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terça-feira, 16 de maio de 2017

Interassociação x Amacentro – Agora regularizado! “Deusdedit” desmente a “Rosinha” e esclarece a presença do Walde Andrade na Acita

Registrado em cartório! “Vesperita” e “Quinta Cultural” são de inteira responsabilidade da Amacentro  
    
Deusdedit esclareceu sobre o comparecimento do Walde Andrade e confirmou o resgistro do “Vesperita” e “Quinta Cultural”  em cartório [Foto/Ascom Acita/Divulgação]
O presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Centro [AMACENTRO], o engenheiro e arquiteto, Antônio Deusdedit compareceu na tarde de terça – feira [02] deste mês, no plenário da Câmara Municipal de Itabira [CMI], e procurou a reportagem do “A Voz de Itabira” para prestar todo os devidos esclarecimentos sobre a matéria anterior que foi pulicada no blog sobre a reunião ordinária que aconteceu na sede da Interassociação dos amigos dos bairros de Itabira [ICRECI], na Avenida Duque de Caxias, no Bairro Esplanada da Estação durante a manhã de domingo [05], do mês passado. Do qual o Deusdedit desmentiu a suposta declaração da presidente da Interassociação Rosimary Alvares de Souza “Rosinha” sobre a matéria do “1º Seminário Workshop Itabirano de Negócios [WIN] - Indústria Criativa, com o tema: ‘Estruturando a Cadeia Produtiva do Turismo em Itabira’” que aconteceu na noite de quarta-feira [28], do mês passado, no auditório da Associação Comercial, Industrial de Serviços e Agropecuária de Itabira [ACITA]. E a matéria foi publicada no jornal “Diário de Itabira” da edição da quarta – feira [29], e pelos demais órgãos de imprensa, no mês passado, onde o empresário e proprietário do Hotel Itabira, Walde Andrade que representou o Deusdedit durante o “1º Seminário WIN - Indústria Criativa”, participando no “Painel com atuantes no turismo de eventos em Itabira”, na Acita como foi publicada na foto que foi repassada para os demais órgãos de impressa por meio da assessoria de comunicação da Acita.

Em entrevista a reportagem, Deusdedit se declarou como o verdadeiro e legitimo presidente da Amacentro juntamente com a mesa diretoria toda formada e empossada a frente da entidade, e sendo que a entidade não se encontra mais irregular, e houve eleição e posse sob acompanhamento da interassociação, e falta entregar somente a ata da posse para a entidade e para a Receita Federal [RF], e esclareceu que o Walde Andrade é o atual Conselheiro Fiscal e Deliberativo da Amacentro, e ele também é membro do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico de Itabira [COMPHAI] representado pela Amacentro. E o Deusdedit ainda reforçou o seu esclarecimento sobre o comparecimento do Walde Andrade na Acita para representa – lo devido aos compromissos pessoais que o impossibilitou de comparecer pessoalmente ao evento. E ainda o Deusdedit esclareceu que os tradicionais eventos como o “Vesperita” e “Quinta Cultural” são pertencentes ao Amacentro desde o surgimento destas edições durante as gestões que se passaram, antes do Deusdedit ser presidente da conceituada entidade, do qual os eventos são de exclusiva e de inteira responsabilidade da Amacentro, evitando plagiar estes grandes tradicionais eventos culturais sem a devida autorização da entidade, caso deixa de realizar estes eventos na cidade, e sendo que as instituições privadas tenham o maior interesse de realizar estes dois eventos da Amacentro com a autorização prévia. “E tradicionalmente, o Walde [Andrade] sempre participou de todas as atuações e da administração da Amacentro”, esclareceu.   

Principalmente, o “Vesperita” que houve apenas nove edições exibidas no inicio da década de 2000 no “Paredão”, onde os artistas itabiranos também se apresentavam nas sacadas do Hotel Itabira, na Rua Tiradentes com a esquina da Rua Padre Olímpio, no Centro. “Qualquer entidade que venha fazer essas duas programações [Vesperita e Quinta Cultural], o Amacentro vai entrar na justiça contra essa determinada pessoa”, alertou.

Deusdedit ainda acrescentou que entregou as cópias dos ofícios da “Vesperita” e “Quinta Cultural” para a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade [FCCDA], 26º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais [26º BPM-MG] e 4º Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais [CBMMG]. “São todas as entidades que estão envolvidas em qualquer tipo de evento que você venha fazer, e vou passar uma cópia dizendo para eles que qualquer entidade ou pessoa física e jurídica eu venha promover essa festa sem o consentimento da Amacentro, ele vai entrar de frente com a entidade [...] Qualquer entidade que venha dar credibilidade a este tipo de coisa, está fadado ao insucesso”, acrescentou.

Leia os ofícios do “Vesperita” e “Quinta Cultural”, na qual se encontram registrados em cartório:  





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sábado, 22 de abril de 2017

Manifestação contra o “Temer” - “A reforma é desastrosa para todos nós! E ela é cruel e mata! E traz ainda mais desemprego, e traz ainda mais o flagelo e a miséria da família brasileira”, declarou o Paulo Soares

Contra a reforma da “Previdência Social” e “Trabalhista” – Greve geral! Sindicalista anuncia que o Brasil inteiro vai paralisar nesta sexta-feira para a manifestação


Paulo Soares vai apresentar os membros dos sindicatos e entidades para compor a comissão nesta segunda -feira [Foto/Acom Metabase] 

O presidente do Sindicato de Metais Básicos e Extração de Ferro [METABASE], vereador Paulo Soares de Souza [PRB] se reuniu na manhã desta quarta-feira [19] para discutir e direcionar sobre os planos e trajetos das ações da manifestação pacífica contra as reformas da “Previdência Social” e “Trabalhista” que acontecerá nesta sexta-feira [28] ás 13:00 hs com a concentração na Praça Dr. Laércio Guimarães Rosa que fica ao lado da “Estação Rodoviária Genaro Mafra”, e caminharão em protesto em direção a praça Dr. Acrísio Alvarenga “Praça Redonda”, e passando pelo trajeto na Avenida João Pinheiro, e juntamente com os demais presidentes e membros de outros sindicatos, entidades de classe, trabalhadores e membros da sociedade que são contra a essa causa que vai prejudicar os trabalhadores e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social [INSS] que integram a categoria sindical e institucional, e com a inclusão de mais de "20 Mil" pessoas na rua protestando de forma bem pacifica pelos seus direitos trabalhistas pela cidade.

