Reunião de comissões em debate - A casa caiu, e com o fim da farsa! Geraldo Rubens é desmascarado por João Torres no legislativo

Sobre o Geraldo Rubens! “Por quê que não fechou na gestão dele?”, questionou o João Torres

Presidente do "Banco do Povo" João Torres (Foto/Rodrigo Ferreira)

Durante a reunião do colegiado desta sexta-feira (14), o presidente da Associação de Crédito Popular “Banco do Povo” (ACP) João Torres Moreira Júnior contou para o colegiado que acabou com toda a farsa mentirosa que foi arquitetada e articulada pelo próprio ex - presidente (2006/2014) do “Banco do Povo”, o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG) Geraldo Rubens Pereira que foi desbancado por João Torres o tempo todo durante a reunião de comissõestemáticas no legislativo desta quinta-feira (13). Sendo que o Geraldo Rubens não teve nenhuma escapatória sequer para se argumentar sobre a situação financeira da instituição enquanto ele esteve presidente naquele ano. Enquanto o João Torres acabou com toda a farsa do Geraldo Rubens diante das mentiras queforam pregadas durante a reunião de comissões ao falar da sua gestão na instituição por oito anos consecutivos, e sem mover nenhuma ação monitória sequer na justiça comum para fazer as execuções das cobranças das dividas de “R$ 215 Mil” (de 2001 a 2013, e sem acréscimo de juros de “3,9%” ao mês) destes 11 credores que se acumulou desde 2001 para “R$ 750 Mil” que foi acrescido de juros e correção monetária. “Eu acho o seguinte, é um absurdo fechar [o banco do povo] e deixar os ‘R$ 215 Mil’ [em dívidas] aqui a Deus dará e sem receber [desses 11 credores]. Eu acho um absurdo isso, e tem gente [sem citar] aqui que tem um carro e moto importado, e casa própria e falou que não vai pagar [o empréstimo]. Eu acho o seguinte, o que o prefeito [Ronaldo Magalhães] está fazendo é uma coisa desonesta. Mas, não é comigo, é com o povo de Itabira”, criticou.   

Secretário de Planejamento Geraldo Rubens (Foto/Arquivo/Divulgação)

Quanto às reuniões para poder discutir a deliberação do repasse mensal de “R$ 150 Mil”  para a instituição. João Torres ainda contou para o colegiado que desde março de 2017 foram encaminhados diversos ofícios para a Prefeitura, e não deram a mínima satisfação para agendar a reunião da mesa diretoria do “Banco do Povo” com o Prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) e o Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Inovação Tecnologia e Turismo (SMDECITT), José Don Carlos Santos que ainda não se manifestaram sobre o assunto deste valor  para manter a funcionalidade da instituição até o momento. Sobre a cobrança destes 11 credores, João Torres ainda disse ao colegiado durante a assembleia da instituição dizendo que o Geraldo Rubens tentou varias vezes cobrar desses 11 credores durante a sua gestão na instituição. Mas, não obteve o êxito para o recebimento destas dividas, e sendo que o João Torres ainda desmentiu o Geraldo Rubens na plateia durante a reunião de comissões no legislativo. João Torres ainda desmentiu o Geraldo Rubens dizendo que deixou as dividas de “R$ 750 Mil” destes 11 credores a prescrever Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). “Só que essa divida ela venceu no mandato dele [do Geraldo Rubens], e ele saiu em 2014. Então, ele deixou de prescrever a divida [do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC], e ele tinha ter executado o tomador do empréstimo e os avalistas. Ele não fez isso, e essas 12 pessoas que devem lá hoje são pessoas que tem [auto] poder aquisitivo, e que poderiam quitar as dividas que tem casa e carro próprio”, explicou.   

Secretário de Desenvolvimento Econômico José Don Carlos

 (Foto/Acom Acita/Arquivo/Divulgação)

