Prefeitura interdita postos de combustíveis irregulares



Fiscal da Prefeitura interdita e lacra as bombas de combustível do Posto Esplanada da Rede JT (Foto/ Via Comercial)

         

A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), interditou no fim da tarde desta sexta-feira (19) dois postos de combustíveis localizados na avenida Mauro Ribeiro.

Posto Pires interditado pelos fiscais da Prefeitura com a escolta da Polícia Militar

(Foto/De fato)

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Daniel Alves Lima, as interdições ocorreram por causa de inconformidades constatadas nos postos, empreendimentos estes com alto grau de periculosidade nas atividades desenvolvidas. Entre as inconformidades estão: ausência de regulamentação das atividades comerciais junto ao município; avanço dos imóveis sobre terreno público e irregularidade na entrada de acesso aos postos.

Mediante irregularidade (s), a Prefeitura não libera o habite-se que autorizaria a ocupação dos imóveis. Assim, os deferimentos feitos antes de se detectar ou mesmo solucionar as inconformidades, foram automaticamente revogados. Os alvarás de funcionamento também foram caçados.

O secretário alerta que os proprietários dos postos de gasolina já haviam sido advertidos, autuados e multados. As interdições foram feitas em caráter temporário, ou seja, até que sejam feitas as regularizações exigidas por lei. Os proprietários podem recorrer. 

Esta foi uma ação preventiva para garantir a segurança da população. Detectada qualquer tipo de irregularidade, se não tomar providências, o município responde criminalmente em caso de acidente envolvendo o local em questão.

 

Participaram da operação, que teve apoio da Polícia Militar e da Transita, os seguintes fiscais: Carlos Alexandre Ribeiro, Vera Lúcia Duarte, Claudimir Bellini da Silva e William James Assis Ferreira. A equipe foi supervisionada pelo chefe do Departamento de Urbanismo da SMDU, Jader Túlio Magalhães, sob a coordenação do secretário municipal Daniel Alves Lima, que não estava presente no momento das interdições.

Esta ação será estendida a todos os postos de combustíveis do município.