Com o calote de “R$ 40 Milhões” de Cfem há mais de décadas – “A Vale insiste em não reconhecer uma ação que dura mais de 20 anos”, desabafou o André Viana

Durante o encontro do municípios mineradores da Amig, o presidente do Sindicato Metabase André Viana cobra da Vale os repasses do Cfem de 1996 a 2005 que foram pagos até hoje (Foto/Acom/Metabase)   

 

Itabira/Mg - O presidente do Sindicato de Metais Básicos e Extração de Ferro de Itabira e Região (Metabase), ex-vereador (2017/2020) André Viana Madeira (sem partido) tem defendido uma discussão mais aprofundada sobre pautas de interesse ao município de Itabira referente ao não o repasse de valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CEFEM) e as barragens da empresa Vale (S/A). Em primeiro momento, o presidente André Viana informou que a mineração produziu, em 2021, em royalties (Cefem) cerca de “R$10 Bilhões”, gerando “400 Mil” empregos diretos na indústria extrativa e “2,6 Milhões” na indústria de transformação. Números gerados pelos trabalhadores, mas que a empresa não tem se preocupado já que ela nega o pagamento em sua totalidade, desrespeitando a classe representada pelo Metabase.

André Viana falou das dividas da Vale com Itabira durante o evento

da ANM (Foto/Acom/Metabase)

“Como sabemos, o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) apurou que de 1996 a 2005, houve o não recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), referente à pelotização do minério de ferro, uma das fases de beneficiamento do mineral. Desde então, Itabira e outras 28 cidades travam uma batalha com a empresa Vale, que já perdeu várias vezes na justiça, em primeira instância, e na segunda, quando defende sua tese em não querer pagar o município de Itabira o que lhe é garantido ‘R$40 Milhões’ ”, disse o sindicalista.

Em recente encontro dos Municípios Mineradores, promovido pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), André Viana cobrou um melhor entendimento da mineradora em benefício não apenas de Itabira, mas de outras cidades mineradoras da região e do Brasil. “Um absurdo que a empresa [Vale S/A] faz quando o assunto é dinheiro. Divulgada por ela, seus lucros são exorbitantes e ainda continua na briga em não pagar aquilo que lhe é obrigatório. Recentemente critiquei a postura da empresa em pagar ‘R$16 Bilhões’ em dividendos [para acionistas] e ficar choramingando aumento salarial, agora, ela [a Vale] insiste em não reconhecer uma ação que dura mais de 20 anos e que ela tem acumulado várias derrotas”, lamentou o sindicalista.

André também cobra maior fiscalização dos valores enviados aos municípios mineradores.“ Eu tenho cobrado isso do governo federal, inclusive na [Agência Nacional de Mineração-] ANM. A empresa [Vale S/A] faz os cálculos e repassa aos entes, mas será que os cálculos são estes mesmo??? Estão corretos??? É sabido por todos do acordo de cooperação técnica entre a Agência Nacional de Mineração [-ANM] e cidades mineradoras que prometia fortalecer o sistema de acompanhamento de lavra e fiscalização, minimizando a sonegação fiscal no recolhimento dos royalties da mineração e obviamente ter a possibilidade de aumento dos valores da [Compensação Financeira pela Exploração Mineral-] Cfem. Mas insisto no questionamento, aquilo que é produzido, é realmente entregue em forma da Cfem? Os municípios precisam desta garantia. Aguardamos mais informações a este respeito”, defendeu o sindicalista.

 

Barragens

Ainda no Encontro dos Municípios Mineradores, André Viana informou ao Superintendente de Segurança de barragens da ANM, Luiz Paniago Neves, da situação dos trabalhadores que laboram abaixo das barragens. “Lembro que os trabalhadores não deixam de ser cidadãos quando entram na empresa e começam a trabalhar, em especial aqueles que estão abaixo da estruturas. Sempre questiono que tipo de parceria podemos iniciar com a [Agência Nacional de Mineração-] ANM e a [Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil-] AMIG para colaborar com estes trabalhadores que estão nestes locais? Inclusive temos trabalhadores que possuem crachás que permitem a localização deles em caso de alguma tragédia. Eu imagino o psicológico desse pessoal ao trabalhar em um local assim. É necessário buscar soluções imediatas. Não custa lembrar que a economia que gira dos commodities, no caso minério de ferro, é sim graças aos braços destes trabalhadores”, concluiu o sindicalista.