OPINIÃO: “A Resolução 23.396/2013 do TSE”

Por Heitor Bragança

 

Uma Resolução aprovada no finalzinho do ano passado e que teria passado desapercebida por todos se não houvesse pessoas mais atentas pode colocar em risco as eleições deste ano. De acordo com o que foi aprovado em dezembro do ano passado através da Resolução 23.396 do Tribunal Superior Eleitoral, qualquer investigação eleitoral, (daquelas por compra de voto, distribuição de material de construção ou análoga) somente poderá ser investigada se o Juiz eleitoral autorizar.

 

A Resolução simplesmente impede que qualquer Promotor de Justiça Eleitoral tomando ciência de uma denuncia faça a devida apuração e apresente a acusação contra o Politico Transgressor. Isso mesmo meus Caros, essa Resolução já esta valendo, ou seja foi aprovada e caso não seja ou revogada ou contestada.

 

Com uma Ação de Inconstitucionalidade, qualquer um que esteja candidatando se ou que já esteja ocupando um cargo eletivo e se envolva com qualquer “ato” desabonador somente poderá ser investigado se o Juiz Eleitoral autorizar. Nada contra os Juízes Eleitorais, por competência ocupam seus cargos por Mérito, Mas, cabe ao Promotor de Justiça promover a Ação, saber das denuncias e se entender pertinente provocar a Justiça oferecendo uma denuncia.

 

Da maneira que esta, pois já foi aprovada, esta em vigência, a Resolução 23.396 do TSE , abre se uma brecha enorme para que os Políticos Corruptos sejam beneficiados. Uma situação hipotética é a de que uma denuncia chegue ate a Promotoria, ela deve “pedir” permissão ao Juiz Eleitoral para que seja promovida a devida investigação, e se o Juiz adoecer? E se o Juiz for Transferido? E se o Juiz “gostar” do Politico? E se a tal investigação for de caráter Urgente, em um final de semana prolongado e caso não seja promovida de imediato não se poderia fazer o flagrante do delito? Tudo isso perde se em mais uma tentativa de se “amordaçar” os Promotores de Justiça.

 

De acordo com o que foi divulgado na tarde de ontem o Procurador Geral da Republica, Rodrigo janot pediu ontem a alteração da Resolução porque ao seu entender a mesma “limita” o poder de investigação do Ministério Publico além de ser inconstitucional. Somente para fechar tenham a certeza de que qualquer denuncia Eleitoral promovida pelos Promotores de Justiça ou qualquer um do povo que tenha resultado em uma denuncia de dezembro do ano passado ate o dia em que a Resolução for modificada resultara na anulação do processo, ou seja, qualquer Politico que tenha cometido qualquer falta grave em desacordo com a Lei nestes últimos 30 dias pode ficar tranquilo pois não vai acontecer nada. Esse é o Brasil de todos nos. Saudações Fraternas a todos.

 

 

Fonte: Facebook "Diário de Bordo"

Material escolar, Mensalidade, Transporte - Procon orienta sobre direitos do consumidor no período de volta às aulas

Fachada da nova sede do Procon Itabira (Foto/Ascom Ita)

 

Com a aproximação da volta às aulas, chega o momento de providenciar a matrícula nas instituições de ensino, a compra de materiais e uniformes escolares, além da contratação do serviço de transporte escolar. Por isso, a Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon), órgão ligado à Prefeitura de Itabira, está divulgando os direitos que o consumidor possui quanto aos serviços relacionados ao setor educacional. 

“A informação é a principal ferramenta à disposição dos consumidores para um consumo consciente e que defenda seus interesses econômicos e sociais, além de ser fundamental para o fortalecimento da cidadania”, afirma a secretária-executiva do Procon, Rejane Maria de Assis Bretas.  Ela acrescenta que os consumidores podem procurar o órgão, sempre que necessário, para receber orientações e esclarecer dúvidas. 

O Procon faz observações quanto aos seguintes itens:


Material escolar

De acordo com informações divulgadas pela Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, a aquisição do material escolar de uso coletivo é de responsabilidade da instituição de ensino e não deve constar na lista de material de uso individual. A compra deve ser feita com os valores das anuidades da escola. 

A nota técnica da Secretaria de Direito Econômico/ Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor informa que as instituições de ensino não podem restringir a compra do material escolar a um determinado estabelecimento comercial, caso os produtos sejam comercializados no mercado em geral.

O Procon Itabira realiza pesquisa de preços de materiais escolares em comércios da cidade. O interessado pode obter a lista na sede do órgão, que fica na rua Padre Olímpio, 01, bairro Pará.

