Orçamento para 2015 é aprovado com 11 emendas

Câmara adere à campanha de combate à violência contra a mulher

Os vereadores aprovaram na reunião desta terça-feira (25) o projeto que contém o orçamento municipal para 2015. Com previsão de arrecadação de cerca de R$ 525 milhões, a proposta foi aprovada com apenas 11 emendas, ao contrário do número inicial de 22. Os vereadores Paulo Soares (PSB), José Luiz Batatinha (PSDB) e Rodrigo Assis Diguerê (PV) receberam a informação do próprio governo de que as solicitações deles já estavam contempladas no planejamento de investimentos do próximo ano. O que chamou a atenção durante a reunião foi a presença do secretário de planejamento Júlio Cesar Araújo, que acompanhou a votação e conversou reservadamente com os vereadores. Foi incluído na pauta de votações o Projeto de Lei 132/2014, de autoria do prefeito Damon de Sena (PV) que “autoriza a alteração do limite para abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente”. O texto prevê o remanejamento do orçamento do município em mais 7%, além dos 25% já previstos na lei. O projeto não chegou a ser votado, pois o próprio líder do governo, vereador Paulo Soares solicitou vistas à matéria. Ele explicou que o governo teve gastos extras e que o remanejamento faz parte da estratégia para colocar as contas em ordem. No entanto, para justificar o pedido de vistas, Soares alegou que os demais vereadores devem tomar conhecimento do assunto. O prazo para análise é de três dias úteis.

Foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei 123/2014, de autoria do vereador Paulo Soares, que “cria o Mês da Cultura Itabirana no calendário oficial do município”. A matéria também ganhou emenda substitutiva indicando o mês de maio, ao contrário da indicação inicial que seria em janeiro. Em turno único foi aprovado o Projeto de Lei 124/2014, de autoria dos vereadores Ilton Magalhães (PR) e Marcela Cristina Lopes (PR), que “denomina José Cesário Martins Carneiro a Unidade Básica de Saúde do Bairro Fênix”. A matéria ganhou substitutivo dos próprios autores estabelecendo a denominação à Unidade de Pronto Atendimento que está em construção no referido bairro.

Campanha

A Comissão de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher lançou ontem, durante a reunião, a Campanha “16 dias de Combate à Violência Conta a Mulher”. Segundo a presidente interina da Comissão, Natércia Aguiar Barbosa, a campanha vem em boa hora, já que em Itabira foram registrados cerca de 100 casos de violência nos últimos 12 meses. Natércia garante que Itabira conta com uma rede bem estruturada para o atendimento à mulher que sofre a violência, mas não é aceitável que os números aumentem. “A campanha vi unir todas as entidades e órgãos públicos para tratar da violência contra a mulher. Vamos focar a campanha nos homens, que são os responsáveis pela maioria dos casos. Mas Itabira ainda tem problemas muito sérios como a exploração sexual de mulheres com menos de 18 anos”, alertou Natércia.  

Além de Natércia, estiveram na abertura da Campanha a delegada Amanda Celestino, responsável pela Delegacia da Mulher, o Capitão Werner Santos, comandante do policiamento no município e a Secretária Municipal de Ação Social Valquíria Pascoal. A vereadora Marcela Cristina Lopes (PR), responsável pelo lançamento da Campanha no Legislativo, informou que várias ações estão previstas nos próximos 16 dias. “Vamos às empresas que abriram as porta para que a Comissão possa prestar informações, vamos realizar panfletagens nas ruas e levar a informação sobre a importância do combate à violência contra a mulher ao maior número de pessoas possível. O objetivo é alertar e encorajar as mulheres a denunciar”, disse a vereadora.  O presidente da Câmara, Rodrigo Assis Diguerê também falou sobre a importância da Campanha. “A Câmara cumpre o papel de trazer esse assunto para discussão com a população, e, por consequência, vamos trabalhar pela Campanha que é importante para a defesa dos direitos das mulheres”, finalizou Diguerê.