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quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Metabase Informa: Demissão injusta para livrar a pele dos gestores

Regras de Ouro não passam de um desrespeito com os trabalhadores

Empregados da Vale e Contratadas são pressionados e injustiçados com as redras de ouro (Foto/Metabase/Arquivo/Divulgação)

Dia 11 de janeiro uma perfuratriz pegou fogo e teve perda total na mina de Periquito. Felizmente ninguém se feriu. Mas a fatalidade causou mais uma demissão injusta do motorista do comboio de abastecimento. Alegaram que ele não fez o bloqueio do equipamento. Porém, o absurdo da situação é que a verdadeira causa do fogo foi uma falha estrutural do equipamento, melhor dizendo a perfuratriz foi adquirida com defeito de fabricação, conforme constatou a perícia. Independente  de bloqueio ou não, o equipamento poderia incendiar  a qualquer momento colocando em risco a vida dos operadores. 

O bloqueio não era realizado por ninguém da equipe por razão muito simples: o CTF, um caríssimo sistema de abastecimento, praticado até pouco tempo, não funcionava a contento por causa de dificuldades de leitura via satélite. O CTF foi desativado, mas o PRO – Procedimentos Operacionais – não foi revisado. 

Mais uma vez os gestores, ao invés de assumir suas responsabilidades pela compra de equipamento ineficaz, pela aquisição do CTF precário e da não revisão do PRO adequando-o aos procedimentos padrão, escolherem o trabalhador para bode expiatório e livrar a própria pele. Utilizaram as Regras de Ouro para prejudicar um pai de família e trabalhador exemplar com várias promoções. Assim é a cultura da Vale.  A corda arrebenta sempre do lado mais fraco para esconder as falhas dos maus gestores que permanecem impunes.  


Big Brother na GATPS

Ninguém suporta mais a bisbilhotagem implantada na GATPS, oficina centralizada de Conceição. Segundo os trabalhadores, a gerência instalou uma parafernália vigilante que, além de câmeras, possui também áudios com microfones abertos.  O excessivo monitoramento, na verdade um assédio moral, já afeta psicologicamente alguns empregados.  Devido ao constrangimento causado pelo Big Brother os trabalhadores afirmam que entram mudos e saem calados do serviço.


Letras e panelinhas

Na GAMOS, supervisores foram deslocados para outras letras. Reclamações e insatisfação dos trabalhadores com as panelinhas motivaram as trocas. O comentário na área é que o relacionamento com os subordinados só vai melhorar se os supervisores não levarem as panelinhas para outras letras e nem formarem novas panelinhas.  


CIPAMIN

Parabéns aos trabalhadores que concorreram à eleição da CIPAMIN. Foram eleitos 12 titulares e 4 suplentes que exercerão o papel de fiscalizar e elaborar ações preventivas na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho. O Metabase deseja aos cipistas sucesso no exercício de suas funções.


Injustiça com  trainees 

A Vale não tem tratado os trainees com o devido respeito.  Eles se qualificaram no tempo certo, mas continuaram recebendo salários de trainees mesmo exercendo atividades nas quais deveriam ganhar mais. 

A diferença de critério  na contratação  é outro desrespeito. Alguns deles foram contratados como operadores I, no piso salarial  da carreira. Outros foram contratados no piso geral de R$ 1.325, mas trabalhando em atividades nas quais deveriam ganhar de acordo com o piso da carreira. Está errado. O  Metabase reivindica o reenquadramento desses trabalhadores.

Mas o desrespeito maior foi  a demissão de mais de 40 trainees que trabalharam na empresa por mais de dois anos com salários menores. Foram explorados e depois jogados na rua. A alegação da Vale é de que, com a transferência de cerca de 50 trabalhadores de Brucutu para Itabira, não foi possível absorver esses trainees. Questionada pelo Metabase, a empresa afirmou que eles serão inscritos num banco de oportunidades e deverão ser contratados à medida que surgirem vagas.

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Sine realiza atendimentos em novo endereço

O Sine /Itabira mudou de local no mesmo endereço (Foto/Via Comercial/Arquivo/Divulgação) 

A agência do Sistema Nacional de Empregos (Sine) em Itabira reiniciou os atendimentos na manhã desta terça-feira (21). Devido à mudança de endereço, os atendimentos foram suspensos temporariamente entre os dias 13 e 20 de janeiro. Agora, a agência está instalada na avenida das Rosas, nº 1.115, bairro São Pedro, a aproximadamente 500 metros do antigo endereço. 
 
