quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Após a reunião gerencial - Damon anuncia o corte de 25% nos salários de seus secretários por tempo indeterminado

Prefeitura em crise – Pela primeira vez na história da política de Itabira! Prefeito, Vice - prefeito, e Secretários de 1º ao 3º escalão, diretores, superintendentes e gerentes também terão os seus próprios salários cortados

Damon Sena e seus secretários na entrevista coletiva (Foto/Bruno Sena/Ascom Ita)
Antes de conceder a coletiva de imprensa, o prefeito Damon Lázaro de Sena [PV] reuniu os seus secretários, superintendente e diretores – presidentes de autarquias de primeiro escalão que integram o Poder Público Municipal [PPP], convocando para mais uma reunião gerencial em seu gabinete. Anunciando oficialmente o corte de 25% em seus salários, devido à crise mundial que vem se alastrando cada vez mais, com a queda do preço do minério que se encontra em baixa neste momento, com a inclusão dos secretários adjuntos, gerentes e diretores, que também integram entre 2º e 3º escalão, com mais 300 cargos comissionados que também terão os seus salários reduzidos dentro dessa porcentagem, que foi anunciado pelo Damon Sena, gerando uma economia de algo em torno de R$ 1Milhão.
Após a reunião gerencial com os seus secretários que compõe a pasta das secretarias e autarquias. Damon Sena se reuniu com a imprensa na manhã de segunda feira [03], em seu gabinete, para fazer o anúncio oficial da redução de 25% em seu próprio salário, e do seu vice – prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Turismo, Inovação e Tecnologia [SMDECTIT], Reginaldo Calixto de Oliveira [PMDB], juntamente com os seus secretários que também terão os seus vencimentos reduzidos sobre a porcentagem de 25% por tempo indeterminado. Participaram da entrevista coletiva, o Chefe de Gabinete, Jadir Eustáquio do Espírito Santo “Jadirão” [PV], Secretário de Governo e Ordem Pública [SMGOP], Érmiton Machado Gomes “Marmita”, Líder de Governo e Vereador Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” [PV].
No início da entrevista coletiva Damon Sena declarou aos repórteres e aos demais profissionais de imprensa que estiveram presentes na coletiva de imprensa, dizendo que não são o quarto poder. “E antes de qualquer coisa, quero agradecer a presença todo mundo aqui. E lembrar a vocês que não são o quarto poder, e vocês são o primeiro. Capacidade de envolvimento em opinião pública é muito grande. Então, são responsáveis pelo entendimento da população, sobreas informações em que a gente passa”, agradeceu.
Damon Sena ainda revelou sobre a pauta da coletiva de imprensa, anunciando novamente a questão orçamentária, devido à nova crise mundial, e a queda do preço do minério que se encontra em baixa, anunciando o corte de 25% de seu próprio vencimento e de seus demais secretários. Por ser o berço da mineração, Damon Sena lembrou novamente que o município teve na arrecadação de impostos no valor de algo em torno de R$ 19 Milhões, sabendo que pode chegar a uma perda de R$ 185 Milhões, ainda no final deste ano. “A conversa aqui hoje [anteontem], continua sendo o cenário econômico adverso, ou seja, a crise mundial. Itabira teve uma redução muito grande na arrecadação com a consequente queda no preço do minério de ferro”, revelou.
Mesmo com a nova crise mundial, e com a grave queda do preço do minério que se encontra em baixa. Damon Sena ainda lamentou sobre a falta de atualização de gestão, em que os demais prefeitos que passaram pela prefeitura, impossibilitando as arrecadações de Imposto Sobre Serviço [ISS], Imposto Predial e Territorial Urbano [IPTU], Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS], com a inclusão da dívida ativa. “Nós sofremos também com as consequências referentes a gestão dos demais impostos em que a cidade poderia estar arrecadando, e que os gestores anteriores infelizmente não atualizaram e nem modernizaram a gestão, para que isso fosse procedido. Todos esses processos nós estamos trabalhando para fazer a gestão deles hoje e regularizar, ou seja,  dar a sustentabilidade na arrecadação do município que não pode ficar só na dependência do minério de ferro”, lamentou.
