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segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Período de seca - Saae solicita apoio da população para evitar desabastecimento no município

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira (Saae) está preocupado com a seca que assola a região. Mesmo com a época das chuvas se aproximando, é possível que as precipitações não sejam suficientes para manter, de maneira satisfatória, o nível dos reservatórios.

De acordo com a autarquia, entre os meses de janeiro e março deste ano, as chuvas ficaram abaixo da média histórica em grande parte do sudeste brasileiro. Com isso, durante o período da seca - de maio a setembro -, estão sendo registrados níveis e vazões mínimas recordes nos principais rios da região. Além disso, é necessário considerar o crescimento econômico e populacional acima da média nos últimos anos no Brasil, o que contribui para o aumento do consumo de água e, consequentemente, registros de desabastecimento em várias cidades.

“Em Itabira, também vivenciamos os fenômenos de estiagem e os crescimentos da economia e da população. Nos últimos anos, os investimentos em nossos sistemas de abastecimento não foram suficientes para suprir a atual demanda”, declarou o diretor-presidente do Saae, Jacir Primo.

Os dados registrados no monitoramento dos mananciais que abastecem o município indicaram níveis muito baixos em agosto. “Com as altas temperaturas, temos um elevado índice de evaporação e baixíssima reposição de água. Com isso, tememos que seja inevitável o racionamento em Itabira”, afirmou.

Algumas medidas já são adotadas para evitar o racionamento: em alguns bairros, onde a demanda é maior que a oferta de água, os registros são desligados pelo Saae durante o dia e religados às 18 horas. Segundo Jacir Primo, é essencial adotar, imediatamente, medidas de redução de consumo. “Se neste momento não mudarmos o nosso comportamento diário com relação ao consumo irracional como, por exemplo, varrer passeios, calçadas, ruas e lavar muros e carros com mangueira, além dos banhos demorados, estamos certos de que faltará água. Não economizar neste momento trará sérias dificuldades de abastecimento para todo o município”.


Em tempo

A Prefeitura de Itabira e o Saae estão consolidando projetos de novas captações  de água aguardadas há tempo pela população. A curto prazo, será construída uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) no Rio de Peixe - os equipamentos chegaram ao município no dia 26 de agosto e a previsão é que a obra seja concluída em meados do ano que vem - e ampliação da ETA Gatos, com captação de água da Barragem Santana - o projeto já está concluído e aguarda licitação para a obra. Com a conclusão, vai ser possível captar 100 litros de água por segundo na barragem. A médio e longo prazo, haverá a captação de água no Rio Tanque que, neste momento, está em fase de licitação dos projetos.

O Governo Municipal também está investindo na produção de água e na preservação de matas e nascentes com o programa Preservar para não Secar. “Implantamos a Lei do Ecocrédito e, neste ano, colocamos no orçamento R$ 500 mil para conscientizar e incentivar os produtores rurais a preservarem suas nascentes e matas, a fim de que tenhamos volume de água adequado para a população usufruir em um futuro próximo”, disse o prefeito Damon Lázaro de Sena.

Prefeitura de São Gonçalo publica edital para eleição de Conselho de Política Cultural

A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo publicou na quinta-feira (28), o edital de convocação para eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural.
 
O edital está disponível para download no site da Prefeitura (www.saogoncalo.mg.gov.br) e os interessados em participar do pleito devem se cadastrar previamente no Centro de Referência Cultural, na rua São Manoel, 306, Centro, do dia 28 de agosto até o dia 26 de setembro de 2014.
 
As eleições ocorrerão no dia 7 de outubro de 2014, de 8h as 17h, no Centro Cultural de São Gonçalo do Rio Abaixo. Informações: (31)3820-1903
 
 
Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
 
É um órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo, integrante da estrutura básica da Secretaria de Cultura, com composição paritária entre poder público e sociedade civil, se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura (SMC).

domingo, 31 de agosto de 2014

Prefeitura de Monlevade vai disponibilizar sinal de internet na área da Cavalgada

Prefeitura Municipal de João Monlevade - Mg (Foto/Última Notícia/Divulgação)
A Prefeitura de João Monlevade, através da Divisão de Tecnologia da Informação, vai disponibilizar um link de 80Mpbs para acesso à Internet via WI-FI no Parque do Areão, nos dias em que será realizada a XXVI Cavalgada de Monlevade.
 
É a primeira vez que o evento contará com essa inovação.
 
A partir do dia 28 de agosto, até o dia 31, o serviço já estará liberado no local da festa para utilização de todo o público. 
 
 
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sexta-feira, 29 de agosto de 2014

ITABIRA PERDEU A TV CULTURA? ENTREVISTA COM FERNANDO MARTINS


Consultor da TV Cultura, Fernando Martins (Foto/Tatiana Santos/DeFato)

Uma das principais notícias desta semana em Itabira foi a possibilidade real de a cidade perder a concessão da TV Cultura, inaugurada no governo Olímpio Guerra e herdada pelo governo Damon de Sena na mais completa precariedade. O TREM entrevistou o produtor audiovisual Fernando Martins, contratado para reestruturar a emissora. O assunto é espinhoso, cheio de termos técnicos, mas entendê-lo é fundamental para saber o que se passa com a TV Itabirana.
 
 
O TREM - Podemos dizer que Itabira hoje, tecnicamente, está sem a concessão da TV Cultura, ou seja, perdeu-a. Por que e quando a perdeu? 

FERNANDO MARTINS - A rigor, e pelo que checamos, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade não recebeu nenhuma notificação do Ministério das Comunicações (Minicom) determinando a suspensão da programação da TV Cultura, tanto é que continua no ar, repetindo a Cultura de São Paulo. A questão é que, primeiro, temos que ter em mente que concessões públicas são sempre de caráter precário. No caso das concessões de radiodifusão, como estão envoltas de interesses políticos e econômicos em nível federal e são altamente dinâmicas, por causa das atualizações tecnológicas, é necessário um acompanhamento constante do interessado para que não se perca uma outorga, principalmente as mais assediadas outorgas, que são as de TVs abertas. Daí, após criteriosa checagem junto às regulamentações, antes mesmo da posse do atual governo, foram confirmadas uma série de pendências e erros graves que poderiam culminar com a cassação da concessão e até em processo de improbidade administrativa. Dentre elas, extinção do plano PBRTV (Plano Básico de Retransmissora Mista de Televisão); uso pirata do canal 4 VHF; link de subida de sinal sem licença; locação da torre fora do ponto licenciado e, mais recente, o decreto 355, de 12/06/2012, que passou a exigir seleção pública para canais educativos, ou seja, todas as TVEs teriam que passar por novas licitações, como centenas de outras emissoras do país. A TV Cultura de Itabira, portanto, além do completo sucateamento, foi entregue completamente irregular e corria risco de perder, definitivamente, o direito de uso. Na forma que se encontra hoje, posiciona-se no direito de renovação. Pelos motivos expostos, o prefeito Damon determinou a suspensão da programação local logo no primeiro dia de governo.



