Balanço do 1º ano de governo - Pior que tá não fica! “Se precisar eu vou ter que cortar mais gastos pela frente”, lamentou o prefeito

Missão cumprida - “Então, a gente sofre muito com isso! Se não fosse a ‘Cfem’ nós tínhamos que fechar a prefeitura”, desabafou o Ronaldo Magalhaes 

Ronaldo Magalhães e seus secretariados presentes na coletiva de imprensa para fazer os balanços do primeiro ano de governo (Foto/Ascom Ita)

O prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) e os secretários se reuniram com a imprensa na tarde desta terça-feira (26) para fazer os balanços do seu primeiro ano de governo diante da situação financeira desde que assumiu a prefeitura com dividas, e fazendo todos os ajustes financeiros para manter todos os cortes de gastos na contenção de despesas para que a prefeitura fique totalmente organizada e reestabelecida em seu devido lugar, de forma ordenada. E o Ronaldo Magalhães iniciou a entrevista coletiva falando sobre as dificuldades que foram encontradas na prefeitura durante o seu primeiro ano de governo diante da situação financeira do município e reclamou dos repasses das verbas para as áreas de saúde, educação, saneamento básico, transporte coletivo, e com a inclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com repasse do percentual de 25% que equivale de “R$ 20 Milhões” para “R$ 18 Milhões” em repasses mensais para o ano que vem devido a queda do percentual nos últimos 4 anos dentre os 853 municípios mineiros, e também com a inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e também a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) são as principais receitas dos municípios que acumula no valor total de “R$ 12,2 Milhões” que não foram ainda repassados pelos governos estadual e federal referente ao mês de dezembro. Do qual o Ronaldo Magalhães necessita destes recursos financeiros para fazer os pagamentos da parcela do 13º Salário dos 3 mil servidores públicos, fornecedores e prestadores de serviços da cidade que estão ainda em atrasos através do Icms e do Fundeb, e sabendo ainda que o Icms pode fazer pagamentos do 13º Salário dos servidores e a manutenção de “R$ 230 Mil” mensais os investimentos da manutenção do “Centro Viva Vida” que chega ao valor total de “R$ 2,8 Milhões” por ano, e com a inclusão dos pagamentos dos fornecedores e prestadores de serviços do município.

Ronaldo Magalhães ainda afirmou que terá perca do percentual de 3,5% que equivale o repasse de “R$ 30 Milhões” mensais durante os dois meses de arrecadação do Cefem, do governo federal entre janeiro e fevereiro para cobrir a perca do percentual do Icms no ano que vem. “Estão dizendo que é questão orçamentária, e isso já foi aprovado. Mas, também não vai passar nada (...) Deveria ter entrado neste mês (de dezembro) e não entrou. E então, é isso que está dificultando todos esses pagamentos que já deveriam ter sido feitos dentro do nosso planejamento, e nós estávamos contando com isso, e vai amanhã ou depois pra ver se entra uma coisa. Mas, do jeito eu está a esperança fica até pouca e restrita (...) Enquanto eles falham a repercussão é forte! (...) Nós estamos atrasando é com todo mundo! (...) Mas, na verdade nos fizemos um planejamento como o estado e o governo federal não está pagando, e não está bem planejado, isso é nos que estamos sofrendo aqui como tanto governo, a comunidade, e prestadores de serviços e como os fornecedores. Mas, estamos firmes projetando para o ano de 2018 e pensar positivo que isso vai estar melhorando cada vez mais! E a esperança nossa que o ano de 2019 seja melhor”, desabafou.

