Em defesa da classe artística - “Quem for da cultura ou
apreciador? Prá dentro! Sejam bem vindos”, convidou a Miriã Fonseca
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Artistas Itabiranos querem o parecer do Damon Sena antes de deixar prefeitura para o encaminhamento das 88 propostas para a Câmara [Foto/Rodrigo Ferreira]
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A ex-presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais
[CMPC], e líder da Frente da Cultura Itabira [FCI]/Grupo Apartidário, Miriã
Hosana Fonseca se reuniu com os artistas
itabiranos desde cantores, escritores, artistas plásticos e atores de peças
teatrais na noite desta segunda - feira [10] na sede da Universidade Aberta Integrada de Minas Gerais
[UAITEC], na sede onde funcionava o antigo Centro Vocacional Tecnológico [CVT] que
hoje é extinta Estação Estrada de Ferro Vitória a Minas [EFVM] na Avenida Duque
Caxias, no Bairro Esplanada da Estação onde a Miriã Fonseca tratou e discutiu o
assunto sobre as 88 propostas que foram aprovadas
por 176 participantes que foram inscritos na 4ª Conferência Municipal de Cultura [CMC] que aconteceu nos
dias 31 de julho a 1º de agosto de 2015 [do ano passado] no teatro da Fundação
Cultural Carlos Drummond de Andrade [FCCDA] por meio de eixos temáticos; “Cultura e Desenvolvimento - Sistema de
Financiamento”; “Qualificação e Capacitação - Sistema de Formação”; “Sistemas
Setoriais [Museus e Bibliotecas] – Indicadores e Informações Culturais”; “Produção
Simbólica e Diversidade Cultural”. Do qual os vereadores e o prefeito Damon
Lázaro de Sena [PV] participaram da cerimonia de abertura do evento que
aconteceu no ano passado. Sendo que os cartazes foram postados e espalhados através do compartilhamento que
foram feitos pelos internautas nas páginas das redes sociais [facebook e Watsapp]
em favor das 88 propostas que foram elaboradas durante a 4ª Conferencia Municipal
de Cultura em diante das manifestações culturais que acontecem na cidade.
No inicio da reunião que aconteceu na sede do UAITEC, Miriã
Fonseca iniciou a discussão dizendo que quer elaborar uma estratégia para
provocar uma votação ordinária na Câmara Municipal de Itabira [CMI] depois que
as 88 propostas que foram elaboradas durante a 4ª Conferência de Cultura forem
aprovadas na reunião de comissões na Câmara que acontece toda a quinta - feira.
Da qual essas 88 propostas que farão parte do Plano Municipal de Cultura [PMC]
nos próximos 10 anos necessita de aprovação dos 17 vereadores que estão atualmente
compondo o legislativo até final de seu mandato e antes do prefeito eleito
Ronaldo Lage Magalhães [PTB] for empossado no dia 1º de Janeiro do ano que vem.
E a Miriã Fonseca ainda reafirmou que pretende montar todas as estratégias
diante da convergência dos interesses das classes artísticas que se encontram
instalados na cidade pela grande oportunidade de mostrar o seus grandes
talentos diante das manifestações culturais que acontecem em nossa cidade
gerando grandes intercâmbios por todo o Brasil.
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| Cartaz que se encontra postado nas redes sociais pelo manifesto pela aprovação das 88 propostas |
Ainda no inicio da reunião, Miriã Fonseca ainda esclareceu
para os artistas itabiranos que estiveram presentes na reunião que aconteceu na
sede do UAITEC que o “oficio
Nº 001/2016” foi entregue e protocolado ao presidente da Câmara, vereador Rodrigo
Alexandre Assis Silva “Diguerê” [PV] no dia 16 de Janeiro deste ano. E também
ao Damon Sena no dia 28 de janeiro deste ano. Da qual a atual presidente do
conselho da cultura e artista itabirana Rosa Márcia e o atual superintendente
da fundação cultural, Marcos Alcântara já tem o conhecimento deste oficio que
foram entregue pela Miriã Fonseca em mãos há quase dois anos sabendo que o
futuro e a decisão dependerão deles para dar o total acolhimento para o encaminhamento
dessas 88 propostas para serem discutidas e aprovadas e pelos demais 17
vereadores que compõe legislativo da casa.
De acordo com a Miriã Fonseca os demais gestores da nossa cidade já tiveram o maior tempo suficiente para fazer todas as devidas analises nas 88 propostas que foram elaboradas durante a 4ª Conferência Municipal de Cultura que aconteceu no ano passado para que esse projeto seja encaminhado para a Câmara o mais rápido possível antes de encerrar o mandato do governo Damon Sena. Do qual os 5 vereadores que conseguiram se reeleger e 12 vereadores não conseguiram se reeleger devido a derrota nas urnas que causaram uma grande surpresa diante das grandes mudanças que vão acontecer com os 12 novos vereadores que serão empossados junto com o Ronaldo Magalhães no ano que vem.
