Menos responsabilidade - Aloisio Moreira continua na
secretaria da fazenda
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Paulo Alexandre da Silva é o novo secretário de planejamento e gestão (Foto/Sérgio Santiago/DeFato/Arquivo/Divulgação)
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Depois que o prefeito Damon
Lázaro de Sena [PV], anunciou a reforma administrativa há cerca de sete meses, na
manhã desta segunda feira [13], de abril, em seu gabinete, anunciando a fusão
das 10 secretarias, que foram simplificadas por cinco secretarias dentre as 23
secretarias envolvendo autarquias que integram o Poder Público Municipal [PPM],
totalizando 18 secretarias, com a fusão destas secretarias, na qual se
encontram fundidas atualmente, priorizando o corte de gastos, devido à crise
econômica mundial e a queda do preço minério, que se encontra em baixa, em
diversos municípios mineradores.
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| Aloísio Moreira permanece na secretaria da fazenda (Foto/Sérgio Santiago/DeFato) |
Recentemente, Damon Sena decretou no diário oficial do
município a contratação do novo secretário de planejamento e gestão [SMPG], e
atual servidor público de carreira, Paulo Alexandre da Silva, que é o atual
secretário adjunto desta pasta, antes e depois da fusão ter sido anunciada pelo
Damon Sena, em sua entrevista coletiva. Sendo que o ex – secretário de
planejamento, Júlio César de Araújo “Júlio Contador” [PSB], fez o
pedido de exoneração de
seu cargo, durante o princípio deste ano, após o anúncio da reforma
administrativa que foi decretada pelo Damon Sena, do qual o Júlio Contador se encontra
exonerado de sua pasta, há cerca de sete meses, após permanecer 28 meses na
pasta, desde o primeiro dia da posse do Damon Sena.
Após ter anunciado a reforma administrativa. Damon Sena
declarou o fim da fusão da Secretaria da Fazenda e Planejamento e Gestão
[SMFG], que era comandado pelo Aloisio Moreira, que permanece na Secretaria da Fazenda
[SMF], tirando um peso a menos de suas costas na diminuição da responsabilidade
de assumir as duas pastas, após o rompimento. Como era antes do desmembramento da
fusão destas pastas, que foram decretadas em sua reforma administrativa, gerando
aumento nos gastos com a contratação do Paulo Silva.
Paulo Silva receberá o salário
mensal no valor de R$ 7.933,75, que sofreu o corte salarial de 25% no valor de R$ 10.578,00, com diferença de R$
2.644,25 foi anunciado oficialmente pelo Damon Sena em sua entrevista coletiva
que foi concedida na manhã de segunda – feira [03], de agosto, em seu gabinete,
após a reunião gerencial com os seus secretários, juntamente com os demais
superintendente e diretores presidentes de autarquias, que integram o poder público
municipal, que aconteceu há cerca de dois meses. Sendo que os valores da
redução dos vencimentos de seus secretários, envolvendo prefeito e vice –
prefeito. E ainda existem 320 cargos comissionados, conforme as informações
obtidas, através do portal da transparência.
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Maria Gândara é transferida para a secretaria de saúde (Foto/Facebook)
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Mais mudanças - Damon Sena ainda exonerou a subsecretária da
comunicação social, Maria da Conceição Maia Reis “Maria Gândara”, que permaneceu na pasta
desde o primeiro dia da posse de Damon Sena, nomeando o novo subsecretário de comunicação, Flávio
Hermano Morgan Boueri, que responderá pela assessoria de comunicação da
prefeitura, devido aos ajustes que foram feitos na pasta que corresponde a secretaria
de governo [SMG], da qual as
trocas e as contratações foram feitas por meio do decreto publicado no diário
oficial. Sendo que a Maria Gândara foi transferida para a secretaria de saúde [SMS], para
desempenhar atividades voltadas à comunicação, juntamente com o atual
secretário de saúde, Reynaldo Damasceno Gonçalves. E ainda, Damon Sena nomeou a
Ana Carolina Bersan Lage, que
agora será superintendente de Comércio e Turismo, da qual a pasta corresponde a
Secretaria
de Esportes, Lazer e Juventude, e Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Turismo, Inovação e Tecnologia [SMELJDECTIT], que é representado pelo Élson
Ferreira Sá, que é o atual secretário desta pasta, na qual as pastas se
encontram fundidas há cerca de um mês, depois que o ex-secretário de
desenvolvimento econômico, e atual vice - prefeito a Reginaldo Calixto de
Oliveira [PMDB], ter feito o pedido de exoneração de sua pasta. E ainda saiu a publicação no diário oficial, a
nomeação interina do secretário adjunto de ordem pública, e coronel da reserva da Polícia Militar [PM], Júlio Maria
Abílio Ferreira para assumir a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Ordem
Pública [SMDUOP], substituindo o Geraldo Roberto Ferreira da Silva “Geraldo
Veio”, que entrou de férias.
