Técnicos da Fundação Israel Pinheiro (FIP) – instituição contratada pela Prefeitura para prestar consultoria para revisão – e da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag) – responsável pela organização dos trabalhos – apresentaram a secretários municipais e servidores públicos, na tarde de hoje (30/12), a minuta do Plano Diretor de Itabira. Nesta etapa ainda é possível revisar o texto.
Já em fase final de elaboração, a próxima etapa, de acordo com Yara Landre Marques, consultora da FIP, será promover um encontro com a sociedade civil organizada para que seus representantes também possam opinar sobre o texto antes do projeto seguir para apreciação da Câmara Municipal. Este encontro deverá ocorrer entre a segunda quinzena de janeiro e a primeira de fevereiro.
Com a participação de toda a população, a revisão do Plano Diretor está sendo feita desde de março de 2014. Os trabalhos foram divididos em várias fases, nas quais a população participou e apresentou sugestões. Foram realizadas oficinas nas áreas urbana e rural, audiências públicas de leitura técnica para apresentação de diagnóstico dos dados coletados e, por fim, das propostas. Nesta fase final não podem ser apresentadas propostas, apenas correções de redação ou adaptações.
Código de Posturas
Juntamente com o Plano Diretor, a Prefeitura também está revisando o Código de Posturas do Município. A redação também já foi concluída e, segundo Yara Marques, logo após a conclusão do texto do Plano Diretor, o projeto de lei do código será apresentado aos secretários e servidores e, posteriormente, discutido com a sociedade civil organizada.
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