Dias ruins - Damon lembrou que queda nos valores da Cfem contribuiu significativamente para redução do Orçamento
Damon iniciou a entrevista com uma formalidade incomum, apresentando cada um dos integrantes da mesa. “Estamos aqui [no gabinete] hoje [ontem] numa coletiva com a imprensa. A coletiva é para falar sobre a questão orçamentária do Município. Estou aqui com Aloízio Moreira, que está como secretário-adjunto de Planejamento, Paulo Henrique [Gomes de Figueiredo], secretário de Fazenda, Jadir Eustáquio do Espírito Santo, chefe de Gabinete, Érmiton Gomes, secretário de Governo, Gilberto [Guerra Fontes], que é o secretário de Auditoria e Controladoria Interna, e com o Paulo [Alexandre], que é superintendente na área do Planejamento e já foi secretário de Planejamento em governos anteriores”, apresentou o prefeito.
Segundo ele, a crise internacional teve impacto negativo em Itabira. “Muito se tem falado da crise global e essa crise acomete também o nosso país, que é rico, mas que tem tantas demandas e está sofrendo com a redução [retração] da economia e com Itabira não seria diferente. Mas Itabira, como tem uma dependência da venda do minério de ferro, sofre mais com a crise”, destacou o prefeito.
“A tonelada do minério de ferro já chegou a mais de US$ 170 e hoje batemos em valores de US$ 48 a tonelada. Isso provoca a queda de arrecadação tanto da Cfem [Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerias] como também aos outros impostos que o Município deve arrecadar”, afirmou ele.
“Itabira deixa de arrecadar quase R$ 19 milhões nos dois primeiros meses do ano. Eu quero lembrar que é nos municípios que as coisas acontecem. E, mesmo antes da crise, já estávamos enfrentando o desafio do pacto federativo, onde 70% dos impostos que são pagos neste país ficam com o Governo Federal, 23% ficam com os estados e o restante [7%], fica com os municípios, que é onde tudo acontece”, apontou o prefeito.
Ele lamentou também o fato de o Município arcar com despesas que seriam de responsabilidade do governo de Minas. “O Município de Itabira ainda tem muitas obrigações assumidas que seriam obrigação do Estado. Por exemplo, temos convênio com a Polícia Civil, convênio com a Polícia Militar, temos funcionários que trabalham no poder Judiciário, tudo isso com o intuito de fazer que essas instituições funcionem de forma adequada”, informou Damon.
O tamanho do rombo no Orçamento da Prefeitura com a crise pode chegar a R$ 185 milhões. “A crise que afeta estados e municípios brasileiros, principalmente as cidades mineradoras, reduziu em 22% a arrecadação de Itabira, apenas nos dois primeiros meses deste ano. Isso quer dizer que, apenas em janeiro e fevereiro deste ano, o nosso Orçamento sofreu um baque de R$ 18.846.000, podendo chegar, ao final do ano, a uma perda de R$ 185 milhões no Orçamento, que foi previsto para 2015 em R$ 525.896.427”, destacou ele.
Uma redução do Orçamento já havia sido feita pela Prefeitura mas um corte ainda maior está previsto. “Com a evolução, revimos esse Orçamento para R$ 425 milhões. Porém, novos números apareceram aí e podemos ter essa perda de R$ 185 milhões e arrecadar apenas R$ 340 milhões”, enumerou o prefeito.
Impostos municipais, entre outros, também sofreram redução. “Cabe fazer uma comparação da arrecadação nos três primeiros anos, janeiro, fevereiro e março. Em janeiro de 2014, arrecadamos com a Cfem R$ 6.353.060.21. Em janeiro de 2015, foram R$ 3.860.000, uma redução significativa. E não é diferente com os outros impostos. Com o ICMS, em janeiro de 2014, arrecadamos R$ 11.720.000. Em janeiro de 2015, apuramos R$ 9.830.000. Fundo de Participação dos Municípios teve um discreto aumento. Arrecadamos em janeiro de 2014 R$ 3.170.000 e em janeiro de 2015 R$ 3.210.000”, explicou Damon.
“O ISS nos deu em janeiro de 2014 R$ 4.230.000 e em janeiro de 2015 R$ 4.670.000. O IPVA, e muitos veículos que circulam aqui não são emplacados na cidade, por favor, façam o emplacamento, nós arrecadamos em janeiro de 2014, R$ 4.210.000 e em janeiro de 2015, R$ 4.270.000. Nos demais meses do primeiro trimestre, a informação é a mesma, de queda de arrecadação com os principais impostos”, apresentou ele.
Fonte: Jornal Diário de Itabira
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