Fim da 'fusão' – Aumento nos gastos e mais despesas na prefeitura! Paulo Alexandre é o novo secretario de planejamento após o pedido de exoneração do ‘Júlio Contador’

Menos responsabilidade - Aloisio Moreira continua na secretaria da fazenda

Paulo Alexandre da Silva é o novo secretário de planejamento e gestão (Foto/Sérgio Santiago/DeFato/Arquivo/Divulgação)

Depois que o prefeito Damon Lázaro de Sena [PV], anunciou a reforma administrativa há cerca de sete meses, na manhã desta segunda feira [13], de abril, em seu gabinete, anunciando a fusão das 10 secretarias, que foram simplificadas por cinco secretarias dentre as 23 secretarias envolvendo autarquias que integram o Poder Público Municipal [PPM], totalizando 18 secretarias, com a fusão destas secretarias, na qual se encontram fundidas atualmente, priorizando o corte de gastos, devido à crise econômica mundial e a queda do preço minério, que se encontra em baixa, em diversos municípios mineradores.  

Aloísio Moreira permanece na secretaria da fazenda (Foto/Sérgio Santiago/DeFato)

Recentemente, Damon Sena decretou no diário oficial do município a contratação do novo secretário de planejamento e gestão [SMPG], e atual servidor público de carreira, Paulo Alexandre da Silva, que é o atual secretário adjunto desta pasta, antes e depois da fusão ter sido anunciada pelo Damon Sena, em sua entrevista coletiva. Sendo que o ex – secretário de planejamento, Júlio César de Araújo “Júlio Contador” [PSB], fez o pedido de exoneração de seu cargo, durante o princípio deste ano, após o anúncio da reforma administrativa que foi decretada pelo Damon Sena, do qual o Júlio Contador se encontra exonerado de sua pasta, há cerca de sete meses, após permanecer 28 meses na pasta, desde o primeiro dia da posse do Damon Sena.

Após ter anunciado a reforma administrativa. Damon Sena declarou o fim da fusão da Secretaria da Fazenda e Planejamento e Gestão [SMFG], que era comandado pelo Aloisio Moreira, que permanece na Secretaria da Fazenda [SMF], tirando um peso a menos de suas costas na diminuição da responsabilidade de assumir as duas pastas, após o rompimento. Como era antes do desmembramento da fusão destas pastas, que foram decretadas em sua reforma administrativa, gerando aumento nos gastos com a contratação do Paulo Silva.

Paulo Silva receberá o salário mensal no valor de R$ 7.933,75, que sofreu o corte salarial de 25% no valor de R$ 10.578,00, com diferença de R$ 2.644,25 foi anunciado oficialmente pelo Damon Sena em sua entrevista coletiva que foi concedida na manhã de segunda – feira [03], de agosto, em seu gabinete, após a reunião gerencial com os seus secretários, juntamente com os demais superintendente e diretores presidentes de autarquias, que integram o poder público municipal, que aconteceu há cerca de dois meses. Sendo que os valores da redução dos vencimentos de seus secretários, envolvendo prefeito e vice – prefeito. E ainda existem 320 cargos comissionados, conforme as informações obtidas, através do portal da transparência. 

Maria Gândara é transferida para a secretaria de saúde (Foto/Facebook)

Mais mudanças - Damon Sena ainda exonerou a subsecretária da comunicação social, Maria da Conceição Maia Reis “Maria Gândara”, que permaneceu na pasta desde o primeiro dia da posse de Damon Sena, nomeando o novo subsecretário de comunicação, Flávio Hermano Morgan Boueri, que responderá pela assessoria de comunicação da prefeitura, devido aos ajustes que foram feitos na pasta que corresponde a secretaria de governo [SMG], da qual as trocas e as contratações foram feitas por meio do decreto publicado no diário oficial. Sendo que a Maria Gândara foi transferida para a secretaria de saúde [SMS], para desempenhar atividades voltadas à comunicação, juntamente com o atual secretário de saúde, Reynaldo Damasceno Gonçalves. E ainda, Damon Sena nomeou a Ana Carolina Bersan Lage, que agora será superintendente de Comércio e Turismo, da qual a pasta corresponde a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, e Desenvolvimento Econômico, Ciência, Turismo, Inovação e Tecnologia [SMELJDECTIT], que é representado pelo Élson Ferreira Sá, que é o atual secretário desta pasta, na qual as pastas se encontram fundidas há cerca de um mês, depois que o ex-secretário de desenvolvimento econômico, e atual vice - prefeito a Reginaldo Calixto de Oliveira [PMDB], ter feito o pedido de exoneração de sua pasta. E ainda saiu a publicação no diário oficial, a nomeação interina do secretário adjunto de ordem pública, e coronel da reserva da Polícia Militar [PM], Júlio Maria Abílio Ferreira para assumir a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Ordem Pública [SMDUOP], substituindo o Geraldo Roberto Ferreira da Silva “Geraldo Veio”, que entrou de férias.