Paulo Soares [Foto/Acom Metabase]
Da qual a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Empregados das Empresas Patrocinadoras da Valia [APOSVALE], Sindicado da União dos Trabalhadores do Ensino de Minas Gerais [SIND–UTE - MG], Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários em Itabira [SINTROITA], Associação dos Empregados da Previdência [ASPREV/Itabira], Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira [SINTSEPMI], Câmara de Itabira [CMI], Ordem dos Advogados do Brasil [OAB/Itabira], Interassociação dos amigos dos bairros de Itabira [ICRECI] e Sindicato dos Comerciários de Itabira [SCI] são parceiros deste movimento contra o projeto das reformas da “Previdência Social” e “Trabalhista” que foi imposto pelo presidente da república Michel Miguel Elias Temer Lulia [PMDB] que encaminhou para ser discutido e aprovado ainda no “Congresso Nacional [Câmara e Senado]”, em Brasília – DF.  E ainda está para ser definida a Associação Comercial, Industrial de Serviços e Agropecuária de Itabira [ACITA] e Câmara de Dirigentes Lojistas [CDL/Itabira] para aderirem esse movimento em favor da população e dos trabalhadores das demais categorias e classes sociais que integram ao setor trabalhista. E a manifestação que ocorre em todo país, e foi uma decisão tomada pelas demais centrais sindicais que lutam contra as reformas da “Previdência” e “Trabalhista”, e o projeto de “Terceirização” que foi aprovado pela “Câmara dos Deputados”, que está prestes para ser sancionado pelo Michel Temer. “Estão pedindo para que os ‘Aposentados’ e os ‘Trabalhadores’ para cobrirem o rombo do ‘INNS’”, disse.

No inicio da reunião que aconteceu no auditório da sede do “Sindicato Metabase” com 1 hora de duração, Paulo Soares repassou a lista de presença e o abaixo – assinado contra as reformas da “Previdência Social” e “Trabalhista”, e pediu ainda o apoio das demais entidades parceiras para a confecção das faixas, cartazes e panfletos e demais presidentes e membros de outros sindicatos, entidades de classe, trabalhadores e membros da sociedade que integram contra essa causa que prejudica os trabalhadores e os aposentados de todas as classes as sindicais, onde os demais presidentes e membros de outros sindicatos, entidades de classe, trabalhadores e membros da sociedade [citados acima] também se manifestaram contra essa causa que foi imposta pelo Michel Temer. E o Paulo Soares ainda falou da importância da manifestação e da passeata contra as reformas da “Previdência Social” e “Trabalhista”, e avisou alertando aos comerciantes que não será necessário fechar as portas dos seus devidos estabelecimentos comerciais onde acontecerão as passeatas durante as manifestações, e sem haver nenhum prejuízo sequer com os trabalhadores e empresários destes setores, e sabendo que os empresários destes estabelecimentos comerciais ainda fizeram todo e o maior sacrifício para não demitir os seus empregados diante da crise econômica mundial, e com a queda do preço do minério eu se encontra em baixa no mercado financeiro, e sem lucratividade do “Capital de Giro” em seus devidos estabelecimentos comercias de um modo geral, e sendo ainda solidários com os seus empregados no comércio, e evitando o aumento do desemprego na cidade que vem acontecendo desde meados de 2015, e quanto no setor da mineração que é a maior fonte geradora de empregos que geram rendas na cidade. “Mesmo sem lucros que foram reduzidos aos mínimos! Mas, os comerciantes tem sido solidários por terem feito um sacrifício enorme para manter os seus funcionários empregados constantemente, e não é justo! Nesse momento de crise não estamos pedindo o fechamento dos comércios”, alertou.

Ainda no inicio da reunião, Paulo Soares ainda esclareceu para todos que estiveram presentes dizendo que o Michel Temer ainda pretende acabar com o “13º Salário” dos aposentados e pensionistas diante das reformas da “Previdência Social” e “Trabalhista” que também estão inclusos nas emendas deste pacote do projeto de “lei federal” que será ainda discutido nas reuniões de comissões do “Congresso Nacional”, e sendo liberado para a aprovação dos deputados federais e senadores durante as sessões ordinárias do “1º ao 3º” turno para ser aprovado, e em seguida, sendo sancionado por Michel Temer através da Procuradoria Geral da República [PGR]. E o Paulo Soares ainda afirmou que o Michel Temer não fez nada para contribuir com o aumento da alíquota de participação dos lucros do “13º Salário” e nos salários dos aposentados do “INSS”. E ainda o Paulo Soares destacou durante a reunião que o projeto das reformas da “Previdência Social” e “Trabalhista” são matérias que prejudicam todo mundo desde a empregada domestica aos engenheiros perante aos demais profissionais que se enquadram dentro da categoria sindical, de forma indestrutível aos trabalhadores e aposentados do “INSS”. “Por que a reforma é desastrosa para todos nós! Ela é cruel e mata! E traz mais desemprego, e atrasa ainda mais o flagelo e a miséria da família brasileira”, resumiu.

Principalmente, os presidentes; da ASPREV, Carlos Viana Madeira, Pai do vice-presidente do “Sindicato Metabase”, e vice-presidente da Câmara, vereador André Viana Madeira [PTN]; o diretor da Câmara, Pastor Ailton Francisco de Moraes; o sindicalista e vereador Heraldo Noronha Rodrigues [PTB]; da Interassociação, Rosimary Alvares de Souza “Rosinha”; do SINTSEPMI, Priscila Miranda Xavier; da “OAB/Itabira”, Geraldo Menezes de Almeida; da APOSVALE, Sebastião da Costa Deiró também se pronunciaram durante o manifesto contra as reformas da “Previdência” e “Trabalhista” que prejudicam os trabalhadores e os aposentados do “INSS”. E no final da reunião, ainda ficou definido que será formada uma comissão pelos sindicatos e entidades que se reunirão para a apresentação nesta próxima segunda-feira [24], às 9h, para definir os últimos detalhes da manifestação em entrevista coletiva que acontecerá na sede do “Sindicato Metabase”. E ainda na reunião, Paulo Soares ainda afirmou que pretende mobilizar também as escolas municipais e estaduais da cidade para este ato contra as reformas da “Previdência” e “Trabalhista” que acontecerão por todo o canto do Brasil. “Então, a ideia é fazer o manifesto, e mostrar ao povo de Itabira que também nós somos contra as reformas [da previdência social e trabalhista] que prejudicam os trabalhadores e os aposentados”, destacou.  

