A comunidade itabirana está convidada a participar da audiência pública que vai apresentar o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). O evento promovido pela Prefeitura de Itabira acontecerá na próxima segunda-feira (15), às 19 horas, na Câmara Municipal. Elaborado pelo Município com participação popular, o documento mostra o diagnóstico de risco geológico e as intervenções necessárias para prevenir e erradicar riscos de desabamentos, desmoronamentos e inundações.
O plano atende a uma determinação da Lei Federal 12.608/12 e a consultoria técnica para elaboração do mesmo foi disponibilizada pela Fundação Israel Pinheiro (FIP), após contrato firmado junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru). O documento tem como base o Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, do Ministério das Cidades.
Com a elaboração do PMRR, será possível conhecer e acompanhar a evolução das situações de risco; planejar as ações da Prefeitura de modo que minimize ou erradique o risco; organizar uma política municipal voltada para as áreas de risco, em parceria com as comunidades; bem como buscar recursos junto ao Governo Federal para executar as obras necessárias.
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