O Direito ao trabalho ao adolescente x Realidade Social Atual – Presidente da Câmara Municipal quer parceria da imprensa na campanha nacional de reestruturação do ECA

Com o apoio do Zezé Perrella – Solimar Silva apresenta o projeto para combater contra a criminalidade, em favor da maioridade no mercado de trabalho

Solimar Silva Apresenta a nova proposta para reestruturação do ECA (Foto/Folha Popular)

O Presidente e Vereador da Câmara Municipal de Itabira [CMI], Solimar José da silva [SDD], reuniu a imprensa na manhã desta quarta – feira [27], em seu gabinete, na semana passada, para debater numa roda de conversa formal e descontraída, sobre a inclusão da maioridade no mercado de trabalho, através de seu projeto, possibilitando que o menor de 14 anos possa se ingressar no mercado de trabalho. E o projeto será apresentado ao senador José Perrella de Oliveira Costa “Zezé Perrela” [PSDB], do qual Solimar Silva chegou a conversar a respeito deste assunto, referente à mobilização da campanha nacional da reestruturação do Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA], que se encontra sancionada em vigor, através do governo federal desde 1990, sendo a primeira vez que se discute no congresso nacional a maioridade penal diminuído de 18 para 16 anos, atualmente. Sendo mais um reforço dessa contraproposta apresentada no congresso nacional, se tornando uma grande repercussão no país.

Depois dessa discussão sobre a maioridade penal, na qual se encontra em andamento no congresso nacional, que está para ser aprovado a qualquer momento, após o projeto ser liberado na reunião de comissões, pela Comissão de Constituição e Justiça [CCJ] na Câmara Federal [CF]. Solimar Silva vem buscando alternativas diferentes, priorizando as melhores soluções, em favor da maioridade, reivindicando reestruturação no ECA, para que o menor possa ter a oportunidade de se adequar no mercado de trabalho, se distanciando da criminalidade. E antes de fazer as apresentações no momento. Solimar Silva deixa de ser autoridade, na qual exerce a função de parlamentar em seu segundo mandato consecutivo, se tornando um cidadão comum no convívio com a sociedade, na função de palestrante, desconsiderando os repórteres como profissionais de imprensa, sendo tratados como cidadãos comuns na plateia, como se estivessem numa audiência pública realizada no plenário do legislativo, para tratar de diversos assuntos voltados a comunidade, nas situações na qual se encontra o município, dentro da constituição federal de 1988, diante do Estatuto dos Direitos da Criança e do adolescente [ECA].

No momento em que aconteceu a entrevista coletiva, para discutir os levantamentos dos menores infratores envolvidos com a criminalidade, fazendo de tudo para atrair o menor na possibilidade de uma nova oportunidade, para ser inserindo no mercado de trabalho, nas melhores condições favoráveis de se abrilhantar como um jovem aprendiz, se fazendo de um futuro promissor na carreira profissional, mantendo na melhor colocação do mercado de trabalho com a ocupação na vida. E ainda visando o futuro de forma diferenciada em que ele viveu no passado ruim, sabendo que novas oportunidades vão surgir pela frente no mercado de trabalho, se distanciando da criminalidade, prevendo uma nova transformação em sua fase de vida. Ao iniciar a entrevista coletiva em forma de bate – papo descontraído numa roda de conversa com os jornalistas presentes em seu gabinete, sendo considerados cidadãos comuns neste momento. “Eu estou falando para vocês [a imprensa] de coração! Esquece que eu sou vereador! E estou falando como ex- professor do SENAI e como cidadão! E é uma visão que eu tenho! Que é um dos principais fatos marcantes, e vou passar o que eu penso para vocês, e é um pensamento. E gostaria de ouvir a sugestão de vocês, ouvindo ou fazendo críticas como cidadãos também, e eu convidei [a imprensa] como um grupo de pessoas numa área de ambiente fechado [...]”, apresentou.