Uniforme 

Conforme a nota do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, o contratante deve ser informado antes do ato da matrícula sobre a obrigatoriedade do uso do uniforme, bem como seu valor médio. Os preços cobrados não podem fugir à média praticada no mercado. Caso não haja consenso entre a escola e o consumidor, os pais ou responsáveis devem procurar o Procon. Não há restrições legais quanto à comercialização de uniforme na própria instituição.

Transporte
 

O serviço de transporte coletivo de escolar é regulamentado pelo Decreto Municipal nº 2.120/2004. O veículo e o motorista que prestam esse serviço devem ser credenciados na Prefeitura. Para saber se um condutor e o veículo estão autorizados a operar, o consumidor deve verificar com a Prefeitura/Transita por meio dos telefones 3839-2142 ou 3839-2406.

Mensalidades

A Lei Federal nº 9.870/99 estabelece critérios para o valor das anuidades escolares. De acordo com a lei, o valor das parcelas da anuidade ou semestralidade não pode ser reajustado em prazo inferior a um ano. Além disso, não existe percentual máximo para o reajuste; no entanto, ele deve ser compatível com a prestação do serviço.

A lei determina ainda que os estabelecimentos de ensino devem divulgar uma planilha de custos em local de fácil acesso ao público, com antecedência mínima de 45 dias da data da matrícula. Ela deve mostrar o valor da anuidade ou semestralidade, bem como todos os custos da escola. 

Caso as escolas não cumpram a determinação, o consumidor poderá denunciar, sendo garantido o anonimato. O telefone do Procon é 3839-2220.

Cidade: Campanha de Natal da CDL vai sortear picape neste sábado

 

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabira (CDL) encerra neste sábado, 18 de janeiro, na Praça do Areão, às 20 horas, a Campanha Natal Premiado. O sorteio principal nesta edição é uma caminhonete S10 cabine dupla avaliada em R$ 79 mil.

O evento de encerramento terá apresentações da dupla sertaneja Max e Marcelo, de Belo Horizonte, e do gospel Samuel Moraes, que fará lançamento do CD “Caminho de Promessas”.

Durante todo o fim de 2013, os consumidores que compraram nas lojas filiadas à CDL ganharam “seladinhas”, que podiam dar prêmios instantâneos e também valem para o sorteio da caminhonete. O vendedor do bilhete premiado recebe uma moto Yamaha Factor K1 125cc.

Saúde: Secretaria de Saúde recebe novos veículos

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) receberam 2 (dois veículos) que foram doados pelo governo estadual (Foto/Ascom Ita)

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu dois veículos Renault Sandero na tarde de quinta-feira (09). O prefeito Damon Lázaro de Sena fez a entrega das chaves durante breve solenidade no estacionamento do setor de Transportes da Prefeitura. O secretário de Saúde, Reynaldo Damasceno Gonçalves, foi representado pela chefe interina do Departamento de Vigilância Epidemiológica, Lumênia Souza Duarte. 

A chefe interina do Departamento de Vigilância Epidemiológica, Lumênia Souza Duarte recebeu as chaves dos veículos das mãos do Prefeito Municipal Damon Lázaro de Sena (PV), que foram doados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). (Foto/Ascom Ita) 

Os veículos foram doados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em novembro do ano passado e serão utilizados pelas seções de Vigilância Epidemiológica e Sanitária. Damon Lázaro de Sena lembrou as parcerias feitas junto ao governo estadual para a área da saúde. Ressaltou ainda que o reconhecimento conquistado por Itabira é resultado das ações desenvolvidas pelo governo municipal. 

Solenidade aconteceu no estacionamento da seção de transportes da prefeitura (Foto/Ascom Ita)

 

Cidade: Prefeitura Municipal realiza reunião com instiuições financeiras hoje

Prefeitura Municipal de Itabira (Foto/Rodrigo de Oliveira/Divulgação)

A Prefeitura de Itabira realizará uma reunião com instituições financeiras para incrementar as atividades do BANCO DO POVO.

Data: 17 de janeiro (nesta sexta-feira)
Horário: 19h30
Local: Auditório da Acita (avenida Duque de Caxias, 810)

Rei Momo e Rainha do Carnaval 2014 - Inscrições para concurso terminam nesta sexta-feira

Encerra-se amanhã (17) o prazo das inscrições para o concurso que vai eleger o Rei Momo e a Rainha do Carnaval “Itabira Folia 2014”. A entrega dos documentos e o preenchimento da ficha de inscrição está acontecendo no Ginásio Poliesportivo Maestro Silvério Faustino, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h.

