LEI DRUMMOND - Recursos da Lei Drummond devem alcançar até R$ 24 mil para apoio a projetos culturais

Renato Carvalho

Marconi Drummond, superindente da Fundação Cultural (Foto/Renato Carvalho/DeFato)

O superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), Marconi Drummond explicou a situação da Lei Drummond e do Fundo Municipal de Cultura. A reforma da lei é essencial para o melhor desenvolvimento cultural da cidade. Neste ano, o teto de incentivo deve passar de R$ 10 mil a R$ 24 mil.

 

Diante das reivindicações da classe artística para reforma da Lei Drummond e implementação do Fundo Municipal de Cultura, o superintendente da Fundação Cultural, Marconi Drummond, declarou concordar com as reclamações do grupo e disse que o panorama da situação está caminhando para uma melhoria considerável. “No inicio de março lançaremos o edital da Lei Drummond. A gente trabalha com o valor que a secretaria de planejamento (SEPLAN) indica. A gente tem, em torno, R$ 245 mil para trabalhar ao ano. O teto de R$ 10 mil por projeto, contidos no edital anterior, entendemos não cobrir as despesas necessárias para a realização de um projeto cultural. Nesse novo edital está fixado que o patamar será de R$ 24 mil. Ainda não é o suficiente para bancar todos os custos, mas é um aumento significativo”, destacou o superintendente.

Ainda sobre a Lei Drummond, Marconi enfatizou que a lei precisa ser estudada não apenas na parte de investimentos, mas na parte de segmentos culturais. De acordo com ele, existem segmentos culturais hoje que sequer são citados nos campos que o empreendedor pode pleitear, como a arte de rua e arte digital. “São segmentos hoje que têm uma produção muito forte, que é amplamente difundida no Brasil, e que no texto da lei, a princípio, nem poderia apresentar projetos nessas áreas. É preciso pensar conceitualmente, atualizar o texto da lei incorporando essa nova forma de fazer arte e cultura, e também pensar numa forma de elevar esse patamar, que acredito termos conseguido nesse edital”, detalhou. 
 

Já quanto ao Fundo Municipal de Cultura, Marconi explicou que existe um decreto que o cria mas nunca foi implementado em Itabira. O fundo é um mecanismo de extrema importância pois trabalha com repasse direto, ao contrário da Lei Drummond que exige captação de recursos pelos produtores culturais. Para a implementar o fundo foi discutido na Conferência Municipal de Cultura a ativação do município no sistema nacional de cultura, promovido pelo Ministério da Cultura. “Fizemos isso e já houve a publicação da adesão de Itabira. O próximo passo, que já foi feito, era mandar um plano de trabalho. Dentro desse plano está a criação e o fortalecimento do fundo municipal de cultura.  Então agora dentro desse plano de trabalho nós vamos começar as conferências públicas para implementar o fundo”, esclareceu. 

Fonte: Site DeFato "On Line"