Barragem do Pontal – Dos “19 Mil” moradores das “Zas”! Vale faz censo para despejar 300 famílias do Bela Vista e Nova Vista

 

Sobre a retirada dos moradores das “Zas” - Defesa Civil Estadual afirmou que só vai entrar em caso de evacuação no último plano

300 famílias terão que evacuar das suas casas para a mineradora viabilizar as obras de descaracterização da barragem do Pontal (Foto/Rodrigo Ferreira)

Itabira/Mg – Desde quarta-feira (19/05), a Vale (S/A) instalou a estrutura provisória “Posto Móvel de Informação” para poder sanar, e tirar todas as dúvidas e fazer todas as devidas apurações através das 300 famílias que moram nas 362 casas do Bela Vista e Nova Vista há mais de décadas, onde os moradores serão retirados das Zonas de Auto Salvamento (Zas) dentro das conformidades do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM). Para que a mineradora possa fazer as obras de descaraterização da barragem do Pontal que se encontra descomissionada por determinação da Defesa Civil Estadual através da Coordenadoria Estadual Defesa Civil de Minas Gerais (CEDEC-MG) desde 2019, de forma bem segura para não atingir os moradores destes bairros. De menos no Praia, onde obtém 1.054 casas que abrigam as famílias que estão dentre os “19 Mil” moradores das “Zonas de Salvamento” dentro das conformidades do Paebm.     

De frente com a barragem do Pontal, Vale implanta
 o "Posto Móvel de Informaçao", no  Bela Vista 

(Foto/Rodrigo Ferreira)

 

Tendo que se deslocar durante a sua evacuação para os devidos locais estratégicos dentre casas e hotéis para serem abrigados até que a ordem seja reestabelecida no local, sendo que as hospedagens e os alugueis serão totalmente custeados pela própria mineradora. Enquanto os moradores não são indenizados pela Vale por meio de indenizações judiciais e extrajudiciais no momento. Ainda a mineradora não deu o seu devido posicionamento com os moradores do Bela Vista e Nova Vista no momento, enquanto a Vale está fazendo todos os seus devidos levantamentos situacionais da barragem do Pontal entre os moradores das Zonas de Salvamento, através dos estudos técnicos para dar o pontapé inicial as obras de descaracterização da barragem no local. Para fazer a evacuação destes moradores através de reuniões itinerantes com os moradores destes bairros de origem no momento.

Posto Móvel de Informação chega no Nova Vista 

(Foto/Rodrigo Ferreira)

A estrutura itinerante da mineradora para tirar duvidas com relação às obras de descaracterização da barragem do Pontal, estão sendo desempenhadas pela empresa “NMC Projetos e Consultoria”, de Belo Horizonte-Mg, que é a empresa contratada mineradora, do qual os representantes desta conceituada empresa estão aptos a responder a qualquer tipo de questionamento, e tirar todas as dúvidas com relação as obras de descaracterização desta barragem. Ainda evitando com que as 300 famílias não fiquem apavoradas durante os momentos de pânico e de desespero, de forma muito preocupante, sendo que nas décadas passadas a Vale já despejou os moradores da Vila Paciência, Cento e Cinco, Vila Explosivo, Vila Borrachudo e Vila Camarinha devido à existência do rejeito de minério que fica embaixo do solo. Onde a mineradora teve que indenizar os moradores destas vilas para fazer os trabalhos de geotecnia para a exploração desta matéria-prima.          

Após as 300 famílias serem retirados do Bela Vista e Nova Vista, a mineradora iniciará as obras de descaracterização da barragem do Pontal para dar todo devido o pontapé inicial durante o descomissionamento pós-evacuação das Zonas de Salvamento por meio do Paebm, sendo que após as obras de descaraterização da barragem a mineradora poderá fazer as obras de reparação nas áreas que ficaram desocupados pelos moradores destes bairros. Que ainda estão em áreas de risco eminente no momento, até que a ordem se reestabeleça com os moradores destes bairros pós-evacuação do local.  