Durante a entrevista coletiva, Ronaldo Magalhães ainda fez os balanços do déficit de “R$ 96 Milhões” que foi encontrado em janeiro deste ano desde que assumiu a prefeitura, e conseguiu fazer todos os ajustes financeiros para os cortes de gastos, e envolvendo ainda os contratos de prestação de serviços de mão de obra qualificada entre empresas e fornecedores, e também no setor de transporte entre a Construtora Vale Verde e Conservo Serviços Gerais (CONSERVO). E incluindo também a extinção dos cargos comissionados como secretarias adjuntas, superintendentes e servidores comissionados das empresas Conservo e Atrativa Serviços Gerais (ATRATIVA) que resultou 526 demissões dos seus colaboradores desta conceituada empresa dentro dos 300 contratos de prestação de serviços que foram revisados pra baixo. E o Ronaldo Magalhães ainda afirmou que conseguiu reduzir os cortes de gastos no valor de “R$ 66 Milhões” que ultrapassou um déficit de "R$ 30 milhões" em dividas que ainda não foi fechado no balanço do seu primeiro ano de governo que está prestes para serem concluídas no ano que vem, e com a diferença de déficit de “R$ 8 Milhões” mensais diante dos cortes de gastos que vem acontecendo constantemente durante a sua gestão.   E o programa “Cidade Limpa” já atingiu 27 bairros dentre os 103 bairros dos municípios em menos da metade no primeiro ano de governo Ronaldo Magalhães. E restam ainda 76 bairros para serem concluídos todos os serviços de limpeza pela Empresa de Desenvolvimento de Itabira (ITAURB), através da ação de parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SMDUMA) e Secretaria de Obras (SMO) para a manutenção e conservação das vias rurais e urbanas como passeios, praças, ruas, avenidas e alamedas do município. E também os tapa-buracos e recapeamento asfáltico nos bairros da cidade.

Educação - Ronaldo Magalhães ainda ressaltou que houve o aumento de 106 vagas para as crianças nas creches do município nos últimos 10 anos. E ainda era uma demanda muito grande, e também anunciou o aumento de mais de 100 vagas para as crianças nas creches totalizando 206 vagas, e com mais de 400 vagas para os alunos no ensino médio entre as escolas da rede municipal. E o Ronaldo Magalhães ainda afirmou que desembolsa “R$ 14 Milhões” anuais para manter todos os custeios com o transporte escolar, e ainda afirmou que é mais do que obrigação e dever do governo estadual manter todo este custeio do que a prefeitura manter este alto investimento na educação. “Então as coisas apesar das dificuldades, e com muito esforço está caminhando”, resumiu.

Esporte - Ronaldo Magalhães ainda afirmou que vai encerrar a prestação de contas do seu primeiro ano de governo em Janeiro do ano que vem, e pretende ver a possibilidade de realizar o carnaval no modelo que aconteceu nos últimos tempos em parceria com a Associação de Amigos do Bairro Pará (AMAPARÁ) e Associação de Amigos do Bairro Campestre como nos carnavais do passado devido a hibernação da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude (SMELJ) com a Secretaria de Educação (SME) que ficará hibernada por 1 ano com o custo bem reduzido que foi de forma bem avaliada e planejada, e sem deixar de realizar sequer os grandes eventos esportivos na cidade como foi anunciado em sua entrevista coletiva que aconteceu durante a manhã de quinta-feira(28), de novembro deste ano. E quanto às edições dos Jogos do Interior de Minas (JIMI) e torneio esportivo através das federações desportivas de todas as modalidades, Ronaldo Magalhães esclareceu que os eventos esportivos haverá somente no local e região para evitar os gastos exorbitantes com transporte, hospedagem e alimentação nas cidades interiores de Minas que são distanciados do município.

           

Obras – Sobre os trabalhos intensos de captações de recursos financeiros entre os governos estadual e federal para as obras de projetos de captação de água que são desempenhadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Ronaldo Magalhães falou das obras de captação da Estação de Tratamento de Água do Rio Tanque (ETA/Rio Tanque), da barragem Santana que se encontra ainda em andamento para serem concluídas até o final do ano que vem com captação máxima de até “100 lts” por segundo. E o Ronaldo Magalhães ainda afirmou que será solucionado todos os problemas da falta d’água a partir do ano que vem, e também anunciou o processo licitatório da construção do anel hidráulico com captação de “2,6 Milhões” de lts por segundo, no bairro Alto dos Pinheiros, que fica próximo ao extinto “Hotel Pousada dos Pinheiros/Universidade Federal Presidente Antônio Carlos (UNIPAC)” passando pela Br-105 com interligação entre os bairros Agua Fresca e Juca Batista, onde o sistema de produção de captação de água serão conectados com o objetivo de garantir o abastecimento em todas as localidades do município. Da qual esta obra já tem recursos disponibilizados nos cofres públicos da prefeitura, e com a inclusão do andamento das obras decaptação de esgoto da Estação de Tratamento de Esgoto do Laboreux(ETE/Laboreaux), no Laboreaux. E a Estação de Tratamento de Água do Carmo (ETE/Carmo), do Distrito Senhora do Carmo também se encontra em andamento, e também com a inclusão do aumento do dobramento no tratamento de esgoto, e sem data definida para a conclusão das obras do Saae. E o Ronaldo Magalhães ainda esclareceu que já existem cerca de 800 ligações de redes de água e esgoto que estão atrasadas desde janeiro, e os andamentos destes serviços já está em dia no Saae, e com recursos próprios da autarquia. “Esse ano já diminuiu muito, e fizemos um trabalho de acompanhamento de reservatório e produtividade de manutenção de todos os equipamentos”, destacou.   

