandeira. E a gente consegue identificar aí acenos concretos de união, no sentido de repactuar e renegociar essas dívidas do Estado. Então eu vejo isso, de forma muito louvável: ALMG e o plano de oposição vanguardista, pioneira, empunhou essa bandeira, essa pauta se transformou uma Balta nacional. E a gente consegue identificar a união, promovendo reinações com interesse de repactuar a dívida dos estados brasileiros. E se isso concretizar, certamente seria uma vitória das mais expectativas, e vai trazer reflexos altamente positivo para todos os mineiros, e para todos os brasileiros. E primeiro no momento a dívida dos Estados atingia “R$ 130.000.000.000,00 Bilhões de Reais”, hoje os Estados pagaram, pagaram e pagaram! E por diversas vezes, as dívidas hoje atingem “R$ 400.000.000,00 Milhões de Reais”, ou seja, seria recursos que poderia estar sendo investido na: saúde, educação, habitação e em Saneamento básico. Promovendo parcerias vigorosos com os municípios, e melhorando a vida de todos. Então, essa foi uma luta muito bonita da assembleia, e a gente começa colher frutos, mais uma luta que ainda demanda outros passos ou viações. Então eu vejo isso, de forma positiva, dentro dessa linha de identificação com o pensamento da sociedade, ao ocasionar também na cidade é a questão da saúde: “prefeito sabe e até os vereadores muito bem sentem essa dor no cotidiano, e a todos nós”. A saúde pública no Brasil apresenta um retrato de muita fragilidade. Nós iniciamos uma grande peregrinação por Minas e pelo Brasil afora, promovendo a caravana da saúde: “o assine mais saúde”. E o parlamento de Minas já recolheu mais de 300.000 assinaturas, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) 400.000 assinaturas nos Estados de: Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte, tanto quanto os outros estados abraçando esta causa brasileira, com o propósito da gente apresentar um projeto “lei iniciativa popular”, no congresso nacional. De modo que a união também tem a obrigação constitucional de investir 10% da receita bruta na saúde nos Estados, como sabendo, já tem obrigação de investir 12% na saúde, e nos municípios tem obrigação de investir 15%, e Itabira-MG deve ter investido 20% a 25% do orçamento na saúde é a média dos municípios mineiros é 22%,e na terra minha natal (do deputado Diniz Pinheiro) investiu 29% do orçamento na saúde. E a gente espera com essa chegada desse projeto “lar agasalhado” por: 1.500.000,2. 000.000 e 3.000.000 milhões de assinaturas certamente, a possibilidade de vitória é muito grande. Então, nós já entramos em contato com todas as prefeituras e com todas as câmaras, vão revigorar essa nossas caminhadas, vão encaminhar o (prefeito) Dr. Damon e (o presidente da CMI-Câmara Municipal de Itabira) Rodrigo “Diguerê”, se vocês permitirem o kit de saúde. Que dirija o empenho de vocês: Dos vereadores, da sociedade e de forma geral, para que a gente possa coletar o maior número de assinaturas. Eu vejo isso também, de forma muito positiva e fundamental, é assembleia abraçando as causas mais caras do nosso povo, e pra nossa gente, e as legislações, cumprindo a nossa função fiscalizadora, instituímos agora e aprovamos a taxa de mineração, que no ano passado aí, do qual gerou em torno de “R$ 120.000.000,00 milhões de reais”, e a perspectiva para este ano, é algo em torno de “R$ 200.000.000,00 milhões de reais”, e estamos reivindicando a inserção do novo marco regulatório pra mineração. Estamos sempre atentos na questão ambiental, e de forma e que tanto o setor ambientalíssimo e o setor produtivo possa ter uma legislação muito bem límpida, muito bem esclarecida, de forma que todos: esse ambiente possa ter uma garantia. E enfim, a assembleia tem feito um papel que eu considero muito bonito, dentro do aspecto social, ao enfrentamento do uso do crack, que é um malefício que todos nós vivenciamos aí no nosso dia a dia, assembleia também dando passos á frente, instituiu a comissão especial, agora de forma pioneira, instituindo a comissão permanente para o enfrentamento do uso do crack, e isso é uma responsabilidade de todos nós: “Do Pai de família, da Mãe, do jovem, do professor, do médico, do vereador, do prefeito e deputado”, é algo gravíssimo, e eu falo que é um grande malefício da sociedade contemporânea. E enfim, a assembleia tá sempre antenada, na inquietação e aflição da sociedade, e nós vamos ter a oportunidade de assistir o vídeo institucional com tantas e outras legislações que impactarem, que continue impactando na vida das pessoas, e esse é o nosso objetivo, e que assembleia possa se consolidar cada dia mais, como poder em voz do cidadão, na construção de quê? Na construção de sociedade mais fraterna, mais solidária, mais justa e buscando permanentemente um desenvolvimento, e hoje a gente ainda encontra muitas instituições muito fortes, e que machucam o nosso coração, algumas regiões muito desenvolvidas e outras muito aquém, e a gente também consegue se identificar ao que a gente vê, e combatendo também é uma concentração de prerrogativas, e de receitas no bojo do governo boi união. É algo que a gente tem lutado, e tem lhe dado com tantos esforços, para que a gente possa promover a revisão do pacto federativo, e essa concentração de renda do centro do governo federal, mas acontece! Aconteceu nos governos: FHC (Fernando Henrique Cardoso)-PSDB, Lula-PT e está acontecendo também no atual governo da Dilma-PT, mas claro tem que se agravado, e eu acho que essa concepção que eu tenho, e a gente consegue identificar a certa harmonia dessa minha fala, que se a gente quiser combater a corrupção e construir um Brasil mais solidário, e mais igualitário e se torna imprescindível a gente: Ter poder, ter vez e ter voz, aos estados e acima de tudo, aos municípios. “E assembleia está procurando da melhor maneira possível cumprir o seu papel.”
