quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Após as demissões – Para evitar o acúmulo de função na delegacia! Damon volta atrás e coloca estagiários no lugar dos servidores comissionados que foram dispensados

Que alívio! Delegado esclarece que o atendimento ao público será normalizado


Dr. Paulo Tavares concede a coletiva de imprensa (Foto/Rodrigo de Oliveira/Arquivo/Divulgação) 
O Delegado da 3ª Delegacia Regional da Polícia Civil [DRPC] de Itabira, Dr. Paulo Tavares Neto reuniu com a imprensa na sede da Delegacia de Trânsito na tarde desta terça – feira [20], para dar todos os esclarecimentos sobre a readmissão de alguns servidores públicos comissionados do Conservo Serviços Gerais [CONSERVO], que foram demitidos dentro do pacote de medidas de austeridade que engloba a reforma administrativa e o estado de calamidade financeira que foi decretado pelo prefeito Damon Lázaro de Sena [PV], devido à crise mundial e a queda do preço do minério que se encontra em baixa no mercado. E ainda no início da entrevista coletiva, o Dr. Paulo Tavares lamentou sobre a situação econômica mundial que está se alastrando no Brasil e no mundo.
No início da entrevista coletiva, Dr. Paulo Tavares explicou que existe um convênio firmado com a prefeitura desde mandato do ex - prefeito Olímpio Pires Guerra [Lí] “In Memoriam” [PDT], na gestão 1993/1996, em que os servidores comissionados prestam um excelente serviço de qualidade no atendimento ao público nas seções desde “Cartório”; “Registro e licenciamento”, e liberação de veículos apreendidos, e expedição de Certificado e Registro de Licenciamento Veicular [CRLV], Certificado de Registro de Veículos [CRV], Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores [IPVA], Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres [DPVAT], que é conhecido como “Seguro Obrigatório”; “Habilitação”, onde são expedidas todas as taxas que são vinculadas a Carteira Nacional de Habilitação [CNH], e expedição do Boletim de Resumo [BR], para a realização de exames médicos e psicotécnico na obtenção da Permissão Para Dirigir [PPD]; Identificação, para emissão de taxas de expedição da Carteira de Identidade [CI], e retirada gratuita do Atestado de Bons Antecedentes Criminais [ABAC], para admissão do trabalhador nas empresas de grande porte de Carteira de Trabalho e Previdência Social [CTPS] assinada. E todos e esses demais serviços prestados para as emissões e expedições de demais documentos que são vinculados nestes setores [citados acima], que são totalmente pagos através de taxas de Documento de Arrecadação Estadual [DAE], que são emitidos pela própria Delegacia [ou pela internet], onde facilitava serviço de mão de obra da Secretaria do Estado de Segurança Pública de Minas Gerais [SSPMG], e também evitando o grande acúmulo de funções na delegacia de transito, que é vinculada a 3ª Delegacia Regional da Polícia Civil de Itabira, impossibilitando todas as demandas da unidade do estado, em que o Dr. Paulo Tavares já previa todas e essas a reduções de gastos em que o Damon Sena vem fazendo desde setembro do ano passado, após o decreto do estado de calamidade financeira na cidade. “No ano de crise, a gente tem que fazer alguns contingenciamentos, e nós temos um convenio com a prefeitura [de Itabira], que prevê a cessão de alguns servidores comissionados, e infelizmente por contingenciamento também da própria prefeitura [de Itabira], esse número de funcionários teve que ser reduzido [...]”, lamentou.  
Damon Sena durante a coletiva de imprensa na semana passada (Foto/Ronniel Nascimento/Arquivo)
Depois que o Damon Sena anunciou a “Reforma Administrativa” em sua entrevista coletiva que foi concedida em abril do ano passado, e sendo que em setembro do mesmo ano, a assessoria de comunicação da prefeitura encaminhou a nota para os demais órgãos de imprensa sobre o decreto do “Estado de Calamidade Financeira”, prevendo mais redução de gastos, que começou nas demissões dos servidores comissionados do Conservo, que dentre 80 funcionários que foram demitidos da empresa com o salário mínimo equivalente no valor de R$ 880,00 que gerou uma economia no valor de algo em torno de R$ 70.400,00 nos cofres públicos do município, e priorizando mais investimentos na saúde e educação, do qual o Damon Sena anunciou mais corte de gastos, durante a coletiva de imprensa que aconteceu na tarde de segunda – feira [11], da semana passada.

