De casa nova e sem audiência – Atendimento com
mais conforto e comodidade! Novo Fórum volta a atender a partir do dia 16 de
novembro
O Juíz da 2ª Vara Cível, do Fórum da Comarca de Itabira, Henrique Mendonça
Schvartzman, enviou a nota à imprensa, por meio da assessoria de
comunicação da prefeitura, informando que a partir do dia 09 a 13 de novembro,
o fórum terá as suas atividades suspensas, no atendimento ao público, incluindo
secretarias e órgão públicos, que ficam lotados nas dependências do fórum, devido
à mudança de sua sede para o novo endereço: Avenida Mauro Ribeiro Lage nº 894,
no bairro Esplanada da Estação, no extinto campo do Ferroviário, que fica em
frente à Estação Ferroviária Vitória a Minas [EFVM/Itabira], sentido ao Areião,
São Bento, Amazonas e Caminho Novo. Ainda na nota que foi emitida a imprensa, Henrique Schvartzman informa as audiências
estarão suspensas neste periodo, no intervalo da mudança para a sua nova sede.
Audiência pública sobre as prestações de contas em 2013 (Foto/Atila Lemos/Arquivo)
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Memória – Atualmente, o fórum
possui mais de 50.000 processos parados sem obter resposta sobre o julgamento
destas ações movidas pela população, devido à falta de juízes das demais varas
especificas que ficam lotadas no poder judiciário, sendo que o caso é antigo.
Apesar desses magistrados são transferidos para o fórum de demais e diversas
comarcas, que se encontram lotados nas diversas cidades. Pois, a história está
por perto de colocar a luz no fim do túnel, com a entrega do novo fórum, desde
que a ideia surgiu por parte do ex-prefeito Jackson Alberto de Pinho Tavares
[PT], na gestão 1997/2000,
passando por diversos prefeitos, até que o projeto
se desencalhou do papel, quando o prefeito Damon Lázaro de Sena [PV], garantiu
a construção do novo fórum, durante a sabatina com os candidatos a prefeito,
que aconteceu na sede da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil [OAB], ainda nas
eleições municipais de 2012, que aconteceu naquele ano.
Cosme Ferreira, que levantou esse assunto (Foto/Mosaico/Arquivo)
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Passada as eleições de 2012,
Damon Sena foi eleito prefeito com 70% dos votos válidos, favorecendo a vitória
nas urnas das eleições daquele ano, durante o período eleitoral. Após cerimonia
de posse, Damon Sena ainda participou da audiência pública sobre a prestação de
contas, sobre as ações realizadas por parlamentares nas aprovações de projetos
que foram encaminhados pelo ex – governador Aécio Neves da Cunha [PSDB], nas gestões
2003/2006 e 2007/2010, do qual debate sobre as prestações de contas foi realizado
pelo ex – presidente da Assembleia de Minas Gerais [ALMG], na gestão 2011/2013
e ex-deputado estadual, Dinis Antônio Pinheiro [PP], nas
gestões 2006/2010 e
2011/2014, que aconteceu no plenário da Câmara, na manhã de quinta – feira
[21], de fevereiro, de 2013, durante o primeiro ano do governo Damon Sena, do
qual a falta de juízes no fórum da comarca da cidade, fui um dos assuntos
debatidos pelo Cosme Ferreira Frank, repórter do “Noticias Uai”, que abortou e levantou esse assunto, lamentando sobre os 50.000 processos que se encontram encalhados no poder
judiciário, devido a esta situação na qual se encontra atualmente.
Presidente da OAB, Fabiano Penido (Foto/DeFato/Rodrigo Andrade/Arquivo)
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No ano passado o presidente da
OAB, Fabiano Penido Alvarenga compareceu no plenário da câmara, na tarde de
terça feira [09], de setembro, durante a sessão ordinária, em pleno período
eleitoral daquele ano. Onde o Fabiano Penido utilizou a tribuna do plenário da
câmara, lamentando sobre a falta de juízes no fórum da comarca da cidade,
devido a transferência deles que acontece constantemente no período eleitoral.
Sendo que apenas dois juízes se encontram em atividade no poder judiciário
acumulando cargos em diversas varas e funções para desencalhar os 50.000
processos, sabendo que não é o suficiente,
para despachar e solucionar o
problema da população. Ainda Fabiano Penido pediu o apoio dos vereadores para
ajudá-lo na solução deste problema, convidando – os a participar do ato público
que aconteceu na tarde - quinta feira [11], na Praça Doutor Nelson Lima Guimarães, no bairro Pará, que
aconteceu em frente ao fórum, durante o período eleitoral daquele ano.
Assinatura da ordem de serviço da construção do novo fórum (Foto/Patrícia Emiliano/DeFato/
Arquivo) |
Com a transferência do fórum da
comarca da cidade para o seu novo domicílio, que se encontra em fase de
acabamento para ser concluído e sendo entregue pelo Damon Sena, do qual o novo
fórum levou quatro anos para ser concretizado para armazenar mais de 50.000
processos que estão para ser desencalhados, com novas contratações de mais
juízes e magistrados para representar as suas devidas varas de sentenças, que
se encontram lotadas no poder judiciário. E ainda a construção do novo fórum
fez parte da comemoração dos "100 dias de governo" Damon sena, aonde aconteceu a
cerimonia de assinatura de ordem de serviço, que aconteceu na tarde de terça –
feira [16], de abril, de 2013, no extinto campo do ferroviário daquele ano. Sendo que o
novo prédio foi construído numa área
de 6.590,88m², que foi doado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais [TJMG] em
2006, pelo ex – prefeito João Izael Querino Coelho [PSL], na gestão 2005/2008 e
2009/2012.
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