De acordo com a Miriã Fonseca os demais gestores da nossa cidade já tiveram o maior tempo suficiente para fazer todas as devidas analises nas 88 propostas que foram elaboradas durante a 4ª Conferência Municipal de Cultura que aconteceu no ano passado para que esse projeto seja encaminhado para a Câmara o mais rápido possível antes de encerrar o mandato do governo Damon Sena. Do qual os 5 vereadores que conseguiram se reeleger e 12 vereadores não conseguiram se reeleger devido a derrota nas urnas que causaram uma grande surpresa diante das grandes mudanças que vão acontecer com os 12 novos vereadores que serão empossados junto com o Ronaldo Magalhães no ano que vem.
Ainda de acordo com a Miriã Fonseca tem diversos representantes em diversos grupos políticos que se encontram instalados na cidade para que os artistas itabiranos não fiquem de fora das propostas que vão gerar benefícios para essa classe em prol da liderança dos grupos de trabalhos voltados a cultura. E a Miriã Fonseca ainda esclareceu que a Vale S.A vai abrir um processo de acordo coletivo sobre a volta do cartão “Vale Cultura” que gerou um enorme prejuízo para cidade no valor de algo em torno “R$ 3 Milhões” gerando desemprego. Do qual o “Vale Cultura” é expedido pelo Ministério da Cultura [MINC] através do governo federal perante a lei de incentivo a cultura visando o empreendedorismo cultural diante da valorização da classe artística na cidade. E a reunião sobre o retorno do cartão “Vale Cultura” acontecerá nesta terça - feira [18]. E o Ministério da Cultura ainda não pode conveniar com a união evitando o corte e o cancelamento do cartão “Vale Cultura” dos empregados da mineradora que se encontra instalada na cidade como a Companhia Vale do Rio Doce S.A [CVRD] ainda estatal desde 1942, hoje denominado “Vale” que se encontra privatizada desde 1997, nas mãos da Companhia Siderúrgica Nacional [CSN] de Volta Redonda - RJ que é atualmente mais conhecido como o “Berço da Mineração” na cidade. Da qual a mineradora interviu no corte do cartão “Vale Cultura” dos demais trabalhadores efetivados da empresa que aconteceu no ano passado diante das demissões que gerou desemprego na cidade. E a Miriã Fonseca ainda ressaltou que o município haverá um prejuízo enorme no valor de R$6 Milhões nos próximos anos caso se as 88 propostas que foram elaboradas e aprovadas pelos 176 participantes dos eixos temáticos durante a 4ª Conferência de Cultura não for aprovado pelos vereadores para ser sancionado pelo governo Damon Sena ainda neste ano.
Durante a reunião na sede do UAITEC, Miriã Fonseca ainda lamentou sobre o descaso das bandas marciais como a Euterpe, Santa Cecilia, Lira de Fátima que são as tradicionais bandas que são os grandes patrimônios históricos culturais da cidade de longa data está jogada entre as traças e na sarjeta. E a Miriã Fonseca ainda lamentou também o descaso com a TV Cultura de Itabira que possui os seus arquivos em mídias analógicas [fitas Mini - DV e S-VHS] que estão registrados os programas locais que foram produzidos e exibidos pela emissora desde a sua inauguração também estão jogados entre as traças do porão da sede da Banda Euterpe na Rua Doutor Pedro Guerra, no Bairro Pará. Do qual os seus acervos necessitam de serem digitalizados para serem conservados diante da preservação dos acervos históricos da emissora.
Quanto a implantação da secretaria de cultura na prefeitura, Miriã Fonseca ainda esclareceu que a secretaria da cultura não afetará a fundação cultural por que o superintendente continuara exercendo normalmente a função para a exploração da imagem de Drummond visando geração de emprego e renda para a cidade. Da qual a secretaria de cultura vai cuidar mais da vida profissional dos artistas e do turismo local da cidade. E a Miriã Fonseca ainda reclamou da imagem de Drummond que é um produto muito mal explorado na cidade sem obter a circulação de renda com a divulgação da imagem e o patrimônio que envolve o “Poeta Maior” diante do aparelhamento cultural. E também do sucateamento do mercado de trabalho cultural. E a Miriã Fonseca ainda fez a leitura da carta que foi escrita por um dos membros do conselho da cultura, Marcelino de Castro relembrando da “lei municipal nº 4728/2014” que foi criado o Plano Decenal da Cultura [PDC] e o Fundo Municipal de Cultura [FMC] que foram assuntos tratados e discutidos durante a “4ª Conferência da Cultura”. Do qual os 17 vereadores já tem tomado o grande conhecimento desse assunto após esse projeto foi aprovado por eles em dois turnos na Câmara e sancionado pelo governo Damon Sena. E ainda os artistas itabiranos andam muito insatisfeitos com o atual descaso do Poder Público Municipal [PPM] diante de todas as dificuldades para expor o seu trabalho artístico na exploração da população de ter o fácil acesso a arte e a cultura local da cidade. “A Fundação Cultural tem que cuidar do nosso produto maior [Drummond] que é mal explorado! E a gente não ganha dinheiro com o “Drummond” [...] E todo o aparelhamento ligado ao Drummond tem que cuidar de Drummond! E a secretaria de cultura cuida da nossa vida profissional”, comparou.