Ainda no início da entrevista coletiva, Dr. Paulo Tavares afirmou que não vai intervir no processo da reforma administrativa e do estado de calamidade financeira, em que o Damon Sena decretou no ano passado, visando o corte de gastos e custeios nos cofres públicos. E ainda Dr. Paulo Tavares confirmou que o Damon Sena voltou atrás sobre a devida situação, e esclareceu que vai continuar mantendo o convenio que foi firmado desde o governo “Lí” Guerra, para manter o total suporte no atendimento ao público, e evitando o acúmulo de funções para os seus demais funcionários, que se encontram lotados na delegacia, e sabendo que o Damon Sena vai continuar normalmente com as demissões de servidores comissionados do Conservo e das demais contratadas, que prestam serviços para a prefeitura. E o Dr. Paulo Tavares ainda deu todas as garantias sobre a readmissão de alguns servidores comissionados e mais novos estagiários, que serão substituídos pelos demais servidores comissionados, que foram demitidos desde setembro do ano passado. “Eu não posso entrar no mérito com relação sobre o problema financeiro da prefeitura [de Itabira], e eu sei que existe! Então nós devemos fazer as devidas adequações. E a prefeitura [de Itabira] vai continuar com o nosso convenio, e apesar de número de redução de funcionários [...]”, esclareceu.      
De acordo com o Dr. Paulo Tavares, as readmissões de alguns servidores comissionados e das contratações de novos estagiários que serão recompostos no lugar dos funcionários da prefeitura, que serão escolhidos a dedos por ele próprio, por meio de um processo seletivo interno na delegacia, sabendo que os estagiários enfrentarão muitas dificuldades no atendimento ao público até se adaptar com o ritmo no ambiente de trabalho para a prestação de serviços para a população evitando desfalque de funcionários na repartição publica estadual que se encontra lotada na cidade ao longo dos anos, prestando serviços para a população do município, e sabendo que os estagiários terão problemas pela frente. “É justo que essa troca e essa readaptação não são rápidas, e não é objetiva, e até o porquê o estagiário que chega em seu novo ambiente de trabalho demanda um tempo para aprender o serviço para poder se adequar na nossa rotina de trabalho, e então nós vamos ter dificuldades e problemas”, explicou.          

