Comissões - Ao assumir o governo! Ronaldo Magalhães terá que arcar com a divida de “R$ 77 Milhões” após ser empossado prefeito

Parlamentares insatisfeitos! Paulo Morais e o Plinio Andrade negam a suposta divida da prefeitura aos vereadores
 



Plínio Andrade e Paulo Morais se recusaram a repassar todas as informações a câmara e a imprensa sobre a real situação da prefeitura [Foto/Roberto Meocarem/ACOM CMI]

O Consultor da secretaria da fazenda, Plinio Andrade e o ex-diretor presidente da Empresa de Desenvolvimento de Itabira [ITAURB] durante mandato do ex-prefeito [1983/1988], e ex - vice - prefeito [1983; 1997/2000] e advogado, Dr. José Maurício Silva [PMDB] e atual secretário adjunto da fazenda, Paulo Morais que representaram o Secretário da Fazenda [SMS], Aloisio Moreira compareceram na tarde desta quinta - feira [06] no plenário da Câmara para fazerem as devidas prestações de contas do quadrimestre referente aos cortes de gastos. Do qual o prefeito Damon Lázaro de Sena [PV] decretou a reforma administrativa em seu governo em abril do ano passado juntamente com o estado de calamidade financeira na cidade devido à crise econômica mundial e a queda do preço do minério que se encontra em baixa no mercado financeiro.

Que contaram com a presença dos vereadores Allaim Gomes Figueiredo [PDT], Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho Leite” [SD], Sueliton Cordeiro de Sousa [SD], Paulo Soares de Souza [PRB], Marcela Cristina Lopes [PR], Ilton Araújo Magalhães [PR], José Luiz Ferreira dos Santos “Palhaço Batatinha” [PSDB], Ronaldo Meireles de Sena “Ronaldo Capoeira” [PV], Antônio Carlos Fernandes Silva “Toninho da Pedreira” [PPS] e Geraldo Magela Pena Torres “Geraldo Torrinha” [PHS] que participaram e acompanharam de perto a reunião de comissões para ouvir os esclarecimentos sobre a situação financeira da prefeitura que foram apresentadas por Paulo Morais e Plínio Andrade que foram censurados de repassar todas as informações aos parlamentares e aos demais órgãos de imprensa que estiveram presentes durante a reunião de comissões sobre a real situação financeira diante das dividas da prefeitura.   

No inicio da apresentação quadrimestral sobre a prestação de contas da prefeitura que aconteceu no plenário da Câmara durante a tarde desta quinta - feira [06] foram feitas todas as analises e os levantamentos das prestações de contas a pagar. Da qual a divida da ITAURB se encontra no valor de “R$ 9 Milhões”; e do Instituto da Previdência de Itabira [ITABIRAPREV] que chega no valor de “R$ 5 Milhões”; Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Itabira [COSEMI], Fundo de Complementação de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Itabira [FUNCAPI] e da Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico ou Confederação Nacional das Cooperativas Médicas [UNIMED/Itabira] que chega no valor de "R$ 6 Milhões" também estão inclusas na divida de “R$77 Milhões” que o governo Damon Sena vai repassar ao prefeito eleito Ronaldo Lage Magalhães [PTB] assim que for empossado no dia da posse que acontecerá no dia 1º de janeiro do ano que vem. Do qual o valor desta divida foi revelada pelo Allain Figueiredo durante a sua conversa com a imprensa.

Allain Figueiredo [Foto/Rodrigo Ferreira]

“1 - Resumo da Receita Municipal”; “2 - Demonstrativos com gastos de déficit”,“4 - Resumo das Despesas Processadas da Prefeitura”; “5 - Orçamento Consolidado”; “8 - Restos a Pagar”. Do qual estes e demais assuntos foram tratados e discutidos constantemente por Plinio Andrade e Paulo Moraes durante a reunião de comissões na Câmara sem obter sequer as informações concretas sobre o real valor da divida da prefeitura durante as apresentações das prestações de contas quadrimestral da prefeitura. Allaim Figueiredo e os demais parlamentares que estiveram presentes na Câmara estão muito insatisfeitos com as prestações de contas que foram apresentados por Paulo Morais e Plinio Andrade no plenário da Câmara. De acordo com o Allain Figueiredo a prefeitura cumpriu legalmente o seu papel de fazer as devidas prestações de contas quadrimestrais diante da Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF] e não revelaram os valores reais das dividas da prefeitura. Do qual o Ronaldo Magalhães terá que arcar consequentemente quando for empossado para governar a cidade durante os quatro anos de gestão pela frente. E o Allain Gomes ainda afirmou que está 1 ano atuando como parlamentar no legislativo insatisfeitamente com o Plinio Andrade e o Paulo Morais por não terem fornecido os dados concretos da situação da prefeitura perante a população. “A Prefeitura está fazendo de tudo para pagar as contas e ela [as dividas] só vai aumentando”, resumiu.  

