Heraldo e Neidson já sabiam desde o princípio - Autarquia terceirizada está confirmada para a economia de "R$ 15 Milhões" ! Ronaldo Magalhães vai colocar 160 vigilantes da Itaurb no "Olho da Rua"

Prefeito Ronaldo Magalhães (Foto/Rodrigo Ferreira/Arquivo/Divulgação)

Dados financeiros da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb) indicam que seu endividamento cresce independentemente da recuperação da economia. Hoje, a empresa pública deve "R$ 47.737.241,34" em ações trabalhistas, débitos do PIS e Cofins, seguridade social e outros passivos. Os cálculos da Administração Municipal reforçam o alerta do engessamento da máquina pública com as despesas da Itaurb e um prenúncio de que a situação econômica da empresa poderá chegar a um ponto de colapso.

O prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) apresentou os números da Itaurb a vereadores nessa segunda-feira (01). Ronaldo Magalhães ainda demonstrou muita preocupação com os dados, e esclareceu a necessidade de mudanças contratuais para atacar o desequilíbrio existente no custeio da empresa de limpeza urbana e coleta do lixo.

De forma detalhada, a dívida atual da Itaurb é composta por; processo trabalhista em execução dos rondantes ou vigilantes (R$ 600 mil); processos em execução por insalubridade (R$ 616.074,88); previsão de ações por insalubridade (R$ 2.464.299,20); mandado de citação, penhora ou avaliação (R$ 1.622.857,82); passivos do Pis/Cofins (R$ 5.400.226,06); INSS em atraso (R$ 6.439.065,18); dividendos no plano de saúde dos servidores (R$ 672.199,44); e saldo devedor (R$ 29.922.518,76).

O saldo devedor, inclusive, acompanha outro impasse. O valor representa a soma de parcelas por financiamento de passivos da empresa. A incapacidade financeira e atrasos no pagamento poderá impedir a Itaurb de renovar sua Certidão Negativa de Débitos (CND), documento fundamental para processos de licitação, pedidos de novo financiamento, compra e vendas de bens, etc.

Deficit

No balanço consolidado de fevereiro, a Itaurb teve receita de "R$ 1,7 Milhão". Já as despesas somaram "R$ 2,4 Milhões", gerando um deficit de "R$ 649 Mil" no período. Até o fim de 2020, mantendo essa perspectiva, sem quaisquer alterações contratuais, a empresa acumularia déficit de R$ 13,6 milhões, somado aos outros passivos.

Conforme a direção da Itaurb, a empresa tem hoje 878 empregados. Dos cargos comissionados, 64% são funcionários de carreira, sendo, portanto, somente 13 os comissionados puro. No passado, havia 46 cargos de provimento em comissão.

Novo contrato de vigilância

Conforme já divulgado pela Prefeitura Municipal de Itabira (PMI), Ronaldo Magalhães ainda faz novas mudanças no contrato de vigilância patrimonial, por meio do Processo Licitatório 230/2018, do qual venceu a empresa Stratum Segurança, de Belo Horizonte-Mg. Por 30 meses, a licitada prestará serviços de aluguel de equipamentos de segurança eletrônica, monitoramento de sistema de alarme e imagens, sete dias por semana, 24 horas por dia, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva dos componentes, remanejamento com ronda eletrônica e motorizada. Também, dará garantia de ressarcimento de bens furtados ou roubados, o que não ocorre no contrato firmado com a Itaurb. 

No período do contrato (30 meses), além disso, a Prefeitura economizará "R$ 15 Milhões" com a empresa licitada, frente ao que desembolsa com a Itaurb. Exemplo da contenção de gastos está no custeio de um ponto hoje monitorado 24 horas pela empresa pública, com valor de R$ 12,7 mil/mês. A partir do novo contrato, o valor mensal dessa tarefa custará "R$ 2.319,00", uma redução de 81% no gasto mensal, incluindo eventual ressarcimento de bem furtado ou roubado. 

Dispensa 

Ronaldo Magalhães ainda tem avaliado medidas para minimizar impactos ao quadro de rondantes  junto à direção da empresa pública. 

A Itaurb informou à Prefeitura a existência de aproximadamente 50 vigilantes já aposentados ou em possível situação de aposentadoria. 

No estudo da viabilidade de rescisão dos contratos de trabalho de parte dos servidores, está o Programa de Demissão Voluntária (PDV), um mecanismo de incentivo financeiro com objetivo de estimular os pedidos de dispensa. Os critérios consideram aqueles que já se aposentaram; ausentes por licença sem vencimento; com registro indisciplinar ou faltas injustificadas, entre outros. 

O contrato firmado com a Itaurb para o serviço de vigilância patrimonial previa a manutenção de 267 rondantes. Do quadro, a Prefeitura manterá 107 nos postos.