Podem participar brasileiros residentes em Itabira que tenham idade mínima de 18 anos. As candidatas a Rainha do Carnaval com idade entre 18 e 21 anos devem apresentar uma autorização assinada pelos pais ou responsáveis. Não é exigido peso mínimo aos candidatos a Rei Momo. 

No momento da inscrição, devem ser apresentados os seguintes documentos (cópia e original): carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço, além de uma fotografia 3x4 recente.

A eleição da corte momesca está marcada para o dia 31 de janeiro, às 20 horas, na praça Acrísio Alvarenga. Os vencedores vão receber R$ 3 mil cada um, após cumprirem a agenda do Carnaval em Itabira e distritos de Ipoema e Senhora do Carmo.

O regulamento do concurso está disponível na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) e no site www.itabira.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (31) 3839-2202.

Risco de epidemia - Secretarias organizam força-tarefa para combater dengue no município

Secretários Municipais, Diretores - presidentes das autarquias SAAE e Itaurb  representante do Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro-Leste (Ciscel) se reuniram com o prefeito em exercício Reginaldo Calixto de Oliveira (PMDB), para discutir o plano de ação de combate a dengue (Foto/Ascom Ita) 

Diante dos resultados do último Levantamento Rápido do Índice de Infestação de Aedes aegypti (Liraa), realizado entre os dias 06 e 10 de janeiro deste ano, a Prefeitura de Itabira está organizando uma força-tarefa para combater os focos de reprodução do mosquito da dengue. O prefeito em exercício Reginaldo Calixto de Oliveira, o Chefe de Gabinete Edilson de Magalhães Lopes, secretários municipais, representante do Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro-Leste (Ciscel), diretores da Itaurb e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) reuniram-se na manhã desta quinta-feira (16) para traçar o plano de ação que será executado em todo o município.

O secretário de Saúde, Reynaldo Damasceno Gonçalves, explicou que os resultados do Liraa indicam a possibilidade de aumento expressivo de pessoas infectadas com o vírus da dengue na cidade, já que, nas próximas semanas, os ovos e larvas do mosquito transmissor devem chegar à fase adulta. Alertou também sobre a circulação de um vírus mais agressivo (DEN-4) no estado e a necessidade da mobilização emergencial envolvendo todos os setores, para que seja feita uma limpeza mais efetiva nos bairros e os focos sejam eliminados. 

O levantamento identificou que os principais criadouros estão em locais onde há acúmulo de lixo e nos objetos que retêm água dentro dos imóveis (vasos, pratos, frascos, bebedouros de animais, pneus, entre outros). O diretor-presidente da Itaurb, Carlos Carmelo Torres, explicou que a empresa não possui funcionários suficientes para realizar capinas e coleta do material de apoio (entulhos e podas de árvores, por exemplo). Existe um concurso público em andamento para resolver o déficit de funcionários.

Reginaldo Calixto solicitou ao Procurador Jurídico, Daniel Perrelli Lança, a elaboração de um decreto para ações emergenciais, como contratação de pessoal, já que a equipe de agentes de endemias é insuficiente. Também será avaliada a contratação de mão-de-obra temporária para que a Itaurb realize o trabalho proposto na força-tarefa.

 Outro assunto abordado foi a intensificação das notificações e multas que serão aplicadas por fiscais da Seção de Posturas, ligados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU). Foi apontado que há moradores que dispensam o lixo incorretamente, em locais e horários inapropriados, aumentando os focos de reprodução do Aedes aegypti.

Surgiram propostas para participação das secretarias de Governo (reunião com empresas e entidades da cidade para auxiliar na divulgação do material de campanha contra a dengue), Saúde (coordenar a força-tarefa e instalar pontos de hidratação dos pacientes, para evitar mortes em decorrência da dengue), Educação (divulgação junto aos professores e alunos), Obras (operacional), Meio Ambiente (acompanhar os trabalhos e auxiliar na conscientização ambiental), Assessoria de Comunicação (divulgação dos mutirões nos bairros, para que os moradores disponibilizem o lixo para a coleta, e elaboração do material de campanha), SAAE (entregar material de alerta nas residências, juntamente com as contas de água).

A próxima reunião sobre a força-tarefa foi agendada para segunda-feira (20), para que mais detalhes sejam discutidos.

Dados estatísticos

Em janeiro de 2013, o índice médio de infestação no município era 4,4. Os bairros com maiores índices eram São Bento (35%), Vila Técnica Conceição (25%), Abóboras (22,22%), Ribeira de Cima (21,42%) e São Marcos (20%). 