O TREM - O que está sendo feito para que essa perda seja revertida?

FERNANDO MARTINS - Para o canal 4 VHF não há solução; daí, não há outra saída além da retirada dele do ar, como foi feito. Para reenquadrar a emissora, de forma a continuar no canal 35 UHF, foi contratada uma empresa de engenharia de TV, no primeiro semestre de 2013, tendo refeito o projeto com as novas locações da torre e protocolado 4 novos pedidos, no dia 3 de julho de 2013, dentre eles o de reiteração dos pedidos de 1998, que solicitava aumento de potência e transformação em estação geradora. Um ano após, o Minicom, lamentavelmente, indeferiu o pedido, alegando a referida Portaria 355, mas cabe recurso, uma vez que há protocolo anterior (de 1998) sem deferimento. A título de plano B, a Prefeitura de Itabira protocolou um pedido de Canal de TV Cidadania, previsto para entrada no ar no país neste ano, pelo governo Dilma, mas que ainda não foi oficialmente implantado no país. Nos próximos dias, após vários contatos com experientes profissionais da área e reuniões na Delegacia Regional do Minicom, a FCCDA deverá celebrar contrato com uma empresa especializada em direito em radiodifusão, uma vez que, do ponto de vista técnico, os processos já estão adequados. Como há recurso, temos grande expectativa na recuperação do canal, principalmente por sermos a cidade de Carlos Drummond de Andrade, por ser um canal educativo/cultural e por ser Itabira polo regional econômico, de saúde e educativo.
 
O TREM - Se confirmar a perda, o que a cidade fará com os equipamentos comprados?

FERNANDO MARTINS - O velho galpão em reforma e os equipamentos comprados nesta gestão, que foram bem poucos até agora (3 ilhas de edição, softwares e alguns acessórios), numa pior hipótese, poderão ser reaproveitados para coberturas oficiais, produções culturais, como têm sido feitas, e produção de matérias jornalísticas que podem ser veiculadas numa Web TV, a ser implementada. Há ainda outra proposta em análise, para alocar neste prédio uma escola de artes visuais. Como vê, não será, de forma alguma, um investimento perdido. Aceitar a perda de um canal sem atitude é que não poderíamos.


O TREM – Reduzir a TV Cultura a TV só na internet seria uma grande perda. Concorda? 

FERNANDO MARTINS - Esta é uma das diretrizes de suporte do plano macro de reestruturação da TV Cultura de Itabira, que contempla a criação dessa Web TV, para se assistir à programação em tempo real (streaming) e sob demanda. É uma migração de tendência mundial, porque as bandas disponíveis para radiodifusão estão ficando muito adensadas, principalmente pela altíssima demanda da telefonia móvel, wifi etc. Como se trata de um espectro finito, a Web TV é o futuro mais certo que temos para o momento. A priori, pensarmos em só contar com este canal web, em detrimento de uma TV aberta, seria, sim, uma perda, mas também uma aplicação correta dos recursos. Temos que considerar, também, que replicar conteúdo na web abrem duas novas oportunidades: de geração de renda menos restritiva, ao permitir a veiculação de anúncios e merchandisings sem as limitações dos “apoios culturais”, com foco na sustentabilidade da emissora, e propõe, também, o reforço de audiência para acesso dos novos telespectadores, antes ignorados. Enfim, entraremos de vez na era da convergência digital.


O TREM - Quanto o governo municipal investiu até agora na reforma da emissora?

FERNANDO MARTINS - O investimento inicial estava previsto para cerca de 1 milhão de reais, incluindo aí a reforma do velho estúdio da rua Santana (que foi entregue bastante deteriorado), contratação de técnicos (telecom, direção e direito em telecom), equipagem básica (só mesmo equipamentos mais elementares), acústica, climatização do estúdio, cenografia e mobiliário. Para o projeto pleno, que só será implementado se conseguir a outorga de geradora, prevê a construção de 2 novos prédios já projetados, sendo um deles a Estação Geradora, que orçamos algo entre 3,5 a 5 milhões de reais, cujos valores dependerão da configuração necessária em função do plano de outorga a ser obtido. 


O trem - Se tinha noção de que poderia perder a concessão, por que o governo continuou investindo na TV? Foi um investimento de risco?

FERNANDO MARTINS - Não conheço investimento sem risco. No caso de radiodifusão, então, muito menos. Como disse, mesmo que o município tivesse uma outorga, como é uma concessão, ela poderia ser cassada a qualquer momento, por meio de mero decreto federal, como ocorreu em 2012. Enfim, como diz o ditado, não há como fazer omelete sem quebrar os ovos. No campo da tecnologia, temos que estar aptos a reagir a todos os tipos de risco. De obsolescência acelerada, de queda de raio no sistema radiante, à demandas de concessões. Faz parte do negócio. Para mitigar este risco é que projetamos, como plano C, caso nenhuma das duas outorgas sejam liberadas e ainda que não seja o melhor modelo para o momento, a adequação do projeto para Web TV e para uma escola de artes visuais.



O TREM – Mais alguma informação relevante?

FERNANDO MARTINS - Projetamos uma rede regional de televisão, que receberá conteúdo da região da Amepi e compilará um jornal mais abrangente, fortalecendo Itabira, efetivamente, como polo econômico, político, social, educacional, cultural e de saúde. Num mundo globalizado, não há como firmar um município fechado nos seus limites geográficos. Do ponto de vista editorial, no projeto pleno, o prédio da rua Santana passará a ser um núcleo de coprodução, que gerará conteúdo produzido pela própria população, tornando a emissora mais aberta, editorialmente falando; será mais econômica, uma vez que estas produções serão empreendidas pela população; gerará nova possibilidade de renda para classe artística; e ainda poderá ter grade de programação ampliada. Aposto, portanto, como maior legado desta gestão, não nos investimentos em tecnologia, que se tornam obsoletos rapidamente, mas esta transformação da emissora em rede regional de TV e a abertura editorial, cujo Código de Ética e Normas de Conduta já está pronto, em fase final de aprovação.



INFORMOU O PLANTÃO O TREM, site O Cauê (breve no ar)
Para redes sociais e cerca de 20 mil e-mail cadastrados.