De acordo com o chefe do Departamento de Comércio, Indústria, Serviço e Turismo, Eduardo Gomes Moraes, as novas instalações oferecem mais espaço e conforto ao público. Ele acrescentou que os serviços relacionados à solicitação de seguro-desemprego e à intermediação de mão de obra estão normais. As carteiras de trabalho prontas também estão sendo entregues; entretanto, o atendimento para confecção de novas carteiras deve ser regularizado até a próxima quinta-feira (o Sine aguarda a reconfiguração de uma das máquinas).
 
O horário de atendimento do Sine Itabira é de 8h às 17h. Outras informações pelo telefone (31)3839-2140 ou 3839-2433.
 
 

Mais tempo - Prorrogadas inscrições para rei e rainha do Carnaval

A Prefeitura de Itabira prorrogou, até o próximo dia 24 (sexta-feira), as inscrições para o concurso de rei e rainha do Carnaval 2014. O concurso será no dia 31, na praça Acrísio Alvarenga, com um esquenta folia animado pela banda Arco Íris.
 
Os vencedores do concurso vão receber, cada um, uma premiação no valor de R$ 3.000 para se apresentarem nas atividades carnavalescas do dia 28 de fevereiro a 4 de março. No ano passado, a premiação foi de R$ 2.000 para cada.
 
A grande novidade deste ano é que não está sendo exigido peso mínimo para o candidato a rei. “Preferimos excluir este critério por dois motivos: o primeiro é desmistificar que o Rei Momo tem que ser obeso e, o segundo, é abrir possibilidades para que pessoas que tenham bom ritmo, saibam sambar, sejam simpáticas e que gostam de Carnaval possam participar do concurso. Muitos municípios estão eliminando esta exigência. É uma tendência em todo Brasil criar a possibilidade de que um rei magro seja Momo”, explica Anderson Cerceau, secretário de Esportes e Lazer interino.

No ato da inscrição, o candidato – tanto a rei quanto a rainha – deverá apresentar uma fotografia 3x4 recente, cópias da Carteira de Identidade, do CPF e de um comprovante de endereço atual. Só podem concorrer ao título o brasileiro nato residente em Itabira e maior de 18 anos. A candidata a rainha menor de 21 anos deverá, ainda, apresentar uma autorização assinada pelos pais ou responsáveis.

A comissão julgadora deverá eleger o rei que apresentar melhor comunicação corporal, ritmo, simpatia e samba. As mesmas características – além de elegância – serão observadas na rainha.

As inscrições poderão ser feitas, gratuitamente, até o dia 24 de janeiro, das 8h às 17h, no Ginásio Poliesportivo.            

Coluna: Gerente da Caixa responde

 
Terminal da agência da Caixa rejeita dinheiro ao fazer o depósito em envelope, e a gerente - geral da Caixa Econômica Federal esclarece a situação (Foto/DeFato)
 
A gerente-geral da Caixa Econômica Federal de Itabira, Sandra Paula Rodrigues, entrou em contato com a redação de DeFato Online nesta segunda-feira, 20 de janeiro, para explicar sobre a reclamação de internautas acerca de depósitos em dinheiro no autoatendimento da agência.
 
Segundo Sandra, o cliente que pretende depositar até R$ 1.500,00 em dinheiro nos caixas eletrônicos é orientado (não obrigado) a procurar as lotéricas. Mas se ele quiser, mesmo, usar o autoatendimento para tal finalidade, não há qualquer tipo de impedimento.
 
O posicionamento é uma resposta ao post desta coluna feito na sexta-feira 17, retratando a reclamação de um internauta que não conseguiu depositar seu dinheiro na agência. O cliente, que pediu para não ser identificado, reclamou ainda de não ter encontrado envelope disponível.
 
“A gente tem direcionado como opção”, afirmou Sandra, ao ressaltar que os depósitos feitos nas lotéricas “caem” na conta mais rapidamente do que os feitos no serviço de autoatendimento.
 
Sobre a falta de envelopes, a gerente afirmou que a agência pode disponibilizar 100, 200 até 300 deles que não são suficientes para um dia. “As pessoas tendem a estocar os envelopes, isso quando não usam como rascunho”, justificou. Por isso a atendente é quem faz a distribuição.
 
O direcionamento às lotéricas visa beneficiar o próprio cliente, no entendimento da gerente. De acordo com ela, muitas pessoas saem de bairros distantes, como Gabiroba e João XXIII, para usar na agência serviços básicos que são oferecidos também pelas casas lotéricas.
 
 
Fonte: Site DeFato "On Line"
 

domingo, 19 de janeiro de 2014

Praça do Areão - Sorteio da Campanha de Natal da CDL é cancelado


A aparelhagem do palco estava sendo retirada (Foto/Patrícia Emiliano/De Fato)
 
Vai demorar um pouco mais para que seja conhecido o ganhador da caminhonete S10 cabine dupla, da Campanha Natal Premiado, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Itabira. O sorteio, que estava marcado para acontecer neste sábado, às 20h, na Praça do Areão, foi cancelado.
 