Neste ano, o índice médio subiu para 7,8, elevando a possibilidade de epidemia para alto risco. As localidades que registram maiores índices são: entorno do Parque de Exposições e bairro Conceição (cada uma com 33,33%), Praia (23,33%), Bethânia (20,58%) e Barreiro (20%). 

 

 

Veja os dados estatísticos feitos pela prefeitura municipal. através da secretaria de saúde:

 

ITABIRA EM ALERTA - ÍNDICE DE INFESTAÇÃO PREDIAL

LOCALIDADES ONDE FORAM ENCONTRADOS FOCOS

LIRAa Janeiro/ 2014

 

Localidade                            Índice de Infestação 06/01/14 a 10/01/14

 

Parque de Exposições                                            33.33%

Conceição                                                             33.33%

Praia                                                                    23.33%

Bethânia                                                              20.58%

Barreiro                                                               20.00%

Machado                                                              17.85%

Vila Piedade                                                         16.66%

Vargem                                                                16.66%

Jardim Gabiroba I                                                 16.22%

Pedreira                                                               16.12%

Santa Marta                                                         15.38%

Bálsamos                                                             13.63%

Clovis Alvim                                                         13.33%

Alto Boa vista                                                       13.33%

Nossa Sra das Oliveiras                                         13.04%

Madre Maria de Jesus                                            12.90%

São Francisco                                                       12.50%

Distrito Industrial                                                  12.50%

Clovis  Alvim II                                                     11.50%

Jardim Gabiroba                                                   11.26%

São Pedro                                                            11.11%

Areão                                                                  11.11%

Amazonas                                                            11.11%

Gabiroba                                                              10.90%

Ribeira                                                                 10.52%

Area Verde                                                           10.00%

Bela vista                                                               9.19%

Santo Antônio                                                         9.09%

Santa Ruth                                                             8.19%

Novo Amazonas                                                      7.14%

João XXIII                                                              6.52%

Caminho Novo                                                        6.12%

Santa Matilde                                                         5.88%

Itabira Cid (centro)                                                 5.88%

Campestre                                                             5.55%

Conego Guilhermino                                               5.26%

Estação Rodoviária                                                 4.34%

Fênix                                                                    4.08%

Colina da Praia                                                       4.00%

Juca Rosa                                                              2.38%

Nº de domicílios com focos                                       145

Domicílios Pesquisados                                            1849

Índice Médio de Infestação                                      7.8%

 

Fonte: Programa de Controle de Febre Amarela e Dengue - PCFAD

Secretaria Municipal de Saúde - Seção de Vigilância Epidemiológica  

Parceria PMI/Corpo de Bombeiros - Servidores recebem certificados após cursos voltados à prevenção e combate a incêndio

O Secretário-adjunto da Administração Rogério Márcio Dias Moreira (PTC), O comandante do 4º Pelotão do Corpo de Bombeiros Eliseu Washington Gonçalves Marques, O Prefeito em exercício Reginaldo Calixto de Oliveira (PMDB) e o sargento Sávio Araújo (Foto/Ascom Ita) 

 

A Prefeitura de Itabira e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais entregaram os certificados aos participantes dos cursos de Brigadista de Incêndio e Elaboração de Projeto e Prevenção a Incêndio e Pânico. O evento aconteceu na tarde de terça-feira (14), no auditório da Prefeitura. Entre os presentes, estavam o prefeito em exercício Reginaldo Calixto de Oliveira, o comandante do 4º Pelotão do Corpo de Bombeiros Eliseu Washington Gonçalves Marques, o sargento Sávio Araújo e o secretário-adjunto da Administração Rogério Márcio Dias Moreira. 

 

Servidora Pública Municipal recebe das mãos do Prefeito em exercício Reginaldo Calixto de Oliveira (PMDB), o certificado dos cursos de Brigadista de Incêndio e Elaboração de Projeto e Prevenção a Incêndio e Pânico (Foto/Ascom Ita) 

 

“Os cursos são muito importantes. Sabemos que hoje, em qualquer situação que acontecer, teremos vocês como parceiros”, disse Sávio Araújo. “Infelizmente, temos hoje um efetivo bem pequeno em Itabira, mas quando promovemos esse curso de formação de Brigadistas e multiplicamos as pessoas que podem dar uma primeira resposta, encontramos a vítima em condição melhor”, acrescentou Eliseu Marques. O comandante destacou ainda a importância da parceria entre Município e Corpo de Bombeiros quanto à exigência do projeto contra incêndio e pânico, o que proporciona mais segurança às edificações.

Servidora Pública Municipal exibe o certificado dos cursos de Brigadista de Incêndio e Elaboração de Projeto e Prevenção a Incêndio e Pânico (Foto/Ascom Ita) 

Reginaldo Calixto agradeceu ao comandante pela parceria com a Prefeitura e disse que “o Corpo de Bombeiros tem uma das missões mais preciosas: salvar vidas e ensinar as pessoas a fazerem o mesmo”. Comentou também que os participantes dos cursos estão preparados para auxiliar os colegas de trabalho, às pessoas que visitam a Prefeitura e ao Corpo de Bombeiros em caso de algum incidente. 

 

Servidores Públicos Municipais participantes dos cursos ministrados pelo corpo de bombeiros, marcaram presença no evento para a entrega dos certificados  (Foto/Ascom Ita) 

 

 

 

BR-381: Prefeito em exercício recebe representantes de consórcio que vai duplicar trecho da rodovia

O Prefeito em exercício Reginaldo Calixto de Oliveira  (PMDB) e o Chefe de Gabinete Edilson de Magalhães Lopes (PC do B) recebem em seu gabinete, os representantes do consórcio Brasil/Mota/Engesur, Manoel Antônio Teixeira e Marlon Miranda Silva (Foto/Ascom Ita)

Na manhã desta quarta-feira (15), o prefeito em exercício Reginaldo Calixto de Oliveira e o Chefe de Gabinete Edilson de Magalhães Lopes receberam representantes do consórcio Brasil/Mota/Engesur, Manoel Antônio Teixeira e Marlon Miranda Silva, que será responsável pela duplicação do trecho da BR-381 entre Rio Una e Caeté (km 389,5 a km 427). Obter informações sobre o processo para início das obras e colocar a estrutura de Itabira à disposição dos empresários foram alguns objetivos do encontro. 

Manoel Teixeira explicou que o consórcio está elaborando o projeto de engenharia e a previsão é de que esse trabalho seja concluído no final de fevereiro. O projeto será submetido à aprovação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). No entanto, a autorização para início das obras também depende do licenciamento ambiental, que deverá ser concedido pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Os representantes do consórcio esperam que a obra seja iniciada no primeiro semestre deste ano. 

Também foi explicado que a obra pretende eliminar as curvas mais acentuadas que existem no trecho, fazendo com que a estrada fique menos sinuosa. Além disso, a ampliação das faixas vai proporcionar um escoamento melhor do trânsito. Reginaldo Calixto e Edilson Lopes expressaram a importância da obra na rodovia que, atualmente, registra grande número de acidentes com vítimas fatais.  

Questionado pelo prefeito em exercício sobre o número de funcionários que vão trabalhar na obra, Manoel Teixeira respondeu que a estimativa é de 500 a 750 pessoas. Reginaldo Calixto colocou à disposição a agência do Sistema Nacional de Empregos (Sine) no município para oferecer a mão-de-obra de que o consórcio necessita.

“Itabira está em um ponto estratégico. Na cidade, há empresas de vários segmentos nas áreas de alimentação, transporte, locação de máquinas e veículos, por exemplo, que podem atender à demanda do consórcio”, acrescentou Reginaldo Calixto. Disse ainda que o Município tem interesse de cadastrar as empresas locais no sistema que foi desenvolvido pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) para que possam fornecer produtos e serviços aos consórcios vencedores. Edilson Lopes complementou que as obras na BR-381 oferecem ao empresariado local a oportunidade de identificar produtos/serviços que ainda não existem na cidade, estimulando, assim, a diversificação econômica. 

Saiba mais

A rodovia BR-381 Norte (entre Belo Horizonte e Governador Valadares) foi dividida em 11 lotes para realização de obras de duplicação e melhorias. Até o momento, sete lotes já possuem empresas contratadas por meio de licitação.

O consórcio Brasil/Mota/Engesur é formado pelas empresas Engesur – Consultoria e Estudos Técnicos Ltda, Empresa Construtora Brasil S/A e Mota-Engil Engenharia e Construção S/A. O valor calculado para duplicação do trecho entre Rio Una e Caeté é de R$ 530 milhões. 

TV Cultura de Itabira: licitações para compra de novos materiais e projeto arquitetônico estão em andamento



Fachada da Prefeitura Municipal de Itabira - Mg (Foto/Rodrigo de Oliveira/Divulgação)

 

A Prefeitura Municipal de Itabira, por meio da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, tem trabalhado incansavelmente na busca por dispositivos que possibilitem a retomada dos trabalhos da TV Cultura de Itabira. Fora do ar desde janeiro de 2013, a emissora está passando por uma profunda reestruturação. Durante todo o ano, a Fundação Cultural se empenhou no desenvolvimento de ações voltadas à produção editorial e a renovação do espaço físico onde, hoje, é a sede da TV Cultura.

