Em favor da saúde e na prevenção ao “Covid-19“ - Com 6 projetos aprovados! “Essa é a melhor forma de achatarmos a curva para que esse sofrimento seja o menor possível”, defendeu o Agostinho Patrus

O Presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Agostinho Patrus dará a total prioridade aos projetos especificados a prevenção ao Covid-19, do governador Romeu Zema (Foto/Renato Cobucci/Agência Minas/Arquivo/Divulgação)

Belo Horizonte/Mg – Em coletiva de imprensa a distância desta quarta-feira (01/04), o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o deputado estadual Agostinho Célio Andrade Patrus (PV) falou sobre as ações que estão sendo desempenhadas por meio de projetos de lei estadual que são de interesse especifico a prevenção aos sintomas contra a pandemia do coronavírus (Covid-19). Que totalizou 06 projetos na pauta de votação no plenário do parlamento do legislativo estadual durante a sessão remota extraordinária a distancia, do qual os projetos de lei estadual foram aprovados por unanimidade pelos 77 parlamentares que estão à distância neste momento.

Agostinho fala dos projetos de lei estadual de carater emergencial
 e prioritário (Foto/Sarah Torres/Acom ALMG)

Os projetos de lei estadual que são relacionados no combate a prevenção ao Covid-19 de autoria do governador de Minas Gerais Romeu Zema Neto (Novo) desde que foi decretado o estado de calamidade pública em 853 municípios mineiros, sendo que 56 municípios mineiros tiveram o seu decreto reconhecido pelo deputado estadual Cássio Soares (PSD) durante a sessão remota extraordinária desta quinta-feira (30), do qual o parlamentar teve o seu projeto aprovado por todos os parlamentares por unanimidade no parlamento do legislativo estadual desta semana.

Sobre as aprovações dos três projetos de lei estadual de caráter de urgência e emergencial que foram aprovados por unanimidade no parlamento do legislativo estadual durante a tarde desta terça-feira (31/03), Agostinho Patrus ainda destacou um dos projetos mais importantes dentre eles a chamada dos militares que estão na reserva para serem convocados na execução das tarefas durante a prevenção contra a pandemia do Covid-19, e também a contratação temporária dos demais profissionais da área da saúde desde agentes e médicos e enfermeiros nas unidades de saúde (regional, municipal e militar). Com a inclusão do projeto referente à questão tributária que possibilita a redução dos tributos estaduais na redução dos valores de arrecadação destes impostos como o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e dentre outros tributos estaduais durante a crise da pandemia do Covid-19. Para das mais condições e garantias aos comerciários e empresários para gerar mais empregos e rendas em 853 municípios para o aquecimento da economia local.   

“Para trabalhar nesse momento grave em que nós estamos vivendo, e isso soma no projeto [da reunião remota extraordinária] de ontem [desta terça-feira – 31/03] que vai possibilitar que aqueles que trabalharam na área da saúde. Como também nas diversas áreas do hospital militar e outros dentro [dos hospitais] do estado possam ser reconvocados e prestar os serviços à população [...] Mas, também levando ideias para que o governo do estado [de Minas Gerais Romeu Zema Neto –Novo]; possa agilizar a tomada de decisão, possa fazer ainda mais ações, e esse projeto visa isso; ‘levar novas ações ao governo do estado para o enfrentamento da pandemia [do Covid-19]’, e também faz com que a Assembleia [Legislativa de Minas Gerais – ALMG] tenha depois desse projeto um momento de corte, ou seja, a análise daquilo que foi cumprido dentro do projeto, daquilo que não foi cumprido, por que não foi cumprido. Isso, com certeza será alvo de discussões durante o ‘Assembleia Fiscaliza’ assim que nós retomarmos as atividades da casa [legislativa]”, destacou o parlamentar.    

Sobre as emendas parlamentares seriam destinados para os 853 municípios mineiros, Agostinho Patrus ainda aproveitou a coletiva de imprensa para reforçar o seu esclarecimento dizendo que conversou pessoalmente com o governo Romeu Zema para reverter todas as emendas parlamentares impositiva na estimativa de “R$ 300 Milhões” ao combate contra a pandemia do Covid-19 dentro das conformidades da revisão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado mineiro, do qual o projeto foi aprovado por unamidade pelos parlamentares da casa legislativa. Para possibilitar que os deputados estados estaduais possam modificar todas as indicações de origem destes recursos aos 853 municípios mineiros de origem para a destinação destas emendas parlamentares aos; hospitais (municipais e regionais), leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI), aquisições de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S), instituições de assistência social dentre os asilos e creches, e nas áreas da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) com a inclusão de incrementar mais recursos para os idosos, e também aos moradores de rua com os valores inferiores ao “CADúnico”, do governo federal.

Quando se trata dos investimentos sociais dentre o governo Romeu Zema em contrapartida dos investimentos dos programas sociais do federal por meio de emendas parlamentares dos deputados estaduais. Com a expectativa de atendimento aos 500 municípios mineiros que necessitam sempre dessa demanda quando envolve a questão situacional da saúde da população destes municípios, sendo que o Agostinho Patrus já tinha se manifestado anteriormente sobre o assunto na coletiva de imprensa de quarta-feira (25/03).

“Com a presença do governador [Romeu Zema], nós vamos entregar esse projeto para que ele possa imediatamente sancionar. Para que imediatamente esses recursos de ‘R$ 300 Milhões’ sejam imediatamente liberados para a saúde do nosso estado [de Minas Gerais], é um investimento importante como disse aqui [na coletiva de imprensa]. O importante o valor [‘R$ 300 Milhões’], mas, o importante também é a capilaridade. Por quê os deputados [estaduais] estão espalhados nas mais diversas regiões de Minas Gerais [-Mg], e portanto tem o termômetro de cada uma dessas regiões. Das necessidades, de o que é necessário naquele hospital, e naquele determinado município. E assim, nos vamos conseguir a ir diretamente no alvo; levar as essas comunidades o que elas precisam, e levar a esses pontos de atendimento o que eles realmente precisam para enfrentar esse momento”, concluiu o parlamentar.

Com o plenário vazio, Agostinho Patrus mantem as reuniões extraordinárias para fazer as analises de proposições das leis estaduais, evitando os contatos físicos para não ser contraído por Covid-19 (Foto/Sarah Torres/Acom ALMG)