Sobre o valor de “R$ 8.087.946,43” que foram recuperados somente “R$ 6.263.370,09”, e com o saldo negativo de “R$ 2.136.629,91” areceber das empresas devedoras do Fundo de Desenvolvimento Econômico noMunicípio de Itabira (FUNDESI) durante o governo do ex-prefeito (1993/1996) Olímpio Pires Guerra “Lí” (PDT) “In Memoriam”. Sendo que o Fundesi ainda tem o saldo positivo de “R$ 4 Milhões” nos cofres públicos para fazer autos investimentos nas grandes empresas de maior porte que foram recuperados parcialmente dentro do valor montante de “R$ 6,2 Milhões”. Ainda sabendo que a Prefeitura é a verdadeira e legitima mantenedora do “Banco do Povo” dentro das conformidades do estatuto, do qual não está sendo cumprido até o momento. Geraldo Rubens tentou se esquivar destes assuntos dizendo que a prefeitura não tem dinheiro em caixa, e ele também não conseguiu se argumentar destes recursos do Fundesi que foram recuperados no governo Ronaldo Magalhães. “E ele [o Geraldo Rubens] falou que no Codecon [Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico] eles não aprovaram esse plano [de negócios] aqui [no auditório]. Mas, não é isso. Toda a empresa que vem para [se instalar em] Itabira tem que fazer o ‘Plano de Negócios’, e toda a empresa que pelas nas reuniões em que eu participei do Codecon. Quanto tem alguma coisa para acrescentar pra adequar, e eles devolvem o plano para a pessoa readequar e readaptar o plano [novamente]. E o nosso não, e eles também não deram a chance para readequar [o plano]”, lamentou.  

        

João torres ainda fez com que a máscara do Geraldo Rubens cair na plateia, e ele ainda caiu em contradição com os expectadores que de tanto não conseguiu convencer a todos sequer durante a reunião de comissões desta quinta-feira (13). Sendo que o João Torres tem em mãos, todas as listas desses 11 devedores do “Banco do Povo” que não honraram e nem cumpriram sequer com os seus compromissos em dia, e ainda sabendo que é de maior obrigação desses credores para manter todos os pagamentos desses empréstimos que foram feitos desde 2001 com a instituição em dias. Sabendo que a pasta de Don Carlos fez os repasses de;“R$ 200 Mil” para a “17ª Semana Drummondiana/2º Festival da Literatura”, e mais “R$ 49,5” para o “44º Festival de Inverno de Itabira 2018” para a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) ;  “R$ 30 Mil” para o Clube do Cavalo de Itabira (CCI), em 2017; “R$ 30 Mil” para Universidade Federal de Itajubá (Campus Unifei/Itabira), para fazer eventos no estacionamento; “R$ 24 Mil” para a “Roda de Viola 2018”, no Museu do Tropeiro, em Ipoema; e “R$ 30 Mil” (5º Win 2017), e mais “R$ 50 Mil” (6º Win 2018) para a Associação Comercial Industrial de Serviços e Agropecuária de Itabira (Acita), para fazer os investimentos destas duas edições consecutivas durante o evento no Parque de Exposições Virgílio José Gazire; e sendo que o “Banco do Povo” é incluído no Fundesi como prevê o estatuto da instituição, do qual o governo Ronaldo Magalhães e o Don Carlos não estão cumprindo nem sequer o repasse mensal de “R$ 150 Mil”. “Como que vocês não tem dinheiro para repassar pro ‘banco do povo’? E eu sei que já tem uma divida em 2013, e executamos em 2016. Por quê executamos o avalista, e a justiça conseguiu bloquear ‘30%’ do salário dela e conseguiu a receber a divida referente a sua gestão”, desmascarou.  

             

Mesmo com o total apoio dos demais vereadores de oposição e situação ao governo Ronaldo Magalhães, no legislativo. Para poder ajudar na imposição da dissolução da instituição no momento. Os colegiados ainda questionaram ao João Torres sobre o motivo do Geraldo Rubens de não ter feito a extinção do “Banco do Povo” durante a sua gestão, e o João Torres ainda esclareceu ao colegiado que era opinião dele. Sendo que a dissolução da instituição foi rejeitada pelo colegiado durante a gestão do Geraldo Rubens enquanto presidente da instituição naquele ano. Para o João Torres os ex-presidentes deveriam ser processados e condenados pelos crimes de omissão e improbidade administrativa. De menos o ex-presidente (1999/2001) do “Banco do Povo” José Domingos de Souza que manteve a instituição devidamente em dia aos futuros gestores para manter todas as continuidades nas ações. Para serem executadas e desempenhadas em favor dos futuros credores pela frente. João Torres ainda afirmou que seria justo tomar as execuções judiciais cabíveis contra os tomadores de empréstimos e avalistas, e com a inclusão dos ex-presidentes do Banco do Povo para poder prestar todos os devidos esclarecimentos dessas dividas que foram se acumulando, e atravessando de gestão para gestão. Ainda o João torres ainda esclareceu para o colegiado que pretende fazer todos os devidos estudos sobre a flexibilização das taxas de juros de “3,9%” que são cobrados mensalmente no acréscimo dos empréstimos por partes desses credores. Como colegiado da instituição, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (SINTSEPMI)  Auro Gonzaga ainda sugeriu a presença do ex-presidente do “Banco do Povo” (2014/2016), ex-secretário de planejamento (2013/2015) Júlio César de Araújo “Júlio Contador” (2014/2016) no governo do ex-prefeito (2013/2016) Damon Lázaro de Sena (PV). Para poder falar sobre o funcionamento da instituição durante sua gestão, antes do João Torres assumir a presidência do “Banco do Povo”.

