Incentivo ao esporte - Inscrições abertas para solicitação do Bolsa Atleta

Estão abertas as inscrições para o Bolsa Atleta 2015, que concede incentivo em dinheiro aos atletas amadores e equipes. Os valores variam de R$ 300 a R$ 600 e são pagos mensalmente, pelo prazo máximo de um ano, durante o período de preparação e realização das competições esportivas. Mais uma vez, a Prefeitura de Itabira investe na prática esportiva e no incentivo aos atletas e paratletas que representam a cidade em torneios de diferentes modalidades.  

 

A Lei Municipal 4.695/2014, que institui o Bolsa Atleta, foi sancionada pelo prefeito Damon Lázaro de Sena em junho deste ano e é de autoria do vereador Solimar José da Silva. A concessão é disponibilizada nas categorias individual, coletiva e estudantil. O apoio financeiro deve ser aplicado em inscrições, passagens e hospedagens durante competições; educação, alimentação, saúde, transporte urbano e compra de materiais esportivos. 

 

No processo seletivo, os documentos serão analisados pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude (SMELJ). Posteriormente, a Comissão Especial do Programa Bolsa Atleta (CEPBA) avaliará as solicitações e classificará aquelas que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo edital. Trimestralmente, os atletas beneficiados devem fazer a prestação de contas e apresentar o relatório de atividades esportivas desenvolvidas, conforme a Lei Municipal 4.695/2014.

Critérios

Entre os critérios exigidos para participação, o candidato deve ter idade igual ou superior a 12 anos; residir na cidade há, pelo menos, seis meses; estar cadastrado e vinculado em alguma entidade de prática desportiva que esteja inscrita na SMELJ e Conselho Municipal de Esportes de Itabira (Comespi); estar em plena atividade esportiva e ser frequente aos treinamentos; não receber salário, como atleta, de entidade de prática desportiva; ter participado de competições esportivas em âmbito municipal, regional, estadual, nacional ou internacional em 2014; e participar de entrevista com os coordenadores do Programa Bolsa Atleta. 

 

O atleta que concorrer à modalidade Estudantil deve comprovar que está matriculado e frequente em escola pública ou privada de Itabira; não ter sido reprovado no ano letivo anterior, exceto para atletas paralímpicos; e possuir boa conduta disciplinar, comprovada por meio de relatório emitido pela escola. Menores de 18 anos devem apresentar documento com autorização dos pais ou responsáveis. 

O candidato deve se comprometer a representar Itabira, exclusivamente, nas competições oficiais e eventos promovidos por entidades privadas, sempre que convocado pela SMELJ. Também não pode estar cumprindo punição imposta por Tribunais de Justiça Desportiva, de Ligas, Federações e/ou Confederações, medidas socioeducativas (no caso de menores) ou condenação judicial. O edital com os critérios para participação no programa, o cronograma do processo seletivo e os formulários exigidos no momento da inscrição estão disponíveis no site da Prefeitura: www.itabira.mg.gov.br. 

Inscrições

As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de novembro na SMELJ – rua Irmãos D'Caux, s/n, Centro (Ginásio Poliesportivo Maestro Silvério Faustino), das 8h às 12h e 14h às 17h. A listagem com o resultado dos atletas beneficiados deve ser divulgada no dia 22 de dezembro. Mais esclarecimentos pelo telefone 3839-2202.