Protestos não impedem votação de projeto de mini reforma administrativa.

A reunião desta terça-feira foi tumultuada por causa de vários protestos na Câmara. Uma parte do plenário composta por servidores públicos estava com cartazes contra a votação do projeto 44/2014, de autoria do Prefeito Damon de Sena (PV). Do outro lado uma turma de pessoas protestando contra o vereador Bernardo Mucida (PSB) por causa da tentativa de retirada do projeto da pauta. Por várias vezes o presidente da Câmara, vereador Rodrigo Assis Diguerê (PV) teve que intervir para dar continuidade e iniciar a votação. O projeto foi mantido na pauta, que ainda contou com dois projetos incluídos: 50/2014, de autoria do vereador Tãozinho Leite, que denomina Praça Antônio Ambrósio, o local situado entre as ruas José Marcos Almeida e José Luiz Martins no bairro São Francisco e o projeto 43/2014, de autoria do Prefeito, que estabelece a criação do projeto “Porta a Porta”, sistema de transporte especial para pessoas com deficiência impossibilitadas de utilizar o sistema convencional de transporte público.

O primeiro projeto a ser votado foi justamente o que institui o Programa “Porta a Porta”, aprovado por unanimidade. Em seguida, mais discussão. Foi a vez da votação do projeto que institui a reforma administrativa. O vereador Bernardo Mucida voltou a protestar e sofrer vaias de parte do público. O vereador Geraldo Magela Pena Torres (PDT) também se manifestou contrário à proposta do governo. Mas ambos foram votos vencidos. A maioria dos vereadores aprovou a matéria em primeiro turno, quando também sofreram criticas por parte dos servidores públicos liderados pela presidente do Sindicato Priscila Miranda. Sobre a sindicalista, foi aprovado o projeto de resolução 11/2014, de autoria do vereador Paulo Soares (PSB), que concede titulo de cidadania honorária. 

O projeto 46/2014, que prevê repasse da Prefeitura à Funcesi no valor de R$ 3.628.894,28 foi aprovado também em primeiro turno. Na justificativa do projeto, os recursos serão usados para que a instituição possa construir mais um prédio com salas de aula e um galpão que seria um laboratório e a implantação dos cursos de engenharias civil e mecânica. 

O projeto 50/2014, de autoria do vereador Tãozinho Leite (PP), que denomina Praça Antônio Ambrósio, o local situado entre as ruas José Marcos Almeida e José Luiz Martins no bairro São Francisco, foi aprovado também. Outro projeto aprovado foi o de número52/2014, do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito no valor de R$ 3.519.617,60 para efetuar o lançamento e pagamento de despesas com indenizações e restituições para desapropriações destinadas a construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Bela Vista; instalação do Serviço Residencial Terapêutico; construção de via de acesso na Vila Marajó e construção de duas escolas nos bairros Boa Esperança e Gabiroba.

O Projeto 55/2014, que cria o Bolsa Atleta Municipal também foi aprovado. O texto prevê que atletas recebam de R$ 300,00 a R$ 600,00 mensais, pagos por um prazo de um ano, de acordo com colocações em competições e que demonstrem desempenho para representar o município em diversas modalidades. Também foi aprovado o projeto 56/2014, que dispõe sobre o aumento de capital da Itaurb, no valor de R$ 124.012,00. O aumento de capital refere-se à recomposição da participação societária do SAAE de 1% do capital da Itaurb, em virtude dos aumentos efetivados pela prefeitura.