Sobre as avalições de seu primeiro mandato de presidente no
Conselho de Cultura, Miriã Fonseca ainda relembrou e avaliou com muita, honra,
orgulho e prazer de seu primeiro mandato como presidente do conselho de
cultura. “Tive o prazer de ser a
primeira presidente do Conselho de Cultura eleita e exerci durante um ano o meu
mandato. E espero ter correspondido todas as expectativas da classe cultural da
cidade [...] Por que quando a gente toma a cia e a responsabilidade voluntaria
de lutar por um bem comum é obrigação melhor da gente”, avaliou.
Para a Miriã Fonseca foi uma batalha muito grande que se
iniciou desde 2010 para a criação da Frente da Cultura Itabirana sabendo que sempre
dependeu dos demais grupos políticos que se encontram atualmente na câmara e na
prefeitura durante os 4 anos que são articulados constantemente na cidade. Do
qual o movimento é apartidário e plural sem olhar religiões, sexo, e raça sem
ter nenhum preconceito sequer na cidade em defesa da classe artística quando se
trata do elemento que envolve a cultura. E a Miriã Fonseca ainda relembrou da
criação do Sistema Municipal de Cultura [SMS] em 2014 que foi uma grande luta e
conquista para a cidade para a integração do Sistema Nacional de Cultura [SNC]
por meio do Ministério da cultura somando com o Fundo Municipal de Cultura
[FMC]; e com o Conselho Municipal de Politicas Culturais Cultura após 20 anos
de batalha para aprovação desse projeto na Câmara. Do qual o Fundo Municipal de
Cultura conta com o recurso de apenas “R$ 50 Mil” que são repassados pela
prefeitura anualmente para o investimento e a manutenção cultural. Da qual a
Miriã Fonseca reclamou o cúmulo do absurdo que a Prefeitura destina apenas “R$
50 Mil” para o Fundo Municipal de Cultura que foi criado durante o governo
Damon Sena que prometeu de R$ 1 Milhão ate chegar R$ 500 Mil que caiu para R$
50 Mil que não dá nem para dar o inicio ao investimento nos projetos diante das
ações que for desempenhado na cultura que nem paga sequer um excelente projeto
cultural de extrema dimensão na cidade. E a Miriã Fonseca ainda afirmou que “R$
50 Mil” não cobre nem sequer a metade de um investimento de um projeto cultural
que for viabilizado na cidade. Do qual o valor é muito inferior para cobrir
todos os custeios ao desenvolver o projeto cultural sabendo que é necessário de
um repasse de valores bem superiores para um melhor investimento de um
excelente projeto cultural dentro das conformidades do Sistema Municipal de
Cultura. “Se a gente não ficar esperto. Daqui a pouco não tem mais nada lá
[prefeitura]”, resumiu.
No final da reunião Miriã Fonseca faz o
apelo para a comunidade e aos demais órgãos de imprensa da cidade para sensibilizar
na mobilização para abraçar esta causa em prol da classe cultural da cidade na
aprovação das 88 propostas para serem colocadas em pratica na cidade para que as
manifestações culturais possam acontecer de forma natural e transparente para a
valorização dos artistas itabiranos que se encontram instalados na cidade há
mais de décadas em defesa dos seus devidos interesses artísticos e culturais. E
após as
discussões dos assuntos que foram tratados sobre a mobilização para a aprovação
dos 88 propostas e da volta do cartão “Vale Cultura”. Miriã Fonseca ainda apresentou em
primeira mão as 88 propostas que foram aprovados pelo público que foram
inscritos durante a 4ª Conferencia da Cultura que foi apresentada pela primeira
vez para os artistas itabiranos e ao público que estiveram presentes na sala do
UAITEC de forma transparente e democrática para ter a noção sobre as 88
propostas que foram apresentadas, leia:
1)
Reforma da Lei Drummond em até seis meses, simultânea à reforma do Sistema
Municipal de Cultura.
2) Após a reforma da Lei Drummond, criar uma cartilha explicativa para atrair futuros investidores da cultura na captação de recursos para os projetos aprovados na mesma.
