Proteção Social - Representantes da Ação Social, Defensoria e do Ministério Público debatem garantia de direitos

Da esq. para dir. Maria Clara Azevedo, Vanderci Barbosa e Kerley Ferreira (Foto/Ascom Ita)

Representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e técnicos da Superintendência de Proteção Social da Prefeitura de Itabira participaram de uma reunião de capacitação na manhã desta sexta-feira (15). O encontro foi promovido pela  Secretaria Municipal de Ação Social (SMAS) e aconteceu no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), no bairro Bela Vista. Na ocasião, profissionais dos poderes públicos municipal e estadual que atuam na política de proteção aos setores mais vulneráveis da sociedade puderam trocar conhecimentos e experiências. 

Secretária municipal de Ação Social Valquíria Pascoal de Souza Duarte (Foto/Ascom Ita)

Um dos principais objetivos foi reforçar a parceria entre os órgãos responsáveis pelo mecanismo de proteção social para a diminuição da pobreza, desigualdades sociais e limitação de direitos, justificando o papel do poder público e a necessidade de tornar a proteção social realmente efetiva. 

Participaram da reunião a secretária municipal de Ação Social Valquíria Pascoal de Souza Duarte, a promotora de Justiça da Infância e Juventude Maria Clara Costa Pinheiro de Azevedo, o defensor público Vanderci Barbosa Fernandes Costa e a superintendente de Proteção Social da Prefeitura Kerley Raidan Ferreira. As técnicas do Poder Judiciário Renata Aparecida Ferreira, Cíntia Núbia Nere e Patrícia Pires Alvarenga representaram a juíza da Vara de Infância e Juventude Danielle Rodrigues da Silva.

Valquíria Pascoal destacou, durante a abertura do encontro, a necessidade de que ocorram mais intercâmbios para discussões e esclarecimentos entre os órgãos que visam proteger e garantir os direitos sociais a famílias que estejam em situação de vulnerabilidade. Em seguida, as representantes do setor técnico do Judiciário explicaram, por meio da exibição de slides, o papel do referido poder no âmbito da proteção social e assistencial dos indivíduos e suas famílias.

Promotora Maria Clara Azevedo (Foto/Ascom Ita)

A promotora Maria Clara Azevedo falou sobre o papel do Ministério Público nas questões judiciais, pediu o apoio das instituições como o Creas e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e alertou para o fato de que as decisões, independente de quais sejam, dizem respeito diretamente à vida. “O Ministério Público é, antes de tudo, articulador de políticas públicas. Se houver proximidade entre a rede pública e o Executivo, pode-se evitar diversas demandas judiciais. Porém o Judiciário é um poder inerte, não pode tomar nenhuma ação se não for acionado”, explicou a promotora. 

Ela acrescentou: “precisamos de informação consistente do que está acontecendo numa determinada família e são os profissionais do Creas e do Cras que têm o conhecimento do cotidiano deste núcleo. É necessário, entretanto, que todas as ações estejam documentadas para que o juiz tome a decisão com maior certeza do que está fazendo. Devemos buscar sempre o que é de melhor interesse para crianças e adolescentes em situação de risco”.