ACITA abre vagas para o curso: Substituição Tributária - ICMS

Consultor, Tributário Isaias Jonas de Andrade (Foto/Acom Acita/Arquivo/Divulgação)

A ACITA, Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Itabira, por meio do PDNI - Programa de Desenvolvimento de Negócios de Itabira, em parceria com a Prefeitura Municipal, vai realizar o curso Substituição Tributária – ICMS, com ênfase em Operações com Mercadorias e Serviços de Transporte. 

Público Alvo: Administradores de Empresas, Auxiliar Contábil/Fiscal, Assistentes/Analistas de Departamento Fiscal, Contabilistas, Empresários, Estudantes e Demais interessados. 

CONTEÚDO:

1. CONCEITO

 

1.1. Disposições Legais da Substituição Tributária

 

1.2. Contribuinte Substituto

 

1.3. Contribuinte Substituído

 

1.4. Tipos de Substituição Tributária

 

 

2. OPERAÇÕES RELATIVAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 

 

3. CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 

 

4. INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 

4.1. Mercadorias Destinadas a Industrialização Sujeitas a Substituição Tributária 

 

 

5. BASE DE CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 

5.1. Base de Cálculo do ICMS/ST na Importação

 

5.2. Base de Cálculo Reduzida do ICMS

 

5.3. Inclusão na Base de Cálculo dos Descontos Concedidos

 

5.4. Limites do Crédito de ICMS 5.5. MARGEM DE VALOR AGREGADO (MVA) AJUSTADA 5.5.1. Dispensa da MVA Ajustada pela Empresa Optante pelo Simples Nacional

 

5.5.2.  Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada sobre Produtos Importados

 

 

6. APURAÇÃO DO ICMS/ST RELATIVO AO ESTOQUE DE MERCADORIAS 

 

6.1. Apuração do Estoque de Mercadorias – Substituição Tributária

 

6.1.1. Transmissão do Arquivo Magnético do Estoque

 

6.2. Regime Normal – Cálculo do ICMS/ST Relativo Ao Estoque

 

6.3. Dispensa de Cálculo do ICMS/ST Relativo Ao Estoque

 

6.4. Prazo de Recolhimento do ICMS 6.5. Parcelamento do ICMS/ST

 

6.6. Informação do Valor ICMS na DAPI-1

 

 

7. NOTA FISCAL DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO (Operação Interna)

 

 

8. NOTA FISCAL DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interna)

 

 

9. Nota Fiscal de DEVOLUÇÃO PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interna)

 

9.1. Escrituração do Registro de Entradas – Devolução ou Retorno de Mercadorias não Entregues  9.2. Nota Fiscal (Operação Interestadual para Estado Não Signatário de Protocolo)

 

9.3. Nota Fiscal do CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual para Não Contribuinte)

 

9.4. Nota Fiscal do CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual para Estado Signatário de Protocolo)

 

9.5. Nota Fiscal na VENDA AMBULANTE DE MERCADORIAS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Operação Interna)

 

 

10. CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Operações Antecedentes)

 

 

11. MERCADORIA ADQUIRIDA PARA USO, CONSUMO OU ATIVO PERMANENTE (Diferença de Alíquotas)

 

11.1. Base de Cálculo do ICMS 11.2. Cálculo do ICMS

 

 

12. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 12.3. Escrituração do Registro de Saídas (Contribuinte Substituto)

 

12.4. Escrituração do Registro de Saídas (Contribuinte Substituído)

 

12.5. Escrituração do Registro de Apuração do ICMS

 

 

13. PRAZO DE RECOLHIMENTO DO ICMS/ST

 

13.1. Formas de Recolhimento do ICMS/ST

 

 

14. CRÉDITO DO ICMS SOBRE MERCADORIAS ADQUIRIDAS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 

 

15. RESTITUIÇÃO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 

15.1. Apuração do ICMS/ST a Ser Restituído

 

15.2. Ressarcimento Junto a Sujeito Passivo por Substituição

 

15.3. Ressarcimento Mediante Abatimento do ICMS 

 

15.4. Ressarcimento Mediante Crédito na Escrita Fiscal

 

15.5. Prazo de Homologação da Restituição do ICMS/ST

 

 

16. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

 

16. 1. Indicações nos Documentos Fiscais

 

16.2. Inaplicabilidade da Substituição Tributária

 

16.3. Código Fiscal das Prestações e da Aquisição de Serviços – (CFOP)

 

16.4. Contribuinte Por Opção

 

16.5. Indicações no Documento de Arrecadação Estadual (DAE)

 

16.6. Cálculo do ICMS do Transporte 16.7. Forma e Prazo de Recolhimento

 

 

17. QUADRO ESQUEMÁTICO – (CIF)

 

 

18. QUADRO ESQUEMÁTICO – (FOB) 

 

 

19.  CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS E BENS

 

 

20. CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 

 

DATA: 29/09/2014 – Segunda-feira

HORÁRIO: 9h às 18h

INVESTIMENTO:

Associado: R$ 150,00

Não Associado: R$ 190,00

Consultor: ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante para entidades: Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MG, SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – SETCEMG,SINCESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MG, CIEMG/FIEMG, Associação Mineira de Supermercados (AMIS) Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMAREEditora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas.