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Secretário Municipal Reynaldo Damasceno e a Agente Comunitária de Saúde Sirlene Silva Lage, do PSF Eldorado. (Foto/Ascom Ita)
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O secretário municipal de Saúde, Reynaldo Damasceno, reuniu nos dias 20 e 21 de junho as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) para discutir diversos assuntos ligados ao cotidiano dos servidores da saúde. As reuniões aconteceram no auditório da Funcesi e contaram com a participação de 415 profissionais, divididos nos dois dias do evento.
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Servidores Públicos de diversos setores lotados da área da saúde marcaram
presença no evento. (Foto/Ascom Ita)
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Foram discutidos assuntos como a estrutura física das unidades de saúde, gestão dos recursos humanos, operacional e administrativa, de fluxos e processos, além do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). De acordo com Reynaldo Damasceno, a reunião é uma condicionante do Ministério da Saúde (MS) para novas contratualizações dentro do projeto de qualificação do programa de qualidade da Estratégia de Saúde da Família, o PMAQ. As reuniões serão transformadas em ata e encaminhada ao MS para mostrar as estruturas dos PSFs, o diagnóstico já realizado e os planos de trabalho.
O secretário de Saúde iniciou as reuniões apresentando a estrutura física das unidades de saúde do município. A atenção primária de Itabira atualmente é formada por 29 equipes implantadas em 26 unidades. A cobertura assistencial é de 78%. “Na verdade, com o crescimento das populações volantes e os indicadores de que muitos dados não foram atualizados corretamente, estamos fazendo um recadastramento nos sistemas governamentais. Quem está na ponta (agentes de saúde) sabe que Itabira tem muito mais pessoas referenciadas às unidades do que consta nos sistemas oficiais”, ressaltou Damasceno. Ainda sobre a estrutura física, das 26 unidades de saúde, 13 estão localizadas em imóveis próprios, três estão em imóveis cedidos por entidades, 10 em imóveis alugados – o que gera um gasto de R$ 274 mil por ano aos cofres do município. Um grande número dessas unidades está em situação precária, algumas até interditadas pela Vigilância Sanitária Estadual. Durante a apresentação por slides, Damasceno mostrou aos participantes fotos de alguns imóveis onde estão localizadas as unidades de saúde. O que se ouviu no auditório foram sussurros de espanto. “Mesmo as unidades construídas ou reformadas recentemente necessitam de adequações para atender à Vigilância. As estruturas físicas, nos últimos dez anos, não sofreram investimentos públicos que permitissem uma condição adequada de trabalho”, alertou.
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A Agente Comunitária de Saúde Sirlene Silva Lage e Secretário Municipal Reynaldo
Damasceno, estão discutindo os problemas e soluções nas unidades básicas de
saúde (Foto/Ascom Ita)
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A Agente Comunitária de Saúde (ACS) Sirlene Silva Lage, do PSF Eldorado, afirmou: “a gente pensa que só o nosso local de trabalho está ruim. As fotos me mostraram muito, fiquei impressionada como a estrutura de alguns PSFs – está horrível. Achei tudo muito esclarecedor e tenho esperança que, com os esforços de cada um, tudo isso vai melhorar”. Reynaldo Damasceno concluiu esta parte da apresentação elogiando o esforço das equipes que trabalham em lugares tão precários. Dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apontam que, as equipes avaliadas pelo PMAQ em 2012 estão acima da média nacional de assistência prestada de acordo com os parâmetros do MS. “Isso demonstra o esforço que vocês fazem para dar uma assistência de qualidade, mesmo não tendo estrutura física e os melhores equipamentos para trabalhar”.
Dentre as propostas da SMS para melhorar a estrutura das unidades de saúde, estão: reforma/ampliação de onze sedes próprias (uma equipe) dentro do padrão exigido pelo governo do Estado, transformação de quatro sedes próprias de uma para duas equipes, construção de oito Unidades Básicas de Saúde (UBS) modelo 1 (para uma equipe), construção de seis UBSs modelo 2 (para duas equipes), construção de uma UBS modelo 3 (para 3 equipes), aquisição de móveis e equipamentos para todas as UBSs. “Com isso, vamos passar de 26 unidades de saúde para 30 unidades, além de ampliar de 29 para 40 equipes de Saúde da Família. Um investimento, nos próximos três anos, de 20 milhões de reais”, garantiu Reynaldo Damasceno.