 Presidente do Sintsemi Auro Gonzaga fala sobre os gastos do
 Ronaldo Magalhães a China (Foto/Rodrigo Ferreira)

Durante a reunião do colegiado, Auro Gonzaga ainda falou sobrea viagem do governo Ronaldo Magalhães à China para buscar recursos financeiros para fazer autos investimentos na diversificação econômica do município. Que ao invés de gastar cerca de “R$ 500 Mil” para fazer viagens no exterior para buscar recursos financeiros. Seria mais fácil fazer autos investimentos com este valor em longo prazo para poder manter toda a funcionalidade do “Banco do Povo” aos poucos, de forma bem caseira para gerar um excelente “capital de giro” para a instituição, e mais receitas para o município pela frente. Sendo que a instituição pode gerar uma receita a mais com as arrecadações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para gerar mais repasses para as instituições com geração de emprego e renda, e também as reposições salariais para os servidores públicos do município. Como o Auro Gonzaga também tem dito ao Geraldo Rubens após ser desmascarado por João Torres durante a reunião de comissões desta quinta-feira (13). “Eu particularmente, eu tenho um interesse muito grande em ver esse banco [do povo] continuar com o seu trabalho. E eu quero que o ‘banco do povo’ continue o trabalho dele, por quê? Hoje em dia, no momento tão tendo essa ambiguidade muito grande. Por que o governo [Ronaldo Magalhães] pretende e está procurando como tem feito o ‘banco do povo’. O prefeito [Ronaldo Lage Magalhães - PTB] está na China buscando a diversificação econômica para o nosso município. Nós temos aqui o ‘banco do povo’ [também] com a diversificação econômica, talvez muito mais barata do que ir lá à China e buscar lá. Eu não sei para ir lá buscar uma tecnologia de ponta pro nosso município”, opinou.  

Em manutenção - Interditado a partir de janeiro! Teatro da fundação cultural estará fechado temporariamente

Fachada da fundação cultural (Foto/Rodrigo Ferreira/Divulgação)

Com objetivo de melhorar a sua estrutura e oferecer maior comodidade para os admiradores das artes, o teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) será fechado temporariamente para manutenção a partir de janeiro de 2019.

Dessa forma, estão suspensos os processos de locação e cessão do espaço. Também não serão realizadas atividades culturais no teatro durante o período de intervenção. Neste primeiro momento, a fundação cultural está fazendo o levantamento das necessidades de melhoria para que possa tomar as devidas providências.

Outras informações pelo site www.fccda.com.br ou pelo telefone (31) 3835-2102.

Contra o repasse de “R$ 150 Mil” e constrangido no plenário - Secretário de planejamento é desmascarado na plateia! “Isso não bate com os relatórios que eu tenho lá no ‘banco do povo’”, desmentiu o João Torres

Sobre a dissolução do “Banco do Povo”! “Eu propus, e a assembleia rejeitou. É soberana, e a gente tem que cumprir”, relembrou o Geraldo Rubens  

Presidente do "Banco do Povo" João Torres deixa o Geraldo Rubens mais constrangido que  já estava durante a reunião de comissões (Foto/RKiô Notícias)

De acordo com o presidente Associação de Crédito Popular “Banco do Povo” (ACP) João Torres Moreira Júnior, ele ainda afirmou que agora depende somente da prefeitura depois de ter desmascarado com a verdade contra o ex-presidente (2006/2014) do “Banco do Povo”, o Secretário de Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG) Geraldo Rubens Pereira durante a última reunião de comissões temáticas destaquinta-feira (13), no legislativo. João Torres ainda esclareceu para a imprensa que “100%” destas dívidas no valor de “R$ 215 Mil” que subiu para “R$ 750 Mil” com o acréscimo de juros e correção monetária a “3,9%” ao mês desses 11 credores que são os verdadeiros devedores desses empréstimos, e sendo que não foram feitas todas as execuções das cobranças durante a gestão do Geraldo Rubens que esteve permanente no “Banco do Povo” por oito anos durante o governo dos ex-prefeitos; (2005-2008/2009-2012) João Izael Querino Coelho (PSL); e (2013/2014) Damon Lázaro de Sena (PV).