5) Com a finalidade de tornar Itabira a cidade piloto na implantação do Vale Cultura, garantir 100% [cem por cento] da estrutura necessária para a recepção do Vale Cultura, incluindo a compra e utilização da máquina de cartão por meio do Fundo Municipal de Cultura, implantada até junho de 2016.
6) Destinar percentual de multas aplicadas pelo município, por danos ao patrimônio público, para o Fundo Municipal de Cultura revertido especificamente para ações relacionadas ao patrimônio histórico.
7) Alterar a portaria de preços públicos dos equipamentos da FCCDA para que se retire o valor do teto e permaneça apenas a cobrança dos 10% [dez por cento] de bilheteria para os artistas e produtores itabiranos ou artistas que comprovem residência na cidade, válido para pessoa física ou jurídica. Encaminhamento para a Lei de Diretrizes Orçamentárias [LOA] o provisionamento para cobrir eventual baixa de recursos auferidos em virtude da isenção de aluguel do espaço por artistas e produtores itabiranos ou de residência comprovada no município.
8)
Destinar um percentual do Fundo Municipal de Cultura para iniciação, formação e
qualificação técnicas dos profissionais da arte e da cultura.
9) Revisão periódica, conforme a necessidade, da Lei Drummond e da Lei do Sistema Municipal de Cultura, a cada dois anos.
1) Qualificar e capacitar os agentes culturais em todos os níveis desde a gestão, formatação de projetos e gestão do empreendimento cultural;
7) Estimular a profissionalização do artista, dando-lhe a condição de tornar-se pessoa jurídica empreendedora.
8) Promover pesquisa sobre o grau de satisfação dos artistas e público quanto aos eventos e manifestações culturais desenvolvidos na cidade, para detectar as falhas no processo de adesão aos eventos;
9) Divulgar amplamente os eventos em todos os locais: internet, rádios, imprensa, TV, jornais, agenda cultural, pontos de ônibus, comércios, empresas públicas e privadas, estabelecimentos de saúde e farmácias, prefeitura e câmara municipal, escolas, universidade, cinema, ginásios poliesportivos, clubes de serviço, entre outros;
10) Capacitar o artista autoral.
11) Fomentar a impressão de obras literárias;
22) Atrair a participação de artistas itabiranos e estimular a reinserção desses no processo de diversificação cultural;
23) Criar incubadora de empreendimentos culturais e o armazém de Cultura – produção e venda de bens culturais;
Eixo 3- Sistemas Setoriais [Museus e Bibliotecas] e de Indicadores e Informações culturais
Bibliotecas
10) Criação de rubrica para manutenção periódica e aquisição de bens, materiais de consumos e permanentes, observando a natureza das instituições;
16) Propor termo de cooperação técnica a potenciais parceiros de áreas afins ou correlacionadas as atividades dos museus [Universidade Federal de Ouro Preto “UFOP” – museologia, conservação e restauro, superintendência estadual de museus, sistema nacional de museus, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, dentre outros.]
17) Compor a agenda mensal do Sistema Municipal de Museus e Equipamentos Culturais, promovendo eventos periódicos;
18) Revisão e ampliação do Museu de Território Caminhos Drummondianos visando a diversificação dos espaços abordados;
19) Patrimônio
20) Registro da ferrovia Vitória-Minas;
28) Realizar um censo do patrimônio histórico cultural, material e imaterial, com objetivo de promover a preservação e/ou o tombamento dos grupos de marujos, folias de reis e caboclos, artes e artesanato, áudio visuais, bandas independentes, sociedades e corporações musicais, capoeira, samba, Hip Hop, companhias de teatro e outros grupos folclóricos, mestres de ofícios, os griôs, os oficineiros e instrumentistas contemplando Itabira e seus distritos.
2) Promover e garantir com incentivo e aporte financeiro através de editais anuais as produções artísticas das escolas públicas estaduais e municipais de Itabira e privada.
3) Promover e garantir com incentivo e aporte financeiro o Festival Estudantil de Teatro das escolas públicas estaduais e municipais de Itabira, através de editais.
4) Fomentar o Dia do Estudante com atividades artísticas culturais e esportivas nas escolas e espaços abertos na cidade e seus distritos.
5) Garantir fomento e circulação de artistas e coletivos de pessoas com deficiência conforme resolução de Políticas Públicas Culturais para pessoas com deficiência.
ESPAÇOS PÚBLICOS
7) Ampliar e democratizar o acesso dos grupos de cultura local aos equipamentos culturais públicos, visando a promoção de todas as manifestações culturais.
8) Criar o Centro de Referência da Cultura Étnico Racial de Itabira fomentando atividades educacionais étnico raciais, artes plásticas, cênicas e percussão.
11) Criação de uma Secretaria de Cultura.
12) Após a criação da Secretaria Municipal de Cultura [SMC], reestruturar o estatuto da FCCDA visando ter como foco a obra de Drummond.