Memória – Depois de 06 meses exonerado de sua pasta.
Júlio Contador teve a sua primeira aparição na Câmara, atuando como vereador
por um dia, durante um momento mais decisivo de sua vida pública, por ser o
primeiro suplente do vereador de oposição Bernardo Mucida de Oliveira [PSB], do
qual o Júlio Contador foi vereador por um dia na reunião ordinária que aconteceu
no plenário da câmara, durante a tarde de terça – feira [20], de
outubro, do mês passado, para participar do processo de cassação do Damon Sena,
com a exclusão do autor do projeto participa da votação. Sendo que o Júlio
Contador deu parecer no voto contrario no impeachment de Damon Sena, durante a
sessão plenária da casa que ficou superlotada neste dia.
Veja
a lista de medidas de austeridade que já foram tomadas até agora,
emergencialmente, de forma parcial:
_Devolução do valor de algo em torno de
R$ 3.700.000,00 que foi feito pelo ex – Presidente da Câmara Municipal de
Itabira [CMI], líder de Governo e Vereador Rodrigo Alexandre Assis Silva
“Diguerê” [PV], em dezembro do ano passado, sendo que esses valores se
encontram nos cofres públicos desde o princípio deste ano.
_Cancelamento do Carnaval “Itabira –
Folia”, do mês de Fevereiro, no valor de algo em torno de R$ 800.000,00 que foi
economizado nos cofres públicos.
_Fusão da Secretaria de Meio
Ambiente e Agricultura e Abastecimento [SMAAA] /Secretaria de Planejamento e
Gestão e Fazenda [SMPGF] /Secretaria de Auditoria e Controladoria Interna, e
Ouvidoria Pública [SMACIOP] /Secretaria de Governo e Ordem Pública [SMGOP] e
Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude/Secretária de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Turismo, Inovação e Tecnologia [SMELJDECTIT], gerando
uma economia nos salários de R$ 13.000,00 de cada pasta destas secretarias que
se encontram fundidas, que foram economizados num valor total de R$ 69 Mil nos
cofres públicos, com a inclusão
do valor da diferença da redução de 25% dos salários entre prefeito, vice –
prefeito e secretários, juntamente com superintendente e diretores -
presidentes de autarquias que integram o Poder Público Municipal [PPM],
resultando na diferença de R$ 2.644,25, que foi anunciado pelo Damon Sena em
sua entrevista coletiva, sendo que o projeto foi encaminhado para a Câmara
Municipal, passando pela aprovação no segundo turno, que foi sancionado e
decretado no diário oficial do município, totalizando no valor de algo em torno
de R$ 62.644.25, que foram economizados nos cofres públicos, que também faz
parte do pacote do governo Damon Sena, após o anúncio da reforma
administrativa, pela primeira vez na história da política de Itabira, do qual o
anúncio oficial foi decretado em entrevista coletiva. Atualmente, eram 23 secretarias
que foi diminuído para 18 pastas, com a fusão que foi anunciada oficialmente pelo
Damon Sena entre as 10 pastas das secretarias que foram simplificadas por cinco
secretarias na qual se encontram fundidas. Sendo que o desmembramento da secretaria
da fazenda e planejamento e gestão foram rompidos pelo Damon Sena, por meio do
Decreto publicado no diário oficial que aconteceu nesta segunda – feira [11], com
a nova contratação do novo secretário de planejamento, Paulo Alexandre da Silva, que permaneceu como
secretário adjunto nesta pasta, antes e depois a fusão, que diminuiu para quatro
secretarias, que ainda se encontram fundidas, que gerou um aumento para 19
secretarias, na qual se encontram lotadas na prefeitura.
_Redução de valores
orçamentário anual referente ao ano de 2015, que foram distribuídas nas
secretarias de Meio Ambiente e Agricultura e Abastecimento [SMAAA]/Secretaria da
Fazenda, Planejamento e Gestão [SMFPG]/Secretaria de Auditoria e Controladoria
Interna, e Ouvidoria Pública [SMACIOP]/Secretaria de Governo e Ordem Pública
[SMGOP] e Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, e
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Turismo, Inovação e Tecnologia
[SMELJDECTIT], após a fusão decretada pelo Damon Sena. Cada pasta da secretaria
recebia R$ 22.826.087.00, gerando uma economia no valor de R$ 114.130.435.00,
referente parte do orçamento de R$ 525 Milhões, que foi aprovado no ano passado,
durante a reunião ordinária na Câmara Municipal. Sendo que o Damon Sena
decretou oficialmente o fim da fusão Secretaria da Fazenda [SMF] e
Secretaria Planejamento e Gestão [SMPG], do qual o valor orçamentário de R$
114.130.435,00 caiu para R$ 91.304.348,00, subtraindo R$ 22.826.087.00.
_Demissões de 1.202 servidores comissionados
das empresas prestadoras de serviços ao Poder Público Municipal [PPM]:
Construtora Vale Verde/Conservo Serviços Gerais [CONSERVO]/SINDICON.