Barracas e o palco estavam montados, porém, toda a aparelhagem de som e iluminação estava sendo retirada.  A informação, repassada pelos seguranças que estavam no local, é que o cancelamento ocorreu devido a chuva e que a partir de segunda-feira, 20 de janeiro, a CDL vai anunciar em veículos de comunicação, uma nova data, para a realização do sorteio.
 
O evento ainda teria as apresentações da dupla sertaneja Max e Marcelo, de Belo Horizonte, e do gospel Samuel Moraes, que fará lançamento do CD “Caminho de Promessas”.

sábado, 18 de janeiro de 2014

Relatório: Prefeitura divulga lista de principais realizações de Damon em 2013


Fachada da Prefeitura Municipal de Itabira - Mg (Foto/Rodrigo de Oliveira/Divulgação)
 
 
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itabira divulgou, na sexta-feira, 20 de dezembro, do ano passado, um relatório com o que considera ser as principais ações do primeiro ano do Governo de Damon Lázaro de Sena (PV).



Confira a lista:
Principais ações e obras do Governo Municipal  (janeiro a dezembro de 2013)

Prefeitura divulgou lista com realizações de Damon (Foto/Heitor Bragança/Facebook "Diário de Bordo")
 
 
_Obras de urgência no aterro sanitário, pois, em janeiro de 2013, logo que o prefeito Damon Lázaro de Sena assumiu, detectou que o aterro teria apenas mais 10 dias úteis.

_Construção do Campus da Unifei e obras do segundo prédio da universidade. 

_Inauguração da Casa de Apoio à Gestante.  

_Elaboração do projeto de captação de água do Rio Tanque, barragem de Santana e Rio de Peixe.

_Entrega de diversos móveis e equipamentos ao Pronto Socorro Municipal. 

_Assinatura de convênio entre Município e Estado para atender o HNSD e a Apae. 
 
_Garantia do secretário de Estado da Saúde de construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS)  nos bairros Praia e Fênix, cujos valores ultrapassam R$ 8 milhões. 
 
_Repasse de R$ 5 milhões à Itaurb para dar à empresa condições de funcionamento. 
 
_Início da construção da Praça do PAC, no Fênix.

_Repasse de R$ 1,25 milhão ao HNSD para compra de cobertores, lençóis e outras roupas de uso em leito hospitalar, compra de medicamentos, pagamento de fornecedores e realização de pequenas reformas na estrutura física do hospital, solicitadas pela Vigilância Sanitária.

_Pagamento de titulação dos professores da rede municipal retroativo à janeiro de 2013.
 
_Renovação do convênio com o TJMG para cessão de terreno no bairro Areão para construção do novo Fórum de Itabira.
 
_Pavimentação de ruas no Bálsamos.
 
_Pavimentação de ruas no Conceição.
 
_Obras em ruas no bairro Major Lage de Baixo.
 
_Obras de recapeamento asfáltico em vias de acesso à cidade (Areão/João XXIII).
 
_Ampliação do serviço de hemodiálise do Hospital Nossa Senhora das Dores: liberação de R$ 1,75 milhão para a construção da primeira etapa da hemodiálise e, ainda, a  aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes para equipar as novas instalações do bloco cirúrgico, 
centro obstétrico, berçário e pediatria do hospital.
 
_Retomada das obras de ampliação das dependências e do número de leitos do Hospital Carlos Chagas que estavam paralisadas. 
 
_Contratação da Fundação João Pinheiro para revisão do Plano Diretor, com ampla participação da comunidade.
 
_Parceria com o Instituto Federal de Minas Gerais (Campus Ouro Preto) para fornecimento de cursos gratuitos em Itabira pelo Pronatec.
 
_Parceria com o Governo Federal para fornecimento de curso de capacitação de metalmecânica pelo ProJovem Urbano.
 
_Cessão da estrutura da antiga escola Ipocarmo ao IEF para se tornar sede administrativa do Parque Estadual Mata do Limoeiro, único no município. 
 
_Entrega de cartão-alimentação aos servidores municipais em setembro com valores retroativos a março de 2013. No total, foram beneficiados 980 trabalhadores, sendo 570 novas inclusões de servidores que passaram a ter direito com o projeto de lei do governo municipal (Acordo Coletivo 2013). 
 
_Cessão de veículo à Apae para transporte e atendimento aos alunos e usuários da entidade.
 
_Construção e inauguração da primeira unidade da Farmácia de Minas, no bairro Fênix.  
 
_Aprovação do tratamento de Quimioterapia pelo SUS.
 
_Convênio com Unifei e Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá (Fapepe) para a instalação da nova incubadora de empresas de Itabira: Inovatec.
 
