Crise econômica - Itabira deixa de arrecadar quase R$ 19 milhões em dois meses

 

A crise econômica que afeta estados e municípios brasileiros, principalmente os produtores de minério de ferro, reduziu em 22% a arrecadação de Itabira apenas nos dois primeiros meses do ano. Isso quer dizer que o Orçamento Municipal sofreu um baque de R$ 18.846.000 , podendo chegar a uma perda de R$ 185 milhões no final do ano.

Mês	Orçamento Previsto (R$)	Orçamento Executado (R$)	Diferença (R$)
Janeiro/2015	48.000.000,00	37.253.931,00	10.747.000,00
Fevereiro/2015	37.500.000,00	29.401.593,00	8.099.000,00

 

A principal razão pela queda da arrecadação foi a drástica redução da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Pressionado pela queda na demanda chinesa, o preço do minério de ferro chegou a US$ 47 em 2015.

 

Principais arrecadações que compõem o Orçamento do Município nos 3 primeiros meses do ano

Imposto	Arrecadação prevista (R$)	Arrecadação executada (R$)	VARIAÇÃO
Cfem	17.985.674,50	10.333.032,50	-42%
ICMS	41.868.983,50	35.535.973,01	-15%
ISSQN	14.723.100,00	11.062.106,65	-24%
	Receita mensal de janeiro a março de 2015
MESES PREVISÃO ARRECADADO	Janeiro	Fevereiro	Março
	45.326.366,34	37.691.035,67	35.232.588,26
	37.246.938,16	31.678.148,09	28.986.246,77 *
DIFERENÇA	-8.079.428,18	-6.012.887,58	-6.246.341,49
%	-17%	-15%	-17%

 

No cenário apresentado nos dois primeiros meses do ano, a projeção é de que o Orçamento Municipal caia dos R$ 525 milhões previstos para R$ 425 milhões.

 

Isso representa uma perda de R$ 100 milhões no Orçamento, mas se situação não se estabilizar, esta perda poderá chegar a R$ 185 milhões no final do ano.

 

 

Apesar da crise, investimentos serão mantidos
 

O prefeito Damon Lázaro de Sena assegura que, apesar da queda da arrecadação do Município, os investimentos em andamento, como construções de Unidades de Pronto Atendimento, Unidades Básicas de Saúde, projetos em captação e distribuição de água e vários outros, serão mantidos. Ele, porém, alerta que os contratos poderão ser adaptados, realizado um novo planejamento e não descarta a possibilidade de haver atraso na execução das obras.

 

Para não parar a máquina administrativa e manter investimentos, obras e serviços essenciais, Damon Lázaro de Sena diz que várias medidas já foram tomadas e outras estão em andamento, para assegurar o equilíbrio e manter o controle financeiro e orçamentário, como:

 

- Cancelamento de todos os contratos de consultoria;

 

- Redução média de 30% dos valores dos principais contratos;

 

- Bloqueio provisório de um terço dos gastos administrativos das 20 secretarias municipais, da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, do Saae e da Itaurb;

 

- Suspensão temporária de novos contratos;

 

- Suspensão temporária de novas nomeações e contratações de mão de obra;

 

- Rescisão contratual de imóveis alugados e não ocupados e impedimento de reajustes de aluguéis;

 

- Suspensão por prazo indeterminado de serviços de buffet, lanches, refeições, cursos, viagens e hospedagens;

 

- Suspensão e redução orçamentária de todo tipo de evento;

 

- Concessão de maior autonomia e poder de decisão à Junta de Controle Financeiro (Jucof);

 

- Proibição por tempo indeterminado de execução de horas extras a servidores efetivos e trabalhadores terceirizados;

 

- Redução do número de secretários – três secretários vão acumular a responsabilidade de seis pastas e  redução de 30% do número de cargos comissionados.

 

 

Ainda:

 

Ações para melhoria da arrecadação:

 

- Regularização de impostos, sem rejustá-los;

 

- Implantação do programa de nota fiscal premiada para incremento da arrecadação de ISS;

 

- Aprimoramento da cobrança da dívida ativa;

 

- Promoção do recadastramento imobiliário no município para incremento da arrecadação de IPTU;

 

- Acompanhamento mais efetivo das informações do Valor Agregado Fiscal (VAF) para incremento da arrecadação de ICMS;

 

- Maior rigor na cobrança de ISSQN

 

- Fiscalização mais eficiente para evitar a evasão fiscal e leiloar bens móveis inservíveis e terrenos inadequados para uso público.