Segundo Solimar Silva, essa apresentação, sobre esse novo projeto voltado à inclusão da maioridade no mercado de trabalho, já foi exibida na Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Itabira [ACITA], sendo que este trabalho voltado à maioridade será apresentado na Câmara de Dirigentes Lojistas [CDL/Itabira] e no 26º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais [BPMMG], da qual esta apresentação se iniciou na sexta – feira [29], em escolas municipais e estaduais. Ainda Solimar Silva sugeriu que a imprensa, também desse algumas soluções para este projeto, sabendo que envolve o governo federal, diante das leis previstas na Constituição de 1988, e também dos artigos mencionados também no ECA. “Na verdade eu quero pegar algumas sugestões, e quem concordar como um bom cidadão, nós vamos procurar formas de tentar nos mobilizar, e sensibilizando com o governo federal. Por que quanto envolve o assunto da lei federal, não é da nossa competência de se estabelecer, e se ninguém não fizer nada, nunca vai acontecer!”, reiterou.

Ainda segundo Solimar Silva, no inicio de sua apresentação, como palestrante da situação, ele considerou si próprio e a imprensa como cidadãos presentes na reunião que foi realizada em seu gabinete numa cerimonia formal, voltada a maioridade no mercado de trabalho. “Eu penso Itabira! E não é o Solimar! Somos nós pioneiros nessa mobilização de tentar sensibilizar essas pessoas [as autoridades], e mostrar para eles que isso tem implicado na vida de muitas pessoas, e não só a questão de ser simplesmente do fato de trabalhar, envolvendo a segurança pública e a família em si principalmente. É uma situação que a gente vai fazer a diferença na vida de muitas pessoas”, declarou.

Antes de Solimar Silva de se envolver na politica, atuando como parlamentar, sendo um excelente vereador da atualidade, com um pensamento positivo voltado para a juventude, perante a maioridade da classe mais necessitada, e fazendo com que este projeto se torne referencia em nível nacional, através de soluções. Buscando caminhos diferentes para a melhor alternativa de retirar os jovens do mundo da criminalidade, visando um futuro melhor para que estes menores que se enquadram na maioridade, dentro das conformidades da lei federal, perante o ECA. E Adquirindo uma nova oportunidade na adequação destes jovens no mercado de trabalho em seu primeiro emprego, visando e ampliando o conhecimento em seu crescimento profissional, tendo uma grande ocupação no mercado de trabalho em sua vida, deixando os seus pais despreocupados, diante da triste real situação, na qual se encontra atualmente no cenário nacional, através da insegurança em que a população convive a cada dia mais com esses menores envolvidos na criminalidade, que vem crescendo assustadoramente a cada dia e ano que vão se passando a cada momento das nossas vidas.

Como defensor desta causa, Solimar Silva é aposentado da vale, com 34 anos de experiência na área de formação profissional, atuando como instrutor e supervisor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [SENAI] e professor da Escola Técnica Gerencial [ETG], do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas [SEBRAE], através da Fundação Itabirana Difusora do Ensino [FIDE], é o atual coordenador de um projeto voluntário na área industrial, o “Passando a Bola do Saber”, tendo um bom convívio em salas de aula com os alunos menores de 18 anos, desde a formação profissional desses jovens, durante o seu acompanhamento nas atividades lotadas em salas da instituição. Ao mesmo tempo Solimar Silva conversou com os representantes da imprensa, retratando de suas experiências profissionais que envolveram na vida de cada um, em sua juventude, passando por diversas dificuldades para chegar aonde queriam chegar com muita ousadia, garra e superação, rompendo barreiras e obstáculos antes do surgimento do ECA, na qual se encontra permanente em vigor desde 1990. Antes de tudo isso, Solimar Silva também foi aluno do SENAI dos 14 aos 15 anos de idade, saindo com o diploma em mãos, a caminho do primeiro emprego de carteira assinada na Companhia Vale do Rio Doce S.A [CVRD] ainda estatal, sendo denominado “Vale”, da qual a empresa se encontra privatizada desde 1997, nas mãos da Companhia Siderúrgica Nacional [CSN]. Ainda Solimar Silva falou da importância do jovem no mercado de trabalho, se afastando da criminalidade. “Eu como ex – instrutor do SENAI, sabendo da importância do conhecimento do jovem, e muito de vocês [da imprensa], eu tenho absoluta certeza, que vocês iniciaram o trabalho mais cedo”, questionou.