Durante a apresentação sobre Recursos Humanos, foi divulgado que as unidades contam hoje com 415 funcionários entre psicólogos, médicos, enfermeiros, ACSs, técnicos em enfermagem, assistentes administrativos, gerentes de unidades e odontólogos. Os problemas encontrados dizem respeito à perda salarial dos servidores nos últimos anos, reconhecimento dos ACSs como efetivos e insalubridade dos ACSs. Como intervenção da SMS, Damasceno propõe enviar no segundo semestre deste ano, um projeto de lei para a Câmara Municipal adequando as demandas das equipes das ESF – para corrigir distorções em relação aos profissionais de Saúde da Família, entre elas: recursos que foram retirados no passado, implantação da carreira dos ACSs e outros fatores que serão implementados; investimento em capacitação de toda a equipe; valorização das equipes por meio da contratualização de metas; realização de concurso público previsto para 2014 para contratação de novos profissionais.
Sobre a gestão Operacional e Administrativa, foram detectados problemas como falta de manutenção nos equipamentos e a necessidade de adquirir outros novos, qualidade dos materiais e equipamentos, faltas eventuais de medicamentos e materiais, falta de manutenção predial adequada e em tempo hábil e falta de uniformes e EPI’s adequados. Para sanar tais problemas, Damasceno conta com planejamento orçamentário; implantação de Logística de Suprimentos, criação de um Núcleo de Projetos, Acompanhamento de Metas e Captação de Recursos; implementação do Sistema Integrado de Informações e implementação de Redes de Comunicação de Dados que permitam integrar toda a estrutura da Secretaria de Saúde. “Hoje, nada funciona se não tivermos um sistema de informação em rede, que ofereça confiabilidade dos dados. Não dá mais pra trabalhar com fluxos comprometidos pela falta de sistema da informação”, afirmou o secretário.
O PMAQ é feito por meio da adesão direta do município com as equipes para a obtenção do recurso do Ministério. Esse recurso vai ser condicionado às metas e direcionado para melhoria de remuneração das próprias equipes. Este é o primeiro ano em que os três Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) participam do programa.
Após a explicação sobre o PMAQ, uma comissão formada por um representante de cada categoria que compõe a ESF foi formada. A intenção é que essa comissão, junto com o governo municipal, elabore um plano de metas. O objetivo de formar essa comissão é ter representantes de todas as áreas, para discutir as metas do PMAQ, as metas que são do Ministério e do Estado, para ver qual é a realidade de Itabira hoje. Cada um dos representantes vai poder mostrar a realidade e dificuldades dentro de seu território.
“Eu achei essa reunião bem esclarecedora. Eu estava em dúvida quanto ao PMAQ, as metas a serem cumpridas. Acredito que se todo mundo trabalhar junto, fizer um trabalho de equipe, se cada um fizer sua parte com zelo e cuidado, vai dar tudo certo”, avaliou a auxiliar de saúde bucal do PSF Eldorado, Suely Costa Ramos.
“Achei interessante a apresentação que o secretário fez dos problemas, sobre o que está acontecendo nos PSFs, na área da Saúde em geral. Muitos já tinham conhecimento disso, mas é bom saber que o governo municipal reconhece esses problemas. Eu torço para que realmente essas intervenções que o governo tem a intenção de fazer sejam boas tanto para os profissionais, quanto para a população” disse a presidente do sindicato dos servidores públicos de Itabira, Priscila Miranda Xavier Costa.
Para encerrar a reunião, Reynaldo Damasceno lembrou que a saúde é prioridade para o governo municipal e concluiu: “Esses seis primeiros meses de trabalho foram de muita busca por informação para que a gente conseguisse ter dados suficientes para apresentar um programa possível de ser cumprido, conforme determinação do prefeito Dr Damon. Tivemos muita dificuldade de conseguir essas informações, de fazer o planejamento, além de manter a estrutura funcionando. Mas, acreditamos que essas propostas e novas estruturas são viáveis para execução nos próximos três anos”.