_Conquista do Centro de Convivência para a Apae em parceria com o Estado (investimento de R$ 450.000).
 
_Conquista de recursos da ordem de R$ 62 milhões em projetos aprovados pelo Governo Federal (PAC 2) para captação de água, esgotamento sanitário e pavimentação.
 
_Eleição direta para diretor em todas as escolas municipais.
 
_Entrega de 32 apartamentos para moradores do abrigo Brazuca e de aluguel social (Programa Bolsa Moradia - Probom).
 
_Repasse de veículos à PM: duas viaturas modelo Pálio Weekend Adventure, uma caminhonete para patrulha rural, uma van Ducato que será utilizada como base comunitária móvel, uma motocicleta e duas bicicletas. 
 
_Entrega de 650 óculos à pessoas carentes.  
 
_Reestruturação geral da TV Cultura.
 
_Retomada do serviço de emissão de carteiras de identidade que estava suspenso.
 
_Itabira sediou o Campeonato Brasileiro de Trampolim.
 
_Itabira foi incluída no Sistema Nacional de Cultura. 
 
_Início da implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico.
 
_Repasse de R$10,2 mil à Polícia Militar para investimentos no setor operacional da PM.
 
_Conquista do título “Itabira Capital do Tropeirismo”. 
 
_Treinamento a entidades conveniadas para orientação sobre a correta prestação de contas. 
 
_Assinatura de protocolo com o Tribunal Regional Eleitoral para transferência e custeio de nova sede para o Cartório Eleitoral para que Fórum tenha espaço físico para abrigar nova vara criminal. 
 
_Entrega de 45 novas barracas padronizadas a feirantes. 
 
_Reformas da estrutura física e administrativa da ETE Laboriaux. 
 
_Solidariedade – Expoita rende 14,3 toneladas de alimentos a entidades beneficentes. A festa, que pela primeira vez registrou lucro, foi realizada em parceria com a CDL: R$ 98.058,67 foram divididos entre APAE e Lar de Ozanan.  
 
_Entrega de Kits da editora Positivo às escolas de educação infantil e creches conveniadas. 
 
_Promoção da Semana da Atividade Física.
 
_Participação no Programa ‘Mais Médicos’ e início do processo de realização de concurso para fixar médicos no município. 
 
_Conclusão do projeto arquitetônico do Restaurante Popular. 
 
_Transferência da Sede do Procon para a rua Padre Olímpio – 01, Pará (mais espaço, mais acessibilidade).
 
_Giss online: informatização do sistema de arrecadação de ISSQN.
 
_Com apoio da Prefeitura, atletas itabiranos ganham 80 medalhas no Campeonato Mineiro de Judô. 
 
_Negociação com a Vale para viabilizar novo Distrito Industrial em área  de aproximadamente 300 hectares. 
 
_Início dos trabalhos para criação da Secretaria de Segurança Pública e Guarda Municipal. 
 
_Mobilização contra a dengue. 
 
_Repasse à Apae de R$ 150 mil para custear o Programa Rede da Pessoa com Deficiência.  
 
_Ampliação do atendimento: Conquista junto ao Governo de Estado de mais uma unidade da Fazenda da Esperança.
 
_Implantação do Programa Capacitar, cujo objetivo é propiciar a inclusão social e inserção no mercado de trabalho
 
_Títulos inéditos: Equipe itabirana feminina de futsal conquistou o 1º lugar no Campeonato Estadual de Futsal Feminino e o Campeonato do Interior na categoria Sub 17.  A Prefeitura disponibilizou transporte, alimentação, hospedagem, pagamento da taxa de federação, uniformes, além da estrutura para o treinamento. 

Secretário de Planejamento assume Banco do Povo

Secretário municipal de Planejamento, Júlio César de Araújo (Foto/Ascom Ita Arquivo)
O secretário municipal de Planejamento, Júlio César de Araújo, foi eleito, na noite de ontem, presidente do Banco do Povo de Itabira e garantiu reformulação da instituição já nos próximos dias. Os primeiros passos, disse ele, são compor a nova diretoria do banco, mudar de endereço e reformular o estatuto.
 
Apesar de ser membro do primeiro escalão do governo Damon Lázaro de Sena (PV), o secretário foi cauteloso quando questionado a respeito da possibilidade de liberação de recursos pela Prefeitura para o banco. De acordo com o presidente eleito, a nova diretoria do banco terá que apresentar um projeto “consistente” ao governo para receber recursos públicos.
 
“O Banco do Povo tem que apresentar um projeto que demonstra sustentabilidade, que demonstra condições de dar uma resposta social ao Município. Se preencher estas condições, acredito que o Damon tem um grande interesse [em liberar recursos para a instituição], pois estamos trabalhando o fomento da economia no município”, destacou Júlio César, ao ser perguntado se o governo investirá no banco.
 