13) Realizar anualmente um concurso nacional de poesia, dentro da programação da Semana Drummondiana – Prêmio Carlos Drummond de Andrade.
14) Resgatar a cultura popular através da Folia de Reis fazendo parte do calendário de Itabira.
22) Inserir oficialmente no calendário cultural do município o festival de expressão da cultura local.
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2) Após a reforma da Lei Drummond, criar uma cartilha explicativa para atrair futuros investidores da cultura na captação de recursos para os projetos aprovados na mesma.
3)
Revisão dos processos cujas prestações de contas, de edições da Lei Drummond
anteriores a 2013, que se encontram em aberto, visando a resolução das
pendências e regularização da situação dos proponentes.
4)
Solicitar a destinação de 1% [um por cento] do orçamento municipal para o Fundo
Municipal de Cultura, além do 1,7% que já é anualmente destinado à pasta da
cultura para custeios. 5) Com a finalidade de tornar Itabira a cidade piloto na implantação do Vale Cultura, garantir 100% [cem por cento] da estrutura necessária para a recepção do Vale Cultura, incluindo a compra e utilização da máquina de cartão por meio do Fundo Municipal de Cultura, implantada até junho de 2016.
6) Destinar percentual de multas aplicadas pelo município, por danos ao patrimônio público, para o Fundo Municipal de Cultura revertido especificamente para ações relacionadas ao patrimônio histórico.
7) Alterar a portaria de preços públicos dos equipamentos da FCCDA para que se retire o valor do teto e permaneça apenas a cobrança dos 10% [dez por cento] de bilheteria para os artistas e produtores itabiranos ou artistas que comprovem residência na cidade, válido para pessoa física ou jurídica. Encaminhamento para a Lei de Diretrizes Orçamentárias [LOA] o provisionamento para cobrir eventual baixa de recursos auferidos em virtude da isenção de aluguel do espaço por artistas e produtores itabiranos ou de residência comprovada no município.
9) Revisão periódica, conforme a necessidade, da Lei Drummond e da Lei do Sistema Municipal de Cultura, a cada dois anos.
10)
Propor a criação de uma lei municipal que disponibilize para o Fundo Municipal
de Cultura um percentual sobre as vendas de bilheteria, para os eventos
culturais de pequeno, médio e grande porte, sendo 2,5% [dois e meio por cento]
para pequenos públicos – até 500 pessoas, 5% [cinco por cento] para médios
públicos – até 5.000 pessoas, e 10% [dez por cento] para grandes públicos – a
partir de 5.001.
Eixo 2- Qualificação e Capacitação/ Sistema de Formação
Eixo 2- Qualificação e Capacitação/ Sistema de Formação
1) Qualificar e capacitar os agentes culturais em todos os níveis desde a gestão, formatação de projetos e gestão do empreendimento cultural;
2)
Promover um mapeamento de todas as manifestações culturais disponíveis no
Município, bem como de todos os atores e expoentes culturais existentes na
cidade;
3) Promover a desburocratização do sistema de cadastramento em licitações/projetos culturais, criando o banco de dados digital dando acesso e oportunidade a todos os artistas de forma acessível e equânime;
4)
Formar expoentes em áreas específicas do conhecimento cultural: técnicos de
som, iluminação, artes cênicas, gestores culturais, administradores da cultura,
produtores, etc.; 3) Promover a desburocratização do sistema de cadastramento em licitações/projetos culturais, criando o banco de dados digital dando acesso e oportunidade a todos os artistas de forma acessível e equânime;
5)
Estímulo à formação de base cultural desde a infância [a escola como base de
apoio ao nascimento de novos expoentes culturais];
6)
Propor a distribuição dos recursos do Fundo Municipal de Cultura tendo como
sugestão os seguintes índices: 35% capacitação e formação, incluindo os
projetos que pleiteiam os recursos via modalidade reembolsável.7) Estimular a profissionalização do artista, dando-lhe a condição de tornar-se pessoa jurídica empreendedora.
8) Promover pesquisa sobre o grau de satisfação dos artistas e público quanto aos eventos e manifestações culturais desenvolvidos na cidade, para detectar as falhas no processo de adesão aos eventos;
9) Divulgar amplamente os eventos em todos os locais: internet, rádios, imprensa, TV, jornais, agenda cultural, pontos de ônibus, comércios, empresas públicas e privadas, estabelecimentos de saúde e farmácias, prefeitura e câmara municipal, escolas, universidade, cinema, ginásios poliesportivos, clubes de serviço, entre outros;
10) Capacitar o artista autoral.