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Pagamento dos alvarás retidos – “Isso é uma apropriação indébita! Por que o dinheiro não pertence a mim e a você”, disparou o Geraldo Menezes

Absurdo e vergonhoso! Presidente da “OAB/Itabira” manifesta na porta do fórum contra o TJMG em favor classe dos advogados

Entidades e instituições firmam parcerias contra "o não pagamento dos alvarás judiciais" [Foto/ACOM OAB]

O presidente da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil [OAB/Itabira], Geraldo Menezes da Almeida realizou a manifestação na tarde desta quinta – feira [19] na porta do “Fórum Desembargador Drummond” no Bairro Major Lage de Baixo, para reivindicar o não pagamento dos alvarás judiciais que se encontram retidos pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais [TJMG]. Do qual os valores destes alvarás judiciais já ultrapassam “R$ 18 Milhões” neste ultimo mês.  
  
Presidente da OAB, Geraldo Menezes [Foto/ACOM OAB]
De acordo com o Geraldo Menezes, em 2015 o governador de Minas Gerais, Fernando Damata Pimentel [PT] encaminhou para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais [ALMG] o projeto de “Lei Estadual nº 21.720/2015”, que autorizou o Poder Público Estadual [PPE], a fazer uso dos 70% dos depósitos judiciais que são valores destinados para os advogados habilitados pela “OAB/MG”. E o Geraldo Menezes ainda esclareceu para a imprensa, caso se um dos advogados comparecer numa das agencias do Banco do Brasil S.A [BB] para sacar estes valores que são repassados pelo “TJMG” por meio de contas bancárias judiciais, Geraldo Menezes ainda explicou que quando você comparece numa das agencias do “Banco do Brasil” para sacar os devidos valores referentes aos alvarás que são repassados pelo “TJMG” constantemente para os demais advogados. Do qual os advogados tem toda essa dificuldade para receber a importância referente aos “Honorários Advocatícios”, e sendo que o Banco do Brasil ainda alega para os demais colegas que são ligados ao Poder Judiciário [PJ], e afirmou ainda que não há saldo suficiente numa das contas judicias em que o “TJMG” repassa todos os valores dos alvarás judiciários aos demais advogados que se encontram lotados por todo o canto do território mineiro, e ainda prejudicando todos os seus jurisdicionados do “TJMG”. “E o Banco do Brasil não tem feito todos os pagamentos, e alegou que não há saldo nessas contas por que o ‘TJMG’ pegou todo esse dinheiro e fez caixa com esses valores”, lamentou.

Ainda de acordo com o Geraldo Menezes, o presidente da “OAB/MG”, Luís Claudio Chaves esteve ontem em Brasília – DF com o Ministro do Supremo Tribunal Federal [STF], Dr. Alexandre Morais que ficou com a tamanha responsabilidade de julgar a antecipação da tutela da ação em que o “OAB/MG” solicitou diante das conformidades da “Lei Estadual nº 21.720/2015”. Do qual o Geraldo Menezes ainda classificou esse artigo como crime de “Apropriação Indébita” com os advogados habilitados na “OAB/Itabira” na impossibilidade de receber a importância devida para a liberação dos alvarás que estão sobre a custódia do “TJMG”. “No mundo jurídico, parece que é uma ‘apropriação indébita’, por que o dinheiro não pertence a você e não pertence a mim”, disparou.

Geraldo Menezes ainda esclareceu que o dinheiro referente aos alvarás judiciais que são repassados pelo “TJMG” que se encontram atualmente sobre a tutela do “Banco do Brasil” por determinação judicial, e sabendo que na hora em que os advogados entram com os alvarás que são a “autorização judicial” para os recebimentos dos valores devidos destes alvarás judiciais, e ainda afirmou que os advogados não estão recebendo realmente esses valores na hora. Do qual o ato vergonhoso do “TJMG” ganhou a repercussão nacional, e gerou um péssimo exemplo para os demais poderes judiciários que se encontram lotados por todo o pais. “E a nossa luta não é só nossa! E de todos nós mineiros de um modo geral”, resumiu. 

Ao ser questionado sobre os valores montantes que estão retidos sobre a tutela do “Banco do Brasil” e do “TJMG”, Geraldo Menezes ainda afirmou que a instituição tinha que desembolsar dos cofres públicos do estado “R$ 40 Bilhões” para os demais advogados pra não ficarem prejudicados nesta situação, de forma calamitosa diante do “Estado de Calamidade Financeira” que foi decretada pelo Fernando Pimentel neste ano. Do qual o Geraldo Menezes ainda pretende lutar para a revogação desta lei, de forma inconstitucional diante das ações que são interpostas pelo “TJMG” através de determinação judicial do STF, e evitando que a situação não aconteça com a classe judiciaria mineira. “Por ordem judicial não se discute, e que se cumpre ao reconhecimento da inconstitucionalidade, e obviamente o governo de Minas Gerais tem que arrumar o dinheiro aonde tiver que repor para o judiciário”, concluiu.  

domingo, 16 de abril de 2017

Mais cortes de gastos – Obra cancelada! “Com o dinheiro do restaurante popular, vou colocar remédios na ‘Farmácia Popular’ e ‘PSF’ por que a Prefeitura não aguenta pagar!”, anunciou o Ronaldo Magalhães

“Financiamentos e Parcelamentos” – Marcos Alvarenga esclareceu que o “Restaurante Popular ‘Vó Nita’” e obras das ‘ETE´S’ também estão dentro do montante da divida de “R$ 146, 4 Milhões”

Ronaldo Magalhães [Foto/Wesley Rodrigues/DeFato]
Durante a entrevista coletiva que aconteceu na tarde desta segunda – feira [10], da semana passada, no gabinete do prefeito Ronaldo Magalhães [PTB], juntamente com os seus demais secretariados que compõe o seu governo desde que foram empossados durante os “100 dias de governo”, o Secretário da Fazenda [SMF] Marcos Alvarenga Duarte foi questionado sobre as obras de construção do “Restaurante Popular ‘Vó Nita’” na qual se encontra paralisado há 4 meses desde que o Ronaldo Magalhães se encontra empossado como o prefeito pela segunda vez na história da cidade.

