Promovendo um encontro com a sociedade para a elaboração do PME, a Prefeitura traça as diretrizes educacionais para os próximos dez anos no município, e conta com a sua participação
A Prefeitura de Santa Bárbara, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza na próxima quarta-feira, dia 20, a Audiência Pública do Plano Municipal de Educação (PME) e convida você a participar desta solenidade que acontecerá no auditório do Patronato, às 18 horas.
Com a participação de representantes de segmentos das escolas municipais, estaduais, técnicas e Instituições Privadas, foi elaborado o documento base do PME. Na proposta, foram definidas 20 metas que devem ser cumpridas pelo município no próximo decênio, assegurando o avanço na política de atendimento educacional.
O Plano Municipal de Educação busca contribuir com a constante qualificação da Gestão Municipal para o cumprimento do seu papel fundamental: garantir o direito ao aprendizado para cada uma das crianças, adolescentes, jovens e adultos no Município. As diretrizes do Plano foram debatidas, em um primeiro momento, na Pré Conferência, realizada em 2014. Participaram dela diversas instâncias da sociedade, lideranças locais, o Conselho Municipal de Educação (CME), professores, Poder Legislativo, Conselho tutelar, representantes de outras políticas do município (governo, planejamento, saúde, assistência social, esporte, cultura), pais e alunos. Na Pré Conferencia, foi instituída a Comissão de Acompanhamento, que tem a função de acompanhar e avaliar a execução das metas ao longo dos dez anos.
Para a construção deste documento foram promovidos vários encontros na Secretaria de Educação com a Equipe Técnica, Comissão de Acompanhamento e representantes de Instituições Educacionais. O objetivo foi discutir, analisar, fazer levantamento de dados e informações, estudos e registros da atual realidade da Educação municipal. Todo o processo foi orientado e acompanhando pela Superintendência de Informações Educacionais da Secretaria de Estado de Educação e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
Para que a população participe das discussões, a Prefeitura de Santa Bárbara disponibilizou o documento base do PME no Mural do seu site, no link: http://migre.me/pQfCF. Também no site da Prefeitura, até o dia 19 de maio, o cidadão terá a chance de contribuir com o PME, dando sugestões através do link: http://migre.me/pQfDz. Dê sua opinião. Participe!
Plano Nacional de Educação (PNE)
O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que tramitou no Congresso Nacional durante quatro anos, estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2023. Entre os objetivos estão ampliar o acesso desde a educação Infantil até o ensino superior, melhorar a qualidade de forma que os estudantes tenham o nível de conhecimento esperado para cada idade, e valorizar os professores com medidas que vão da formação ao salário dos docentes. A partir do momento em que o PNE foi sancionado, os estados e municípios tiveram o prazo de um ano para criar ou adaptar em consonância com as diretrizes e metas por ele estabelecidas.
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