PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTES

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2/2015

EMENTA: “Altera os arts. 56, 61, 65, 66 e 294 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabira.”

AUTORIA: mesa diretora

PROJETO DE LEI N.º 143/2014

EMENTA: “Institui o PCE – Projeto Circo na Escola.”

AUTORIA: ver. José Luiz Ferreira dos Santos

PROJETO DE LEI N.º 148/2014

EMENTA: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação dos casos de uso de álcool e drogas envolvendo crianças e adolescentes no Município.”

AUTORIA: ver. Lúcio Mauro Dias

PROJETO DE LEI N.º 17/2015

EMENTA: “Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade.”

AUTORIA: ver. Ronaldo Meireles de Sena

PROJETO DE LEI N.º 20/2015

EMENTA: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do Município de Itabira e dá outras providências.” 

AUTORIA: Prefeito municipal

PROJETO DE LEI N.º 21/2015

EMENTA: “Consolida a legislação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”

AUTORIA: Prefeito municipal

PROJETO DE LEI N.º 23/2015

EMENTA: “Denomina ‘Ouro Branco’ a rua que especifica.”

AUTORIA: ver. Ronaldo Meireles de Sena

PROJETO DE LEI N.º 26/2015

EMENTA: “Denomina ‘Praça Geraldo Denísio’ a praça que especifica.”

AUTORIA: ver. Sebastião Ferreira Leite

PROJETO DE LEI N.º 27/2015

EMENTA: “Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Instituto de Previdência de Itabira – ItabiraPrev; institui tabela e vencimentos e dá outras providências.”

AUTORIA: Prefeito municipal

PROJETO DE LEI N.º 28/2015

EMENTA: “Dispõe sobre a Reformulação da Estrutura Administrativa e funcionamento do Instituto de Previdência de Itabira – ItabiraPrev; altera a Lei n.º 4.456, de 30 de agosto de 2011 e dá outras providências.”

AUTORIA: Prefeito municipal

PROJETO DE LEI N.º 49/2015

EMENTA: “Obriga a todos os proprietários de loteamento que se submeteu à aprovação dos mesmos na Prefeitura Municipal de Itabira no Município de Itabira, a deixarem ramais de água e esgoto junto às calçadas, e construírem calçadas com pelo menos 50cm de largura e dá outras providências.”

AUTORIA: ver. Geraldo Martins da Costa