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Debate sobre a “Qualidade de Vida do Idoso” reúne estudantes e especialistas

 
O Projeto Parlamento Jovem, parceria entre a Câmara Municipal, Assembleia Legislativa e PUC- Minas, realizou nesta quinta-feira (28), um debate público com o tema “Qualidade de Vida do Idoso”.  Participaram os integrantes do Parlamento Jovem de Itabira e de João Monlevade, estudantes do ensino médio da rede pública e convidados. Estiveram debatendo com os alunos Natércia Aguiar, Diretora de Apoio à Criança e ao Adolescente da Secretaria Municipal de Ação Social; Professor da Unifei-Itabira Márcio Lage, que também é o presidente do Conselho Municipal do Idoso; Vanderci Santos, diretor do Projeto Vida Ativa; e Felipe Willer, presidente do Conselho Estadual do Idoso. 

O presidente da Câmara de Itabira, vereador Rodrigo Assis Diguerê (PV) abriu o evento convocando os jovens a participar das decisões e dos projetos do legislativo. Logo após, os convidados expuseram a situação dos idosos em Itabira e na Região. As discussões ficaram em torno das propostas que já estão prontas para deliberação na plenária regional que acontece no mês de setembro, em João Monlevade. Serão escolhidas 4 propostas de cada grupo, que vão ser discutidas e votadas na plenária estadual, na Assembleia Legislativa, já no mês de novembro. À tarde, coordenadoras da Assembleia ministraram palestra sobre a dinâmica da votação e dos projetos, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Claudio Souza, coordenador do Projeto em Itabira destaca que as propostas apresentadas pelos participantes vão de encontro às necessidades apresentadas durante o debate. “O debate serviu para mostrar que estamos no caminho certo, pois as propostas apresentadas pelo grupo de Itabira condizem com as ações que precisam ser avaliadas em relação aos idosos”.

Mensagem da Semana - Verador Lúcio Mauro


Rio Tanque - Solimar despacha o ofício ao senador Zezé Perrella, reinvindicando parceria com o governo federal

Vereador quer parceria com o governo federal na construção da captação de água no rio tanque 

Vereador Solimar José da Silva [SDD] (Foto/Heitor Bragança/Diário de Bordo) 
O vereador Solimar José da Silva [SDD] enviou um ofício ao Senador Zezé Perrella [PSDB], solicitando a parceria com o governo federal, para a viabilização do projeto de obra de captação de água do Rio Tanque, que custa aos cofres da união, no valor de R$ 80.000.000,00 milhões de reais. Do qual o documento foi assinado por demais vereadores da conceituada casa legislativa.

Segundo o Solimar Silva, além dessa parceria com o governo federal, da qual ele solicita juntamente ao Zezé Perrella. Ele [Solimar Silva] ainda pretende buscar  mais parcerias com as diversas empresas privadas de grande porte, para manter a construção da captação de água do rio tanque, sabendo que a obra deste projeto e extensa, e gera muito recurso para que possa ser resolvida de forma definitivamente a situação da captação da água, para que não haja falta de abastecimento no município. 

"O município vai precisar da parceria tanto do governo federal, e ainda vai buscar a parceria com outras empresas [Vale], para que possam ser parceiros na construção dessa obra que vai resolver de forma ai definitiva, o problema de abastecimento de água no município. E a gente pediu que todos os vereadores assinasse o ofício até para que o documento saia daqui da câmara mais fortalecido", explica.

Ainda segundo o Solimar Silva, as parcerias foram firmadas com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto [SAAE], Grupo da Água, juntamente com os demais parceiros envolvidos neste projeto. E a  vistoria vai ser feita no rio tanque, onde vai ser executada o projeto de captação de água, para ver se realmente se tem condições de abrigar obras de infraestrutura de maior porte, dando o pontapé inicial. "Será feito uma análise pra ver se realmente é o lugar ideal, levando em consideração a distância, a qualidade e a quantidade de água", afirma.

O valor do projeto da captação de água do rio tanque, foi avaliado pela prefeitura no valor de R$ 2.500.000,00 para dar o início na obra, permitindo captação de 1.300 litros por segundo. Com este projeto concluído, o município passará sessenta anos sem necessidade desta infraestrutura. 

Ainda a prefeitura contará com a verba suplementar deste projeto  que está disponibilizado pelo governo federal, através do "Programa de Aceleração do Crescimento" [PAC 2], no valor de 1.200.000,00. Do qual este valor se encontra em trâmite judicial, para a liberação desse valor que será repassado para o município.     

Eleições no Metabase - Informe da Comissão Eleitoral

 
 
A Comissão Eleitoral informa que de 3 a 5 de setembro acontecem as eleições para a escolha da nova diretoria do Sindicato Metabase de Itabira e Região. Locais e horários da votação estão descritos no quadro abaixo. É importante a participação dos associados para atingirmos o número mínimo necessário de votos para a validação do processo eleitoral. 

Urnas    Localidade                    Endereço                             Horário

1          Sindicato Metabase      R: Mestre Emílio, nº. 93, Pará, Itabira         08:00 às 18:00
2          Sindicato Metabase      R: Mestre Emílio, nº. 93, Pará, Itabira         08:00 às 18:00
3          Sindicato Metabase      R: Mestre Emílio, nº. 93, Pará, Itabira         08:00 às 18:00
4  Mina Conceição - Fixa /Mina Conceição - Conceição, S/N, Itabira - Rodoviária.05:30 às 18:30
5  Mina Conceição - Fixa/ Mina Conceição - Conceição, S/N, Itabira - Rodoviária. 05:30 ás 18:30

 
6  Mina Conceição - Itinerante/Mina Conceição - Conceição, S/N, Itabira - Rodoviária. 05:30 às 09:40 e 14:20 às 18:30
    
     Mina Conceição - Conceição, S/N, Itabira - Restaurante                         10:00 às 14:00


7  Mina Cauê                    Serra do Esmeril, S/N, Campestre - Rodoviária   05:30 às 18:30
8  Mina Cauê                    Serra do Esmeril, S/N, Campestre - Rodoviária   05:30 às 18:30
9  Mina Cauê                    Serra do Esmeril, S/N, Campestre - Rodoviária   05:30 às 18:30
10 Mina Periquito  Periquito, S/N, Itabira / MG - Rodoviária                        05:30 às 18:30
11 Mina Periquito  Periquito, S/N, Itabira / MG - Rodoviária                        05:30 às 18:30


12 Belmont - Itinerante Rodovia MG 120, Km 15, Zona Rural  - Mina Dia: 03/09 - 06:30 às 18:00
                    Avenida João Pinheiro, 48, Centro - Escritório Dia: 04/09       08:30 às 12:00
                    Rodovia MG 120, Km 15, Zona Rural  - Mina Dia: 04/09         12:30 às 18:00
                    A.E.A.V.A.L.E  Dia: 05/09                                                    08:30 às 11:30
                    Rodovia MG 120, Km 15, Zona Rural  - Mina Dia: 05/09 -       12:00 às 18:00


13 APOSVALE Av: Duque de Caxias, 835, Esplanada da Estação, Itabira      08:00 às 18:00
14 Farmácia Metabase Filial Av: Brasil, 270, Loja 02, Amazonas, Itabira      08:00 às 18:00


15 Conceição do Mato Dentro/Sub Sede - R. Bias Fortes, 106, sl.2, Centro   08:00 às 09:30
                                           Restaurante do Córrego Pereira                     10:00 às 14:00
                                           Sub Sede - R. Bias Fortes, 106, sl.2, Centro   14:30 às 18:00





Que provas são essas?