Para Solimar Silva, o jovem com 14 anos de idade, é o momento de fase inicial de aprender todas as coisas da vida em que natureza nos oferece, estando com muita vida e saúde, com muita energia pela frente, diante de sua juventude, ganhando a experiência na profissão, com remuneração salarial, ainda mais cedo se estabilizando na vida, diante de sua juventude. Com muito orgulho, garra e dedicação, Solimar Silva se lembrou do primeiro salário em que ele recebeu em seu primeiro emprego na Vale, após ter se formado e se especializando profissionalmente no SENAI, lembrando-se da primeira peça, em que ele criou durante o curso de soldador. “Eu me lembro da primeira peça que eu fiz no SENAI, foi uma pá de lixo, fundida de aço na metade. O conhecimento técnico que tem por detrás de uma pá de lixo, você tinha que conhecer desde o minério de ferro a fundição com a classificação de aço. Ainda você tinha que ter o conhecimento especializado sobre o uso furadeira sobre rotações, brocas [de todos os modelos tamanhos], lima, com sobre medida. Até conseguir você fazer, e é muito conhecimento que você tem que adquirir para aprender antes da conclusão [...]”, relembrou.

Antecipando a apresentação do projeto de reestruturação do ECA, favorecendo ao menor, diminuindo para os 14 anos de idade, durante o inicio de sua fala. Solimar Silva falou de todos os aspectos que envolvem o menor, desde a sua juventude até se especializar na profissão de soldador no SENAI, sabendo que estamos num pais de primeiro mundo, sem obter esse recurso para colocar o menor no mercado de trabalho, após o surgimento do estatuto em 1990, impossibilitando dele de trabalhar. “Então! Enquanto a gente não tem esse recurso, temos buscar formas de ocupar esse tempo com esses jovens com alguma coisa útil [...]”, resumiu.

O SENAI é um dos grandes exemplos que o Solimar Silva destacou em sua apresentação voltada a sua proposta de redução da maioridade para fins trabalhistas, dentro das conformidades mencionadas ao artigo, que se encontra contidas no ECA, desde 1990, dentro da Constituição de 1988, também mencionada nas conformidades da lei federal, na qual se encontra baseado no artigo, impossibilitando o menor de se enquadrar no mercado de trabalho, com o total impedimento de exercer as atividades profissionais, se distanciando da marginalidade. De acordo com o Solimar Silva, para ser aluno do SENAI, em cumprimento com a sanção do artigo mencionado no estatuto há duas décadas, entendendo que a instituição de ensino poderia receber os alunos com idade a partir de 14 anos de idade, para que o aluno sai formado com 16 anos de idade, diante da lei federal. “O SENAI poderia receber um jovem aos 14 anos de idade, e se ele entrar com essa idade, vai sair formado com 16 anos de idade, e ele não pode sair com essa idade, perdendo tudo o que ele aprendeu em prática, durante o ensino na instituição. E isso obrigou ao SENAI, a inscrever o jovem a partir dos 16 anos, se formado com 18 anos de idade”, explicou.

Mesmo que o Jovem é impossibilitado de trabalhar abaixo da idade inferior aos 18 anos.  Solimar Silva, ainda é inconformado com a situação, sabendo que o ECA, entrou em vigor no dia 13 de Julho 1990, sendo sancionado na primeira gestão do governo Fernando Collor de Mello [PRN], quatro meses depois de sua posse no dia 15 de Março de 1990, recentemente eleito pelo voto popular, como o primeiro presidente das eleições diretas. Depois do fim do voto indireto, que foi decretado em 1985, pelo ex – presidente da república, José de Ribamar Ferreira de Araújo Costa “José Sarney” [PMDB], na gestão 1985/1989, no mesmo ano que faleceu o ex – presidente da república, Tancredo de Almeida Neves [PMDB], avô do Senador Aécio Neves da Cunha [PSDB], que foi o último presidente a ser eleito nas eleições de 1984, durante a ditadura militar, defendendo o movimento “Diretas Já”, daquele ano. E após o fim do golpe militar, o estatuto se encontra permanente em prática há 25 anos.

Solimar Silva ainda está preocupado com a triste situação dos menores no mundo da marginalidade diante do crime sem poder trabalhar com toda a maior dignidade, sabendo que o SENAI é um grande exemplo para estes jovens, para diminuir o índice de criminalidade, ganhando a ocupação na vida, sabendo que a instituição possui a minoria desses jovens com idade entre 16 a 18 anos, que estão iniciando nos cursos profissionais, para se ingressar no mercado de trabalho em áreas industriais, formando com a idade superior, sabendo que o ECA veio para colocar o fim da exploração de mão de obra infantil nas carvoarias, praias, semáforos. Colocando o ponto final no trabalho escravo. “Se você perceber hoje! Com certeza! A exploração continua da mesma forma, e o que é sistematizado igual o SENAI, ficou engessado!”, lamentou.