 

Fachada da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade  (Foto/Rodrigo de Oliveira/Divulgação)

 

Entre os trabalhos já realizados estão a renovação de licenças, outorgas e do plano de segurança e combate a incêndio, bem como a manutenção de veículo e equipamentos. Além disso, já estão em andamento as licitações para aquisição de novos equipamentos como microfones, computadores e ilhas de edição. As licitações contemplam ainda a compra de material para revestimento acústico do estúdio, softwares de programas de edição e novo mobiliário.

 

Fachada da nova sede da TV Cultura de Itabira (Foto/Fccda/Reprodução/Divulgação)

 

Para superintendente da Fundação Cultural, Marconi Drummond, “a reforma da sede atual faz parte de um plano emergencial. A longo prazo, a expectativa é inaugurar uma sede própria. O projeto para isso já está pronto, elaborado pela arquiteta Mariana Bragança.”

Projeto arquitetônico

Fachada parcial nova sede da TV Cultura de Itabira (Foto/Fccda/Reprodução/Divulgação)

Marconi Drummond explica ainda que “a atual sede está em estado precário, com a estrutura física comprometida. E para resolvermos essa situação já está pronto o projeto arquitetônico de reforma do edifício sede da TV Cultura de Itabira.” 

O projeto foi elaborado pelo arquiteto itabirano Renato Macedo e, sendo o prédio um bloco único, as adaptações previstas buscam aproveitar ao máximo as divisões internas já existentes, promovendo melhorias consideráveis e revitalizando a sede.

Recepção com novo visual na entrada das instalações da Tv Cultura  (Foto/Fccda/Reprodução/Divulgação)

 

Para isso, algumas intervenções de obras civis são necessárias para melhor utilização do prédio. Assim, após análises nas condições da edificação, uma das principais modificações será na fachada que receberá uma estética mais contemporânea, leve e arrojada. Para isso, a varanda que dá acesso à entrada principal, passará a ser uma rampa em conformidade com as normas de acessibilidade. A fachada recebe ainda um toten, com vidro fixo, com a marca da TV Cultura. Ainda na área externa, o estacionamento antigo será demolido e o piso nivelado.

Tv Cultura terá um camarim para abrigar os convidados e apresentadores para se confortarem na sua preparação antes de entrar ao ar (Foto/Fccda/Reprodução/Divulgação)

 

No interior do prédio, a reforma inclui a troca dos revestimentos dos pisos, rebaixamento dos tetos com forro estruturado, substituição de todas as janelas e portas, pintura das paredes, construção de um camarim e reforma dos banheiros com instalação de sanitário adaptado.

Tv Cultura terá novos estúdios com cenários diferenciados (Foto/Fccda/Reprodução/Divulgação)

 

Para uma melhor utilização do estúdio já existente, a reestruturação possibilitará a criação de três diferentes cenários que permitirão a instalação de poltronas, uma bancada com designer moderno para a apresentação de telejornais e uma maior mobilidade entre os ambientes. 
 

Jornal da Cultura terá o cenário totalmente revitalizado, em seu novo conceito de fazer telejornal voltado para os itabiranos, com reforma da TV  (Foto/Fccda/Reprodução/Divulgação)

“Redesenhamos o estúdio, dotaremos a TV de novo mobiliário, revisamos os projetos luminotécnicos e as partes elétrica e hidráulica. Tudo isso é necessário para estruturar, minimamente, a TV Cultura e deixa-la apta pra voltar a funcionar. Também estamos criando uma programação mais arrojada e contemporânea, com um editorial conectado à área cultural e educativa”, ilustra Marconi Drummond.

A plantas e imagens do projeto podem ser consultados, com solicitação prévia, na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade.

Outras informações pelo telefone 3835-2102 ou no site www.culturaemitabira.com.br . 

 

 

Solicitações atendidas - Bairros Praia, São Pedro e Vila Santa Rosa passam por intervenções no trânsito






Funcionários da Transita colocam as placas de regulamentação nos postes do bairro praia (Foto/Ascom Ita)



 

Atendendo às constantes solicitações de moradores e associações de bairro, a Prefeitura de Itabira, por meio do Departamento de Transporte e Trânsito (Transita), modificou a circulação de veículos – ou locais de estacionamento - nos bairros Praia, São Pedro e Vila Santa Rosa. As alterações entram em vigor a partir desta terça-feira (14) com o objetivo de proporcionar mais segurança e fluidez do trânsito. 

