quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Poder judiciário unificado – “Os grandes devedores da justiça do trabalho são as empresas”, lamentou o Adriano Borges

Após as declarações no Sbt! Bolsonaro quer fundir as justiças comum e do trabalho



Juiz titular da 2º Vara do Trabalho, Drº Adriano Antônio Borges e mais 20 servidores fizeram a manifestação contra a unificação das justiças comum e do trabalho (Foto/Rodrigo Ferreira)

Após o presidente da república recém-empossado Jair Messias Bolsonaro (PSL) ter concedido a entrevista exclusiva ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), e falou sobre a unificação das justiças comum e do trabalho nesta quinta-feira (3), do qual as declarações acabaram causando muita comoção e revolta por parte dos servidores da justiça do trabalho em Itabira perante o “Poder Judiciário”. Onde envolve a justiça do trabalho, do qual os servidores da pasta ficaram muito revoltados contra a atitude do governo Bolsonaro de forma muito inútil, após ser empossado como presidente da república. Em entrevista a imprensa, o Juiz da 2ª Vara do Trabalho, o titular Adriano Antônio Borges falou sobre a manifestação dos servidores públicos contra a unificação das justiças comum e de trabalho desta segunda-feira (21) que aconteceu em todo o território nacional. Ainda impossibilitando as serenidades nos processos trabalhistas, de forma mais ágil em favor dos trabalhadores que são os maiores detentores dos seus direitos trabalhistas diante de todas as classes e categorias sindicais. Sabendo que ainda terão muitas dificuldades para dar serenidades nas ações trabalhistas, caso, o governo Bolsonaro resolver unificar as duas pastas que são interligadas diretamente ao poder judiciário. “Na verdade é o seguinte, o movimento é uma reação dos servidores da justiça [do trabalho] com participação de alguns juízes que tenham uma associação especial que vão se manifestar daqui pra frente”, disse.

Drº Adriano Borges anunciou novas manifestações com juízes e

 magistrados (Foto/Rodrigo Ferreira)
De acordo com o Adriano Borges houve muita especulação por parte do governo Bolsonaro de impor o fim da justiça do trabalho para impossibilitar todos os andamentos na celeridade das ações trabalhistas que estão para serem julgados e sentenciados pela frente, e sendo que os processos trabalhistas têm muito mais serenidades do que os processos que são movidos constantemente na justiça comum que são muito mais demorados para serem julgados e condenados pelos juízes e magistrados das varas de execuções penais específicas que são tramitadas dentro do Fórum e do Ministério Público. Sendo que as mobilizações contra a unificação do poder judiciário contou com o apoio de diversos órgãos ligados à justiça. Como a Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (AMAT), Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB-MG), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Associação dos Magistrados Trabalhistas de Minas Gerais, Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Minas Gerais (Sintraemg) e do Sindicato dos Servidores.  

Adriano Borges ainda afirmou que haverá uma manifestação em nível nacional na terça-feira (5) de fevereiro para a mobilização no combate contra a unificação das justiças comum e do trabalho. Evitando a impossibilidade na celeridade dos processos trabalhistas para que os trabalhadores não fiquem prejudicados com as ações que foram movidas na justiça do trabalho. Para poder reaver todos os seus direitos trabalhistas quando as empresas agem erroneamente com os trabalhadores das categorias de diversas classes. “A reação é importante até para mostrar para a sociedade que a defesa da justiça do trabalho, é uma defesa do trabalhador e uma defesa da democracia. O problema que não se pensa nisso. Hoje, o cunho econômico, o valor econômico e o pensamento econômico ganhou muito mais força do que o pensamento social. Então, todo aquele organismo. Principalmente, governamental que tem o cunho social em função da força do poder econômico ele sofre o quê? Ele sofre ameaças, ele sofre restrições e ele sofre pressões. Então, o quê que acontece? A gente percebe que numa politica de direita e numa politica neoliberal. Toda aquela pretensão de proteção ao social é caro! Tudo aquilo que está vinculado a isso está oprimido digamos assim”, alertou.      

Ainda de acordo com o Adriano Borges o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro João Batista Brito Pereira se manifestou com todas as unidades da justiça do trabalho que se encontram instaladas em todo o território nacional, e esclareceu que não tem nenhum projeto sequer para impor o fim da justiça do trabalho no momento. Sabendo que é muito inviável fazer a unificação das justiças comum e do trabalho numa só pasta com a impossibilidade nas ações trabalhistas que já se encontram em andamento para ser julgado e condenado para que as empresas possam ressarcir os seus direitos trabalhistas até o momento. Adriano Borges esclareceu que ainda faltam juízes para fazer todas as execuções das ações trabalhistas através de processos que são movidos constantemente por parte destes trabalhadores que sempre vivem reclamando das empresas que andam irregularmente.

Sendo que as grandes contratações dos juízes e magistrados na vara trabalhista vai facilitar toda a mão-de-obra qualificada dentro da celeridade e na agilidade dos processos, de forma mais rápida e eficaz para poder sair à condenação com mais serenidade nas ações trabalhistas por parte destes reclamantes das causas. “As outras justiças, elas não tem a [mesma] celeridade que a justiça do trabalho tem. E isso, para a justiça do trabalho que acaba e incomoda. Por quê que ela incomoda o poder econômico como todo? Por que é uma justiça [do trabalho] que funciona, é ai que está o contrassenso. Os nossos devedores dos trabalhadores aqui [em Itabira]. Digamos que eles não são tão sossegados quantos os outros devedores do pais por que a gente está cobrando, e está todo dia mexendo nas contas bancárias e tentando penhorar o patrimônio, e fazendo as investigações. E o cara fica incomodado, e a extinção da justiça do trabalho como um todo ela também tem esse fundo por que funciona e afeta o patrimônio do devedor. O grande devedor da justiça do trabalho são as grandes empresas. Mas, assim, há um passivo de grandes empresas na justiça do trabalho”, comparou.             


Assista a entrevista completa do Jair Bolsonaro após ser empossado:



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