Durante a roda de conversa com a imprensa em sua apresentação, Jornalistas falaram de suas experiências abaixo dos 18 anos de idade, antes do surgimento do ECA. Ainda Solimar Silva afirmou que o jovem abaixo dos 18 anos pode trabalhar em áreas comerciais, como menor aprendizado inscrito nos programas do Serviço Nacional do Comércio [SENAC], sabendo que a instituição voltada ao setor do comércio tem grandes condições de disponibilizar vagas no programa “Menor Aprendiz”. “O SENAC tem condições de disponibilizar 280 vagas para o menor aprendiz na área de vendas e administração. Por que a empresa não disponibiliza? Por que o empresário tem agendar uma entrevista, e comparecer ao SENAC e fazer o cadastro”, argumentou.

Além do Jovem abaixo dos 18 anos de idade podendo participar dos programas inscritos no SENAC, sabendo que o jovem não pode se inscrever no SENAI, para poder participar nos cursos voltados para atuação nas atividades em áreas industriais, até a conclusão da sua formação, antes de completar 18 anos de idade.  Solimar Silva ainda lembra com muito orgulho que quando o jovem completava os 18 anos de idade, ele já era o grande profissional na função em que ele estaria prestes a exercer após a sua formação na instituição. “Quando a gente atingia os 18 anos no SENAI, a gente era quase um profissional completo”, lembrou.

Após ter feito o adiantamento de sua apresentação de seu projeto sobre a inclusão da maioridade no mercado de trabalho, numa roda de conversa com os jornalistas dando o seu depoimento sobre as suas experiências no mercado de trabalho antes do surgimento do ECA, Solimar silva concluiu que o menor de 14 anos de idade, também pode atuar em novelas sabendo que é proibido para menores de 12 anos assistir televisão, sabendo que é a idade imprópria para isso, cheia de muitas falhas no artigo do estatuto que se encontra permanente há duas décadas. Com a pauta já adiantada no inicio da coletiva de imprensa, Solimar Silva falou do surgimento do ECA, na qual se encontra existente em vigor desde 1990. Em seu depoimento no inicio de sua apresentação, Solimar Silva presenciou menores de 18 anos, vendendo guloseimas na beira da praia, durante o período de suas férias em de Guarapari – ES, no inicio deste ano, sabendo da existência dessa falha no artigo. “Na minha concepção, se a gente diminuir a idade para fins trabalhistas você vai permitir o quê? O jovem vai começar qualificar mais cedo!”, apontou. 

                                                    

Apresentação do projeto de inclusão da maioridade no mercado de trabalho

No decorrer da apresentação do projeto sobre a inclusão da maioridade no mercado de trabalho, Solimar Silva contou para a imprensa, que ele participou da palestra no “Parlamento Jovem”, sobre “Segurança Pública e Direitos Humanos”, do qual foi o tema principal da situação em que os jovens vivem no estado de calamidade, se envolvimento no mundo do crime, abaixo dos 18 anos. Em que o tema foi discutido durante a mesa de debates que aconteceu na manhã de sexta – feira [22], no Auditório da FIDE. Aonde foi discutido sobre o envolvimento dos menores infratores na criminalidade, abaixo dos 18 anos de idade, relembrando que há 25 anos, a situação da nossa nação era outra, na época em que os brasileiros sofreram com o golpe militar, antes do surgimento do estatuto, para favorecer a maioridade no país. Ainda Solimar Silva lembrou que o palestrante deste tema tão importante, que acabou brincando com situação, dizendo que o ECA era muito nova para ser sancionado no país, fazendo comparações com a idade do surgimento do estatuto, comparando com a idade da nação que atualmente com 517 anos de idade, após o seu descobrimento. Durante a palestra, Solimar Silva ainda ficou muito assustado e desacreditado com o levantamento dos dados da estatística, que foi levantado pelo palestrante no evento afirmando que 0,09% dos delitos que envolvem os jovens, sabendo que o município de Itabira está fugindo dessa estatística, sabendo que este diagnóstico foi levantado pela Fundação Comunitária do Ensino Superior de Itabira [FUNCESI], afirmando que 60% das ocorrências policiais estão incluídos jovens de 12 a 15 anos de idade.     