Marcos Alvarenga [Foto/Wesley Rodrigues/DeFato]
Marcos Alvarenga ainda esclareceu que existem obras que estão em fase de andamento na cidade dentro do controle de “Financiamentos e Parcelamentos” que somam – se no valor total de “R$25.547.611,65” dentro do montante dos R$ 79 Milhões” no controle de “Restos a Pagar” que é aparte do montante da divida total de “R$ 146, 4 Milhões”. E o Marcos Alvarenga ainda esclareceu que os recursos para a construção do “Restaurante Popular ‘Vó Nita‘” tem um formato totalmente bem diferente dos outros recursos que são liberados pelo governo federal, e sendo que o recurso não se encontram disponíveis nos cofres públicos da prefeitura, e sabendo que tem que esperar a parte do montante dos recursos serem repassados pelo governo federal quando se trata no caso financiamento desta obra, e sendo que os valores são liberados de acordo com o andamento da obra ate chegar à fase de conclusão do termino do restaurante popular. E as obras são executadas diante das conformidades em que a Caixa Econômica Federal “Caixa” [CEF] vai liberando os recursos para serem financiados mensalmente. Do qual o restaurante popular se encontra paralisado há 4 meses, depois que o Ronaldo Magalhães e os seus demais secretariados foram empossados.

Na comparação do fechamento das atividades do restaurante popular nas cidades com o Betim – Mg que foi fechado pelo atual prefeito Vitório Medioli [PHS], e  também pelo prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil [PHS], onde foi fechado no mercado central da capital, Ronaldo Magalhães ainda esclareceu durante a entrevista coletiva que o restaurante popular vai ficar paralisado por algum tempo devido aos cortes e ajustes de gastos para colocar a casa em ordem, e sendo que o custo de manutenção com as despesas do restaurante popular fica no valor de algo em torno de “R$ 1 Milhão” mensais para manter todos os custeios do estabelecimento público, e sabendo que os empresários, médicos, advogados, comerciários e trabalhadores ligados nos setores empresariais e industriais que possuem o cartão alimentação com o valor limite para usufruir deste benefício.

Ronaldo Magalhães ainda afirmou que não haverá as obras de conclusão do restaurante popular, e pensou na carência dos moradores do Bairro Pedreira do Instituto que passa todas as dificuldades e as necessidades para vir ao centro da cidade para pagar uma passagem no valor de ida e volta no valor de “R$ 3,90” totalizando no valor de “R$ 7,80”, e sabendo que as famílias carentes não têm condições sequer de almoçar devido ao preço total da passagem que seria pago a cada prato no restaurante popular, se caso as obras fossem realmente totalmente concluídas em seu governo devido aos ajustes e cortes de gastos que está sendo feito para colocar a casa em ordem neste momento. “Fazer obra é muito fácil! O restaurante popular fica em ‘R$ 1 Milhão’ por mês no lugar errado em que eu vou dar comida pro cidadão e pra quem não precisa! Por que eu vou deixar de atender a questão social nos bairros mais sofridos da cidade pra fazer um restaurante bem no centro da cidade? A Prefeitura não aguenta pagar!”, explicou.

Com os ajustes nos cortes de gastos e com a economia de “R$ 1 Milhão” mensais nos cofres públicos do município, e com o custo beneficio na manutenção do restaurante que seria mantido mensalmente caso se o estabelecimento público fosse concluído em seu governo, Ronaldo Magalhães ainda anunciou que pretende priorizar todos esses os investimentos que foram economizados na “Saúde” e “Assistência Social” que são ações prioritárias em seu governo para a reposição dos demais medicamentos na “Farmácia Popular”, e também nas unidades do Posto de Saúde da Família [PSF] que se encontram instalados nos bairros, e áreas centrais e periferias que se encontram instaladas na cidade. E o Ronaldo Magalhães pretende ainda ir a Brasília – DF para resolver a sobre questão do futuro do restaurante popular da cidade.    
                  

ETE/Laboreaux

Marcos Alvarenga ainda aproveitou a entrevista coletiva para também esclarecer, e acrescentou ainda que as obras da Estação de Tratamento de Esgoto do Laboreaux [ETE/Laboreau] na qual se encontram em fase de andamento por todo o canto da cidade, e sendo uma das obras das ETE´S que estão sendo executados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto [SAAE] numa ação de parceria com o Poder Público Municipal [PPM]. Do qual estes recursos são financiados pelo governo federal, e sendo que a Prefeitura entra em contrapartida com de 5% dos recursos próprios para a viabilização como as obras da “ETE/Laboreau” principalmente eu está inclusa no grupo “Financiamentos e Parcelamentos” que somam – se no valor total de “R$25,5 Milhões” dentro do montante dos R$ 79 Milhões” no controle de “Restos a Pagar” que é a parte do montante da divida total de “R$ 146, 4 Milhões”, e incluindo também o valor de “R$ 164,131,40” referente ao SAAE que estão inclusos dentro do montante desta divida em que o Ronaldo Magalhães anunciou oficialmente durante a entrevista coletiva, da semana passada.   