Serão aplicadas as seguintes intervenções:

- Rua das Margaridas (bairro São Pedro): proibição de estacionamento no lado direito, sentido Centro/bairro;

 

Rua das Margaridas, bairro São Pedro, é proibido estacionar a direita (Foto/Ascom Ita)

- Rua João Camilo Oliveira Torres (bairro Praia): proibição de estacionamento em alguns trechos da via;

Rua João Camilo de Oliveira Torres, no bairro Praia, é proibido estacionar a direita (Foto/Ascom Ita) 

 

- Rua Esther Pereira Guerra (Vila Santa Rosa): implantação de mão única. Será permitida a circulação na rua Armindo Costa Lage, sentido avenida Tabelião Osório Sampaio.  


Rua Esther Pereira Guerra, no Vila Santa Rosa, é proibido virar á direita (Foto/Ascom Ita) 

 

Segundo a Transita, qualquer mudança quanto à circulação de veículos somente é definida após estudo de viabilidade técnica realizado pela Seção de Engenharia de Trânsito. As vias estão sinalizadas com faixas para orientar os condutores.  

 

Reivindicação no “Ouvir Você”: Itaurb inicia instalação de gaiolas coletoras na zona rural

 

Os coletores foram instalados em localidades onde já existe rota de coleta

(Foto/Itaurb)

A Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda (Itaurb) deu início a instalação de gaiolas coletoras em comunidades da zona rural, uma antiga reivindicação dos moradores.

Até o momento foram instalados cinco coletores sendo dois na comunidade de Vargem dos Coutos, um na Serra dos Alves, um na região do Macuco e um na comunidade do Salgado. 

De acordo com o diretor presidente da Itaurb, Carlos Carmelo Torres Moreira, esses coletores foram instalados em localidades onde já existe rota de coleta, nas estradas de Ipoema/Senhora do Carmo e Senhora do Carmo/Itabira. “A princípio esse coletores foram instalados nas localidades onde já existe uma rota. O objeto é implementar o serviço já prestado oferecendo à população dessas comunidades, pontos para disposição dos resíduos de forma organizada”.

Carlos Carmelo disse ainda que, por determinação do prefeito Damon Lázaro de Sena, outras ações também estão sendo tomadas no sentido de garantir uma melhor prestação de serviço. Ele informou que com a nova frota de veículos será adquirido também um caminhão utilitário tração 4x4 com capacidade de carga de 3.000kg especialmente para atender os pontos turísticos e demais localidades rurais. “Durante os atendimentos do programa ‘Ouvir Você’ nos distritos de Senhora do Carmo e Ipoema tivemos muitos pedidos para instalação de gaiolas coletoras. Iniciamos esses atendimentos, mas queremos ir além da colocação de gaiolas. Após a compra desse caminhão vamos expandir o serviço de coleta para todos os pontos turísticos e demais localidades ainda não atendidas, criando novas rotas e pontos de coleta”, disse.

O programa “Ouvir Você” é uma ação permanente do governo municipal, onde o Prefeito e representantes de todas as secretarias e autarquias vão até os bairros e comunidades para prestar atendimentos direto à população e conhecer as demandas daquela localidade.

Cultura: Casa de Drummond e Memorial Carlos Drummond de Andrade se beneficiam com repasses de verba estadual

 

Fachada da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (Foto/Rodrigo de Oliveira/Divulgação)

 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade participou do Chamamento Público para Modernização de Museus 2013 e teve o projeto voltado para a Casa de Drummond aprovado. A verba, repassada pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), por meio do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus é de R$ 264.250,00 (duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais).

O Superintendente da Fundação Cultural, Marconi Drummond ressalta que 2013 foi um ano de planejamento. “Recebemos essa verba como um reconhecimento do nosso trabalho. Realizamos e formatamos vários projeto buscando recursos dos governo federal e estadual e felizmente conseguimos ser contemplados”, explica.

Com esse recurso financeiro, a Fundação Cultural poderá investir em programas de modernização da Casa de Drummond com aparatos tecnológicos, elaboração de projetos multimídia, adequação do espaço às novas mídias e projeção de espaços expositivos. Além disso, poderá ainda expandir e projetar o Programa Drummonzinhos promovendo a capacitação dos integrantes voltada para a arte e a educação.

Museu Casa de Drummond



Casa onde morou o poeta Carlos Drummond de Andrade pode ser o museu para retratar e resgatar a sua história desde a sua infância (Foto/Rodrigo de Oliveira/Divulgação)

O sobrado, com características de arquitetura barroca, foi a casa da infância do poeta Carlos Drummond de Andrade e possui um grande potencial a ser explorado, já que a Fundação Cultural é detentora de um vasto acervo sobre a vida e a obra do poeta. 