Ainda de acordo com o Dr. Paulo Tavares, que está à frente da Polícia Civil [PC] há mais de uma década, ele vai fazer todo o possível e o impossível para manter o atendimento a população da cidade normalmente. E o Dr. Paulo Tavares ainda garantiu que se depender dele, e estando ao seu alcance, e fazendo com o atendimento seja dentro do possível e o impossível, e ele ainda conta com o apoio e a garantia que foi dada pela prefeitura para colocar os estagiários no lugar dos servidores comissionados dentro do mais rápido possível, e evitando o acúmulo de funções na delegacia, para não passar por esse transtorno e com a devida falta de funcionários da prefeitura, e garantindo o convênio no acordo firmado entre a delegacia e o município para não causar o rompimento dessa parceria sem deixar que a população saia prejudicado com esta situação que vem acontecendo desde setembro do ano passado, depois que o Damon Sena decretou o estado de calamidade financeira na cidade, e sendo que os estagiários terão que passar por todos os diversos treinamentos capacitados para se adequar com as rotinas de trabalho que são demandadas diariamente pela delegacia na agilidade ao atendimento a população com toda a maior rapidez, segurança e eficaz, e dentro do menor tempo e na medida do possível para não causar os maiores transtornos com a população, que necessitam deste serviço na cidade, de forma mais do que transparente. “No que depender de nós, estaremos com todas as nossas forças para que a população não seja penalizada por esta mudança que nós vamos passar nos próximos dias [...] E vamos funcionar normalmente dentro das nossas possibilidades [...] Tem a promessa da prefeitura que é a substituição dos servidores comissionados pelos estagiários que será feita no menor espaço de tempo possível para que nós possamos iniciar o trabalho de treinamento e capacitação desses estagiários [...]”, garantiu. 
Ao ser questionado sobre os processos seletivos que serão feitos para as novas contratações dos estagiários que serão substituídos pelos servidores comissionados que foram dispensados desde setembro do ano passado, Dr. Paulo Tavares ainda esclareceu que quando houve as primeiras demissões dos servidores comissionados, para as contenções de despesas que são um dos pacotes de medidas de austeridade que foi anunciado pelo Damon Sena, em sua reforma administrativa e no estado de calamidade financeira que foram decretados no ano passado, e informando que todos os processos sobre as contratações dos estagiários serão feitas somente pela prefeitura, e sem nenhuma intervenção da delegacia para as devidas contratações dos estagiários, sabendo que os processos de contratações são de interesse interno da prefeitura. E somente no ano passado, foram demitidos 22 servidores comissionados inicialmente em setembro do ano passado, que totalizou 80 demissões de servidores comissionados da prefeitura para ser recompostos por estagiários até o momento, e sendo que quatro estagiários foram notificados, por meio do contato telefônico pela prefeitura para se apresentar para participar do processo seletivo, sabendo que vai ter um enorme problema no começo da contratação desses novos estagiários que irão ocupar as vagas na delegacia, devido às férias escolares, sabendo que o Dr. Paulo Tavares terá que aguardar até a primeira semana de fevereiro deste ano para ter a certeza da quantidade total de estagiários que serão disponibilizados para a realização do processo seletivo.          .
Para entender melhor - A prefeitura encaminha todos os candidatos para as vagas de estágio em suas funções especificas na delegacia, e o Dr. Paulo Tavares convoca uma reunião com os candidatos que serão encaminhados pela prefeitura, para a realização do processo seletivo para a contratação dos novos estagiários, com a utilização da mesma prática na seleção da contratação dos servidores comissionados anteriormente. E ainda o Dr. Paulo Tavares contou para os repórteres que estiveram presentes na coletiva de imprensa, e esclareceu que a prefeitura possui um banco de dados de todos os estagiários com os seus currículos que foram entregues no local, para concorrer às vagas específicas na delegacia, e dentro das conformidades com o exercício das suas funções que também se encontram lotadas na delegacia. “E assim que há necessidade da demanda, a prefeitura utiliza todos esses candidatos, e é repassado todas as relações dos candidatos para mim, que concorrem as vagas de estagiário [...], e vendo no que vai atender melhor [...]”, contou.

Sobre a carteira de identidade - As emissões das carteiras de identidade que ficaram paralisadas na semana passada no setor de identificação da delegacia de trânsito, o Dr. Paulo Tavares ainda informou que não tem nada haver com a falta de servidores comissionados da prefeitura, e ele esclareceu que foi problemas técnicos da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais [PRODEMGE], de Belo Horizonte – Mg, que deu o prazo de cinco dias para solucionar problema do sistema para impressão e a confecção do material para a expedição das carteiras de identidade para a população. O Dr. Paulo Tavares ainda esclareceu que os técnicos do Prodemge compareceu na tarde de sexta – feira [16], na delegacia e solucionou todos os problemas vinculados ao sistema, e as emissões das carteiras de identidade retornaram normalmente nesta segunda – feira [18], e mesmo assim, não impossibilitou o funcionamento das delegacias de Policia Civil [PC] e de trânsito, para o atendimento ao público que continuou normalmente devido aos problemas técnicos do sistema do setor da identificação da delegacia. “E sem a Prodemge e sem a solução técnica por parte dela não tínhamos como operacionalizar o sistema”, explicou.                          

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