De acordo com o Ronaldo Magalhães, assim que foi empossado para assumir a prefeitura, os recursos do governo federal que foram destinados para as obras das 4 unidades das creches que integram o Centrode Educação Municipal de Itabira (CEMEI´S) dos bairros Fênix, Barreiro, Boa esperança e Gabiroba não estavam com as obras concluídas sequer devido aos ajustes financeiros com o governo federal para a liberação destes recursos na conclusão das obras das 4 unidades dos Cemei´s que ainda estão em atrasos. E o Ronaldo Magalhães ainda pretende revisar todos os custos dos 10 projetos arquitetônicos do campus da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI/Itabira) que são partes do “Projeto Macro” dos 3 prédios com escritórios da unidade da instituição. E o Ronaldo Magalhães ainda esteve com o Ministério da Educação (MEC) que acabou concordando com a real situação financeira do município, e mandou revisar todos os custeios do projeto que viabiliza as obras dentro das instalações da Unifei com 25% de custo totalmente reduzido para retomar todas as atividades das obras destes 10 projetos arquitetônicos da instituição através do processo licitatório, e sem haver nenhuma previsão sequer para a conclusão das obras dentro das instalações da instituição. E ainda evitando de fazer os aditivos nos contratos das empresas prestadoras de serviços para a viabilização das obras da Unifei, e também a conclusão das obras das 4 unidades do Cemei terão todas as suas atividades retomadas a partir do ano que vem. “Por que isso gente? É baixar um pouco custo, hoje nós precisamos! Isso há 10 anos atrás tinha recursos abundante. Não! A realidade de hoje é outra! (...) Mas, isso demorou um pouco por que as coisas antigas para poder recompor tem que refazer com o governo federal, e é muito difícil!”, lamentou. 

Ainda de acordo com o Ronaldo Magalhães, ele ainda anunciou a construção dos 400 apartamentos do programa “Minha Casa Minha vida!”, do governo federal através do Ministério das Cidades (MC) que será financiado pela Caixa Econômica Federal “CAIXA” (CEF). E as negociações ainda estão sendo feitas com a gerência regional da “Caixa”, de Governador Valadares-Mg, por meio das assinaturas de contratos de prestações de serviços que ainda será definido pela “Caixa” a partir de março do ano que vem. E o Ronaldo Magalhães ainda anunciou as obras de canalização e urbanização da Avenida Machado de Assis, do Bairro Machado que fará a ligação com Avenida Almir Pessoa Magalhães “Canal do Gabiroba”, entre os bairros  Gabiroba (de Baixo) e Hamilton que será financiado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), do governo federal, e com apenas um contrato assinado, e sabendo que ainda restam dois contratos de convênios para serem assinados na liberação do empréstimo no valor de “R$ 30 Milhões” que caiu para “R$ 15 Milhões” com o custo reduzido pela metade para o financiamento da 1ª etapa deste projeto na primeira semana de janeiro do ano que vem. Do qual os vereadores aprovaram este financiamento na câmara para que o Ronaldo Magalhães possa fazer este empréstimo por meio de financiamento pelo Bdmg, e também com o acréscimo de “R$ 5 Milhões” que será desembolsado pela prefeitura para o complemento do financiamento da 1ª etapa desta obra. “Então, são algumas obras importantes que vamos realizar. Isso, vai proporcionar um grande desenvolvimento na cidade, e pensando na geração de emprego e renda, e muitas vagas de empregos que vão surgir. E esperar que o ano (de 2018) seja melhor um pouco”, anunciou.