Segundo ele, a instituição não “passa por necessidades financeiras e não tem nenhuma dívida no mercado”. Júlio César disse ainda que o Banco do Povo funcionará, a partir de semana que vem, na avenida das Rosas, no São Pedro. Atualmente, está instalado em uma sala pequena no Mercado Municipal Caio Martins da Costa, na avenida João Pinheiro.
 
“Decidimos dar um fomento e um fôlego no banco, até porque é um plano do governo a questão da fomentação do microempresário e do microempreendedor individual e ampliar as questões de investimentos sociais para as pessoas que estão na vulnerabilidade e no assistencialismo. É a mudança do meio de vida, tornar a vida mais produtiva e a cidade mais sustentável”, disse o secretário.
 
Outra novidade é a possibilidade de firmar uma parceria com a Caixa Econômica Federal. Segundo Júlio César, o processo está em fase de negociação com a gerência regional do banco federal em Governador Valadares. “Vamos celebrar uma parceria da Caixa com o Banco do Povo, não é uma parceria da Caixa com a Prefeitura e sim com a entidade. Já foi encaminhada uma proposta para a gerência e estamos aguardando um retorno, mas nada está estabelecido, mas estamos trabalhando para que isso aconteça”, disse ele.
 
Ainda na noite de ontem, foi definido o vice-presidente do Banco do Povo. Por aclamação, Walter Pontes, representante do Rotary Club Itabira Cauê, foi o escolhido. Walter Pontes foi o secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro-Leste (Ciscel) por 12 anos, até ser substituído, ano passado, por José Peixoto de Magalhães. 
 
 
Fonte: Jornal Diário de Itabira

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Coluna: Banco rejeitando dinheiro?

Terminal da agência da Caixa rejeita dinheiro ao fazer o depósito em envelope (Foto/DeFato)
 
Ao procurar em vão um envelope para depositar seu dinheiro no serviço de autoatendimento da agência, o internauta foi informado por uma estagiária que depósitos em dinheiro no caixa eletrônico estão permitidos somente para valores acima de R$ 1.500,00. Como ele depositaria menos que isso, foi instruído pela moça a procurar uma lotérica. “Perguntei o motivo e ela se limitou a dizer: ‘São ordens’”, relatou.
 
Nossa redação ligou para o SAC da Caixa, através do telefone 0800 726 0101, e o atendente informou que é possível, sim, depositar até 30 cédulas nos caixas eletrônicos das agências, inclusive de Itabira. Tentamos ligar diversas vezes para o telefone da agência itabirana, mas ninguém atendeu. Segundo fontes não oficiais, a ordem de limitar os depósitos é da gerência, mas ninguém sabe o motivo.
 
 
Fonte: Site DeFato "On Line"

OPINIÃO: “A Resolução 23.396/2013 do TSE”


Por Heitor Bragança
 
Uma Resolução aprovada no finalzinho do ano passado e que teria passado desapercebida por todos se não houvesse pessoas mais atentas pode colocar em risco as eleições deste ano. De acordo com o que foi aprovado em dezembro do ano passado através da Resolução 23.396 do Tribunal Superior Eleitoral, qualquer investigação eleitoral, (daquelas por compra de voto, distribuição de material de construção ou análoga) somente poderá ser investigada se o Juiz eleitoral autorizar.
 
A Resolução simplesmente impede que qualquer Promotor de Justiça Eleitoral tomando ciência de uma denuncia faça a devida apuração e apresente a acusação contra o Politico Transgressor. Isso mesmo meus Caros, essa Resolução já esta valendo, ou seja foi aprovada e caso não seja ou revogada ou contestada.
 
Com uma Ação de Inconstitucionalidade, qualquer um que esteja candidatando se ou que já esteja ocupando um cargo eletivo e se envolva com qualquer “ato” desabonador somente poderá ser investigado se o Juiz Eleitoral autorizar. Nada contra os Juízes Eleitorais, por competência ocupam seus cargos por Mérito, Mas, cabe ao Promotor de Justiça promover a Ação, saber das denuncias e se entender pertinente provocar a Justiça oferecendo uma denuncia.
 
Da maneira que esta, pois já foi aprovada, esta em vigência, a Resolução 23.396 do TSE , abre se uma brecha enorme para que os Políticos Corruptos sejam beneficiados. Uma situação hipotética é a de que uma denuncia chegue ate a Promotoria, ela deve “pedir” permissão ao Juiz Eleitoral para que seja promovida a devida investigação, e se o Juiz adoecer? E se o Juiz for Transferido? E se o Juiz “gostar” do Politico? E se a tal investigação for de caráter Urgente, em um final de semana prolongado e caso não seja promovida de imediato não se poderia fazer o flagrante do delito? Tudo isso perde se em mais uma tentativa de se “amordaçar” os Promotores de Justiça.
 