Nas gerências Gains, Gamos e Gates os trabalhadores estão sendo submetidos a “provas” de conhecimentos técnicos, porém, os “testes” causam mais tensão do que medem o conhecimento. São do tipo pegadinha. Operadores, por exemplo, são sabatinados com perguntas sobre manutenção quando o foco deveria ser os procedimentos operacionais. Além disso, os trabalhadores não são avisados sobre o dia e o horário das “provas”.  A dúvida dos empregados, já que não explicam nada, é: para que servem as “provas” e o que acontecerá a quem for reprovado?


Economia porca

A economia porca vem sempre para prejudicar os trabalhadores. Empregados que moram no  Barreiro e Gabiroba têm de andar grandes distâncias para embarcar nos ônibus e ficar em pontos perigosos durante a madrugada porque a Vale reduziu os itinerários dos coletivos. Já os trabalhadores de turnos no laboratório em Brucutu, residentes em Itabira, se arriscam diariamente nas estradas por causa da suspensão dos ônibus. E o que os revoltam ainda mais é que a chefia  continua usufruindo do transporte da empresa.  

Enquanto a Vale economiza alguns tostões, as condições de trabalho  só pioram.  


Periculosidade -  Ação coletiva preserva o trabalhador

Alguns supervisores estão pressionando os trabalhadores que exercem suas atividades em contato com cabos energizados – auxiliares de perfuratriz e de escavadeiras, operadores de máquinas de pátio de carregamento e escavadeiras – a não ingressarem na ação coletiva do Metabase requerendo o pagamento do adicional de periculosidade.

Esses supervisores, só porque estão em nível hierárquico superior, esquecem que também são trabalhadores e se dispõem a exercer tal papel ridículo para tentar ficar bem na fita com a empresa.
 
O que está em jogo na ação coletiva é a defesa de um direito trabalhista que a Vale, na sua infinita ganância, se recusa a pagar.  Se hoje a Vale se nega a pagar um direito líquido e certo dos trabalhadores que o Metabase garante na Justiça, mais a frente poderá cortar autoritariamente algum direito dos supervisores. Será que eles vão gostar? 

Não fica bem, portanto, trabalhadores pressionarem outros trabalhadores a desistirem de seus direitos simplesmente para fazer média com a empresa, pois as próximas vítimas podem ser aqueles que  hoje pressionam.

Por outro lado, a ação coletiva é justamente para preservar os trabalhadores das pressões da empresa, pois é de responsabilidade do sindicato e o trabalhador não assina nada. Foi agindo assim que o Metabase garantiu, entre outros direitos, a periculosidade do pessoal da eletroeletrônica e o fim do turno XY com indenização aos empregados que nele trabalharam. Dessa forma, orientamos aos companheiros que não se deixem intimidar e encaminhem os nomes para garantir o adicional de 30% dos salários que a Vale quer usurpar.  


Desabafo dos técnicos

“Vimos através desta,  informar o descaso da Vale com os técnicos. As horas in itinere foram empurradas goela abaixo em votação de cabresto  e, agora, cortaram sem mais explicações. 

Estamos com os salários congelados, sem aumento por meritocracia. Assumimos responsabilidades, muitas vezes, de cargos de nível superior e não somos valorizados. Trabalhamos sob cobranças e assédio. Somos obrigados a levar serviços para casa e ficamos 24h por conta da empresa, até mesmo nas folgas e feriados. 

Queremos equiparação salarial. A desigualdade é tão grande que existem técnicos exercendo o mesmo cargo com diferença salarial de mais de R$ 1.000. 

Muitos de nós sofrem com doenças ocupacionais, estresse, hipertensão e  problemas familiares pois nas folgas estamos sempre ligados na empresa. Os técnicos que trabalham nos turnos caíram no esquecimento. Vemos claramente a discriminação do administrativo.”


Clima horrível  na Sotreq

“Trabalho na Sotreq e gostaria de fazer uma grave denuncia ao sindicato. Nos últimos meses o clima dentro da empresa esta horrível. Companheiros têm sofrido assédio moral, são coagidos e demitidos pelo novo supervisor. Não existe diálogo franco e a lei é:  ‘ou faz o que ele quer ou rua.’ 

Pais de família e companheiros são mandados embora de forma humilhante. Além disso, a empresa travou o reajuste salarial com uma ação contra o sindicato da classe. Sentimo-nos sentindo desvalorizados e o clima é de apreensão. A qualquer momento um de nós pode ser demitido. Gostaria que esta matéria fosse publicada no boletim.”


Auxiliares fora das promoções

Mais uma injustiça na política de promoções da Vale. Os auxiliares de minas reclamam que simplesmente ficaram de fora. A alegação da empresa é que primeiro eles têm de se qualificar como operadores para depois serem promovidos. É a tal da desculpa esfarrapada, pois esse processo pode levar anos. 

Comunicado - Mudança de endereço PSF Praia

A Secretaria Municipal de Saúde informa que, nesta sexta-feira (29), não haverá atendimento na unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) Praia. O imóvel situado na rua João Camilo de Oliveira Torres passará por obras de reforma e ampliação. O atendimento será normalizado na segunda-feira (1/9) em novo endereço: rua Guarani, nº 22. 

Cumprimento às resoluções do Estado - Séries iniciais do ensino fundamental deixarão de ser oferecidas pela rede estadual

O encerramento gradativo das séries iniciais nas escolas da rede estadual foi o tema da entrevista coletiva concedida pela Comissão de Cadastro e Matrícula na tarde de terça-feira (26). O encontro com a imprensa aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Educação (SME), no bairro Campestre. A mudança atende às Diretrizes do Plano de Atendimento Escolar 2014/2015 e às resoluções da Secretaria de Estado da Educação (SEE) 2.442/2013 e 2.623/2014. Além disso, a Constituição Federal prevê que o ensino fundamental é responsabilidade dos municípios; ensino médio, dos estados; e ensino superior, da União.

