Primeira sessão remota histórica - Pela primeira vez! “Mas, nós tivemos um numero expressivo além de uma discussão de declarações de votos”, comemorou o Agostinho Patrus

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Agostinho Patrus fala sobre a estreia da sessão remota a distância pela primeira vez na história da política mineira (Foto/Guilherme Bergamini/ALMG)

  

Belo Horizonte/Mg – Para o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado estadual Agostinho Célio Andrade Patrus (PV) foi muito interessante e com muito êxito por ter conquistado o quórum dos 75 deputados estaduais durante a estreia da sessão extraordinária remota a distancia pela primeira vez na historia do parlamento do legislativo mineiro. Para fazer todas às analises de proposições na aprovação dos projetos de lei estadual de autoria do governador do estado de Minas Gerais Romeu Zema Neto (Novo) que são relacionados especificamente ao combate na prevenção contra aos sintomas da pandemia do coronavírus “Covid-19”, sendo que apenas 76 (sendo somente o Agostinho Patrus no plenário, de forma presencial) deputados estaduais, e com apenas 1 deputado estadual  teve os problemas técnicos durante a transmissão remota a distancia de sua própria residência devido aos sintomas da pandemia contra o “Covid-19”.  “Mas, nós tivemos um numero expressivo além de uma discussão também de declarações de votos, onde os deputados [estaduais] puderam também trazer as suas opiniões”, comemorou o parlamentar.        

Agostinho Patrus fala sobre as prioridades dos projetos 

especificados ao Covid-19 (Foto/Guilherme Bergamini/ALMG) 

Em coletiva de imprensa a distância desta quarta-feira (25/03), o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus ainda afirmou que foram aprovados inúmeros decretos estaduais de providências e de questionamentos ao governo Romeu Zema. Que serão encaminhados pelos respectivos secretários estaduais da pasta de origem, do governo Romeu Zema. Para que a assembleia possa sugerir novas ações e alternativas para poder buscar todos os devidos esclarecimentos sobre as ações que já são realizadas e desempenhadas durante a prevenção contra o “Covid – 19”. Agostinho Patrus ainda esclareceu que na próxima terça-feira (31/03) foram aprovados todos os projetos de autoria dos demais 77 deputados estaduais durante a segunda sessão extraordinária remota que são especificamente para aprovar os projetos que são relacionados ao combate e a prevenção contra o Covid-19 no momento. Com a inclusão de mais novos projetos específicos contra Covid-19 de autoria do governo Romeu Zema, do qual os projetos específicos estão sendo relacionados no combate e a prevenção contra o “Covid-19” também estão na fila de espera para serem aprovados pelos demais parlamentares do legislativo mineiro.

Com o plenário vazio, 75 deputados estaduais participam da sessão 
remota pela primeira vez (Foto/Guilherme Bergamini/ALMG) 

Agostinho Patrus ainda afirmou que os novos projetos de autoria dos demais deputados estaduais do legislativo mineiro e do governo Romeu Zema, já se encontram em tramitação e em discussão com os demais parlamentares no momento. Para dar o total suporte na prioridade do atendimento de todas as demandas da população mineira nas repartições publica e privadas diante das medidas de restrição e prevenção contra os sintomas do Covid-19, e também nas unidades de saúde hospitalar para a prevenção contra o coronavírus. Agostinho Patrus ainda esclareceu que os lideres de governos já se debruçaram em cerca de 90 proposições dos projetos de autoria dos deputados estaduais e do governo Romeu Zema, do qual os projetos lei estadual estão permanentemente na casa legislativa para a discussão da deliberação dos projetos neste momento. “Nós estamos procurando a fazer a compilação dos projetos para que possamos diminuir o numero de votações, e terem projetos com [toda] a maior abrangência [...] Existe sim, um consenso e acima de tudo um sentimento na casa [legislativa] de que [as] ações [sejam desempenhadas], é importante de que nós possamos através das votações e através da legislação. Ajudar e contribuir para o enfrentamento desta pandemia [contra o ‘Covid-19’] que já se instalou em nosso estado, e que nós torcemos para que cause o menor dano possível à população mineira”, defendeu o parlamentar.  

Sobre as emendas parlamentares para os municípios mineiros, Agostinho Patrus ainda esclareceu que conversou pessoal com o governo Romeu Zema para reverter as emendas parlamentares na estimativa de “R$ 400 Milhões” para serem revertidos exclusivamente no combate contra a pandemia do Covid-19 dentro das conformidades da revisão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado mineiro. Para possibilitar que os deputados estados estaduais possam modificar as indicações da origem destes recursos aos 853 municípios mineiros de origem para a destinação destas emendas parlamentares aos; hospitais, leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI), aquisições de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S), instituições de assistência social dentre os asilos e creches. “Após essas modificações e essa alteração da entrada de todo esse recurso para atender as diversas regiões”, resumiu o parlamentar.

Agodtinho Patrus esclarece sobre as percas nas arrecadações 
de Icms (Foto/Guilherme Bergamini/ALMG) 

Percas nas arrecadações - Durante a coletiva de imprensa a distância, Agostinho Patrus ainda esclareceu sobre o prejuízo de “R$ 7,5 Bilhões” em arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido à crise dos sintomas da pandemia do coronavírus que se alastrou no Brasil e no mundo, do qual o governo Romeu Zema já tinha se manifestado sobre o assunto durante o seu pronunciamentona coletiva de imprensa desta terça-feira (31/03), sabendo que pode comprometer o regime de recuperação fiscal em Minas Gerais a qualquer momento.

Agostinho Patrus ainda esclareceu que a perca de arrecadação do Icms não compromete o regime de recuperação fiscal, e afirmou que Minas Gerais foi prejudicado com a “Lei Complementar Federal 87, de 1996”, mais conhecida como a “Lei Kandir” que isentou o pagamento e arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços que foi sancionado durante o primeiro ano governo do ex-presidente da república (1995-1998/1999-2002) Fernando Henrique Cardoso “FHC” (PSDB) nesta contrapartida.

Que gerou um rombo milionário de “R$ 135 Bilhões” em Minas Gerais,  e também em 16 estados brasileiros também estão na mesma situação, sendo que o Agostinho Patrus está lutando para impor fim da “Lei Kandir” neste momento. “Para que este projeto possa ser votado imediatamente, e que a gente tenha pra frente o fim da ‘Lei Kandir’ que faria com que os estados já tivessem principalmente no momento como esse; de crise, e de enfrentamento de dificuldades; é um recurso maior pra poder enfrentar a essas dificuldades e dar vazão as necessidades da saúde”, destacou o parlamentar.

No plenário do legislativo, Agostinho Patrus estreia a sessão remota no legislativo pela primeira vez na história do parlamento mineiro (Foto/Guilherme Bergamini/ALMG)