Segundo o Damon Sena, foram cancelados todos os contratos das empresas prestadoras de serviços desde o ano passado, entre locação de veículos, máquinas e de serviços gerais que se encontravam lotados na Prefeitura de Itabira, sabendo que ainda não foi o suficiente no corte dos gastos para manter a casa em ordem diante da crise mundial, e com a queda do preço do minério, que está em baixa no mercado. “Mas, isso tudo não tenha sido o suficiente para a gente ainda adequar na arrecadação que ainda nós estamos tendo hoje, com aquilo em que nós desenvolvemos em atividade aqui no município, e em todas as áreas básicas como saúde e educação, em que nós evoluímos muito. Mas, com a queda do orçamento a gente tem que trabalhar da forma em que a gente mantenha a qualidade daquilo que nós construímos”, lembrou.
Ainda segundo o Damon Sena, os gastos com os medicamentos nas farmácias municipais são um dos exemplos, do qual estão sendo feito os cortes de despesas da farmácia municipal e das demais unidades de saúde, que se encontram lotadas nos bairros da cidade, sabendo que os gastos eram desnecessários, durante o governo do ex - prefeito João Izael Querino Coelho [PSL], em sua segunda gestão 2009/2012, ainda no período eleitoral daquele ano. Damon Sena ainda lembrou, que quando ele tomou posse para assumir a prefeitura, eram gastos com os medicamentos no valor de algo em torno de R$ 3. 800.000,00. Já no atual governo, Damon Sena afirmou que está sendo gastos com medicamentos no valor de algo em torno de R$ 7 Milhões para atender a toda a população da cidade, com diferença no valor de R$ 3.200.000,00. “Esse é um dos gastos que aumentou, mas, é uma necessidade da população ao atendimento ao básico, por que a gente sabe por que a nossa população sempre sofreu muito com a péssima distribuição de renda que existe no nosso país, e os municípios sofrem muito com a questão do pacto federativo, onde 70% dos impostos ficam com o governo federal”, afirmou.
Durante a entrevista coletiva Damon Sena manteve a pauta em segredo o tempo todo trancado nas sete chaves, quebrando o protocolo sobre o motivo do convite para a coletiva de imprensa. ”O convite para essa coletiva de imprensa é informar que nós tomamos a decisão de cortar em 25% dos salários de todos os cargos comissionados iniciando pelo meu salário, e incluindo todos os cargos comissionados aqui da prefeitura, começando pelo prefeito, e passando pelo vice – prefeito, e pelos secretários adjuntos, diretores superintendentes e gerentes, que também terão os seus salários cortados. E então, muitas medidas já foram tomadas, e vocês tem o conhecimento de toda essa ação nossa [...]”, anunciou.
Damon Sena ainda relembrou que ele foi eleito prefeito nas eleições de 2012, em sua terceira via, durante o período eleitoral daquele ano. “E eu fui escolhido pela população e para fazer a gestão para a cidade, para o coletivo e para a maioria. E eu faço esses cortes hoje por que o meu compromisso é com o atendimento com aquilo que eu já falei com o coletivo e com a maioria, e não com alguns poucos. Então é uma ação que administrativamente tem que ser tomada, sendo que outras ações também estão sendo tomadas, visando melhorias em nossa arrecadação”, destacou.
Com o corte de 25% de seus vencimentos, Damon Sena ainda não tem nenhuma previsão de quando que o salário vai se reestabelecer dentro piso salarial atual. “E não tem um tempo previsto de manutenção dessa redução, e nós vamos reduzir! E sabe – se lá que quando eu vou poder recuperar esse valor desses salários outra vez, e não tempo definido. E vai ficar reduzido enquanto for necessário para a gente fazer a gestão adequada aqui [na prefeitura], e para o nosso município”, reiterou.
Ao ser questionado, sobre o processo de redução do corte salarial de 25% em seu próprio salário, passando por vice – prefeito, secretários de 1º a 3º escalão, envolvendo, secretários, superintendente, diretores – presidentes de autarquias, com a inclusão dos secretários adjuntos, gerentes e diretores. Damon Sena afirmou que será publicado, por meio de decreto no diário oficial do município.
No final da entrevista coletiva, ainda foi questionado a respeito do diretor da Tv Cultura de Itabira e secretário adjunto de governo Heitor Bragança Lemos, que assumiu a pasta interinamente na secretaria de governo, sendo transferido pela secretaria de ordem pública, interinamente, que será retornado em sua devida pasta. E quanto a assessora e sub-secretária de comunicação, Maria da Conceição Maia Reis “Maria Gândara”, que se encontra afastada de seu cargo sendo transferida para secretaria de saúde, conforme as informações obtidas por servidores públicos que se encontram lotados na prefeitura, havendo a movimentação neste setor, sujeito a exoneração de seu cargo, com a sua nomeação publicada e decretada também no diário oficial do município, devido aos ajustes que estão sendo feitos na sub-secretaria de comunicação, que corresponde a secretaria de governo. 
 