Dentre outras obras que se encontram em execução na cidade desde a gestão do ex-prefeito [2013/2016] Damon Lázaro de Sena [PV], e facilitando toda a mão obra qualificada numa ação de parceria com o governo federal para manter toda a continuidade nas ações que serão desempenhadas pelo governo Ronaldo Magalhães, visando geração de emprego e renda para o município diante da crise econômica mundial e com a queda do preço do minério eu se encontra em baixa no mercado financeiro. E ainda mantendo e prevalecendo toda a continuidade nas ações que são desempenhadas constantemente por todo o canto da cidade. “Todas as aquelas obras com recursos externos, elas terão que dar toda a continuidade”, resumiu.

sábado, 15 de abril de 2017

Com o programa de governo excluído e descontrole financeiro – “A Coisa tá preta!” Ronaldo Magalhães anuncia a divida de “R$ 146, 4 Milhões” que vai comprometer o orçamento de “R$ 462,1 Milhões”

Prefeitura sucateada – “O primeiro objetivo foi buscar uma auditoria externa para fazer todos os levantamentos das dívidas”, explicou o Marcos Alvarenga  


Prefeito Ronaldo Magalhães e a vice-prefeita Dalma Barcelos [Foto/Wesley Rodrigues/De Fato] 
O prefeito Ronaldo Magalhães [PTB], a vice-prefeita Dalma Barcelos [PDT], e o chefe de gabinete Gustavo Milânio; o Secretário da Fazenda [SMF], Marcos Alvarenga Duarte; o Secretário de Planejamento e Gestão [SMPG], Geraldo Rubens Pereira; o Secretário de Governo [SMG], Ilton Araújo Magalhães; o Secretário de Administração [SMA], Deoclécio Fonseca Mafra; e o “Sub – Secretário de Comunicação Social”, Fernando Antônio Silva. E também o “Assessor de Projetos e Captação de Novos Recursos”, José Wilson Campos; e o “Assessor de Gestão, Programas e Metas”, Celso Matosinho se reuniram com os vereadores, as associações de bairros e a imprensa para anunciar oficialmente a divida de “R$ 146.444.574,02” que foi encontrada na prefeitura, e detalhou ainda o montante desta dívida que foi herdada ex-prefeito [2013/2016] Damon Lázaro de Sena [PV]. Do qual o Ronaldo Magalhães e os secretários apresentaram a real situação financeira da prefeitura aos demais vereadores, associações de bairros e a imprensa durante a entrevista coletiva que aconteceu na tarde desta segunda – feira [10], em seu gabinete durante os “100 dias de governo”. 


Secretário da Fazenda, Marcos Duarte [Foto/Wesley Rodrigues/De Fato] 
No inicio da entrevista coletiva, Marcos Alvarenga fez todos os levantamentos sobre a situação financeira da prefeitura durante os 100 dias do governo Ronaldo Magalhães. Do qual o Ronaldo Magalhães e os seus demais secretários e diretores – presidentes de autarquias que se encontram empossados na prefeitura desde o dia 1º de janeiro, e sendo que o Marcos Alvarenga ainda ressaltou durante a coletiva de imprensa dizendo que alguém podia questionar toda essa demora após os “100 dias de governo” para fazer todos os levantamentos situacionais da prefeitura que foram apurados ate o momento desde que foram empossados para compor o governo Ronaldo Magalhães. E o Marcos Alvarenga ainda sugeriu ao Fernando Silva sobre a possibilidade de apresentar a fundo todos e os devidos levantamentos situacionais das secretarias e autarquias que integram a prefeitura quinzenalmente com a imprensa, de forma parcial para que os repórteres possam estar cientes com a real situação financeira do município ao repassar todas as informações com relação às dividas de cada pasta das secretarias e autarquias. “Alguém pode questionar aqui toda essa demora? Por que depois de 100 dias [de governo] nós estamos apresentando esta situação”, questionou.   

Antes da coletiva de imprensa, Marcos Alvarenga também apresentou a situação
financeira da prefeitura aos vereadores [Foto/Acom Ita] 
Ainda no inicio da entrevista coletiva, Marcos Alvarenga ainda esclareceu que deparou com uma série de situações e compromissos calamitosos com a dívida de “R$ 67.357.609,87” que não foram registradas e computadas em notas de empenho da prefeitura que são repassadas aos demais credores que são os maiores fornecedores e prestadores de serviços que não foram inclusos dentro dos valores orçamentários que são apresentados anualmente em audiência pública para serem aprovados pelos vereadores na Câmara como determina a legislação federal que é imposta pelo governo federal diante da constituição que comprometerão o orçamento no valor de “R$ 462,1 Milhões” que foi aprovado pelos vereadores na gestão passada. Do qual o Marcos Alvarenga ainda teve que tomar todas as providências cabíveis com relação a estas dividas que não foram empenhadas no orçamento durante a gestão passada, de forma irregular na prefeitura, e tendo que dar os primeiros passos no inicio dos trabalhos de auditoria externa por meio das contratações de diversas empresas prestadoras e especializadas em auditorias [sem citar nomes] para fazer todos os devidos levantamentos situacionais da prefeitura referente à parte da divida de “R$ 146,4 Milhões” que não foram computados e empenhados por meio de notas que são emitidas pela prefeitura para as demais empresas que são as maiores prestadoras de serviços do município. E o Marcos Alvarenga ainda afirmou que teve que fazer todas as auditorias externas com relação a esta divida em trabalho de equipe juntamente com as demais equipes das secretarias de planejamento e fazenda, e autarquias na qual se encontram lotados na prefeitura desde a sua inauguração, e sendo que os valores que foram apresentados durante a coletiva de imprensa eram bem superiores a “R$ 1,8 Milhão” diante do levantamento da situação financeira da prefeitura que foi encontrada desde o inicio do governo Ronaldo Magalhães durante a auditoria que foi feita na prefeitura externamente. “Todo o compromisso que o município assume, ele tem que fazer o registro através da nota de empenho, e isso infelizmente não aconteceu”, lamentou.

