Eleições 2020 - Sobre as apresentações das diretrizes! “Nós não estamos aqui para dar aula de direito eleitoral”, resumiu o Drº Dalmo Luiz

 

A promotora do Ministério Público, Gislaine Reis Pereira Schumann e o o juiz da 132º Zona Eleitoral de Itabira, Dalmo Luiz Silva Bueno (Foto/Rodrigo Ferreira)

Itabira/Mg – De acordo com o juiz da 132º Zona Eleitoral de Itabira, Dalmo Luiz Silva Bueno, ele orientou aos representantes dos candidatos a prefeito das coligações majoritárias sobre as normativas e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral de Minas Gerais (TSE-Mg) referente aos sorteios das emissoras de rádio que irão assumir a frente da geração do conteúdo dos programas eleitorais das coligações majoritárias dos candidatos a prefeito; “Puro Sangue (Republicanos) ” que é encabeçado pelo candidato a prefeito Cleverson Lobo Boim (Republicanos), e pelo candidato a vice-prefeito Cláudio Afonso “Pezão” (Republicanos); “Frente Itabira - Ação e Desenvolvimento (PTB, MDB, PSDB, PP,DC)” que é encabeçado pelo prefeito – candidato a reeleição Ronaldo Lage Magalhães (PTB), e pelo candidato a vice-prefeito Gustavo Milânio (PTB); “Novo Marco  (PSB/PL/PDT/Patriota/PSL)” que é encabeçado pelo candidato a prefeito Marco Antônio Lage (PSB), e pelo candidato a vice-prefeito Marco Antônio Gomes (PL); “Puro Sangue (PSOL)” que é encabeçado pelo candidato a prefeito Jânio Nunes (PSOL), e pela candidata a vice-prefeita Marlene Sampaio (PSOL); “Itabira em Boas Mãos (Avante/Cidadania)” que é encabeçado pelo candidato a prefeito Márcio Lúcio Moreira Couto “Marcinho da Loteria” (Avante), e pela candidata a vice-prefeita Cibele Machado (Cidadania); “Puro Sangue (PT)” que é encabeçado pelo candidato a prefeito Alexandre Faria Martins da Costa (PT), e pelo candidato a vice-prefeito Sebastião Faria de Souza “Tião Ferró” (PT). 

Presidente do DC João Torres
(Foto/Rodrigo Ferreira/Arquivo/ Divulgação)

Que irão disputar a vaga pela prefeitura para o próximo quadriênio “2021/2024” que acontecerá pela frente, sendo que os sorteios das sequências dos programas eleitorais das coligações majoritárias dos candidatos a prefeito darão inicio nesta posição por ordem de sorteio, durante a primeira exibição do horário eleitoral gratuito que acontecerá nas emissoras de rádios fm a partir desta sexta-feira (09). Que terão a total responsabilidade de reproduzir o conteúdo que for executado pela “Rádio Itabira Am 770 Khz” , do qual a emissora foi escolhida para ser a geradora oficial do conteúdo dos programas eleitorais. Que acontecerá de 09 de outubro a 13 de novembro, nos seguintes horários de 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 em pleno horário eleitoral gratuito com duração de 10 minutos diários de segunda a sábado, exceto aos domingos. Por determinação do TSE, os candidatos a vereadores da Democracia Cristã (DC), não terão a execução dos seus conteúdos das inserções durante os intervalos comerciais nas emissoras de rádios “Am/Fm” devido a sigla não obter nenhuma representação partidária sequer na Câmara dos Depurados, em Brasília – Df, do qual o João Torres Moreira Júnior (DC) é o atual presidente do diretório municipal da sigla.

Juiz da 132º Zona Eleitoral de Itabira, Dalmo Luiz Silva Bueno
(Foto/Delly Jr./Diário de Itabira)

“Essa reunião, obviamente nós não estamos aqui para dar aula de direito eleitoral. Ate por que imagino as coligações [majoritárias] e os seus candidatos [a prefeito e vereador] tem o seu corpo jurídico muito bem preparado para este pra dar as orientações. Mas, alguns votos muitos acessíveis que costumam trazer algumas dificuldades, sobretudo de estar nos últimos dias ali que antecedem ao pleito totalmente dito. A respeito aos quais eu gostaria de falar muito brevemente, as informações são muitas. Só para os senhores terem uma ideia obviamente não estão todas em vigor e em eficácia. Nós já temos quase ‘23,7 Mil’ resoluções do Tribunal Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral [-TSE]. Então, eu trouxe aqui [na reunião] algumas informações chaves do [Tribunal Superior Eleitoral -] Tse sobre as quais eu estou aqui disponível pra ter uma conversa rápida e breve com as senhoras e com os senhores, é uma reunião sobretudo pra me apresentar e pra dizer um pouco do jurismo eleitoral”, explicou o Juiz.  