11) Fomentar a impressão de obras literárias;
12)
Capacitar os produtores e equipes para atender às leis de acessibilidade;
13)
Implantar o Plano de Cargos, Salários e Carreiras da Fundação Cultural Carlos
Drummond de Andrade e realizar o concurso público;
14) Promover fóruns abertos de discussões com a comunidade sobre as ações culturais sob a orientação e mediação do Conselho Municipal de Política Cultural;
15) Dar oportunidade a todos os artistas de participarem das manifestações culturais de forma igualitária, equânime e respeitosa, desconsiderando as questões político-partidárias;
16) Apoiar e incentivar as diversas mostras culturais: arte popular, etnias, crenças, religiosidades, resgatando as manifestações formadoras da história local, perdidas ou cada vez menos prestigiadas.
17) Ofertar cursos técnicos e de graduação presencial e à distância por instituições de ensino técnico e superior para profissionalizar o trabalhador da cultura, via termo de cooperação técnica;
18) Ofertar oficinas de arte permanente [infanto-juvenil, adulto e idoso];
19) Ampliar o número de vagas e modalidades na Escola Livre de Música dotando-a de recursos técnicos, humanos e de insumos financiados pelo Vale-Cultura.
14) Promover fóruns abertos de discussões com a comunidade sobre as ações culturais sob a orientação e mediação do Conselho Municipal de Política Cultural;
15) Dar oportunidade a todos os artistas de participarem das manifestações culturais de forma igualitária, equânime e respeitosa, desconsiderando as questões político-partidárias;
16) Apoiar e incentivar as diversas mostras culturais: arte popular, etnias, crenças, religiosidades, resgatando as manifestações formadoras da história local, perdidas ou cada vez menos prestigiadas.
17) Ofertar cursos técnicos e de graduação presencial e à distância por instituições de ensino técnico e superior para profissionalizar o trabalhador da cultura, via termo de cooperação técnica;
18) Ofertar oficinas de arte permanente [infanto-juvenil, adulto e idoso];
19) Ampliar o número de vagas e modalidades na Escola Livre de Música dotando-a de recursos técnicos, humanos e de insumos financiados pelo Vale-Cultura.
20)
Criar Escola de Arte para os demais segmentos artísticos;
21) Realizar intercâmbio de artistas;
21) Realizar intercâmbio de artistas;
22) Atrair a participação de artistas itabiranos e estimular a reinserção desses no processo de diversificação cultural;
23) Criar incubadora de empreendimentos culturais e o armazém de Cultura – produção e venda de bens culturais;
24)
Promover parcerias com as Secretarias de Educação Estadual e Municipal de modo
a atender às demandas de oficinas artísticas e culturais “in loco”;
25)
Promover parcerias com o Serviço Social do Comércio de Minas Gerais [SESC - MG],
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [SENAC], Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial [SENAI], Serviço Social da Indústria [SESI] e
instituições afins para capacitação e formação nas áreas de arte e
cultura.
26) Apoiar e incentivar a formação artística dos professores das escolas estaduais e municipais de Itabira.
26) Apoiar e incentivar a formação artística dos professores das escolas estaduais e municipais de Itabira.
27)
Criar o Centro de Referência do artista itabirano, espaço onde todas as artes
possam trabalhar, fazer reuniões, possibilitando a produção e intercâmbio de
seus produtos.
Eixo 3- Sistemas Setoriais [Museus e Bibliotecas] e de Indicadores e Informações culturais
Bibliotecas
1)
Criação de bibliotecas polos regionais, de acordo com a natureza da instituição
[biblioteca escolar e biblioteca pública], visando o atendimento das demandas
das bibliotecas da rede pública municipal e a biblioteca pública da FCCDA;
2) Abertura de concurso público para bibliotecários, auxiliares de bibliotecas, arte educador, contador de histórias, técnico em conservação e restauro [quantitativo será definido conforme dados dos indicadores culturais – mapeamento];
2) Abertura de concurso público para bibliotecários, auxiliares de bibliotecas, arte educador, contador de histórias, técnico em conservação e restauro [quantitativo será definido conforme dados dos indicadores culturais – mapeamento];
3)
Instituir o teto mínimo para manutenção e aquisição de livros, áudio livros,
acervo audiovisual e equipamentos dentro do orçamento de cada secretaria afim [SME
/ FCCDA] [criar essa rubrica dentro da dotação do Sistema M. de Cultura];
4)
Instituir o manual de orientações técnicas para bibliotecas, visando à
padronização e incluindo o acervo da lei federal 10.639;
5)
Criação do Sistema Municipal de Bibliotecas [SMB], com encontros periódicos,
ofertando capacitação e qualificação específicas desses segmentos, criando uma
rede de informação e intercâmbio entre os profissionais; Inserir as funções de
coordenador e secretário;
6)
Criar os cargos de coordenador do sistema municipal de bibliotecas, para que o
mesmo acompanhe e assessore o trabalho dos bibliotecários da rede municipal, e
o cargo de secretário que auxilie os trabalhos do sistema [deverão possuir
formações em biblioteconomia ou áreas afins via concurso público];
7) Propor parceria a potenciais parceiros de áreas afins ou correlacionadas as atividades das bibliotecas [Universidade Federal de Minas Gerais “UFMG” – biblioteconomia, conservação e restauro, superintendência estadual de bibliotecas, sistema nacional de bibliotecas, Fundação Biblioteca Nacional, dentre outros.]