De acordo com o que foi divulgado na tarde de ontem o Procurador Geral da Republica, Rodrigo janot pediu ontem a alteração da Resolução porque ao seu entender a mesma “limita” o poder de investigação do Ministério Publico além de ser inconstitucional. Somente para fechar tenham a certeza de que qualquer denuncia Eleitoral promovida pelos Promotores de Justiça ou qualquer um do povo que tenha resultado em uma denuncia de dezembro do ano passado ate o dia em que a Resolução for modificada resultara na anulação do processo, ou seja, qualquer Politico que tenha cometido qualquer falta grave em desacordo com a Lei nestes últimos 30 dias pode ficar tranquilo pois não vai acontecer nada. Esse é o Brasil de todos nos. Saudações Fraternas a todos.
 
 
Fonte: Facebook "Diário de Bordo"

Material escolar, Mensalidade, Transporte - Procon orienta sobre direitos do consumidor no período de volta às aulas

Fachada da nova sede do Procon Itabira (Foto/Ascom Ita)
 
Com a aproximação da volta às aulas, chega o momento de providenciar a matrícula nas instituições de ensino, a compra de materiais e uniformes escolares, além da contratação do serviço de transporte escolar. Por isso, a Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon), órgão ligado à Prefeitura de Itabira, está divulgando os direitos que o consumidor possui quanto aos serviços relacionados ao setor educacional. 

“A informação é a principal ferramenta à disposição dos consumidores para um consumo consciente e que defenda seus interesses econômicos e sociais, além de ser fundamental para o fortalecimento da cidadania”, afirma a secretária-executiva do Procon, Rejane Maria de Assis Bretas.  Ela acrescenta que os consumidores podem procurar o órgão, sempre que necessário, para receber orientações e esclarecer dúvidas. 

O Procon faz observações quanto aos seguintes itens:


Material escolar

De acordo com informações divulgadas pela Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, a aquisição do material escolar de uso coletivo é de responsabilidade da instituição de ensino e não deve constar na lista de material de uso individual. A compra deve ser feita com os valores das anuidades da escola. 

A nota técnica da Secretaria de Direito Econômico/ Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor informa que as instituições de ensino não podem restringir a compra do material escolar a um determinado estabelecimento comercial, caso os produtos sejam comercializados no mercado em geral.

O Procon Itabira realiza pesquisa de preços de materiais escolares em comércios da cidade. O interessado pode obter a lista na sede do órgão, que fica na rua Padre Olímpio, 01, bairro Pará.


Uniforme 

Conforme a nota do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, o contratante deve ser informado antes do ato da matrícula sobre a obrigatoriedade do uso do uniforme, bem como seu valor médio. Os preços cobrados não podem fugir à média praticada no mercado. Caso não haja consenso entre a escola e o consumidor, os pais ou responsáveis devem procurar o Procon. Não há restrições legais quanto à comercialização de uniforme na própria instituição.


Transporte
 

O serviço de transporte coletivo de escolar é regulamentado pelo Decreto Municipal nº 2.120/2004. O veículo e o motorista que prestam esse serviço devem ser credenciados na Prefeitura. Para saber se um condutor e o veículo estão autorizados a operar, o consumidor deve verificar com a Prefeitura/Transita por meio dos telefones 3839-2142 ou 3839-2406.


Mensalidades

A Lei Federal nº 9.870/99 estabelece critérios para o valor das anuidades escolares. De acordo com a lei, o valor das parcelas da anuidade ou semestralidade não pode ser reajustado em prazo inferior a um ano. Além disso, não existe percentual máximo para o reajuste; no entanto, ele deve ser compatível com a prestação do serviço.

A lei determina ainda que os estabelecimentos de ensino devem divulgar uma planilha de custos em local de fácil acesso ao público, com antecedência mínima de 45 dias da data da matrícula. Ela deve mostrar o valor da anuidade ou semestralidade, bem como todos os custos da escola. 

Caso as escolas não cumpram a determinação, o consumidor poderá denunciar, sendo garantido o anonimato. O telefone do Procon é 3839-2220.

Cidade: Campanha de Natal da CDL vai sortear picape neste sábado

 
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabira (CDL) encerra neste sábado, 18 de janeiro, na Praça do Areão, às 20 horas, a Campanha Natal Premiado. O sorteio principal nesta edição é uma caminhonete S10 cabine dupla avaliada em R$ 79 mil.

O evento de encerramento terá apresentações da dupla sertaneja Max e Marcelo, de Belo Horizonte, e do gospel Samuel Moraes, que fará lançamento do CD “Caminho de Promessas”.