Objetiva e econômica em suas palavras durante o seu pronunciamento na abertura da reunião com os representantes dos candidatos das coligações majoritárias e das emissoras de rádio. A promotora do Ministério Público, Gislaine Reis Pereira Schumann iniciou a reunião com todos que estiveram presentes para acompanhar todo o processo de geração de conteúdo dos programas eleitorais dos candidatos a prefeito que ocorreu entre os representantes das emissoras de rádio. “Acredito que não será necessário aqui [na reunião] esclarecer aos senhores nada a respeito de propaganda [eleitoral]. Inclusive, eu tenho a absoluta certeza que os senhores sabem mais a respeito da [nova] legislação [eleitoral] tanto das leis e quanto das resoluções, e que os senhores vão cumprir essa legislação. Visando principalmente essa lisura, essa transparência e esse pleito [eleitoral] que se aproxima. Hoje, nós vamos fazer aqui os sorteios [das emissoras de rádio Am/Fm] com relação a tempo da fala dos senhores [representantes dos candidatos] nos rádios. Por quê apesar de todos saberem das regras eleitorais mesmo que seja permitido em determinadas situações dentro do município [de Itabira-Mg]. Seria interessante até para organizar, e eu acredito que nessa eleição principalmente em virtude da pandemia [do Covid-19] e dessa possibilidade maior das propagandas virtuais. Nós não tenhamos muitos problemas com relação as cidades em si, é mais fácil que o senhor concorde e entenda o necessário e nós podemos adequar o acordo que foi feito em 2016, agora para 2020”, relembrou a promotora.  

Representantes dos candidatos e das emissoras de rádio
(Foto/Rodrigo Ferreira)

De forma muito encarecidamente, Dalmo Luiz fez o apelo aos demais órgãos de imprensa que estiveram presentes durante a reunião para orientação aos demais representantes das emissoras de rádios comerciais e comunitária para o sorteio do conteúdo que serão executados por uma das emissoras de rádio, caso, for escolhida para a exibição do conteúdo dos programas eleitorais dos candidatos a prefeito. “Reiterando que é impossível que haja qualquer coisa nesse sentido, e nessa informação eu até peço aos órgãos de imprensa aqui presentes que deem um pouco mais de visibilidade a atenção a essa questão. Por quê isso vai tranquilizar cada vez mais as pessoas, isso vai trazer mais credibilidade para o processo eleitoral que é realmente digno de crédito. Não é um processo de conhecimento por se ter a razão por vaidade de qualquer órgão que seja. Especialmente para os órgãos de imprensa para que levem isso de alguma maneira para o seu público”, reiterou o juiz.                        

Durante a reunião os representantes das 3 emissoras de rádios comerciais e de uma rádio comercial se recusaram a executar o conteúdo dos programas eleitorais com duração de 10 minutos em horários alternativos, sendo que o representante da “Rádio Pontal Fm 104,3” alegou a redução da grade da programação devido a pandemia do “Covid-19”. Já o representante da “Rádio Caraça Fm 90,5”  alegou problemas de fase de reestruturação técnica nas ampliações dos setores administrativos e das grades de programação da emissora que já acontece há alguns meses, apesar de que a emissora já foi sub-geradora do conteúdo da “Rádio Antártida Fm 93,3 ou a Rádio Nova 93 Fm” nas eleições de 2012,  sendo que a “Caraça Fm” foi geradora oficial do conteúdo durante as eleições de 2016. “Na verdade que no final das contas ninguém quer fazer espontaneamente. Por quê de toda forma tem um compromisso pouco maior do que as outras [emissoras de] rádios, eu vou acabar fazendo o sorteio. Se não houver nenhum acordo eu vou fazer o sorteio e depois os senhores apresentem as suas razões, e nós vamos analisar como é que vai ficar essa situação por quê nós não vamos ter a propaganda eleitoral de rádio em Itabira [-Mg] que é o meio através do qual se tenham o maior alcance”, avisou o juiz.     