Integram o grupo a secretária municipal de Educação Luciane Maria Ribeiro da Cruz Santos, a superintendente de Administração Escolar Maria das Graças Martins Fonseca, além de representantes dos diretores das escolas estaduais e municipais, Marcelo Pinto Coelho Moura e Rita de Cássia Fontes; dos pais de alunos das redes estadual e municipal, Ester Prado Silva Santos e Maria Geralda Guedes; do Conselho Tutelar Weverton Leandro Santos Andrade, do Conselho Municipal de Educação Maria da Glória Grigório Bento e inspetores da Superintendência Regional de Ensino de Nova Era (SRE).
 
Marcelo Moura ressaltou que o trabalho voluntário desempenhado pelos membros da comissão é feito com imparcialidade. “Preocupa-nos essa tentativa de politizar nosso trabalho e, às vezes, até desqualificar. O Estado propõe que seja feito esse encaminhamento. Devemos ter visão sistêmica de como a rede funciona. Não existe a possibilidade de fechamento de escolas, pois o Município não tem condições de absorver estudantes do 6º ao 9º ano”, comentou. Disse ainda que, a médio e longo prazo, as escolas estaduais podem se planejar para pleitear o atendimento ao ensino médio. 

“O Plano de Atendimento é um trabalho técnico, que não tem nenhum tipo de caráter político. Os documentos com o planejamento para o próximo ano foram entregues nesta semana à SRE de Nova Era e serão submetidos à SEE para aprovação”, relatou Luciane Santos. 
 
No encontro, foi explicado que as séries iniciais (1º ao 5º ano) não serão mais oferecidas pela rede estadual de ensino e ficarão sob responsabilidade do Município. Os alunos atuais permanecerão nas escolas onde estudam: à medida que passarem de ano, as turmas das séries iniciais serão automaticamente desativadas. Por isso, a mudança será gradativa e deve demorar cinco anos para ser concluída. 

Para o próximo ano, os alunos que ingressariam nas escolas estaduais Major Lage, Dona Eleonora Nunes Pereira, Professora Palmira de Morais e Madre Maria de Jesus foram cadastrados em unidades de ensino municipais que estão próximas às residências dos alunos – obedecendo o critério de zoneamento. Com isso, os alunos estudarão nas escolas municipais Coronel José Batista ou Cornélio Penna, Américo Giannetti, Dona Inês Torres e Efigênia Alves Pereira, respectivamente.

Luciane Santos ressaltou que a rede municipal tem condições de receber os 204 novos estudantes das séries iniciais com a atual estrutura. Nas escolas estaduais do bairro Chapada e das zonas rurais, o atendimento atual será mantido, já que não é possível deslocar os alunos para outras instituições.

Quanto ao quadro de pessoal, a comissão explicou que os profissionais poderão ser remanejados conforme a necessidade do Estado. O Município não poderá interferir por se tratar de esferas diferentes. Sobre a qualidade de ensino, Marcelo Moura disse que a comissão não pode encaminhar os alunos considerando o ranking das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave). “Queremos que a qualidade seja estendida a todas as escolas. O Município e o Estado devem dar condições para que elas cresçam e se desenvolvam e a população tem que cobrar a melhoria da qualidade do ensino”.


Endereços falsos

Foi explicado ainda que todo candidato cadastrado tem vaga garantida no ensino fundamental em escola próxima à residência. Entretanto, não foi possível encaminhar alunos cujas famílias forneceram endereços de terceiros. Neste ano, a sindicância feita pela comissão constatou 39 casos de endereços falsos. Para solucionar o problema, os pais devem procurar a comissão e apresentar a informação correta.


Matrículas 

O período de matrícula nas redes estadual e municipal será de 15 a 19 de dezembro deste ano. A prioridade quanto ao preenchimento das vagas será dada aos alunos que foram encaminhados por meio do zoneamento. Caso os pais não queiram que o filho estude na escola indicada pela comissão, poderá solicitar vaga em outra instituição que tenha vagas remanescentes. Haverá uma listagem e sorteio público para preenchimento das mesmas. 

“Não cerceamos a liberdade de os pais buscarem a matrícula em outro local onde sobraram vagas. Eles não serão impedidos de fazê-lo”, disse Luciane Santos. O sorteio está previsto para acontecer no final de janeiro. O edital com mais detalhes será informado posteriormente.
 
 
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Alunos da Escola D. Eleonora aprovam 5 indicações durante reunião simulada

 
Os alunos da Escola Estadual Dona Eleonora Nunes Pereira participaram nesta terça-feira (26) do projeto Câmara Escola. Numa reunião simulada, com mesa diretora e plenário formados pelos estudantes, forma aprovadas cinco indicações. Antes da reunião, houve um bate-papo com o presidente da Câmara, vereador Rodrigo Assis Diguerê (PV) e a coordenadora do projeto, vereadora Marcela Cristina Lopes (PR), quando foram debatidas as dúvidas sobre o funcionamento do legislativo, a função dos vereadores e curiosidades sobre a vida política de cada um.
 
Durante a reunião simulada, os alunos apresentaram as propostas e debateram sobre os temas apresentados. Foram aprovadas indicações para construção de shopping center, melhor atendimento nos hospitais (contratação de médicos), limpeza e melhoria de ruas e praças, fortalecimento de associações, colocação de mais faixas de pedestres, mais segurança e eventos culturais. As indicações serão acolhidas pela mesa diretora da Câmara e colocadas em votação no plenário, e, se aprovadas, serão enviadas ao executivo. De acordo com Rodrigo Diguerê, as propostas apresentadas demonstram que o projeto desperta a cidadania entre os jovens. “Nós vimos que os estudantes se preocupam com a cidade e o projeto tem essa finalidade. Eles começam a pensar como cidadãos atuantes e levam esse conhecimento para outros alunos, difundindo a ideia de participação”, explicou o presidente do legislativo. A próxima sessão plenária do projeto será com a Escola Estadual Antônio Linhares Guerra, no dia 2 de setembro. 