Ao se transformar em um museu, a Casa de Drummond passa a ser capaz de abrigar objetos como a primeira máquina de datilografia do poeta, coleções de cartas e fotografias, prêmios literários que ele recebeu ao longo da vida, obras de arte feitas em sua homenagem, entre outros bens preciosos. 

Segundo Marconi Drummond, “o projeto pretende ainda valorizar a casa natal do poeta que, por si só, já é o item número um do acervo. Nela será possível criar ainda um projeto educativo que fortaleça, difunda e guarde a memória do poeta.”

Memorial Carlos Drummond de Andrade

Memorial Carlos Drummond de Andrade vai ser reestruturado para melhroias do espaço físico e recuperação de seu acervo histórico do poeta maior (Foto/Wilson Rodrigo) 

Por intermédio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura – Diretoria do Fundo Estadual de Cultura, a Secretaria de Estado da Cultura de Minas de Gerais, aprovou, em novembro, um dos projetos de reestruturação do Memorial Carlos Drummond de Andrade que prevê o repasse de R$80.000,00 (oitenta mil reais) para melhorias do espaço físico e recuperação do acervo. Por meio dessa aprovação, a Secretaria de Estado da Cultural reconhece o mérito cultural do projeto, assim como sua importância na busca por benefícios que contemplam a comunidade itabirana.

Marconi Drummond esclarece que essa verba é apenas o ponta pé inicial. O projeto pensado para esse espaço é ainda maior e mais detalhado. “Memorial Carlos Drummond de Andrade une dois ícones da cultura brasileira, Oscar Niemeyer e Drummond. A Fundação Cultural busca, a longo prazo, a chancela e o selo do escritório Niemeyer. Para tal, vem sendo desenvolvido um extenso projeto de recuperação do aparato arquitetônico do prédio.” 

Planos Futuros

Nesse mês de dezembro, Marconi Drummond, o Prefeito Damon Lázaro de Sena e o Vice Prefeito Reginaldo Calixto, realizaram uma visita de cordialidade e aproximação com a família do poeta, no Rio de Janeiro. Na oportunidade, conheceram também a Casa Rui Barbosa onde apresentaram o trabalho realizado em Itabira e estreitaram laços com essa Fundação dedicada ao Museu da Literatura Brasileira.

“Em nossa visita, Pedro Drummond se mostrou absolutamente aberto a estabelecer parcerias, elaborar projeto, efetivar doações de objetos pessoais e mobiliário, nos ajudar a expandir o acervo bibliográfico do memorial. Acredito que essa é uma resposta extremamente positiva e que Itabira esteja de mãos dadas com a família do poeta no sentido de fortalecer e organizar as instituições e projetos que têm essa missão de salvaguardar a obra drummondiana.”  

Cultura: Prefeito Damon Lázaro de Sena empossa os novos membros da Comissão Municipal de Cultura

Prefeito Municipal Damon Lázaro de Sena (PV) empossou novos membros do Conselho Municipal de Cultura (Foto/Heitor Bragança/Facebook "Diário de Bordo") 

No dia 5 de dezembro, na Fazenda do Pontal, o Prefeito Damon Lázaro de Sena formalizou a posse dos novos membros da Comissão Municipal de Cultura. A partir de agora, essas pessoas passam a atuar junto à Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade em busca de novos caminhos para o fomento da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.

Os sete titulares e seus respectivos suplentes, são representantes do poder público, do setor cultural e artístico e da sociedade civil. Os titulares são: Karla Priscila Gomes dos Santos (Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade), Nirma Lúcia da Silva (Secretaria Municipal da Fazenda), Aparecida de Fátima Duarte (Secretaria Municipal de Planejamento), Mônica Maria Lage da Silva (Secretaria Municipal e Esportes e Lazer), Rafael dos Santos Fernandes, Aguilay do Carmo Silveira e Sandra Beatriz Duarte de Freitas (Sociedade Civil e Setor Cultural e Artístico). 

De acordo com o Regimento Interno da Comissão Municipal de Cultura, seus membros serão os responsáveis pelas decisões em relação à concessão de financiamentos a projetos culturais no âmbito municipal. Assim, são também os principais porta-vozes sobre as novas diretrizes da Lei Drummond e a realidade dos artistas locais. A intenção é que, por meio da Comissão de Cultura, a Lei Municipal ganhe força e seja um mais um meio de fomento ao crescimento do artista itabirano.