Diretor da Rádio Itabira Am Luiz Linhares assumirá  o comando
da geração dos programas eleitorais dos candidatos das coligações
majoritárias (Foto/Delly Jr./Diário de Itabira)

Devido a maior rejeição dos representantes das emissoras de rádio desde as eleições passadas por não assumir a total responsabilidade pela geração do conteúdo dos programas eleitorais dos candidatos a prefeito. Que de tanto que a situação acabou sobrando para a “Rádio Itabira Am 770 Khz”, ao assumir a total responsabilidade de gerar todos os conteúdos dos programas eleitorais nas emissoras de rádios fm durante o horário eleitoral gratuito. Já o representante da “Rádio Liberdade Fm 87,9” esclareceu que não teria as mínimas condições da possibilidade de atingir os ouvintes nas zonas rurais e urbanas devido à baixa potência no transmissor de “25 Mil” watts durante a transmissão da geração do conteúdo em sua grade de programação da emissora. Para entender, as emissoras de rádio fm terão que baixar o aplicativo da geradora no “google play” para receber o sinal nítido com o som estéreo da propaganda eleitoral gratuita da emissora durante a retransmissão do conteúdo, sabendo que a Rádio Itabira obtém o som mono com baixa frequência na transmissão em sua grade de programação que ainda está prestes para fazer transferência do sinal do rádio Am para fm que acontecerá ainda pela frente.

Os representantes dos partidos que integram das coligações majoritárias deverão encaminhar todos os materiais destes conteúdos no arquivo em formato Mp3 para a emissora através de e-mail ou pen-drive até às 17 horas, da tarde, para serem reproduzidos nas emissoras de rádio fm durante a execução do horário eleitoral gratuito. Ainda ficou acordada que a rádio “93,3 fm” será a sub-geradora, caso, a Rádio Itabira sofrer os danos causados durante os problemas técnicos, tendo que ficar fora do ar por um bom tempo para fazer os reparos durante a manutenção, até que ordem se reestabeleça na emissora que é a geradora oficial do conteúdo durante o pleito eleitoral. As demais emissoras de rádios Am e Fm também receberão por e-mail todos os conteúdos das inserções propagandas dos demais candidatos prefeito e vereador das coligações majoritárias de sua origem. Que serão encaminhados no arquivo em formato Mp3 para serem veiculados durante os intervalos comerciais das emissoras de rádio. 

Memória – Desde as instalações da “Rádio Itabira Am 770 Khz” que foi fundada no dia 20 de dezembro de 1983, e da “Rádio Antártida Fm” ou a “Rádio Nova ‘93 Fm” que foi fundada foi fundada em 1985, sendo que a “Nova 93 Fm” foi a primeira emissora a gerar os programas eleitorais dos candidatos a prefeito do município desde as eleições municipais de 1988,1992 e 2012. A “Rádio Pontal Fm” foi a segunda geradora dos conteúdos dos programas eleitorais nas eleições municipais de 1996, 2000, 2004, 2008.  Depois de 24 anos sem gerar nenhum o conteúdo sequer dos programas eleitorais das eleições municipais, a “Nova 93 Fm” foi escolhida novamente para gerar os programas eleitorais dos candidatos a prefeito durante as eleições municipais de 2012, após longos anos de muita rejeição durante o período eleitoral através os sorteios ocorridos no Fórum Nelson Lima Guimarães, da comarca do município. Após 34 anos, a “Rádio Caraça Fm” foi escolhida pela primeira vez a gerar os conteúdos dos programas eleitorais dos candidatos a prefeito nas eleições municipais de 2016. Com 37 anos de existência, a Rádio Itabira Am foi escolhida pela primeira vez na história do rádio a gerar os conteúdos dos programas eleitorais das eleições municipais de 2020.

De menos na Tv Cultura, os candidatos a prefeito Cleverson Boim, Marco Antônio Lage, Marcinho da Loteria, Jãnio Nunes e Alexandre Banana terão os suas falas impressas em seus programas eleitorais nas emissaoras de rádio a partir desta sexta-feira (Fotos/Facebook/Acom PSB/Wesley Rodrigues/Defato/Rodrigo Ferreira/Acom PMI/Arquivo/ Divulgação)

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