Durante todo o fim de 2013, os consumidores que compraram nas lojas filiadas à CDL ganharam “seladinhas”, que podiam dar prêmios instantâneos e também valem para o sorteio da caminhonete. O vendedor do bilhete premiado recebe uma moto Yamaha Factor K1 125cc.

Saúde: Secretaria de Saúde recebe novos veículos

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) receberam 2 (dois veículos) que foram doados pelo governo estadual (Foto/Ascom Ita)

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu dois veículos Renault Sandero na tarde de quinta-feira (09). O prefeito Damon Lázaro de Sena fez a entrega das chaves durante breve solenidade no estacionamento do setor de Transportes da Prefeitura. O secretário de Saúde, Reynaldo Damasceno Gonçalves, foi representado pela chefe interina do Departamento de Vigilância Epidemiológica, Lumênia Souza Duarte. 

A chefe interina do Departamento de Vigilância Epidemiológica, Lumênia Souza Duarte recebeu as chaves dos veículos das mãos do Prefeito Municipal Damon Lázaro de Sena (PV), que foram doados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). (Foto/Ascom Ita) 

Os veículos foram doados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em novembro do ano passado e serão utilizados pelas seções de Vigilância Epidemiológica e Sanitária. Damon Lázaro de Sena lembrou as parcerias feitas junto ao governo estadual para a área da saúde. Ressaltou ainda que o reconhecimento conquistado por Itabira é resultado das ações desenvolvidas pelo governo municipal. 

Solenidade aconteceu no estacionamento da seção de transportes da prefeitura (Foto/Ascom Ita)
 

Cidade: Prefeitura Municipal realiza reunião com instiuições financeiras hoje

Prefeitura Municipal de Itabira (Foto/Rodrigo de Oliveira/Divulgação)

A Prefeitura de Itabira realizará uma reunião com instituições financeiras para incrementar as atividades do BANCO DO POVO.

Data: 17 de janeiro (nesta sexta-feira)
Horário: 19h30
Local: Auditório da Acita (avenida Duque de Caxias, 810)

Rei Momo e Rainha do Carnaval 2014 - Inscrições para concurso terminam nesta sexta-feira

Encerra-se amanhã (17) o prazo das inscrições para o concurso que vai eleger o Rei Momo e a Rainha do Carnaval “Itabira Folia 2014”. A entrega dos documentos e o preenchimento da ficha de inscrição está acontecendo no Ginásio Poliesportivo Maestro Silvério Faustino, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h.

Podem participar brasileiros residentes em Itabira que tenham idade mínima de 18 anos. As candidatas a Rainha do Carnaval com idade entre 18 e 21 anos devem apresentar uma autorização assinada pelos pais ou responsáveis. Não é exigido peso mínimo aos candidatos a Rei Momo. 

No momento da inscrição, devem ser apresentados os seguintes documentos (cópia e original): carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço, além de uma fotografia 3x4 recente.

A eleição da corte momesca está marcada para o dia 31 de janeiro, às 20 horas, na praça Acrísio Alvarenga. Os vencedores vão receber R$ 3 mil cada um, após cumprirem a agenda do Carnaval em Itabira e distritos de Ipoema e Senhora do Carmo.

O regulamento do concurso está disponível na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) e no site www.itabira.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (31) 3839-2202.

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Risco de epidemia - Secretarias organizam força-tarefa para combater dengue no município

Secretários Municipais, Diretores - presidentes das autarquias SAAE e Itaurb  representante do Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro-Leste (Ciscel) se reuniram com o prefeito em exercício Reginaldo Calixto de Oliveira (PMDB), para discutir o plano de ação de combate a dengue (Foto/Ascom Ita) 

Diante dos resultados do último Levantamento Rápido do Índice de Infestação de Aedes aegypti (Liraa), realizado entre os dias 06 e 10 de janeiro deste ano, a Prefeitura de Itabira está organizando uma força-tarefa para combater os focos de reprodução do mosquito da dengue. O prefeito em exercício Reginaldo Calixto de Oliveira, o Chefe de Gabinete Edilson de Magalhães Lopes, secretários municipais, representante do Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro-Leste (Ciscel), diretores da Itaurb e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) reuniram-se na manhã desta quinta-feira (16) para traçar o plano de ação que será executado em todo o município.

O secretário de Saúde, Reynaldo Damasceno Gonçalves, explicou que os resultados do Liraa indicam a possibilidade de aumento expressivo de pessoas infectadas com o vírus da dengue na cidade, já que, nas próximas semanas, os ovos e larvas do mosquito transmissor devem chegar à fase adulta. Alertou também sobre a circulação de um vírus mais agressivo (DEN-4) no estado e a necessidade da mobilização emergencial envolvendo todos os setores, para que seja feita uma limpeza mais efetiva nos bairros e os focos sejam eliminados. 