Projeto de recuperação de recitas da Prefeitura é retirado da pauta de votações

Comandante do 26º Batalhão de Policia Militar, Ten. Cel. Júlio Maria Abílio recebe a 
homenagem do plenário (Foto/Acom CMI)
O Projeto de Lei 88/2014, de autoria do Prefeito Damon de Sena (PV), que institui o Plano de Recuperação de Receitas Próprias do Município, dispõe sobre anistia, remissão, protesto extrajudicial, disciplina o procedimento de cobrança da divida ativa foi retirado para vistas a pedido do vereador Ilton Magalhães (PR). Segundo o vereador, a proposta envolve alteração na lei tributária municipal e por isso houve necessidade de mais estudos. “Vamos avaliar melhor o projeto que trata de alterações na lei tributária do município. Mas acredito que ele deve ser votado na próxima reunião”, garantiu Magalhães.
 
O líder do governo Paulo Soares afirmou que a atitude de Ilton foi normal e que o projeto traz benefícios para contribuintes e para o município. “O Ilton é da base que apoia o governo e estamos tranquilos quanto à liberação. O projeto traz benefícios para quem não pode pagar imposto e abre negociação para quem pode e deve pagar”, explicou Soares.
 
Também em primeiro turno foi votado o Projeto de Lei 90/2014, de autoria da vereadora Marcela Cristina Lopes da Silva (PR), que “Institui a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Endometrios. A vereadora destacou que as mulheres terão mais informações a parir da aprovação da matéria, que prevê atividades de conscientização pelo poder público. Em turno único, também foi aprovado o Projeto de Lei 91/2014, de autoria do vereador Tãozinho Leite (PP), que denomina “Noêmia Rocha Silva” a Praça situada na Rua Camélia com Rua Ipê, no bairro Juca Rosa. 

O Comandante do 26º Batalhão de Policia Militar, Ten. Cel. Júlio Maria Abílio foi um dos destaques da reunião, já que recebeu homenagem do plenário pela aposentadoria.  Ele usou a tribuna e agradeceu o apoio que recebeu do legislativo em um ano e seis meses de comando. 

Debate Público vai discutir a “Qualidade de Vida do Idoso”

O Projeto Parlamento Jovem, parceria entre a Câmara Municipal, Assembleia Legislativa e PUC- Minas, realiza nesta quinta-feira (28), um debate público com o tema “Qualidade de Vida do Idoso”.  Vão participar do debate os integrantes do Parlamento Jovem de Itabira e de João Monlevade, estudantes do ensino médio da rede pública e convidados das Câmaras da região. Especialistas foram convidados para falar sobre o tema: o Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Itabira, Assistente Social da Secretaria de Ação Social e o diretor do Projeto Vida Ativa, da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude.

As atividades começam às 9h, com apresentação dos projetos aprovados pelas plenárias do PJ de Itabira e João Monlevade. Logo após, acontece a apresentação dos convidados e o debate. Na parte da tarde, a partir das 13h, os participantes do projeto vão debater as propostas já em preparação para a Plenária Regional que acontece no mês de setembro, quando serão escolhidas as melhores propostas, que representarão a regional na plenária final na Assembleia Legislativa.

Coral Lírico São Gonçalo segue em turnê por várias cidades de Minas

O Coral Lírico São Gonçalo inicia neste mês uma série de concertos que passará por quatro cidades de Minas Gerais. A primeira apresentação do coro será no próximo domingo (31), na Igreja Matriz de São Gonçalo do Rio Abaixo, às 20h30 (logo após a Missa). Nesse concerto, uma pequena orquestra se juntará ao grupo, para juntos interpretarem um repertório montado a partir das partituras do acervo de música colonial mineira do Museu da Música de Mariana.
 
No dia 4 de setembro será a vez do Memorial Minas Gerais Vale, em Belo Horizonte, receber os cantores são-gonçalenses. Já no dia 14 de setembro o Coral Lírico São Gonçalo se apresentará na Catedral da Sé de Mariana, onde será acompanhado pelo histórico Órgão Arp Schnitger. O último concerto da série será na cidade de Santa Bárbara, em local e data ainda a serem definidos.
 
Os concertos integram o projeto Arte Educação através da Música, realizado pela Fundação Cultural e Educacional da Arquidiocese de Mariana (Fundarq) e pelo Museu da Música de Mariana, com patrocínio da Vale.
 
O coral

Fundado em 2005, pela Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, o Coral Lírico São Gonçalo é um dos principais grupos vocais da região do Médio Piracicaba, atraindo cantores de São Gonçalo e de cidades vizinhas. O Coral, que já se apresentou em diversas cidades do estado de Minas Gerais, teve como regentes os músicos Tó Vilela e Marco Antônio Moreira. Atualmente, o grupo é composto por 20 integrantes, que atuam sob a regência do maestro Renato Pedroso, músico graduado pela Escola de Música da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Outorgas travam volta da TV Cultura, diz consultor

Fernando Martins diz que Governo já tem outras possibilidades. Em último caso, TV Cultura poderia ser transmitida pela internet

 
Consultor da TV Cultura, Fernando Martins (Foto/Tatiana Santos/DeFato)
Fora do ar desde janeiro de 2013, a TV Cultura de Itabira não tem data para voltar a funcionar. O entrave não é falta de dinheiro, mas as outorgas que estão vencidas, o que impede o funcionamento. Em julho deste ano, o Ministério das Comunicações (MiniCom) indeferiu o pedido de concessão, alegando que uma portaria de 2012 dizia que os canais de todas as TVs culturas e educativas haviam sido extintos, em todo o país. As informações são do consultor contratado pelo Governo Municipal, Fernando Martins.

Segundo Fernando, o caso está no MiniCom, mas ainda cabe recurso e a direção irá lutar para que as concessões sejam liberadas. Até que isso ocorra, não há possibilidade de o veículo retornar. “Por que a cidade de Carlos Drummond de Andrade, que recebeu o título de Cidade Educativa, não fará jus a ter uma TV educativa?”, questiona Fernando, explicando que esse é um dos argumentos usados no Ministério para defender a volta da TV.

Conforme esclarece, em julho de 2013, uma empresa foi contratada para corrigir o problema das outorgas. Foram protocolados cinco processos reiterando os pedidos. Se ainda assim o MiniCom não acatar o pedido, a equipe trabalha com outras possibilidades. A primeira é de que a TV passe a ser do Canal da Cidadania, uma emissora de televisão aberta a qual todo município tem direto. Se, contudo, ainda não for possível nem a concessão da TV Cultura e nem o Canal da Cidadania, a última possibilidade é colocar a TV em sistema Web TV (TV via internet). “Mas esse não é nosso desejo, estamos lutando para recuperar aquilo que Itabira tinha”, comenta o consultor.

A direção fez um plano de gestão programada. Enquanto não se consegue as outorgas, vai investindo na estrutura. Para tanto, o prédio ocupado pela TV está passando por uma grande reforma e está sendo feita aquisição de equipamentos.