7) Propor parceria a potenciais parceiros de áreas afins ou correlacionadas as atividades das bibliotecas [Universidade Federal de Minas Gerais “UFMG” – biblioteconomia, conservação e restauro, superintendência estadual de bibliotecas, sistema nacional de bibliotecas, Fundação Biblioteca Nacional, dentre outros.]
Museus
e Equipamentos Culturais
8)
Transferir a gestão de todos os equipamentos culturais municipais à FCCDA;
9) Criação do Departamento de Museus e Equipamentos Culturais na estrutura da FCCDA, criando as seções de pesquisa, comunicação, educação patrimonial e preservação;
9) Criação do Departamento de Museus e Equipamentos Culturais na estrutura da FCCDA, criando as seções de pesquisa, comunicação, educação patrimonial e preservação;
10) Criação de rubrica para manutenção periódica e aquisição de bens, materiais de consumos e permanentes, observando a natureza das instituições;
11)
Abertura de concurso público para museólogos, arte educadores, historiadores,
técnico em conservação e restauro, [quantitativo será definido conforme dados
dos indicadores culturais – mapeamento];
12)
Criação do núcleo de audiovisual, vinculado a seção pesquisa, visando o
registro da história oral local;
13)
Registros dos museus e equipamentos culturais ainda não cadastrados no Sistema
Nacional de Museus e Sistema de Patrimônio.
14) Criação do Sistema de Museu e Equipamentos Culturais, com encontros periódicos, ofertando capacitação e qualificação específicas desses segmentos, criando assim uma rede de informação e intercâmbio entre os profissionais; Inserir os cargos de coordenador e secretário;
15) Criar os cargos coordenador do sistema municipal de museu e equipamentos culturais, para que o mesmo acompanhe e assessore o trabalho dos museus da rede municipal, e o cargo de secretário que auxilie os trabalhos do sistema [deverão possuir formação em museologia ou áreas afins, via concurso público];
14) Criação do Sistema de Museu e Equipamentos Culturais, com encontros periódicos, ofertando capacitação e qualificação específicas desses segmentos, criando assim uma rede de informação e intercâmbio entre os profissionais; Inserir os cargos de coordenador e secretário;
15) Criar os cargos coordenador do sistema municipal de museu e equipamentos culturais, para que o mesmo acompanhe e assessore o trabalho dos museus da rede municipal, e o cargo de secretário que auxilie os trabalhos do sistema [deverão possuir formação em museologia ou áreas afins, via concurso público];
16) Propor termo de cooperação técnica a potenciais parceiros de áreas afins ou correlacionadas as atividades dos museus [Universidade Federal de Ouro Preto “UFOP” – museologia, conservação e restauro, superintendência estadual de museus, sistema nacional de museus, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, dentre outros.]
17) Compor a agenda mensal do Sistema Municipal de Museus e Equipamentos Culturais, promovendo eventos periódicos;
18) Revisão e ampliação do Museu de Território Caminhos Drummondianos visando a diversificação dos espaços abordados;
19) Patrimônio
20) Registro da ferrovia Vitória-Minas;
21)
Registro das bandas de músicas;
22)
Tombamento do arquivo de partituras históricas que estão sob a guarda da Banda
Euterpe Itabirana;
23)
Restauro da antiga residência de João Camilo de Oliveira Torres [casarão azul
em frente à agência do banco Santander];
Indicadores Culturais
Indicadores Culturais
24)
Elaboração do mapeamento cultural itabirano, bienal, que gerem relatórios
específicos, de cada seguimento, e que esses sejam apresentados em um evento [seminário
/ encontro];
25) Elaboração do cadastramento cultural de Itabira, bienal - criação da base de dados para conhecer a realidade da cultura local;
25) Elaboração do cadastramento cultural de Itabira, bienal - criação da base de dados para conhecer a realidade da cultura local;
26)
Revisão e adequação do mapeamento e cadastramento cultural, bienal.
27) Pleitear a participação de Itabira como cidade teste do uso do novo software de cadastramento [aprimoramento do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - “SNIIC”].
27) Pleitear a participação de Itabira como cidade teste do uso do novo software de cadastramento [aprimoramento do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - “SNIIC”].
28) Realizar um censo do patrimônio histórico cultural, material e imaterial, com objetivo de promover a preservação e/ou o tombamento dos grupos de marujos, folias de reis e caboclos, artes e artesanato, áudio visuais, bandas independentes, sociedades e corporações musicais, capoeira, samba, Hip Hop, companhias de teatro e outros grupos folclóricos, mestres de ofícios, os griôs, os oficineiros e instrumentistas contemplando Itabira e seus distritos.
