Secretaria
“hibernada” - Após ser fundida no governo passado! José Gonçalves responderá
cumulativamente pela “Secretaria de Esportes e Lazer”
Ronaldo Magalhães (Foto/Rodrigo Andrade/Defato) |
Durante
a coletiva de imprensa que aconteceu na manhã desta quinta-feira (28), do mês
passado, o prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) confirmou o aumento dos gastos
nos cofres públicos que vai chegando ao déficit de “R$ 90 Milhões” que vai seaproximando da divida de “R$ 116 Milhões” que ficou paralisado por 4 meses, após
o Secretário da Fazenda (SMF) Marcos Alvarenga Duarte ter apresentado a prestação
de contas do 2º quadrimestre diante do cumprimento da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF). E apresentou aumentos de gastos exorbitantes nos cofres públicos durante
a reunião de comissões na Câmara Municipal de Itabira (CMI) que aconteceu na
tarde de quinta-feira (28), de setembro deste ano. “Nos não estamos conseguindo
pagar essas despesas, e estamos conseguindo a manter a folha de pagamento dos
servidores (públicos) em dia (...) Nós estamos deixando de pagar fornecedores (Construtora
Vale Verde e Conservo) (...) Para isso nós estamos ajustando para o ano
que vem, e ajustando tudo isso, para que
o ano de 2019 seja o ano melhor. Nós estamos ainda com tudo isso que nós
fizemos, e ainda vamos passar com a divida de ‘R$ 30 milhões’ nesse ano para o
ano que vem”, desabafou.
De acordo com o Ronaldo
Magalhães foram exonerados 40 cargos comissionados envolvendo motoristas, superintendentes
e secretários adjuntos das demais pastas das secretarias e autarquias da
prefeitura. E ainda Ronaldo Magalhães anunciou o encerramento do contrato de
prestação de serviços com a empresa Conservo
Serviços Gerais (CONSERVO) que resultou na demissão dos 309
colaboradores, e também com a inclusão dos demais contratos de prestações de
serviços reduzidos em 50% (pela metade) para manter todo o equilíbrio
financeiro de todas as despesas dos cofres públicos do município dentro do
orçamento que foi reduzido para 30% durante o seu primeiro ano de governo
diante da crise econômica mundial. E ainda com a inclusão do aumento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais (CEFEM) que subiu de “R$ 19 Milhões” para “30 Milhões” mensais
sob a alíquota de 3,5% na “verba carimbada” com diferença de “R$ 11 Milhões” de
aumento no percentual da alíquota, do qual o repasse do “Cefem” poderá ser
utilizado somente para investimentos em saneamento básico, saúde, educação,
esporte, lazer, cultura, assistência social, agricultura e obras de maior porte
na infraestrutura com geração de emprego e renda diante das ações que são
desempenhadas no município.
Ronaldo
Magalhães ainda afirmou que encerrou todas as atividades da Secretaria de
esportes, lazer e juventude (SMELJ) na sexta-feira (29), do mês passado, que ficará
“hibernada” por um ano sob a custódia do Secretário de Educação (SME) José
Gonçalves Moreira que responderá cumulativamente por esta pasta até o ano de 2019,
devido aos cortes de gastos em que o Ronaldo Magalhães vem fazendo todos esses
ajustes desde que empossou como prefeito da cidade para manter todo o equilíbrio
financeiro do município. “Então tudo isso! Estamos revisando (os contratos)
etapa por etapa. O mais difícil quando você decide reduzir todos os custeios. E
quando chega às pessoas, isso machuca muito! Por que quando você está
dispensando (ou demitindo) pais e mães de família, isso realmente, e eu que já
sou avô, e a gente sente essa dificuldade. Mas, chega
um ponto, que temos que tomar a decisão, você precisa escolher entre encerrar o
contrato com um hospital e prejudicar uma população inteira ou dispensar
pessoas. É lógico que não vamos fechar hospital”, lamentou.
Da
qual a secretaria de esportes e lazer tem a menor receita orçamentária de todas
as pastas das secretarias e autarquias com o menor de repasse de arrecadação no
valor de R$ 12.580,00 mensais somando-se no valor total de “R$ 150.960,00” anual
que eram previstos para 2018 do ano que vem. Sendo que o Secretário de Planejamento
e Gestão (SMPG) Geraldo Rubens Pereira apresentou valores orçamentários na
audiência pública da Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) que aconteceu durante
a noite de quarta-feira (04) de maio deste ano, da qual a maior receita orçamentária
da prefeitura é de “R$ 187.688.152,00” previsto para o ano de 2018. E com o corte de 30%
do orçamento no valor de “R$ 462.143.000,00” que foi apresentado durante a audiência pública da Lei Orçamentária
Anual (LOA) que aconteceu na tarde de terça-feira (06) de setembro do ano
passado, e em seguida, o projeto do “LOA” foi encaminhado para a Câmara
Municipal de Itabira (CMI), onde foi aprovado o orçamento de “R$ 462,1 Milhões”
para este ano que sofreu uma redução de 30% nos cortes de gastos que caiu para
“R$ 323.500.100,00” que resultou na diferença de “R$ 138.642.900,00” que foram
economizados nos cofres públicos diante da medida de austeridade em que o
Ronaldo Magalhães vem fazendo todos os devidos ajustes financeiros para conter toda
a redução das despesas que vem fazendo constantemente desde o inicio de seu
governo com redução de 112 cargos
comissionados que impôs o fim do apostilamento, 65 cargos na Secretaria Municipal de
Agricultura e Abastecimento (SMAA) provenientes da Associação dos Produtores
Rurais de Itabira (APRIR), e mais 7 da empresa Atrativa Serviços Gerais (ATRATIVA)
que totalizou 526 exonerações e extinções dos cargos comissionados gerando uma
economia de “R$ 300 Mil” mensais somando-se no valor total de R$ 3,5 milhões
por ano, e com a inclusão da parte do orçamento de 30% no valor de “R$ 138,6
Milhões” totalizando “R$ 142.142.900,00” nos cofres públicos para conter todas
as despesas orçamentárias do município.
Ao
ser questionado sobre o futuro dos superintendentes, secretários adjuntos após
as exonerações e extinções das secretarias adjuntas sem citar nomes, Ronaldo
Magalhães ainda esclareceu que será feitas todas as analises para o seu devido reaproveitamento
em outros departamentos das secretarias e autarquias da prefeitura, do qual as
nomeações já foram decretadas no diário oficial (jornal ‘Diário de Itabira’). E
quanto ao ex-secretário de esportes e lazer, Martinho Francisco de Oliveira que
foi exonerado do cargo até o encerramento das atividades devido à hibernação da
pasta com a secretaria de educação. Ronaldo Magalhães ainda está fazendo todos os
estudos para que o Martinho Francisco seja recolocado numa dessas pastas para desempenhar
outras funções na secretaria de educação ou nas seções de departamentos das demais
secretarias e autarquias da prefeitura, sendo que alguns superintendentes e
secretários adjuntos que foram exonerados das suas pastas também serão reaproveitados
em alguns cargos inferior do 1º ao 3º escalão.
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