Recursos humanos

Hoje o quadro pessoal é de quatro pessoas, mais os vigias. A quantidade ideal seria em torno 30. Foi feito um processo seletivo no início deste ano, mas apenas dois candidatos passaram na pré-seleção. Vários cargos foram extintos, como o de diretor executivo, por exemplo. Como forma de se aproveitar a mão-de-obra atual, os funcionários têm gravado matérias de arquivo, documentários, além de atividades administrativas internas.

Enquanto isso, cabe aos itabiranos torcerem para que a TV retorne o quanto antes, assim como o próprio prefeito de Itabira, Damon de Sena deseja. “Em se tratando de planos de MiniCom, não se sabe o prazo, é no tempo dele. O prefeito determinou que quer voltar com a TV o quanto antes, que coloca todos os recursos, todos os investimentos que estiverem dentro da lei e cobra que a gente dê celeridade. Mas ele não quer que e TV entre de forma irregular”, finalizou.
 
 
Fonte: Site DeFato "On Line"

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

FRENTE DA CULTURA ENTREGA CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITABIRA

 
A Frente da Cultura entregou, nesta quarta-feira dia 27, à Superintendente da FCCDA, Sônia Cristina Magalhães,  as observações feitas pelos artistas em relação à Minuta do Projeto de Lei que institui o Sistema Municipal de Cultura (SMC). O Movimento dos artistas busca regulamentação do Fundo Municipal de Cultura  criado em 1998. Além de concluir a adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). 

O presidente da Amita (Associação dos Músicos de Itabira) Marçal Filho entregou o texto elaborado pela Frente à Superintendente, a qual garantiu agilidade para que a matéria chegue a Câmara em tempo hábil. 

As propostas apresentadas visam o aprimoramento do Setor Cultural, impulsionando o trabalho dos artistas e ampliando a oferta de atrações culturais para a população Itabirana. Uma das solicitações apresentadas foi a criação da Secretaria Municipal de Cultura.

A Frente da Cultura foi acompanhada pelo vereador Lúcio Mauro Carteiro (PSC), que garantiu o empenho no que necessário, para  que a Câmara aprove o projeto antes do envio da Lei Orçamentária Anual (LOA) para a Casa, o prazo legal encerra em 30 de setembro.

A Minuta do Sistema Municipal de Cultura foi debatida pelos artistas no dia 11 de agosto, no Plenarinho da Câmara. 

Investimento em captação de água - Equipamentos para nova ETA chegam a Itabira


Itabira recebeu na manhã de terça-feira (26), seis carretas contendo todos os equipamentos para a montagem de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) compacta: a Rio de Peixe. A iniciativa acontece depois de 28 anos sem a implantação de uma estação de captação superficial no município (a última foi a ETA Gatos, inaugurada em 1986). O prefeito Damon Lázaro de Sena, acompanhado por assessores, vereadores e imprensa esteve no clube campestre do Sindicato dos Rodoviários para acompanhar a chegada das peças. Na oportunidade, a comitiva visitou a barragem próxima ao bairro Bálsamos, local onde será implantada a nova ETA.

A obra vai possibilitar melhor abastecimento de água no município. Segundo o diretor-técnico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira (Saae), Domício Carlos Bragança Guerra, a ETA Rio de Peixe tem outorga para captar 60 litros de água por segundo (60 l/s) e vai atender, principalmente, os bairros Fênix, Valença, Santa Ruth, Santa Marta, João XXIII e adjacências.

“Atualmente, a água que abastece o Fênix é bombeada duas vezes. A partir da ETA Rio de Peixe, será bombeada direto para o reservatório superior do bairro e abastecerá a região. O excedente da produção vai para o reservatório do Milhão, no Juca Batista, para abastecer o restante da cidade. O processo vai diminuir o custo de bombeamento, que será feito uma única vez, e o mais importante: teremos mais água na cidade”, disse.

A construção da nova estação é uma parceria entre a Prefeitura de Itabira e a Vale: a mineradora participou com um aporte de R$ 1,5 milhão, cedeu ao Município a outorga de 60 l/s, a área para a implantação da ETA e construiu uma adutora de água - 250 metros de canalização subterrânea - no local. “A estação de tratamento custou aos cofres municipais R$ 1,38 milhão. A partir de agora, vamos realizar, também com recursos próprios, as obras complementares: obra civil, fundação, tanque de contato, casa de química, depósito de materiais, entre outras. As obras serão feitas após a licitação que já está sendo preparada. Prevê-se um investimento total de R$ 4,3 milhões em todo o projeto”, garantiu Domício Guerra.

Para o prefeito Damon Lázaro de Sena, a ETA Rio de Peixe é uma resposta rápida do Governo Municipal às demandas da cidade. “Quando assumimos a administração pública, não havia nenhum projeto de captação de água em andamento no município. Entendemos que é preciso cuidar do nosso meio ambiente, preservar as nossas nascentes e matas, para termos água no futuro. Não falta água nesta região, mas sim um processo de captação que permita o atendimento adequado à população. A nossa gestão está priorizando estas ações”, declarou.

O prefeito lembrou ainda a importância do abastecimento de água para atrair novos investimentos para Itabira. “Temos um distrito industrial que precisa de água para admitirmos ali novas empresas. Portanto, este projeto de captação nos permite gerar mais empregos e mais recursos para a cidade em um momento em que precisamos falar de diversificação econômica para o município”.


Em tempo

Outro projeto de captação de água, realizado pelo Governo Municipal e já aprovado no Ministério das Cidades, é o da Barragem Santana que vai permitir captar 100 l/s. A estimativa é de que o custo da obra seja R$ 19 milhões, já garantidos pelo Governo Federal. 

De acordo com o prefeito Damon Lázaro de Sena, também será construído um reservatório de água no Alto dos Pinheiros com capacidade para 2,5 milhões de litros que serão fornecidos para toda a cidade. “Estas duas ações concluídas nos darão mais um tempo para construir o projeto para captação de água no Rio Tanque, que já foi licitado uma vez. No entanto, o recurso existente na conta da Prefeitura desde 2010, proveniente do Ministério das Cidades, não foi usado para fazer esta licitação. Estes valores não são mais a realidade do preço da confecção do projeto. Por isso, estamos agregando mais R$ 1 milhão, provenientes de recursos próprios, para tirar o projeto do papel. Com a captação no Rio Tanque, resolveremos o problema de abastecimento de água em Itabira para sempre”, afirmou.