Segundo o Marcos Alvarenga, ainda existem os valores da parte do montante da dívida de “R$ 146,4 Milhões” referentes aos “restos a pagar” aos demais credores que são os verdadeiros e grandes prestadores de serviços do município, e sendo que no final do dia 31 de dezembro de cada ano aqueles empenhos que não foram pagos durante o ano. E na hora que quando muda de gestão durante a transmissão do cargo entre os governos, e repassa o orçamento aprovado na gestão anterior para fazer os investimentos nas despesas orçamentárias no ano seguinte por meio de obras de infraestrutura no município, e sendo que os compromissos financeiros se enquadram nos “restos a pagar”. E o Marcos Alvarenga ainda esclareceu que os empenhos não pagos em 2016, e sendo que a partir de 2017 passam a ser enquadrado no controle de; “Restos a Pagar”, “Restos a Pagar não Processados”, “Consignações e Depósitos de Terceiros”, “Consignações e Depósitos de Terceiros”, “Financiamentos e Parcelamentos” que somam – se no valor total de “R$ 79.088.964,15”. Da qual a parte do maior valor total da dívida estão inclusos os valores de; “R$25.547.611,65” referentes aos financiamentos com a Caixa Econômica Federal “Caixa” [CEF] e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais [BDMG], e também os demais parcelamentos dos impostos como o Instituto Nacional do Seguro Social [INSS] e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público [PASEP]; e “R$25.311.094,15” referentes ao restante das dívidas de prestações de serviços e obras que se encontram já executadas na cidade, e com a inclusão das aquisições entregues; e “R$21.032.462,73” referentes às despesas contratadas que não entregues ou concluídas. E principalmente, as “Consignações e Depósitos de Terceiros” que são referentes aos impostos e empréstimos que são descontados em folhas de pagamentos e dos fornecedores que deveriam ser repassados ao Tesouro Nacional da União [TNU], Instituto de Previdência de Itabira [ITABIRAPREV] e Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico ou Confederação Nacional das Cooperativas Médicas [UNIMED/Itabira] que chegam ao valor total de R$7.197.795, 59. E o Marcos Alvarenga ainda concluiu que no controle de “Financiamentos e Parcelamentos” foram representados e registrados na contabilidade da Prefeitura, e com a inclusão da parte do montante da divida de “R$ 146,4 Milhões” que foi somada no valor total de “R$ 79.088.964,15” durante a troca de governo no dia da posse.

Ainda segundo o Marcos Alvarenga, ele ainda afirmou que existe uma divida de “R$ 67.357.609,87” referente aos “Compromissos a pagar, sem empenho” que não estavam registrados em notas de empenho da Prefeitura na inclusão orçamentária, e afirmou que foram feitas todas as averiguações com os contratos que foram celebrados com os demais prestadores de serviços do município por meio da emissão de notas fiscais na parte do montante da divida de “R$ 146 Milhões”. E por outro lado, existe ainda o saldo no valor de “R$ 2.962.000,00” disponível em conta bancária da Prefeitura, e sendo que este recurso a prefeitura pode pagar sem qualquer despesas relacionadas à sua repartição, e com a inclusão de mais um saldo de “R$ 27.403.472,74” que se encontram disponibilizados para o “Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente [FDCA]” e dentre outros recursos como “Saúde” e “Educação”, com a inclusão do saldo no valor de “R$ 1.276.681,38” referente aos serviços prestados pela Construtora Nativa Ltda que foi responsável pelas obras de construção do “Restaurante Popular ‘Vó Nita’” que se encontra paralisado há 4 messes em seu governo, e também incluindo o Fundo Especial para a Gestão Ambiental [FEGA], totalizando no valor de “R$ 30. 366.000,00” disponível em conta bancária. Do qual os recursos financeiros são mais conhecidos “Verba Carimbada” na língua popular, e sendo que este valor somente pode fazer repasse ou investimentos de infraestrutura que são previstos em leis federais. E os valores ainda tem as aplicações e destinações de origem já definidas, e sem investimento sequer para outras finalidades e ações do governo Ronaldo Magalhães que estão prestes para serem desempenhadas pela frente durante a sua gestão, e também este recurso não pode ser utilizado para pagamentos de qualquer ou demais despesas da prefeitura, e não pode ser usado sequer para o pagamento desta divida. E o Marcos Alvarenga ainda relembrou da implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF] pelo governo federal, na gestão [2001/2004] anterior do governo Ronaldo Magalhães que foi implantada e maio de 2000, e sendo que as contas da Prefeitura foram totalmente equilibradas na gestão passada, e tendo esse equilíbrio após a assumir a prefeitura durante os “100 dias de governo”. 

