“Itabira Por Elas” x “Itabira Por Eles” - “Nós precisamos lutar incansavelmente pelo fim da violência contra a mulher e pelo fim do feminicídio”, defendeu a Drª Amanda Machado

Pela segurança dos homens e das mulheres - “Em briga de marido e mulher nós metemos a colher”, defendeu o Anderson Tassi

A delegada da Polícia Civil, Drª Amanda Machado e o Sargento Anderson Tassi fazem os balanços das ações preventiva durante a coletiva de imprensa na abertura dos '16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher (Fotos/Heitor Bragança)

Em coletiva de imprensa desta segunda-feira (25/11), a delegada da 3ª Delegacia Regional da Polícia Civil (3ª DRPC)/Delegacia Especializada do Atendimento a Mulher (DEDM), membro da Comissão de Enfrentamento de Violência Doméstica e Sexual de Itabira (CEVDSI), delegada Drª Amanda Machado aproveitou a coletiva de imprensa da abertura oficial da grade da programação dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, e apresentou todos os levantamentos situacionais dos dados estatísticos referentes as atuações da Polícia Civil durante o decorrer do período deste ano. “Essas datas comemorativas elas tem muito disso; de felicitação, de comemoração pela data [dos ‘16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher’]. Eu nunca digo que é uma data de comemoração, e eu penso a dizer que é uma data de reflexão”, defendeu a Drª Amanda Machado.    

Delegada Drª Amanda Machado apresenta os dados das ações
preventivas (Foto/Rodrigo Ferreira)

No primeiro ano de 2019, Amanda Machado ainda falou sobre os cursos de capacitações para o atendimento humanizado as vitimas de violência doméstica que foram realizados com cerca de 30 servidores dentre; investigadores, escrivães, peritos criminais, médicos legistas, delegados, estagiários e servidores administrativos; da Polícia Civil (PC), e mais 20 servidores das agencias e rede de proteção às vitima de violência domestica que estão evolvidas neste processo também participaram durante os dois dias de capacitação para o melhor atendimento as vitimas destas agressões. “Nós precisamos lutar incansavelmente pelo fim da violência contra a mulher e pelo fim do feminicídio, e é por isso que nós atuamos nessas duas frentes [de trabalho no combate contra a violência doméstica]. Tanto na educação abordando crianças e adolescentes para que eles cresçam com uma nova mentalidade e um novo comportamento a frente destas questões do gênero, e também com os homens agressores em situações de violência”, destacou a delegada.

De acordo com a Amanda Machado, ela ainda afirmou que fez todos os levantamentos situacionais diante dos comparativos dos atendimentos durante os expedientes nas delegacias de mulheres e de plantão através dos registros e confecção de Boletim de Ocorrência (BO), de forma muito urgente e apartada de medidas protetivas que foram solicitadas pelas mulheres que são vitimas destes agressores, em Itabira-Mg; em novembro de 2018, foram 341 pedidos de medidasprotetivas que foram encaminhados ao “Poder Judiciário”; em novembro de 2019, foram 319 requerimentos das mulheres em situação de violência; que resultou na diferença de 22 atendimentos diante desta contrapartida.

Mesmo com as medidas protetivas que são concedidas por determinação judicial, foram registrados 36 descumprimentos de medidas protetivas equivalendo “11,28%” de descumprimento por parte dos homens agressores que não respeitam os direitos das mulheres judicialmente durante o ano de 2019. “Eu me surpreendi com os dados por que é um numero [muito] baixo, e comparado ao requerimento. Mas, ainda sim demanda uma autuação recessiva tanto da Polícia Civil [-PC], Polícia Militar [-PM] e todas as demais autoridades do Ministério Público [de Minas Gerais-MPMG] e judiciário. Para que a gente possa efetivar e garanta as mulheres que possuem em seu favor as medidas protetivas de urgência”, comparou a Drª Amanda Machado.   

    

Sobre os inquéritos policiais, foram instaurados 327 procedimentos relatados com 172 indiciamentos, e mais 280 inquéritos policiais relatados 280 sem indiciamento. Na prisão auto-flagrantes em delito, em 2019 foram 115 procedimentos de autores em flagrantes conduzidos em delito durante o ano de 2019. Em 2018, foram 109 procedimentos de prisão de autores em flagrantes; e em 2017, foram 93 procedimentos de prisão de autores em flagrantes. “Então, a gente observa um crescimento do numero de lavratura de prisão em flagrantes de delito que é analisado esses dados. Eu justifico eles [os homens] em razão do novo crime da [Lei] Maria da Penha que é um descumprimento das medidas protetivas de urgência”, acrescentou a Drª Amanda Machado.

Ainda de acordo com o integrante da Patrulha de Prevenção da Violência Doméstica (PPVD) Sargento Anderson Gleisser Barbosa Tassi, do 26º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (26º BPMG), ele falou sobre a importância da criação e do surgimento da PPVD que se encontra permanentemente desde 2017, com o intuito de redução de registro de boletim de ocorrência de agressão às mulheres durante a violência doméstica que acabam resultando em mortes fatais que são considerados crimes de feminicídio. Para o enfrentamento no combate contra a violência da mulher em favor da redução da criminalidade, sendo que em 2019 houve registro de boletim de ocorrência que sofreu uma queda de redução de “20%” a menos do que no ano passado com relação ao crime de violência domestica com as mulheres durante o relacionamento no namoro e no casamento.

Anderson Tassi ainda esclareceu durante a coletiva de imprensa, e afirmou que Itabira não foi comtemplada por uma descrição para o curso de capacitação de PPVD em novembro deste ano, sendo que o município está entre as 10 cidades no maior índice de atendimento a violência domestica devido a falta de 6 efetivos da Policia Militar para representar Itabira no PPVD.“O objetivo nosso não é prender o autor [das agressões às mulheres durante a violência doméstica]. Nós não queremos um numero alto de registro descumprimento [de medidas protetivas]. Nós não queremos um número alto de registro de flagrantes. Nós queremos e a redução de violência domestica, e por isso que a equipe trabalha anualmente e no dia a dia. Mas, com o único objetivo da redução do crime e violência domestica, e nos temos um lema; ‘briga de marido e mulher nós metemos a colher”, defendeu o Anderson Tassi.       

Durante a coletiva de imprensa, Anderson Tassi ainda esclareceu que desde o inicio de maio a dezembro de 2017 foram abertos 110 acompanhamentos de casais, e mais 85 casos de acompanhamento que ainda se encontra em aberto pelo PPVD. “Algumas vezes consegue pegar os autores de flagrantes e outras vezes não, e antigamente tinha-se que simplesmente registrou a [o Boletim de] Ocorrência [-BO] e está tranquilo com o trabalho de punir até diferente. Hoje, nós vamos até a vítima, e por esse trabalho a gente consegue inibir a ação do autor posteriormente o registro da ocorrência. A partir do o momento em que a vítima é recebida, ela faz parte da rede de atendimento aonde todos citados aqui [na coletiva de imprensa] faz acompanhamento com a vítima”, esclareceu o Anderson Tassi.

Equipe da Comissão de Enfrentamento de Violência Doméstica e Sexual de Itabira (Foto/HeitorBragança)