O Governo Municipal também está investindo na produção de água e na preservação de matas e nascentes com o programa Preservar para não Secar. “Implantamos a Lei do Ecocrédito e, neste ano, colocamos no orçamento R$ 500 mil para conscientizar e incentivar os produtores rurais a preservarem suas nascentes e matas para que tenhamos volume de água adequado para a população usufruir em um futuro próximo”, concluiu o prefeito.
 
Saiba mais - A primeira Estação de Tratamento de Água (ETA) implantada no município foi a ETA Pará, em 1955, data anterior ao estabelecimento do Saae em Itabira. Em meados de 1974, foi construída a ETA Pureza. A última foi a ETA Gatos, em 1986. A ETA Campestre foi instituída pela Vale e repassada ao Saae e, atualmente, é apenas uma estação de reserva e transferência de água. Com isso, o município possui três ETAs de captação superficial (Pará, Pureza e Gatos) e duas de captação subterrânea, ou seja, poços artesianos (Três Fontes e Areão). Itabira conta também com duas Estações de Tratamento de Esgoto: ETE Laboreaux e ETE Ipoema.

Inscrições abertas - UFMG oferece curso de Educação Ambiental em Itabira

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) disponibiliza vagas para o curso de aperfeiçoamento “Educação Ambiental: Formação Continuada de Professores e Gestores” em Itabira. Ele será oferecido por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e com apoio da Prefeitura de Itabira. O curso é gratuito e as inscrições podem ser feitas até o próximo domingo (31). 

Segundo o edital, podem se inscrever professores de todas as áreas da Educação Básica (5º ao 9º ano), Ensino Médio e Superior. Serão reservadas 10% das vagas para gestores da Educação Ambiental. Também podem concorrer às vagas outros interessados pelo tema que estejam cursando o ensino superior ou já obtiveram a graduação.

A previsão é de que as aulas sejam iniciadas no dia 6 de setembro. O curso terá duração de 180 horas e será ministrado até dezembro deste ano. Haverá três encontros presenciais no polo para o qual o candidato se inscreveu: em Itabira, eles acontecerão no prédio do i.Tec (rua São Paulo, 377, bairro Amazonas).

As inscrições são feitas exclusivamente pelo site www.ead.ufmg.br e o resultado da seleção será divulgado a partir do dia 2 de setembro. Outras informações pelo telefone (31) 3839-2554.

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Rede de proteção às mulheres - Prefeito assina Termo de Adesão ao Consórcio Mulheres das Gerais


O prefeito Damon Lázaro de Sena esteve em Belo Horizonte, na manhã de sexta-feira (22), para participar da 9ª Assembleia Geral do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais. Na oportunidade, o prefeito de Itabira assinou o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções do consórcio. Também assinaram o documento, os prefeitos de Lagoa Santa (Fernando Pereira Gomes Neto), Ribeirão das Neves (Daniela Correa Nogueira) e Nova Lima (Cássio Magnani Júnior).

O evento aconteceu na Prefeitura de Belo Horizonte e contou com a presença da secretária municipal de Ação Social Valquíria Pascoal de Souza Duarte e sua equipe, além de prefeitos, secretários municipais, vereadores e servidores dos vários municípios que compõem a região metropolitana.

Ao dar início à reunião, o prefeito da capital mineira e presidente do consórcio, Márcio Araújo de Lacerda, falou sobre o projeto e explicou que a assembleia era uma oportunidade de debater ideias e propostas e ainda planejar os trabalhos futuros referentes ao Mulheres das Gerais. “O importante aqui é que possamos atualizar as informações,  fazer este início de adesão das novas prefeituras e então termos a oportunidade de debater alguns aspectos da experiência e do que devemos fazer no futuro”, disse. Márcio Lacerda foi enfático ao falar das novas adesões: “este projeto realiza ações compartilhadas de prevenção e conscientização, além do atendimento prestado pela acolhida emergencial e pela casa de abrigo. Certamente, estas novas adesões de prefeituras possibilitará que essas iniciativas sejam aprimoradas e mais pessoas sejam assistidas”.

Durante a assembleia, a superintendente do consórcio, Ermelinda de Fátima Ireno de Melo, parabenizou os prefeitos que já fazem parte do projeto e aqueles que estão aderindo à proposta. Por meio de slides, ela apresentou informações sobre a finalidade do projeto, suas instâncias, forma jurídica, propostas, desenvolvimento das ações, vantagens de se trabalhar de forma consorciada, gestão econômica e financeira e, por fim, uma planilha detalhada da execução financeira do consórcio referente ao primeiro semestre deste ano.

Convidado a se pronunciar, o prefeito Damon Lázaro de Sena elogiou a equipe da Secretaria Municipal de Ação Social pelo empenho na adesão de Itabira ao consórcio. Ele ainda lembrou a importância da mulher na sociedade. “Gostaria de cumprimentar a equipe da Secretaria de Ação Social de Itabira por esse grande trabalho de incluir o município neste processo. Como médico e como filho, batalho para que os direitos das mulheres sejam respeitados. Elas são sinônimo de carinho, amor e possuem o dom da vida. São nossas mães, avós, companheiras. Temos que fazer o possível e o impossível para que a qualidade de vida reine para as mulheres. Se assim o for, reinará também para a sociedade. Só tenho a elogiar esse consórcio do qual Itabira participa com prazer”, declarou o prefeito itabirano.

Após o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções do Consórcio Mulheres das Gerais ser assinado, deve haver a ratificação da adesão pelo Poder Legislativo dos municípios.


Saiba mais

O Consórcio Mulheres das Gerais começou em 2007 com as prefeituras de Belo Horizonte, Betim, Contagem e Sabará, com o apoio do Ministério das Cidades. É uma associação pública que integra a administração indireta dos municípios consorciados.

Tem como finalidades o fomento, o planejamento e a execução de políticas públicas que buscam coibir o fenômeno da violência de gênero que acontece no espaço da intimidade, nos municípios participantes. Segundo a superintendente do consórcio,  Ermelinda Ireno, com a promulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), as políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres vem passando por mudanças. “Neste novo cenário, o Consórcio Mulheres das Gerais, buscando atender com eficácia as demandas das mulheres em situação de violência e das equipes técnicas de atendimento dos municípios partícipes, organizou o seu trabalho em quatro programas: Casa Sempre Viva, Acolhida Emergencial, Formação e Supervisão Pedagógica e Apoio aos Centros de Referência”, disse.

A superintendente ainda lembrou que trabalhar de forma consorciada favorece o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher; a troca de conhecimento, experiência e ferramentas metodológicas vivenciadas nos municípios; a aquisição de bens e serviços que podem ser usufruídos por todos os participantes do consórcio. Também facilita as licitações para compras, uma vez que a lei cria prerrogativas diferenciadas para os consórcios públicos.