Dentre os débitos da Prefeitura, estão a Empresa de Desenvolvimento de Itabira [ITAURB] no valor de “R$17.249.235,14” com déficit patrimonial no valor de “R$ 2.586.000,00”; o Itabiraprev no valor de “R$10.852.693,66”, e com os juros acumulados em “R$14 Milhões” parcelados em 60 vezes atualmente; a Fundação São Francisco Xavier [FSFX] que é a atual mantenedora do Hospital Municipal Carlos Chagas [HMCC], e também o Laboratório Carlos Chagas Ltda [LCC] que chegam ao valor total de “R$7.923.490,90”; a Construtora Vale Verde no valor de “R$4.331.312,77”; a Construtora Santa Fé no valor de “R$6.587.041,74”; a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Itabira [COSEMI] e Unimed no valor total de “R$418.594,66”; a Irmandade Nossa Senhora das Dores [INSD] e Hospital Nossa Senhora das Dores [HNSD] que são a mantenedora do Pronto Socorro Municipal de Itabira [PSMI] e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência [SAMU], e também o Laboratório Nossa Senhora das Dores Ltda [LNSD] que chegam ao valor total de “R$ 10.318.118,64”; a Conservo Serviços Gerais Ltda [CONSERVO] no valor de “3.423.996,70”; e Sindicon Administração de Serviços e Assistência no valor de “R$ 1.053.038,83”; e Serviços Gerais Ltda [SERGAME] no valor de “R$ 570.677,82”; a “MD Predial” no valor de “R$ 2.194.485,53”; e a PRIUS – Planejamento, Gestão e Tecnologia da Informação no valor de R$103.196,00 , do qual o ex-vereador [2013/2016] e ex-candidato da coligação majoritária “Itabira Livre [PSB/PHS]”, Bernardo Mucida Oliveira [PSB] que instaurou a Comissão Parlamentar do Inquérito da Prius [CPI da Prius] na câmara antes de encerrar o mandato no ano passado, sendo o vereador de oposição ao Damon Sena; e Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabira [APAE] no valor de “R$ 40.444.37”; e Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Leste [CISCEL] no valor de R$252.955.35; e Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira [SINTSEPMI] no valor de “R$ 190.221,63”; a Associação dos Município Mineradores de Minas Gerais [AMIG] no valor de “R$ 15.977,89” , do qual o Ronaldo Magalhães é o atual vice presidente; e Associação Mineira dos Municípios [AMM] no valor de “R$ 4.708,00”; e Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba [AMEPI] no valor de “R$ 80.000,00”; e Supermercado Bela Vista Ltda no valor de “R$ 177.149,31”, do qual o supermercado é pertencente ao José Barcelos “Zezinho”, e irmão de Dalma Barcelos e do atual deputado estadual, Raimundo Nonato Barcelos “Nozinho” [PDT]; e  incluindo o Hora H Empresa Jornalística Ltda – ME referente ao jornal “Diário de Itabira” no valor de “R$ 456.160,85” que é a parte montante do valor de “R$ 850.000,00” anual em publicações de ofícios da Prefeitura, do qual o “Diário de Itabira” é consagrado como o jornal de mídia impressa oficial da cidade. E ainda tem muitos outros e demais credores envolvendo demais empresas, e entidades e instituições que podem ser conferidos detalhadamente no material informativo com tiragem de mais de 20 mil exemplares que foram distribuídos nas reuniões com os vereadores, e durante a coletiva de imprensa que aconteceu na tarde desta segunda feira [10], e também na reunião com as associações de bairros que aconteceu na manhã desta terça-feira [11]. “E nos tivemos esse desequilíbrio agora em 2016, e então é a primeira vez desde a implantação de ‘Lei de Responsabilidade Fiscal’ que a gente vê uma situação em desequilíbrio efetivamente das contas da Prefeitura”, lamentou.  
            

Secretário de Planejamento e Gestão, Geraldo Rubens [Foto/Wesley Rodrigues/De Fato]
Geraldo Rubens ainda afirmou que a Prefeitura deve aproximadamente 416 fornecedores que são os grandes maiores prestadores de serviços do município que totalizou um rombo de “R$ 146.4 Milhões” nos cofres públicos da Prefeitura, e apresentou as apurações das receitas mensais através dos impostos pagos pela população com a perca de “R$ 19.271.099,12” mensais que são repassadas pela Compensação financeira pela exploração de recursos minerais [CFEM], referentes aos royalties sobre o imposto do minério em eu a cidade deixou de arrecadar nos últimos dois anos que gerou perca de 25% na arrecadação devido a queda do preço do minério na qual se encontra em baixa no mercado diante da crise econômica mundial, nacional, estadual e local. E o Geraldo Rubens ainda explicou que o município arrecada “R$28.893.328,06” por mês atualmente na comparação da arrecadação anterior entre janeiro/fevereiro de 2016 que eram equivalentes a “R$ 77.O57.755,24” durante o governo Damon Sena no ano passado , e explicou ainda que gasta pouco mais de “R$ 37 milhões” mensais , gerando um déficit orçamentário acima de “R$ 8 milhões” mensais. Do qual os recursos municipais, que totalizam em média “R$28.893.328,06” mensais, são originados das arrecadações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS] no valor de “R$7.607.299,59”; Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores [IPVA] no valor de “R$3.331.833,69”; Fundo de Participação dos Municípios [FPM] no valor de “R$3.427.636,22”; Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais [CFEM] no valor de “R$3.103.936,46”; Imposto sobre Serviço de qualquer Natureza [ISS] no valor de “R$1.793.810,81”; Imposto Predial e Territorial Urbano [IPTU] no valor de “R$122.149,16”; Imposto de Transmissão de Bens Imóveis [ITBI] no valor de “R$163.312,36”; e além das transferências do Sistema Único de Saúde [SUS] no valor de “R$3.661.149,66”, também do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [FUNDEB] no valor de “R$3.145.924,42”. E sendo que as demais receitas como as taxas e movimentações financeiras que são cobrados totalizam em média no valor de “R$2.536.275,71”.

De acordo com o Geraldo Rubens, o IPTU terão as arrecadações muito bem significativas a partir deste mês juntamente com arrecadação dos demais impostos que geram no valor total de “R$ 350 Milhões” por ano. E ainda o Geraldo Rubens considerou que a arrecadação que obteve nos primeiros meses de 2017, de quase “R$29 milhões” mensais diante das apurações de arrecadações mensais dos impostos que foram feitos em demais secretarias e autarquias. Do qual os valores são repassados para as demais autarquias com um gasto médio de R$37.158.020,80 mensal com um déficit de R$8.264.692,74. E dentre os “R$ 37 milhões” em que a Prefeitura gasta mensalmente, são repassados “R$1.289.975,42” para a Câmara de Itabira [CMI], e “R$391.073,56” para a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade [FCCDA]. E as “Secretarias Municipais” recebem repasses no valor de; da Saúde [SMF] “R$10.751.943,65”; da Educação [SME] “R$7.640.976,38”; de Obras [SMO] “R$4.711.450,31”; de Administração [SMA] “R$3.825.953,58”; de Desenvolvimento Urbano, Ordem Pública e Meio Ambiente [SMDUOPMA] “R$3.401.185,05”; na Procuradoria-Geral do Município [PGM] “R$1.578.061,17”; da Fazenda [SMF] “R$1.184.526,23”; da Ação Social [SMAS] “R$893.329,07”; da Agricultura e Abastecimento [SMAA] “R$418.279,35”; de Governo [SMG] “R$360.646,72”; do Esporte, Lazer e Juventude [SMELJ] “R$200.493,71”; de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo [SMDECTIT] R$195.219,88; do Gabinete do Prefeito “R$144.497,94”; de Planejamento e Gestão [SMPG] “R$87.757,03”; de Auditoria Interna e Controladoria [SMAIC] “R$65.560,33”; e na Ouvidoria Geral do Município [OGM] “R$17.091,41”. Do qual os valores de gastos mensais são correspondentes às receitas e as despesas do último mês de março. E o Geraldo Rubens ainda afirmou que o programa de governo do Ronaldo Magalhães será retirado de pauta para os devidos ajustes nos cortes dos gastos de 30% no orçamento de R$ 462,1 Milhões” de cada secretaria e autarquias como foi discutido e debatido na reunião gerencial na “Fazenda do Pontal” durante a manhã de quinta - feira [16], de fevereiro deste ano.