Funcionárias da empresa “NMC Projetos e Consultoria”
tira todas as dúvidas dos moradores
do Bela Vista e do Nova Vista (Foto/Rodrigo Ferreira)

Para entender - A barragem do Pontal foi construída no método a montante e se encontra em “Nível 1”, do qual a barragem corre sérios riscos de se romper a qualquer hora e a qualquer momento com os moradores do Bela Vista e Nova Vista que residem dentro das Zonas de Salvamento através do Paebm. Em contrapartida com o projeto de Lei Estadual 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, está à proibição da instalação de barragens a montante (de água e de rejeito de minério, ou de resíduos tóxicos e industriais) do mesmo tipo das estruturas que se romperam em Mariana-Mg (com 19 óbitos), em 2015 (há 66 meses), e em Brumadinho-Mg (com 260 óbitos e 10 desaparecidos, totalizando 270 mortes), em 2019, que se completou há 29 meses.  O projeto que proíbe as instalações e as construções das barragens a montante foi sancionado na segunda-feira (25) de fevereiro de 2019, pelo então governador de Minas Gerais Romeu Zema Neto (Novo).

Lagoa Coqueirinho (Foto/Rodrigo Ferreira)

Um ano depois que o governo Romeu Zema sancionou a lei estadual que proíbe as instalações e as construções das barragens a montante, agora foi à vez do presidente da república Jair Messias Bolsonaro (sem partido) ter sancionado o Projeto de Lei nº 550/2019, que aumenta todas as exigências para as mineradoras e proíbe as barragens a montante, do qual o projeto tem os mesmos métodos e as mesmas características da matéria do mesmo projeto que foi sancionado pelo governo Romeu Zema em fevereiro de 2019. Mesmo com vetos deste projeto de lei que proíbe as instalações e as construções das barragens a montante ter sido vetado por parte dos demais senadores e deputados federais de oposição e de situação ao governo Jair Bolsonaro. Ainda mesmo com impedimento por parte dos parlamentares no congresso nacional, o projeto foi sancionado na quarta-feira (30) de setembro de 2020, do ano passado. 

Nova Vista (Foto/Rodrigo Ferreira)

Esclarecimento - Por meio da assessoria de comunicação da mineradora, a Vale esclarece que as obras de descaraterização da barragem do Pontal são frutos de uma verdadeira discussão entre a mineradora e o Ministério Público pós-tragédia do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, de Brumadinho-Mg que ocorreu no dia 25 janeiro de 2019, do qual a tragédia de Brumadinho se completou há 28 meses.

“Em continuidade ao ‘Plano de Descaracterização da Vale’,  divulgado em 2019, a empresa informa que vem discutindo com o Ministério Público de Minas Gerais e AECOM [auditoria externa indicada pelo Ministério Público-MP] a forma mais tranquila e segura de cumprir a exigência legal no processo de descaracterização das estruturas construídas pelo método a montante do Sistema Pontal, do Complexo Itabira, em Minas Gerais [-Mg]”, disse.

“A princípio, o processo deverá ser realizado em duas etapas, sendo a primeira delas a execução de atividades em área operacional da Vale [S/A]. Essa primeira fase deve incluir o reforço dos diques 3 e 4, a descaracterização do dique 5 e a implantação de uma contenção a jusante da barragem Pontal, na região da Lagoa Coqueirinho”, explicou.

Rua 8, Bela Vista (Foto/Rodrigo Ferreira)

“A segunda etapa, ainda em estudo, prevê a descaracterização dos diques Minervino e Cordão Nova Vista, do Sistema Pontal, e a construção de uma segunda contenção. Para esta fase, visando à segurança dos moradores, está sendo considerada a remoção de pessoas e imóveis nos bairros Bela Vista e Nova Vista. As ações serão definidas conforme resultados dos estudos, sempre considerando o menor impacto possível para as comunidades”, esclareceu.