Como você avalia o crescimento do tráfico de drogas, e do uso deste entorpecente feitas por demais usuários que se viciam cada vez mais? E o que você pretende fazer para combater?
"_Conforme eu falei lamentavelmente a gente não consegue identificar uma resposta, simples e clara, é um esforço generoso de: coletividade, solidariedade é de todos nós. E assembleia tem resolvido uma luta nesse sentido, a gente instituiu uma comissão especial e a comissão permanente, e recebeu palestrantes. E o governo de Minas realizando o seu esforço, e a união também partilhando dessa luta, e os pais que vivem libertos e é algo extremamente difícil. Nós instituímos agora uma partilha de esforço com os governos estadual e federal: a aliança pela vida, a gente prega o fortalecimento das comunidades terapeutas, que é fundamental as comunidades fazem o trabalho de reinserção de recuperação. Mas, essa é uma trajetória longa e espinhosa, para que a gente possa vencer e requer tempo, lamentavelmente requer intensidade de ações e requer o esforço de todos nós: da imprensa, da família, da igreja, da instituição, do poder público, para que a gente possa vencer esses malefícios.”
Vereador Solimar (PSDB) compareceu e desabafou sobre o descaso do ECA (Arquivo)
E durante a entrevista coletiva com o presidente da ALMG, deputado estadual Dinis Pinheiro e o Vereador Solimar (PSDB) ambos do mesmo partido, compareceu por acaso na porta do gabinete do presidente da CMI. E no meio da entrevista coletiva, o Vereador Solimar pede ajuda ao presidente da ALMG, quando estava respondendo a minha segunda pergunta desta entrevista coletiva, com a relação ao tráfico de drogas e ao uso deste entorpecente. Da qual o presidente da ALMG estava abortando este tema tão importante, e ressaltando o crescimento assustador do tráfico de drogas e ao uso destes entorpecentes, que vem crescendo cada dia com muita frequência, assustando a sociedade e destruindo, os lares das demais famílias de boa índole, e dos bons e velhos costumes tradicionais, e os jovens cada vez mais com as suas juventudes transviadas, tendo as suas vidas roubadas, através do vício deste malefício do uso do entorpecente. E o Vereador Solimar explicou, desabafou e falou sobre a importância da maioridade penal, e fez a pergunta ao presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, e eles concordaram com a lei, e com a reformulação da ECA - Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente:
"_Em relação a esse assunto ao uso do crack, eu vivo de experiência própria, e eu estudo no SENAI, inclusive e eu estou tomando algumas medidas, e eu gostaria até de contar com o apoio da ALMG. E o meu ponto de vista, o que está empurrando e favorecendo esses jovens e indo para esses caminhos, é a questão da idade do início do trabalho, eu acho antes que todos iniciaram o trabalho com nove anos de idade, e sabe da importância de que é a pessoa começasse a trabalhar com os 14 anos de idade, é a idade ideal para a pessoa iniciar no trabalho, eu falo por experiência, e esse ECA (Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente), ele veio para proteger esse jovem, com o meu pensamento, ele tá empurrando os fatores principais dados, favorecendo a essas pessoas a abraçar esses jovens. Por exemplo: hoje o jovem só pode entrar no SENAI a partir de 16 anos idade , por quê só pode trabalhar a partir dos 18 anos de idade. Então, ele poderia sim, entrar no Senai a partir dos 14 anos de idade, mas deveria formar com os 16 anos de idade, aquele curso e aquele treinamento devia estar perfeito, por que ele não podia trabalhar. Então, é uma pergunta que fica: O que é que esses jovens fazem entre os 12 anos de idade e os 16 anos de idade? E eles se tornaram uma presa fácil, eu á princípio eu acho que ele tem que trabalhar, talvez nessa idade aí, essa é a maioridade para o trabalho, e ao invés de ser 16 e 18 anos de idade, e diminuindo ,não sei! O certo é o que se restou dentro da fórmula, que o pensamento veio algo á Itabira-mg, e envolvia a ALMG, para sensibilizar a essas pessoas, que esse ECA vai ser reformulado, para que possa mudar nessa questão pontual.” Desabafou o Vereador Solimar (PSDB).