Memória – Depois de 06 meses exonerado de sua pasta. Júlio Contador teve a sua primeira aparição na Câmara, atuando como vereador por um dia, durante um momento mais decisivo de sua vida pública, por ser o primeiro suplente do vereador de oposição Bernardo Mucida de Oliveira [PSB], do qual o Júlio Contador foi vereador por um dia na reunião ordinária que aconteceu no plenário da câmara, durante a tarde de terça – feira [20], de outubro, do mês passado, para participar do processo de cassação do Damon Sena, com a exclusão do autor do projeto participa da votação. Sendo que o Júlio Contador deu parecer no voto contrario no impeachment de Damon Sena, durante a sessão plenária da casa que ficou superlotada neste dia. 

Veja a lista de medidas de austeridade que já foram tomadas até agora, emergencialmente, de forma parcial:

_Devolução do valor de algo em torno de R$ 3.700.000,00 que foi feito pelo ex – Presidente da Câmara Municipal de Itabira [CMI], líder de Governo e Vereador Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” [PV], em dezembro do ano passado, sendo que esses valores se encontram nos cofres públicos desde o princípio deste ano.

_Cancelamento do Carnaval “Itabira – Folia”, do mês de Fevereiro, no valor de algo em torno de R$ 800.000,00 que foi economizado nos cofres públicos.

_Fusão da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura e Abastecimento [SMAAA] /Secretaria de Planejamento e Gestão e Fazenda [SMPGF] /Secretaria de Auditoria e Controladoria Interna, e Ouvidoria Pública [SMACIOP] /Secretaria de Governo e Ordem Pública [SMGOP] e Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude/Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Turismo, Inovação e Tecnologia [SMELJDECTIT], gerando uma economia nos salários de R$ 13.000,00 de cada pasta destas secretarias que se encontram fundidas, que foram economizados num valor total de R$ 69 Mil nos cofres públicos, com a inclusão do valor da diferença da redução de 25% dos salários entre prefeito, vice – prefeito e secretários, juntamente com superintendente e diretores - presidentes de autarquias que integram o Poder Público Municipal [PPM], resultando na diferença de R$ 2.644,25, que foi anunciado pelo Damon Sena em sua entrevista coletiva, sendo que o projeto foi encaminhado para a Câmara Municipal, passando pela aprovação no segundo turno, que foi sancionado e decretado no diário oficial do município, totalizando no valor de algo em torno de R$ 62.644.25, que foram economizados nos cofres públicos, que também faz parte do pacote do governo Damon Sena, após o anúncio da reforma administrativa, pela primeira vez na história da política de Itabira, do qual o anúncio oficial foi decretado em entrevista coletiva. Atualmente, eram 23 secretarias que foi diminuído para 18 pastas, com a fusão que foi anunciada oficialmente pelo Damon Sena entre as 10 pastas das secretarias que foram simplificadas por cinco secretarias na qual se encontram fundidas. Sendo que o desmembramento da secretaria da fazenda e planejamento e gestão foram rompidos pelo Damon Sena, por meio do Decreto publicado no diário oficial que aconteceu nesta segunda – feira [11], com a nova contratação do novo secretário de planejamento, Paulo Alexandre da Silva, que permaneceu como secretário adjunto nesta pasta, antes e depois a fusão, que diminuiu para quatro secretarias, que ainda se encontram fundidas, que gerou um aumento para 19 secretarias, na qual se encontram lotadas na prefeitura.

_Redução de valores orçamentário anual referente ao ano de 2015, que foram distribuídas nas secretarias de Meio Ambiente e Agricultura e Abastecimento [SMAAA]/Secretaria da Fazenda, Planejamento e Gestão [SMFPG]/Secretaria de Auditoria e Controladoria Interna, e Ouvidoria Pública [SMACIOP]/Secretaria de Governo e Ordem Pública [SMGOP] e Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, e Desenvolvimento Econômico, Ciência, Turismo, Inovação e Tecnologia [SMELJDECTIT], após a fusão decretada pelo Damon Sena. Cada pasta da secretaria recebia R$ 22.826.087.00, gerando uma economia no valor de R$ 114.130.435.00, referente parte do orçamento de R$ 525 Milhões, que foi aprovado no ano passado, durante a reunião ordinária na Câmara Municipal. Sendo que o Damon Sena decretou oficialmente o fim da fusão Secretaria da Fazenda [SMF] e Secretaria Planejamento e Gestão [SMPG], do qual o valor orçamentário de R$ 114.130.435,00 caiu para R$ 91.304.348,00, subtraindo R$ 22.826.087.00.   