“O Sistema Pontal possui Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração [PAEBM], sistema de alerta sonoro em funcionamento e é monitorado, permanentemente, pelo Centro de Monitoramento Geotécnico”, concluiu.

Já a assessoria de comunicação da Defesa Civil Estadual através da Coordenadoria Estadual Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-Mg) afirmou que não foi informado pela Vale sobre a retirada das 300 famílias do Bela Vista e Nova Vista, e também dos estudos de impactos das obras de descaracterização da barragem do Pontal que estão sendo feitos neste momento. “Não fomos informados a respeito dessa situação, pois se trata, em princípio, de tratativas envolvendo apenas a empresa Vale S/A e o Ministério Público [-MP]”, disse.

Posto Móvel de Informação da Vale, no campo
de futebol do Nova Vista (Foto/Rodrigo Ferreira) 

Ainda a Defesa Civil Estadual ainda afirmou que só vai interferir nas ações da quando for comunicado pela mineradora no último caso, em caso de evacuação por meio da força-tarefa entre a mineradora e os demais agentes empreendedores, envolvendo o Poder Público Municipal (PPM) e a Defesa Civil Municipal através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec).

“Cabe ressaltar, também, que, de acordo com a legislação vigente [Lei Federal 12.608/2012], compete ao município vistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população de áreas de alto risco ou de edificações vulneráveis. Ressaltamos que a Defesa Civil Estadual segue atenta às situações das barragens em Minas [Gerais-Mg] e atua sempre que acionada, dentro das suas competências legais”, esclareceu.     

Pós-privatzação da Vale, Barragem do Pontal teve
o seu rompimento em 2000 (Foto/Jornal O Trem/Divulgação)  

Memória – Construído no método a montante, a barragem do Pontal teve o seu primeiro rompimento do “Dique 2” no dia 20 de abril de 2000 por volta das 22 hs, da noite, 3 anos pós-privatização da Companhia Vale do Rio Doce S/A (CVRD) que era empresa ainda estatal durante o governo do ex-presidente da república (1930-1945) Getúlio Dornelles Vargas “In Memoriam” (PTB), hoje, denominado “Vale S/A”, da qual a empresa se encontra privatizada desde 1997 pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Volta Redonda-RJ, durante o governo do ex-presidente da república (1995-1998/1999-2002) Fernando Henrique Cardoso (PSDB), naquela época.   

Na época a barragem do pontal teve o rompimento do “Dique 2”, todo o mar de lamas que foi despejado durante a dragagem do minério da Mina Cauê para o rejeito com todo o maior excesso que causou um verdadeiro e grande estouro no do “Dique 2” desta barragem. Com o maior volume de rejeito bastantemente excessivo que foi despejado no “Dique 2” que rompeu gerando todo o vazamento do rejeito de minério pós-dragagem na Mina Cauê.

Onde a barragem principal do Pontal recebeu todo o rejeito excessivo que foi rompido do “Dique 2” que acabou seguindo em direção a barragem do Pontal e acabou atravessando os taludes de barreira que acabou invadindo fazenda e a serraria da Vale que era mantida pela  Floretas Rio Doce S/A (FRDSA), da qual a empresa era a controladora da mineradora ainda estatal e atualmente se encontra extinta. Até algumas casas e residências que ficam próximas da barragem do Pontal também ficaram encobertos pelo mar de lamas do “Dique 2”  desta barragem durante o rompimento que ocorreu em abril na década de 2000 pós-privatização da mineradora  que já se completava há 3 anos naquela época.

Os moradores prestaram a total devida assistência às vitimas desta tragédia, sendo que os moradores também acabaram entraram em pânico e em desespero quando o mar de lamas do “Dique 2” atravessaram os taludes de barreira da barragem do Pontal que acabou invadindo casas e residências entre o Bela Vista e Nova Vista, e houve somente ferimentos leves e graves, e sem mortes fatais durante a tragédia que ocorreu naquela época.