Multiplicando a quantidade desses servidores comissionados sobre o salário
mínimo no valor de R$ 788,00 x 1.202 demitidos, equivale a uma economia no
valor de algo em torno de R$ 947.176,00 aproximando no valor de R$ 1 Milhão.
_Cancelamento do Bar Cultural, que
integra a programação do festival de inverno desde julho de 2013, foi
economizado cerca de R$ 1.808.000,00 que foi parte dos 10% sobre o orçamento no
valor R$ 192 Mil que foi investido na programação do 41º Festival de Inverno
deste ano.
_Redução
de horário de atendimento ao público na prefeitura entre 12:00 Hs ás 06:00 Hs,
com redução de gastos entre água, luz, telefone, café e alimentação. Gerando
uma economia de R$ 200 Mil mensais aos cofres públicos desde agosto a dezembro,
acumulando num valor total de R$ 1 Milhão.
_Cancelamento da 33ª
Exposição Agropecuária de Itabira [Expoíta], economizando o valor do repasse de
R$ 300 Mil a Câmara de Dirigentes Lojistas [CDL], que era repassado por meio de
projeto que era encaminhado a Câmara Municipal de Itabira [CMI], para ser
aprovado na liberação desse repasse. Após o presidente do CDL, Maurício
Henrique Martins, “Maurício da Cor & Tom”, que rompeu a parceria entre a
prefeitura, após dois anos consecutivos, desenvolvendo eventos em ação de
parceria conjunta, com a inclusão de redução de gastos de
R$ 1,5 Milhão que foram investidos, durante a 32ª Expoíta que aconteceu no
ano passado.
_Redução de seu próprio salário de R$ 24.986,16
para R$ 18.739,62 resultando a diferença de R$ 6.246,54. E o vice – prefeito
Reginaldo Calixto de Oliveira [PMDB] terá o seu salário reduzido de R$
12.492,00 para R$ 9.369,64 com diferença de R$ 3.122.36. E os 23 secretários,
contando com superintendente e diretores – presidentes de autarquias da
Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade [FCCDA], Serviço Autônomo de Agua
e Esgoto [SAAE], e Empresa de Desenvolvimento de Itabira [ITAURB] terão os seus
salários reduzidos de R$ 10.578,00 para R$ 7.933,75 com diferença de R$
2.644,25, totalizando no valor de R$ 60.817,00. Todos obtiveram a redução de
seus vencimentos sobre a margem de 25%, sendo que o decreto desses valores
reduzidos foi publicado no diário oficial do município [Jornal ‘Diário de
Itabira’], com a economia total de R$ 70.185,90 mensais nos cofres públicos
desde agosto a dezembro, acumulando num valor total de R$ 350.929,00.
_Redução de 400 alunos para 200 alunos no Conselho
Municipal do Bem – Estar do Menor [COMBEM], que foi manifestada pelos pais de
alunos desta instituição contra essa redução, que aconteceu na tarde de terça
feira do mês passado, no plenário da Câmara Municipal de Itabira [CMI], sendo
que o Damon Sena não voltou atrás e definiu na reunião do dia 16 em mesmo Mês,
gerando uma economia de R$ 91.000,00 nos cofres públicos para a redução dos
gastos no combate a crise econômica.
_Redução de
despesas na Prefeitura Municipal e do
prédio da Secretaria Municipal de Ação Social [SMAS], gerando uma economia
mensal de R$ 150.890,00 com pagamentos de contas de água, energia elétrica e
telecomunicações. Com a nova medida, estima-se que o valor cairá,
promovendo uma economia direta de 33,32% aos cofres públicos, após o
Damon Sena anunciou o estado de calamidade financeira na cidade, por meio de
nota enviada a imprensa. Até então, de setembro a outubro, Damon Economizou
parcialmente R$ 452.670,00.
Até agora, Damon Sena economizou parcialmente nos
cofres públicos no valor total de R$ 129.938.815,25 para combater com a nova
crise mundial e com a queda do preço do minério que se encontra em baixa no
momento, da qual vem se alastrando nos pais, mantendo prioridade sobre redução
de gastos para que a prefeitura não fique endividada neste exato momento.
Neste momento, os valores parciais que foram economizados nos cofres
públicos eram no valor total de algo em torno de R$ 129.938.815,25, diminuindo no valor orçamentário
de R$ 22.826.087.00, e com a inclusão do salário de R$ 7.933,75, devido
à contratação do Paulo Silva na secretaria de planejamento, que foi decretado
pelo Damon Sena no diário oficial recentemente, com o desmembramento da secretaria da fazenda,
após seis meses de fusão. Atualmente, o valor economizado nos cofres públicos é
de R$ 107.104.795,50. E ainda Damon
Sena vai anunciar em breve o valor total que estão sendo economizado nos cofres
públicos do município.
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