Semana do Meio Ambiente - Prefeitura lança programa “Preservar para Não Secar” durante seminário

 

Na abertura da Semana do Meio Ambiente, que acontece na próxima segunda-feira (02/06), às 08h30, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), a Prefeitura de Itabira vai fazer o lançamento oficial do programa “Preservar para Não Secar”. O programa é regulamentado por decreto e tem como objetivo conceder incentivo financeiro a proprietários rurais pela conservação proteção e preservação de áreas com matas nativas e nas margens de rios nascentes e mananciais. 

De autoria do prefeito Damon Lázaro de Sena, o decreto permitirá a agricultores familiares e produtores rurais, que estiverem inseridos no programa, receber um auxílio financeiro anual que será calculado em UPFMs (Unidades Padrão Fiscal Municipal). Os produtores e agricultores inseridos no projeto terão direito a receber o benefício por cinco anos consecutivos.

Para a inserção no programa “Preservar para Não Secar” é necessário que a propriedade rural tenha área igual ou superior a 2 hectares (20 mil metros quadrados); e prioridade para produtores rurais com área até quatro módulos fiscais (80 hectares). Entre outras obrigatoriedades, o produtor ou agricultor terá que provar ser o proprietário, identificar e demarcar os limites das áreas de cobertura vegetal e de nascentes que serão protegidas.

 

O decreto que regulamenta o programa foi sancionado pelo Prefeito no dia 24 de fevereiro e publicado no Diário Oficial do município em 8 de março. Conforme estabelecido em parágrafo único do documento, o benefício pode ser estendido posteriormente a todos os posseiros e proprietários rurais do município, observadas as disponibilidades orçamentária e financeira. 

O Seminário 

Durante o seminário e logo após a apresentação do programa, os membros da Associação dos Moradores, Agricultores e Apicultores da Lapinha (AMA-Lapinha), Lucas Miyara e Gabriel Pires, irão ministrar a palestra “Cuidando das Nascentes e dos Corpos D’água”. Lapinha é uma Área de Proteção Ambiental (APA) localizada na cidade de Morro do Pilar (MG). Na segunda palestra, a engenheira civil sanitarista Isabel Chiodi vai falar sobre “Saneamento Rural”. 

As inscrições para a inserção no programa “Preservar para Não Secar” começam no dia 5 de junho e terminam no dia 31 de agosto. Já as inscrições para o seminário podem ser feitas pelos telefones: 3839-2715 e 389-2347.