O levantamento identificou que os principais criadouros estão em locais onde há acúmulo de lixo e nos objetos que retêm água dentro dos imóveis (vasos, pratos, frascos, bebedouros de animais, pneus, entre outros). O diretor-presidente da Itaurb, Carlos Carmelo Torres, explicou que a empresa não possui funcionários suficientes para realizar capinas e coleta do material de apoio (entulhos e podas de árvores, por exemplo). Existe um concurso público em andamento para resolver o déficit de funcionários.

Reginaldo Calixto solicitou ao Procurador Jurídico, Daniel Perrelli Lança, a elaboração de um decreto para ações emergenciais, como contratação de pessoal, já que a equipe de agentes de endemias é insuficiente. Também será avaliada a contratação de mão-de-obra temporária para que a Itaurb realize o trabalho proposto na força-tarefa.

 Outro assunto abordado foi a intensificação das notificações e multas que serão aplicadas por fiscais da Seção de Posturas, ligados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU). Foi apontado que há moradores que dispensam o lixo incorretamente, em locais e horários inapropriados, aumentando os focos de reprodução do Aedes aegypti.

Surgiram propostas para participação das secretarias de Governo (reunião com empresas e entidades da cidade para auxiliar na divulgação do material de campanha contra a dengue), Saúde (coordenar a força-tarefa e instalar pontos de hidratação dos pacientes, para evitar mortes em decorrência da dengue), Educação (divulgação junto aos professores e alunos), Obras (operacional), Meio Ambiente (acompanhar os trabalhos e auxiliar na conscientização ambiental), Assessoria de Comunicação (divulgação dos mutirões nos bairros, para que os moradores disponibilizem o lixo para a coleta, e elaboração do material de campanha), SAAE (entregar material de alerta nas residências, juntamente com as contas de água).

A próxima reunião sobre a força-tarefa foi agendada para segunda-feira (20), para que mais detalhes sejam discutidos.


Dados estatísticos

Em janeiro de 2013, o índice médio de infestação no município era 4,4. Os bairros com maiores índices eram São Bento (35%), Vila Técnica Conceição (25%), Abóboras (22,22%), Ribeira de Cima (21,42%) e São Marcos (20%). 

Neste ano, o índice médio subiu para 7,8, elevando a possibilidade de epidemia para alto risco. As localidades que registram maiores índices são: entorno do Parque de Exposições e bairro Conceição (cada uma com 33,33%), Praia (23,33%), Bethânia (20,58%) e Barreiro (20%). 
 
 
Veja os dados estatísticos feitos pela prefeitura municipal. através da secretaria de saúde:
 
ITABIRA EM ALERTA - ÍNDICE DE INFESTAÇÃO PREDIAL
LOCALIDADES ONDE FORAM ENCONTRADOS FOCOS
LIRAa Janeiro/ 2014
 



Localidade                            Índice de Infestação 06/01/14 a 10/01/14

 
Parque de Exposições                                            33.33%
Conceição                                                             33.33%
Praia                                                                    23.33%
Bethânia                                                              20.58%
Barreiro                                                               20.00%
Machado                                                              17.85%
Vila Piedade                                                         16.66%
Vargem                                                                16.66%
Jardim Gabiroba I                                                 16.22%
Pedreira                                                               16.12%
Santa Marta                                                         15.38%
Bálsamos                                                             13.63%
Clovis Alvim                                                         13.33%
Alto Boa vista                                                       13.33%
Nossa Sra das Oliveiras                                         13.04%
Madre Maria de Jesus                                            12.90%
São Francisco                                                       12.50%
Distrito Industrial                                                  12.50%
Clovis  Alvim II                                                     11.50%
Jardim Gabiroba                                                   11.26%
São Pedro                                                            11.11%
Areão                                                                  11.11%
Amazonas                                                            11.11%
Gabiroba                                                              10.90%
Ribeira                                                                 10.52%
Area Verde                                                           10.00%
Bela vista                                                               9.19%
Santo Antônio                                                         9.09%
Santa Ruth                                                             8.19%
Novo Amazonas                                                      7.14%
João XXIII                                                              6.52%
Caminho Novo                                                        6.12%
Santa Matilde                                                         5.88%
Itabira Cid (centro)                                                 5.88%
Campestre                                                             5.55%
Conego Guilhermino                                               5.26%
Estação Rodoviária                                                 4.34%
Fênix                                                                    4.08%
Colina da Praia                                                       4.00%
Juca Rosa                                                              2.38%
Nº de domicílios com focos                                       145
Domicílios Pesquisados                                            1849
Índice Médio de Infestação                                      7.8%
 
Fonte: Programa de Controle de Febre Amarela e Dengue - PCFAD
Secretaria Municipal de Saúde - Seção de Vigilância Epidemiológica