Secretários participam da reunião de Comissões Temáticas.

A reunião das Comissões Temáticas da Câmara desta quarta-feira (9) foi bastante movimentada. Com a presença de três secretários do governo do Prefeito Damon de Sena (PV), os vereadores avaliaram dois projetos do Executivo com o auxilio dos secretários. O Projeto 58/2014, que autoriza a empresa Agroaves alienar imóvel para conseguir financiamento foi o primeiro a ser analisado. O Secretário de desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo Reginaldo Calixto esclareceu que a iniciativa pode fortalecer a empresa que demonstrou ter capacidade de crescimento com o aporte de recursos. 

A empresa ocupa uma área de propriedade do município e a proposta apresentada pelo projeto permite que o terreno seja dado como garantia em troca de financiamento com taxas de juros menores. De acordo com o Secretário, essa é uma politica de fortalecimento das empresas locais e que pode ser concedida a outros empreendimentos, desde que sejam apresentados planos de negócios viáveis. “Essa é uma politica de valorização das empresas instaladas em Itabira e todas terão as mesmas oportunidades. O prefeito Damon de Sena está atento às demandas dos empresários e estamos trabalhando pela diversificação econômica de Itabira. Esse é um caso de como a prefeitura pode auxiliar a iniciativa privada”, explicou Calixto.

Outro projeto analisado de autoria do Prefeito Damon de Sena, de número 71/2014, regulamenta as caixas escolares das escolas públicas municipais. O projeto pretende dar autonomia às escolas a partir de recursos para o caixa das escolas que serão utilizados para pequenas obras e ações, de acordo com a demanda de cada uma. A explicação sobre o projeto coube à Secretária de Educação Luciane Ribeiro Cruz. Segundo ela, a proposta vai permitir que o município transfira recursos ao caixa das escolas dando agilidade aos projetos da própria unidade de ensino. “São recursos que serão utilizados para pequenas obras, resolução de pequenos problemas de material didático, tudo de acordo com a demanda de cada um. As escolas vão poder cumprir a autonomia pedagógica sem prejuízos de tempo”, explicou a secretária. Sobre a fiscalização, ela informou que será feita pelo Conselho Fiscal de cada escola e pela própria Secretaria de Educação. 

Outro Secretário que também participou da reunião foi Paulo Henrique Gomes de Figueiredo, responsável pela Fazenda Municipal. Ela presentou um balanço das receitas arrecadadas pelo Município nos primeiros 4 meses do ano, de acordo com requerimento dos vereadores Ilton Magalhães (PR) e Marcela Cristina Lopes (PR). Segundo o relatório apresentado, a arrecadação está dentro do que foi previsto na Lei Orçamentária Anual. No entanto, o secretário informou que houve queda da arrecadação da CEFEM- Contribuição pela Exploração Mineral em cerca de 25% nos meses de maio e junho deste ano. A queda representa cerca de R$ 1 milhão, que deixaram de entrar nos cofres públicos. Paulo Henrique garantiu que sua pasta estará investigando as causas da queda e informou que a expectativa é que a arrecadação do município aumente nos próximos meses.

Paulo Henrique informou que a arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS) superou as expectativas previstas e por este motivo a queda da Cefem não irá impactar de maneira brusca no orçamento. “No primeiro momento esta queda será compensada por outras arrecadações, por exemplo, a previsão que tínhamos para o ISS, que era de R$ 39 milhões. Provavelmente estaremos suprindo esta queda da Cefem, com o aumento do ISS. Mas não podemos perder, se não conseguirmos aumentar a fonte de receita temos que pelo menos mantê-la, então neste primeiro momento esta queda na Cefem não gera preocupação. Mas, vamos trabalhar para não haver uma desaceleração da economia”, garantiu o secretário.