quinta-feira, 22 de outubro de 2015

TRE-MG mantém sentença a favor do prefeito Antônio Carlos e do vice Eduardo

Decisão ocorreu em última instância e manteve a improcedência das acusações da coligação derrotada nas eleições de 2012
 
Prefeito Antônio Carlos 'a direita' (Foto/Acom PMSGRB) 

No mês de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) publicou no Diário Oficial que mantém a sentença proferida pelo juiz José Afonso Neto, titular da comarca do município de Santa Bárbara, na qual o prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Noronha Bicalho, e seu vice, Eduardo Fonseca, foram absolvidos de processo proposto pela coligação da oposição derrotada nas eleições de 2012. A decisão é em última instância, não cabendo mais qualquer recurso.
 
Essa vitória do prefeito e do vice comprova que os candidatos trabalharam de forma íntegra e não cometeram abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral. Nesse processo, eles eram acusados pelo grupo derrotado de terem praticado conduta vedada, referente a distribuição de material de construção. Porém, de acordo com o TRE-MG, “não se conclui de forma firme que houve captação ilícita de sufrágio e consequentemente a ocorrência do indigitado abuso de poder; pelo contrário, há contradições, demonstrando ser a prova frágil. (...) portanto, a sentença está corretíssima, devendo ser mantida”.
 
O prefeito Antônio Carlos ressaltou que sempre trabalhou com transparência. “Sempre confiei na justiça e mantive a consciência tranquila sobre os nossos atos, não só durante a campanha eleitoral, como também à frente da Administração de São Gonçalo do Rio Abaixo”, afirmou.

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