E o deputado Dinis Pinheiro (PSDB), concordou com a sugestão e o desabafo do vereador Solimar (PSDB) que foi feita sobre o ECA, durante a entrevista coletiva e concluiu dizendo:
“_ Entre nós dois, uma identidade no pensamento, até meu irmão que foi prefeito, hoje ele é deputado federal, e presentou o projeto de lei em Brasília justamente com este propósito de dar a oportunidade ao jovem de 15 anos de idade, e aí as empresas recebiam incentivo de participar do trabalho, de um dia mais saudável, e mais virtuoso. E agora é engraçado! 14 anos não pode dar aula, não pode trabalhar e 15 anos não pode fazer aula, e a minha mãe com 12 anos ela dava aula, pois ela dava aula particular para sobreviver! É uma gama de problemas, e eu acho que essa sua sugestão será muito bem acolhida, é uma identidade no pensamento como meu irmão que é deputado federal.” Concluiu o deputado Dinis Pinheiro (PSDB).
E após o desabafo do Vereador Solimar (PSDB) com a ECA – Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputado Dinis Pinheiro (PSDB) dá continuação em sua entrevista coletiva e fala da comissão permanente:
“_Quero me colocar a disposição, a comissão permanente, ela foi instituída agora. E quem vai Presidir é o deputado estadual Vanderlei Miranda (PMDB), depois de seu primeiro encontro em contato com a assembleia, todas e essas boas ideias serão agasalhadas pelo parlamento, e é dessa forma que a gente vai consoando uma ação melhor, a gente tem que debater instigar a população a discutir, que certamente as ideias mais virtuosas serão acolhidas, não somente o legislativo estadual. Mas, pelo congresso, pelo governo estadual e pelo governo federal. Enfim, pelos pactos federativos.” Destaca.
Deputado, eu queria que você fizesse uma avaliação, você observou hoje que o governo estadual e os executivos, que eles sofreram na frente da assembleia a essa relação, com o anseio nosso da região do microestado, e essa questão dessa BR-381,essa BR assassina, o que é que assembleia fez ou pode fazer para mobilizar até sensibilizar o governo federal, para acabar com essa matança? Se Minas Gerais-MG está preparada para receber a copa do mundo, e vai dar certo?
“_Em relação à rodovia federal, na minha avaliação, essa concepção de estrada federal, isso é um absurdo! Isso tem sido abolido há 100 anos essa estrada, e ela estão nos limites do território estadual, tinha que se estar estadual, e o executivo estadual ter a prerrogativa, e ter as condições financeiras de executar, e por que ocorre essa morosidade e essa lentidão! Em relação à tão falada estrada da morte, o anel rodoviário, e o que é que ocorre: 70% de tudo que se arrecada estão nas mãos da união, e a união ela é lenta! Ela é muito burocrática! Então, ela não consegue resposta rápida ao cidadão. Daí a necessidade, eu enumero a questão do pacto federativo, provavelmente é de maior importância, justamente pra quê? Para dar condição ao estado, prefeito, prefeitura e dia a dia com mais rapidez. E o que o legislativo tem feito? O legislativo fez campanhas, instituição de frente parlamentar, visitas a Brasília-DF, reivindicar e levando a voz de Minas, por que é isso que o legislativo pode fazer! E eu quero aqui reafirmar mais uma vez o, compromisso do legislativo estar enfatizando essa questão que é crucial.” Enfatizou.
“_E em relação à copa do mundo, Minas Gerais tem tido bons exemplos: a questão do Mineirão, por exemplo, vem de forma muito planejado e organizado, e o estado deu aí um atestado de competência. Saiu à frente, muito bem elogiado, é uma parceria também com a união. Então Minas se preparando! Agora é lógico, que outras questões entre elas: a questão da mobilidade, que é algo difícil não só pra Minas, e, mas difícil para o Brasil. E a gente tem que enfrentar e buscar, acolher essa copa mundial da melhor maneira possível.”
Você falou sobre a taxa de mineração, e a questão do marco regulatório, e essa é uma questão de interesse para Minas e para Itabira-mg também. O que é que assembleia pretende fazer apressar para essa questão no ato, para que ela encaminhe?
“_Assembleia, prefeitura, executivo estadual e a própria união também chegou a anunciar uma vontade em aprovar o marco regulatório, e essa pressão política tem que ser feita. Ano passado, por exemplo, o executivo e o ministério público estadual fez uma campanha publicitária muito forte em relação a essa questão, e é paço também de forma suprapartidária, e eles têm esteado à necessidade da aprovação do marco regulatório, e esse é um mutirão que a gente tem que fazer pensando em Minas, e pensando no Brasil.”
“_Papel da assembleia e da imprensa é fundamental, que tudo que a gente faz, é para que tenha que acolher e que tenha repercussão somente através da imprensa. Então, a assembleia tem feito todos esses esforços para sensibilizar, para dar serenidade a essa demanda de Minas, e essa demanda de todos nós.” Destaca.
E após a entrevista coletiva no gabinete do presidente da câmara municipal, o presidente da ALMG deputado Dinis Pinheiro (PSDB) e seus parlamentares, vão diretamente para o plenário da câmara municipal para fazer o balanço da prestação de contas, perante a população presente neste evento e ouve autoridades locais e regionais, e também líderes comunitários solicitando o apoio da ALMG e reivindicando melhorias.