Ronaldo Magalhães [Foto/Wesley Rodrigues/De Fato] 
Ronaldo Magalhães ainda explicou que durante a sua campanha no período eleitoral do ano passado, e ele ainda afirmou que fez um planejamento diante da elaboração do “Programa de Governo” para convencer os seus eleitores e a população da cidade sobre as suas propostas para governar melhor a cidade. Da qual são as grandes promessas de campanha diante de sua expectativa para que sejam colocadas em pratica em seu governo. E ainda visando transparência para administrar melhor o município de uma maneira mais do que justa com a população, e sabendo que os recursos financeiros estariam disponíveis para executar e desempenhar todas as ações em seu governo com a arrecadação mensal de “R$ 29 Milhões” de impostos que são pagos pela população da cidade, e sendo impossibilitado do colocar as suas promessas de campanha em pratica devido a divida de “R$ 146, 4 Milhões” que foi apresentada durante a coletiva de imprensa em pleno “100 dias de governo”. E o Ronaldo Magalhães ainda vai fazer uma reestruturação diante do remanejamento do seu “Programa de Governo” para administrar melhor a cidade juntamente com os seus secretariados que compõe o seu governo desde o inicio do ano após serem empossados para ajudar a governar melhor a cidade. E ainda o Ronaldo Magalhães afirmou que está fazendo todos os devidos cortes de gastos desde que assumiu a prefeitura diante da redução e ajustes orçamentários em 30% de cortes de gastos nas pastas das secretarias e autarquias que integram o seu governo que serão feitos por meio de planilhas para o controle dos gastos que serão reduzidos na prefeitura, e também nos contratos de prestação de serviços, e ainda reduziu 112 cargos comissionados que foram criados pelo governo Damon Sena, e sendo que os demais contratos de prestação de serviços estão sendo ainda revistos em caráter prioritário para o fechamento do valor total da divida da prefeitura para mais cortes de gastos eu vão acontecer para qual a máquina publica fique bem enxuta para melhor administrar, e também acabou com o fim do apostilamento. Do qual todos esses e demais cortes de gastos foram aprovados no 2º turno pelos vereadores na câmara durante a reunião ordinária que aconteceu na tarde de terça- feira [21] de fevereiro deste ano.


Primeira reunião gerencial com os secretariados [Foto/Acom Ita]
Com os cortes de gastos e com o fim do apostilamento, Ronaldo Magalhães ainda afirmou que está buscando todas as melhores alternativas para conter todos os cortes de gastos dentro dos 30% do orçamento das secretarias e autarquias, e sendo que cada secretário tem apresentar a sua pasta e planilhas de custos e planejamento diante da revisão dos contratos de prestação de serviços como foram previstos durante a primeira reunião gerencial que aconteceu na “Fazenda do Pontal” com todos os seus secretariados as 08:00 hs até as 22:00 hs da noite durante a quinta - feira [16]  fevereiro de deste ano. E além desses cortes de gastos sobre os 30% do orçamento das secretarias da Prefeitura, e também ficou definido durante a reunião gerencial, os motoristas da “Construtora Vale Verde Ltda” que é a atual prestadora de serviços da prefeitura desde a gestão do ex-prefeito [2005/2008 e 2009/2012] João Izael Querino Coelho [PSL], também estão inclusos dentro dos cortes de gastos, e sendo que os demais secretariados que compõe ao governo Ronaldo Magalhães, e também os demais servidores públicos da casa terão que rodar numa destas frotas de veículos que foram adquiridos no ano passado pelo governo Damon Sena. E o Ronaldo Magalhães ainda reforçou durante a entrevista coletiva eu está buscando todas as alternativas para as melhorias nas apurações das receitas através das arrecadações de impostos, e informou que está lutado desde janeiro em Brasília – DF para as melhorias nas arrecadações dos royalties que são repassados pelo Cfem aos municípios mineradores como Itabira que é o berço da mineração onde surgiu e nasceu a Companhia Vale do Rio Doce S.A [CVRD] ainda estatal, sendo denominado “Vale S.A”, da qual a empresa se encontra privatizada desde 1997, nas mãos da Companhia Siderúrgica Nacional [CSN], de Volta Redonda – RJ. Do qual o Cfem está há mais de 20 anos parado no congresso nacional para ser mudado o aumento do percentual nas arrecadações dos royalties referentes ao imposto do minério, e com a Intervenção do Departamento Nacional de Produção Mineral [DNPM].  

Ao ser questionado sobre as promessas de campanha, Ronaldo Magalhães, ainda ressaltou que alguns compromissos de campanha serão cumpridos e dentre eles o apoio aos conselhos municipais que integram a prefeitura para facilitar s trabalhos ações em todos os setores administrativos desde “Saúde”, “Educação”, “Esporte”, “Cultura” e “Assistência Social” que serão as grandes prioridades em seu governo diante do não cumprimento dos compromissos de campanha que estão contidos em seu “Programa de Governo” ainda candidato nas eleições passadas para serem colocados em pratica perante a população, e sendo que o seu “Programa de Governo” será totalmente remanejado para começar a ser colocado totalmente em pratica diante do montante total da divida de “R$ 146, 4 Milhões”. E o Ronaldo Magalhães ainda terá que fazer a previsão orçamentária no 2º semestre ainda neste ano passando por Plano Plurianual [PPA], Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO], Lei Orçamentária Anual [LOA] que serão discutidos e debatidos em audiência pública sobre os valores orçamentários para o próximo ano que acontecerão pela frente durante o seu governo diante da situação financeira que foi encontrada na prefeitura terá priorizar a saúde, educação e assistência social.    



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