Eixo
4- Produção Simbólica e Diversidade Cultural
1)
Garantia de registro e arquivo das propostas das conferências para serem
utilizadas para análise nas Conferências futuras.
EDUCAÇÃO
2) Promover e garantir com incentivo e aporte financeiro através de editais anuais as produções artísticas das escolas públicas estaduais e municipais de Itabira e privada.
3) Promover e garantir com incentivo e aporte financeiro o Festival Estudantil de Teatro das escolas públicas estaduais e municipais de Itabira, através de editais.
4) Fomentar o Dia do Estudante com atividades artísticas culturais e esportivas nas escolas e espaços abertos na cidade e seus distritos.
5) Garantir fomento e circulação de artistas e coletivos de pessoas com deficiência conforme resolução de Políticas Públicas Culturais para pessoas com deficiência.
HIP
HOP
6)
Elaborar Políticas Públicas voltadas para o Hip Hop por meio da criação de um
comitê Inter secretarial com o fomento direcionado para comunidades de
vulnerabilidade social, escolas, presídios, clínicas de recuperação e academias
de saúde a céu aberto.
ESPAÇOS PÚBLICOS
7) Ampliar e democratizar o acesso dos grupos de cultura local aos equipamentos culturais públicos, visando a promoção de todas as manifestações culturais.
8) Criar o Centro de Referência da Cultura Étnico Racial de Itabira fomentando atividades educacionais étnico raciais, artes plásticas, cênicas e percussão.
9)
Resgate do hino de Itabira nos eventos oficiais.
10) Rádio e TV educativa com programas com artistas da região.
10) Rádio e TV educativa com programas com artistas da região.
11) Criação de uma Secretaria de Cultura.
12) Após a criação da Secretaria Municipal de Cultura [SMC], reestruturar o estatuto da FCCDA visando ter como foco a obra de Drummond.
13) Realizar anualmente um concurso nacional de poesia, dentro da programação da Semana Drummondiana – Prêmio Carlos Drummond de Andrade.
14) Resgatar a cultura popular através da Folia de Reis fazendo parte do calendário de Itabira.
15)
Ampliar recursos para ações de descentralização da cultura.
16) Democratizar os produtos dos artistas itabiranos por meio da criação de uma midiateca.
17) Elaborar e promover o calendário oficial do município [“Janela Cultural”] contemplando a diversidade cultural da cidade e seus distritos, a fim de fomentar a arte, gerar renda, aquecer a economia e ocupar os espaços de cultura, de forma itinerante.
16) Democratizar os produtos dos artistas itabiranos por meio da criação de uma midiateca.
17) Elaborar e promover o calendário oficial do município [“Janela Cultural”] contemplando a diversidade cultural da cidade e seus distritos, a fim de fomentar a arte, gerar renda, aquecer a economia e ocupar os espaços de cultura, de forma itinerante.
18)
Realização do carnaval tradicional como produção simbólica, fomentando a
formação de blocos caricatos e oficinas voltadas ao tema e seus oficineiros,
mestres , costureiras, percussionistas e ritmistas garantindo a perpetuação das
agremiações recreativas, escolas de samba, carnaval de marchinhas e blocos
carnavalescos, sendo fator determinante de preservação e fomento à cultura e
economia.
19) Garantir o cumprimento da lei de diversidade das expressões culturais [decreto 6177] para a população Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros [LGBT], no que diz respeito à ocupação do aparelhamento cultural do município.
19) Garantir o cumprimento da lei de diversidade das expressões culturais [decreto 6177] para a população Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros [LGBT], no que diz respeito à ocupação do aparelhamento cultural do município.
20)
Criação e potencialização de espaços e equipamentos de cultura em comunidades
periféricas e LGBT.
21) Estimular, promover e financiar os grupos artísticos e culturais de natureza não governamentais ligados às identidades étnicas, culturas tradicionais e manifestações artísticas, promovendo intercâmbios regionais, por meio de convênios específicos e/ou Fundo Municipal de Cultura.
21) Estimular, promover e financiar os grupos artísticos e culturais de natureza não governamentais ligados às identidades étnicas, culturas tradicionais e manifestações artísticas, promovendo intercâmbios regionais, por meio de convênios específicos e/ou Fundo Municipal de Cultura.
22) Inserir oficialmente no calendário cultural do município o festival de expressão da cultura local.
23)
Levar atividades artísticas, de forma itinerante, para as comunidades
remanescentes de quilombos obedecendo o estatuto da promoção da igualdade
racial e a lei 10639.
30 de Junho de 2015/Diversificação Econômica - Interassociação realiza o ‘1º Congresso das Entidades Comunitárias de Itabira’
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