O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Itabira já está em fase de mobilização social. Nesta etapa, a população deve participar com sugestões e reivindicações sobre os problemas de saneamento no município.
O processo de mobilização social inicia-se com a formação de comitês. Por isso, no próximo dia 06, às 19h30, na Câmara Municipal, acontece a apresentação da Proposta de Elaboração do PMSB à população e eleição do segmento da sociedade civil para o Comitê de Coordenação dos trabalhos. Este comitê será formado por representantes do poder público, indicados pelo prefeito, e por representantes da sociedade. Representam o poder público servidores das secretarias municipais de Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento Urbano, Obras, Planejamento, Educação, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Itaurb, Câmara Municipal e integrantes dos comitês das bacias dos rios Piracicaba e Santo Antônio. A posse dos integrantes dos comitês de Coordenação e Executivo do PSMB está prevista para acontecer no auditório da Prefeitura, no dia 13, às 16h.
Outra forma de mobilização social já vem acontecendo há algum tempo. Nos conselhos locais, a comunidade está elegendo delegados da área de abrangência das unidades dos Programas de Saúde da Família (PSF´s).
Entre os meses de fevereiro e julho, haverá oficinas e trabalhos de campo com a equipe de elaboração do Plano. Em agosto, acontece a audiência pública para apresentação do anteprojeto do PMSB.
Durante todas as etapas, a população participará com opiniões e propostas sobre um conjunto de serviços: abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
O processo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico é demorado. Em maio do ano passado, o prefeito de Itabira Damon Lázaro de Sena assinou um Termo de Compromisso celebrado entre o município e o Instituto BioAtlântica (IBIO AG-Doce) para a elaboração do PMSB. Após a assinatura, houve um processo licitatório para contratação da empresa Engecorps, que presta consultoria para a composição do Plano. Depois de elaborado, o PMSB passa por aprovação em audiência pública.
Saiba Mais
Desde a criação da Lei Federal nº 11.445/2007, todos os municípios do país têm que implantar o Plano Municipal de Saneamento Básico até este ano. Segundo o engenheiro de civil do Saae, Dartison Fonseca, a elaboração do Plano é condição essencial para que os municípios continuem recebendo recursos do Governo Federal para as obras de saneamento. “Estamos preocupados com isso há um bom tempo aqui em Itabira. Quando o prefeito Damon Lázaro de Sena assinou o Termo de Compromisso para a elaboração do Plano, em maio do ano passado, foi uma grande alegria para todos nós, pois sabíamos que logo conseguiríamos elaborar o PMSB”, disse o engenheiro.
Para o prefeito Damon Lázaro de Sena, o saneamento básico é um assunto muito sério, pois envolve, entre outras coisas, a saúde da população. “Sabemos que muitas doenças são evitadas por intermédio das práticas sanitárias. Devemos dar prioridade à saúde e ao bem-estar de toda a comunidade. Este é o nosso compromisso”, garantiu o prefeito.
O PMSB está sendo custeado com recursos financeiros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba.
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