Sobre o Itabiraprev que acumula “R$ 14 Milhões” nos cofres públicos atualmente antes do Ronaldo Magalhães ser empossado prefeito. Allain Figueiredo ainda afirmou que a divida do Itabiraprev é uma grande preocupação devido a sua rejeição ao parcelamento da divida que estava no valor de algo em torno de “R$ 6 Milhões” que subiu para “R$ 14 Milhões” atualmente. Do qual os vereadores votaram contra o parcelamento da divida. E mesmo com parcelamento da divida do na Itabiraprev que foi rejeitado pelos vereadores com pouca discussão na Câmara sobre o assunto. Allain Figueiredo ainda esclareceu que se a divida do Itabiraprev tivesse sido aprovada pelos vereadores a prefeitura não estaria com boas intenções de quitar essa divida com os servidores públicos. “Se a gente aprovasse o parcelamento [do Itabiraprev] poderia estar atrasada novamente. Mas, então o porquê depois da reprovação do parcelamento [do Itabiraprev] ela [a Prefeitura] não continuou pagando as prestações pertinentes ao mês? Então! Isso que deixa em duvida a população e os servidores [públicos] por que não está cumprindo o seu papel”, questionou.

 

Plinio Andrade afirmou que a Prefeitura teve um esforço de forma possível seguindo até o além na redução dos gastos que foi reduzido nas arrecadações, repasses e programas que são oferecidos para a sociedade. Do qual gerou uma grande queda na receita dos cofres públicos da prefeitura visando novas arrecadações para a cidade diante das ações que são desempenhadas pelo governo Damon Sena diante da equação da recita com as despesas que o município tem. De acordo com Plinio Andrade, o relatório, a prefeitura arrecadou R$ 11 milhões a menos que no mesmo período de 2015, e, as contas não estão piores por causa do pagamento extra oriundo da Compensação Financeira por Exploração Mineral [CEFEM] que a Vale desembolsou, no valor de R$ 54 milhões para custear obras de infraestrutura como saúde e educação que foi apresentado em entrevista coletiva que foiconcedido pelo Damon Sena e por seus secretários no foyer da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade [FCCDA] que aconteceu em fevereiro deste ano. E ainda a prefeitura ainda economizou cerca de R$ 2,5 milhões, de acordo com Plínio Andrade. A economia, segundo ele, foi realizada com cortes em investimentos, redução de contratos e contratações de terceirizados e, ainda, diminuição de repasses de convênios. Ainda de acordo com o Plínio Andrade, o relatório aponta que as dividas consolidadas. Da qual as dividas são reconhecidas e processadas pela Secretaria da Fazenda somam - se “R$ 24 milhões”, enquanto as dividas ainda não consolidadas chegam a R$ 59 milhões. Plínio Andrade explicou que o município vem quitando as dividas sistematicamente, e que não aparece no relatório o pagamento de setembro, que segundo ele, foram de cerca de R$ 22 milhões. E este assunto será debatido e discutido na reunião ordinária que acontece nesta terça - feira [11].
 

Prefeito eleito Ronaldo Magalhães [Foto/Rodrigo Ferreira/Arquivo/Divulgação] 

Para o Ronaldo Magalhães já não é uma grande novidade para ele quando for assumir a prefeitura a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem para colocar a casa em ordem. Do qual o Ronaldo Magalhães já tinha dito em sua entrevista coletiva durante a noite de domingo [02] após ter as apurações dos seus votos confirmados que concederam a sua vitória durante a disputa acirrada com o candidato derrotado, vereador Bernardo Mucida Oliveira [PSB].  E o Ronaldo Magalhães já tem estimativa que a divida chega em algo torno de “R$ 150 Milhões” nos cofres públicos do município. E o Paulo Morais e o Plinio Andrade ainda se negaram a repassar todas e as devidas as informações situacional da Prefeitura aos vereadores e a imprensa diante da população comprometendo o governo Damon Sena em seu descumprimento com a Lei de Responsabilidade Fiscal gerando transtornos processuais no Ministério Público Estadual de Minas Gerais [MPE - MG].   

 

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