Atendimento ao adolescente infrator - Comitiva busca apoio do Estado para implantação de núcleo em Itabira

Autoridades  que participaram de reunião na PMI, em novembro de 2013, estiveram na SEDS nesta semana (Foto/Ascom Ita)

Na tarde de quarta-feira (22), autoridades itabiranas participaram de uma reunião em Belo Horizonte com o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz. Durante o encontro, foram apresentadas informações quanto ao envolvimento de menores infratores nos crimes registrados em Itabira. Também foi solicitado apoio do Governo do Estado para a implantação de um local na cidade para atendimento e acautelamento dos adolescentes infratores. 

Participaram do encontro o Chefe de Gabinete da Prefeitura Edilson de Magalhães Lopes, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Daniela Magalhães Torres, o delegado da Polícia Civil Juliano Alencar Martins, os promotores de Justiça Michel Queiroz Zoucas e Giuliana Talamoni Fonoff, a juíza da Vara da Infância e Juventude Danielle Rodrigues da Silva, o tenente-coronel da Polícia Militar Ricardo Machado e a assessora-chefe da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), Giselle da Silva Cyrillo.

Secretário de Estado de Defesa Social  Rômulo de Carvalho Ferraz (Foto/Luíza Muzzi/Ascom Ita) 

Juliano Alencar explicou que, no ano passado, a Polícia Civil encaminhou 52 adolescentes à Justiça para que fossem internados em centros socioeducativos. O delegado apresentou ao Secretário de Defesa Social um dossiê elaborado pelas polícias Civil e Militar, no qual consta os nomes dos adolescentes envolvidos frequentemente em crimes violentos. A comitiva também apontou a dificuldade de combater a criminalidade sem a adoção de medidas mais severas quanto à internação, o que agrava a sensação de impunidade. 

Após ouvir as informações, Rômulo Ferraz explicou o modelo adotado atualmente pelo governo estadual: a construção de espaços menores (com capacidade máxima para 45 adolescentes) para atendimento regionalizado, devido ao número reduzido de vagas disponíveis no estado. Foi apontado que o projeto do Núcleo de Atendimento Integrado, feito pelo Conselho Municipal de Segurança Pública (Consep), encontra-se fora dos padrões da legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Por isso, será necessária a elaboração de outro projeto.

O secretário de Defesa Social disse ainda que a iniciativa do município em instalar um núcleo para medidas socioeducativas e acautelamento é bem-vinda e viável. Ele afirmou que o Estado vai buscar a complementação dos recursos necessários para a instalação do espaço na cidade. 

Durante a reunião, foi firmado o compromisso de o governo estadual disponibilizar vagas imediatas aos adolescentes autores de homicídio e, posteriormente, vagas para os que constantemente estão envolvidos em crimes na cidade.

Em breve, será agendada uma visita técnica às possíveis áreas onde o núcleo poderá ser implantado em Itabira. Rômulo Ferraz manifestou o interesse de vir à cidade futuramente para assinar o convênio autorizando a construção do espaço.