Mais investimento em educação - Prefeitura inicia terraplanagem para construção de Cemei no bairro Gabiroba

A Prefeitura de Itabira iniciou, no dia 12 de junho, a terraplanagem em um terreno no bairro Gabiroba para a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei). Com 11.876,55 metros quadrados, o local, que era de propriedade particular, foi desapropriado pelo Município por R$ 2.256.554,00. 

Esta é a primeira das cinco unidades previstas para serem construídas até 2016: também haverá uma no bairro Boa Esperança, onde já existe a desapropriação de um terreno de 7.710 metros quadrados por parte da Prefeitura, no qual foram investidos R$ 808.852,42 e atualmente aguarda a terraplanagem; duas no Santa Marta, com processo de desapropriação já em andamento; e uma unidade no Fênix que será construída em terreno público. Cada unidade atenderá, no mínimo, 120 crianças com idades entre 0 e 5 anos.

Todas as Cemei´s serão construídas com verba do Governo Federal, já empenhada no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pelo valor unitário de R$ 1.541.807,04. O FNDE depositou na conta do Município 25% deste montante para a construção das unidades educacionais dos bairros Gabiroba e Boa Esperança. Ainda serão repassados ao Município R$ 770.953,52 para que as Cemei´s possam ser equipadas e mobiliadas.

Para ter acesso aos recursos federais para as construções, a Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), fez um levantamento situacional para atendimento da educação infantil e creches locais e apresentou ao FNDE as necessidades do Município para acolher a demanda. Estes recursos estão ligados ao Proinfância – principal ação do FNDE para infraestrutura educacional, que presta assistência técnica e transfere recursos financeiros a municípios para construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.

Já os investimentos para mobiliário e equipamentos para as Cemei´s estão condicionados ao Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação (MEC). Para captar este recurso, foi necessário organizar um comitê formado por diversos setores da Prefeitura e realizar uma análise da área educacional do Município. Este diagnóstico considerou cinco eixos: gestão educacional, gestão de pessoas, recursos pedagógicos, condições da rede física e uso de tecnologias. A partir disso, foi elaborado o PAR com o planejamento da área educacional para os próximos quatro anos. O plano referente ao período 2010-2014 foi elaborado e enviado ao MEC no ano passado. Nos anos anteriores, o Município perdeu recursos provenientes do Governo Federal para a educação por não ter formulado projetos para o PAR.

O investimento em educação é um dos pontos-chave da administração municipal. Desde o fim do ano passado, a Prefeitura está destinando recursos para reformas das escolas municipais. As obras de melhoria que estão acontecendo na sede da secretaria de Educação, no valor de R$ 184.242,09, já estão em fase de conclusão. Também já está em etapa de acabamento o alteamento do muro da Escola Municipal Marina Bragança de Mendonça, no qual foram investidos R$ 181.885,09.

Em maio, começaram as obras de construção de cinco novas salas de aula na Escola Municipal Prefeito Virgílio Gazire, no bairro Nossa Senhora das Oliveiras. Nesta intervenção, foram investidos R$ 219.979,55 provenientes dos cofres municipais. No mês de abril, a Escola Municipal da Água Fresca recebeu novo mobiliário escolar. Ao todo, foram 280 novas mesas e cadeiras apropriadas para a educação infantil. Outras 28 instituições de ensino da rede municipal também receberam novo mobiliário entre conjuntos para adulto, tamanho médio e infantil e ainda, para os professores.

No último dia 2, iniciou-se a reforma da Escola Municipal Antonina Moreira, no bairro Água Fresca. Nesta obra, além da construção de novas salas de aula e reforma geral do prédio, também estão sendo construídas rampas de acessibilidade para os usuários e guarita, sendo disponibilizados pelo Governo Municipal o valor de R$ 724.811,03. Vale ressaltar que, em janeiro deste ano, todo o telhado do prédio da instituição foi reformado pelo valor de R$ 48.842,52. 

A comunidade escolar também está empenhada em colaborar com a manutenção da rede física das escolas municipais. Em junho, duas instituições passaram por reformas emergenciais e contaram com a comunidade que se mobilizou em mutirão para executar os trabalhos: Escola Municipal Manoel Tomás Pinto Figueiredo Neves, localizada na região de Duas Pontes, no distrito de Ipoema; e creche Li Guerra, no bairro Fênix.

Para o prefeito Damon Lázaro de Sena, o investimento em educação é uma das prioridades de seu plano de governo. “O nosso objetivo é reformar todas as escolas municipais que não oferecem condições adequadas aos alunos e funcionários, além de  construir outras unidades de ensino em nossa cidade, como é o caso das cinco novas Cemei´s. Há 16 anos somente uma única escola foi construída em nosso município. Buscamos não apenas melhorar o espaço físico das nossas instituições, mas também proporcionar uma educação de qualidade para nossas crianças”, concluiu o prefeito.