 _Demissões de 1.202 servidores comissionados das empresas prestadoras de serviços ao Poder Público Municipal [PPM]: Construtora Vale Verde/Conservo Serviços Gerais [CONSERVO]/SINDICON. Multiplicando a quantidade desses servidores comissionados sobre o salário mínimo no valor de R$ 788,00 x 1.202 demitidos, equivale a uma economia no valor de algo em torno de R$ 947.176,00 aproximando no valor de R$ 1 Milhão.

_Cancelamento do Bar Cultural, que integra a programação do festival de inverno desde julho de 2013, foi economizado cerca de R$ 1.808.000,00 que foi parte dos 10% sobre o orçamento no valor R$ 192 Mil que foi investido na programação do 41º Festival de Inverno deste ano.

_Redução de horário de atendimento ao público na prefeitura entre 12:00 Hs ás 06:00 Hs, com redução de gastos entre água, luz, telefone, café e alimentação. Gerando uma economia de R$ 200 Mil mensais aos cofres públicos desde agosto a dezembro, acumulando num valor total de R$ 1 Milhão.

_Cancelamento da 33ª Exposição Agropecuária de Itabira [Expoíta], economizando o valor do repasse de R$ 300 Mil a Câmara de Dirigentes Lojistas [CDL], que era repassado por meio de projeto que era encaminhado a Câmara Municipal de Itabira [CMI], para ser aprovado na liberação desse repasse. Após o presidente do CDL, Maurício Henrique Martins, “Maurício da Cor & Tom”, que rompeu a parceria entre a prefeitura, após dois anos consecutivos, desenvolvendo eventos em ação de parceria conjunta, com a inclusão de redução de gastos de R$ 1,5 Milhão que foram investidos, durante a 32ª Expoíta que aconteceu no ano passado.

_Redução de seu próprio salário de R$ 24.986,16 para R$ 18.739,62 resultando a diferença de R$ 6.246,54. E o vice – prefeito Reginaldo Calixto de Oliveira [PMDB] terá o seu salário reduzido de R$ 12.492,00 para R$ 9.369,64 com diferença de R$ 3.122.36. E os 23 secretários, contando com superintendente e diretores – presidentes de autarquias da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade [FCCDA], Serviço Autônomo de Agua e Esgoto [SAAE], e Empresa de Desenvolvimento de Itabira [ITAURB] terão os seus salários reduzidos de R$ 10.578,00 para R$ 7.933,75 com diferença de R$ 2.644,25, totalizando no valor de R$ 60.817,00. Todos obtiveram a redução de seus vencimentos sobre a margem de 25%, sendo que o decreto desses valores reduzidos foi publicado no diário oficial do município [Jornal ‘Diário de Itabira’], com a economia total de R$ 70.185,90 mensais nos cofres públicos desde agosto a dezembro, acumulando num valor total de R$ 350.929,00.

_Redução de 400 alunos para 200 alunos no Conselho Municipal do Bem – Estar do Menor [COMBEM], que foi manifestada pelos pais de alunos desta instituição contra essa redução, que aconteceu na tarde de terça feira do mês passado, no plenário da Câmara Municipal de Itabira [CMI], sendo que o Damon Sena não voltou atrás e definiu na reunião do dia 16 em mesmo Mês, gerando uma economia de R$ 91.000,00 nos cofres públicos para a redução dos gastos no combate a crise econômica.

_Redução de despesas na Prefeitura Municipal e do prédio da Secretaria Municipal de Ação Social [SMAS], gerando uma economia mensal de R$ 150.890,00 com pagamentos de contas de água, energia elétrica e telecomunicações. Com a nova medida, estima-se que o valor cairá, promovendo  uma economia direta de 33,32% aos cofres públicos, após o Damon Sena anunciou o estado de calamidade financeira na cidade, por meio de nota enviada a imprensa. Até então, de setembro a outubro, Damon Economizou parcialmente R$ 452.670,00.   

Até agora, Damon Sena economizou parcialmente nos cofres públicos no valor total de R$ 129.938.815,25 para combater com a nova crise mundial e com a queda do preço do minério que se encontra em baixa no momento, da qual vem se alastrando nos pais, mantendo prioridade sobre redução de gastos para que a prefeitura não fique endividada neste exato momento.

Neste momento, os valores parciais que foram economizados nos cofres públicos eram no valor total de algo em torno de R$ 129.938.815,25, diminuindo no valor orçamentário de R$ 22.826.087.00, e com a inclusão do salário de R$ 7.933,75, devido à contratação do Paulo Silva na secretaria de planejamento, que foi decretado pelo Damon Sena no diário oficial recentemente, com o desmembramento da secretaria da fazenda, após seis meses de fusão. Atualmente, o valor economizado nos cofres públicos é de R$ 107.104.795,50. E ainda Damon Sena vai anunciar em breve o valor total que estão sendo economizado nos cofres públicos do município.   

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