O mercado de trabalho, também foi um dos assuntos que o Solimar Silva destacou, sobre o primeiro emprego do jovem quando completam os 18 anos de idade, a procura de um serviço, para poder trabalhar, e ganhar experiência no mercado de trabalho para se qualificar na profissão, ganhando experiência. E às vezes o jovem não tem experiência na profissão desejada, e não acha emprego por falta de comprovação na Carteira de Trabalho e Previdência Social [CTPS], sabendo que as empresas não tem recurso financeiro suficiente para investir no treinamento desses jovens, para se adequar nas profissões que são contidas dentro das empresas, priorizando a contratação da mão de obra qualificada, dificultando a concessão à oportunidade ao primeiro emprego, alegando por falta de tempo para formar profissionais da mão de obra, sabendo que falta mais do que sobra serviço especializado para esta contratação na sua admissão nas diversas empresas, ficando impossibilitado de ganhar uma nova oportunidade no mercado de trabalho, sendo que ele pode eleger os governantes para representar a nação, com 16 anos de idade. “Se ele não tem a oportunidade de fazer nada, para que ele vai aprender?”, questionou.

De acordo com o Solimar Silva 74% dos delitos cometidos, acontece com a maioria dos jovens até 29 anos de idade, que não trabalhavam, e permanecendo no mesmo erro, em função da marginalidade no crime. Sabendo que envolve muitos fatores relacionados às questões familiares que se encontram totalmente desestruturados, e que acabam envolvendo a participação dos na associação na corrupção de menores que são envolvidos no crime. “Isso! É uma das ferramentas para tentar diminuir o índice de criminalidade. Por que hoje tem situações que acontece atualmente, como exemplo disso, a mãe é obrigado a trabalhar para ajudar no sustento da casa, que são séries de situações que direcionam na contribuição de uma maneira muito ampla no aumento da criminalidade”, exemplificou.

Ainda de acordo com o Solimar Silva, estão vindos representantes das empresas da Bolívia e Venezuela, que são países menos desenvolvidos do que o Brasil, que é um país de terceiro mundo, para buscar pessoas daqui para trabalhar no exterior, devido à falta da mão de obra qualificada no mercado, como aqui Brasil, também a mão de obra qualificada esta escassa em nossa nação. Mesmo preocupado com situação dos jovens menores de 18 anos de idade, Solimar Silva relatou a falta de politicas públicas, para que os menores possam ser assistidos. E ainda Solimar Silva falou do papel fundamental da imprensa nessa atuação, em favor da causa voltada para o projeto nacional da reestruturação do ECA, possibilitando divulgação e formação de opinião, dando resposta a sociedade, no qual o veiculo de comunicação tem um papel muito importante na divulgação dos fatos que acontecem na cidade, e nas ações voltados para os jovens menores de 18 anos que são impossibilitados de trabalhar desde o surgimento ECA, que permanece há 25 anos permanente em vigor.

Preocupado com a triste situação dos jovens nos dias de hoje no mundo do crime, Solimar Silva ainda lembrou novamente  que os repórteres não estão como profissionais de imprensa, sabendo que estão sendo tratados como cidadãos comuns na plateia em um ambiente fechado, com intenção de promover eventos públicos para este projeto. “A gente está batendo papo como cidadãos, e não como profissionais da imprensa, e como vocês podem fazer a diferença na vida dessas pessoas? E eu tenho certeza que nos somos disso! E talvez que está de fora, e percebe mais na importância que vocês têm no processo desses, através de divulgação e de opinião, por isso que eu fiz questão de convidar não como profissionais da imprensa, não para divulgar o projeto, e para que? Para que nos possamos ser parceiros como cidadãos”, lembrou.         

Sem obter solução enquanto o projeto de maioridade penal é discutido no congresso nacional após a Comissão de Constituição e Justiça, ter liberado a pauta para votação, até que a ordem se reestabeleça no lugar. E após ter apresentado este projeto durante a coletiva de imprensa, da qual ele elaborou em 2003, sem nenhum envolvimento eleitoral para atrair o voto nas próximas eleições que acontece no ano que vem, Solimar Silva pretende realizar palestra, fórum, debate e audiência pública para discutir o assunto.