Veja a lista de medidas de austeridade que já foram tomadas até agora, emergencialmente, de forma parcial:
_Devolução do valor de algo em torno de R$ 3.700.000,00 que foi feito pelo ex – Presidente da Câmara Municipal de Itabira [CMI], líder de Governo e Vereador Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” [PV], em dezembro do ano passado, sendo que esses valores se encontram nos cofres públicos desde o princípio deste ano.
_Cancelamento do Carnaval “Itabira – Folia”, do mês de Fevereiro, no valor de algo em torno de R$ 800.000,00 que foi economizado nos cofres públicos.
_Fusão da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura e Abastecimento [SMAAA] /Secretaria de Planejamento e Gestão e Fazenda [SMPGF] /Secretaria de Auditoria e Controladoria Interna, e Ouvidoria Pública [SMACIOP] /Secretaria de Governo e Ordem Pública[SMGOP], gerando uma economia nos salários de R$ 13.000,00 de cada pasta destas secretarias que se encontram fundidas, sendo economizados num valor total de R$ 56 Mil nos cofres públicos.
 _Demissões de 1.202 servidores comissionados das empresas prestadoras de serviços ao Poder Público Municipal [PPM]: Construtora Vale Verde/Conservo Serviços Gerais [CONSERVO]/SINDICON. Multiplicando a quantidade desses servidores comissionados sobre o salário mínimo no valor de R$ 788,00 x 1.202 demitidos, equivale a uma economia no valor de algo em torno de R$ 947.176,00 aproximando no valor de R$ 1 Milhão.
_Cancelamento do Bar Cultural, que integra a programação do festival de inverno desde julho de 2013, foi economizado cerca de R$ 1.808.000,00 que foi parte dos 10% sobre o orçamento no valor R$ 192 Mil que foi investido na programação do 41º Festival de Inverno deste ano.
_Redução de horário de atendimento ao público na prefeitura entre 12:00 Hs ás 06:00 Hs, com redução de gastos entre água, luz, telefone, café e alimentação. Gerando uma economia de R$ 200 Mil mensais aos cofres públicos desde agosto a dezembro, acumulando num valor total de R$ 1 Milhão.
_Cancelamento da 33ª Exposição Agropecuária de Itabira [Expoíta], economizando o valor do repasse de R$ 300 Mil a Câmara de Dirigentes Lojistas [CDL], que era repassado por meio de projeto que era encaminhado a Câmara Municipal de Itabira [CMI], para ser aprovado na liberação desse repasse. Após o presidente do CDL, Maurício Henrique Martins, “Maurício da Cor & Tom”, que rompeu a parceria entre a prefeitura, após dois anos consecutivos, desenvolvendo eventos em ação de parceria conjunta, com a inclusão de redução de gastos de R$ 1,5 Milhão que foram investidos, durante a 32ª Expoíta que aconteceu no ano passado.  
_Redução de seu próprio salário de R$ 24.986,16 para R$ 18.739,62 resultando a diferença de R$ 6.246,54. E o vice – prefeito Reginaldo Calixto terá o seu salário reduzido de R$ 12.492,00 para R$ 9.369,64 com diferença de R$ 3.122.36. E os 23 secretários, contando com superintendente e diretores – presidentes de autarquias da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade [FCCDA], Serviço Autônomo de Agua e Esgoto [SAAE], e Empresa de Desenvolvimento de Itabira [ITAURB] terão os seus salários reduzidos de R$ 10.578,00 para R$ 7.933,75 com diferença de R$ 2.644,25, totalizando no valor de R$ 60.817,00, e incluindo os demais cargos nesta posição chegando a uma economia de algo em torno de R$ 1 Milhão. Todos obtiveram a redução de seus vencimentos sobre a margem de 25%, sendo que o decreto desses valores reduzidos foi decretado no diário oficial do município [Jornal ‘Diário de Itabira’], com a economia total de R$ 70.185,90 mensais nos cofres públicos desde agosto a dezembro, acumulando num valor total de R$ 350.929,00, entre cargos comissionados de 1º escalão, com a inclusão demais cargos comissionados entre 2º e 3º escalão chegando no valor total em cerca R$ 5 Milhões.   

Até agora, Damon Sena economizou parcialmente nos cofres públicos no valor de algo em torno de R$ 15.111.176,00 para combater com a nova crise mundial e com a queda do preço do minério que se encontra em baixa no momento, da qual vem se alastrando nos pais, mantendo prioridade sobre redução de gastos para que a prefeitura não fique endividada neste exato momento. E ainda Damon Sena vai anunciar em breve o valor total que estão sendo economizado nos cofres públicos do município.

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