Geraldo Rubens é desmascarado por João Torres com as verdades  ditas
sobre a real situação financeira do "Banco do Povo" (Foto/RKiô Notícias)

Sendo que o João Torres está com todas as provas documentadas em mãos desses devedores ao fazer todos os levantamentos situacionais do “Banco do Povo” desde que assumiu a presidência da instituição em 2016. Sabendo que o Geraldo Rubens mentiu o tempo todo dizendo que as cobranças das dívidas desses 11 credores foram totalmente recebidas. João Torres ainda desbancou o Geraldo Rubens com toda a maior verdade sobre a situação financeira com os 11 devedores desses empréstimos que foram feitos desde 2001, do qual estes levantamentos situacionais estão totalmente documentados em mãos, e ainda sabendo que as dividas destes 11 credores não foram pagas até o momento. Sendo que o empréstimo de um credor que foi feito em 2013 foi pago em 2016 após três anos por meio de cobrança judicial, e ainda com o bloqueio de “30%” dos seus vencimentos na agência bancaria que foi descontado mensalmente através da folha de pagamento. “Isso não bate com os relatórios que eu tenho lá [no banco do povo]”, esclareceu.   

Banco do Povo fica anexo ao Sine (Foto/Rodrigo Ferreia)

João Torres ainda afirmou que em 2016 fez somente um empréstimo para a Graça Reis, a ex-esposa do ex-vice-prefeito (1989-1992) Romeu Jacó dos Reis (Dem) durante o governo do ex-prefeito (1989-1992) Luiz Menezes “In Memoriam” (PPS). Atualmente, a Graça Reis é empresaria no ramo de joias e bijuteria, e ela também exporta bolsas há mais de décadas e acabou dando o seu testemunho sobre o seu relacionamento durante o convívio e a experiência com o “Banco do Povo” profissionalmente, da qual a Célia Meles Menezes viúva do Luiz Menezes foi avalista por toda a vida. Quando a Graça Reis sempre necessitou desses empréstimos para poder fazer os pequenos investimentos em seu microempreendimento comercial. Sendo que a Graça Reis é uma das clientes bem veterana na instituição. Sobre a readequação da flexibilização da taxa de juros de “3,9%”, João Torres ainda esclareceu que pretende fazer novos estudos para a redução da taxa de juros dos empréstimos do “Capital de Giro” na facilitação do poder aquisitivo desses credores para poder fazer grandes investimentos em seus pequenos negócios como microempreendedor, e ainda visando disseminação e crescimento na diversificação econômica da economia local. João torres ainda esclareceu que teve o seu “Plano de Negócios” rejeitado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CODECON) na última reunião em março do ano passado, e ele ainda esclareceu que demorou 60 dias para receber todas as atas das reuniões anteriores da instituição. Quanto ao posicionamento do futuro da instituição, João Torres ainda esclareceu que os vereadores pediram para aguardar o posicionamento do prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) para dar o seu parecer sobre a decisão da funcionalidade da instituição até o momento.

No encerramento da última reunião de comissões, Geraldo Rubens ainda considerou que os números dos levantamentos situacionais do “Banco do Povo” já não é de hoje, e finalizou o seu ponto de vista sobre o futuro da instituição que se encontra em situação precária com dividas com os 11 credores desde 2001. Geraldo Rubens ainda esclareceu que foi vencido pelo maior parte do colegiado que votaram contra dissolução da instituição durante a assembleia que aconteceu durante a sua gestão daquele ano. “Mas, então é assim, é responsabilidade da assembleia verificar a real situação e propor á solução [para a dissolução do ‘banco do povo’]. Isso não compete a mim, é uma decisão da assembleia do ‘banco do povo’. E conforme eu disse; ‘eu propus, e a assembleia rejeitou’. É soberana, e a gente tem que cumprir. Uma instituição ela tem o objetivo de lucro? Não! Mas, ela precisa se manter. Então, a gente sabe da responsabilidade e do cunho social do projeto. Mas, a gente tem que estar pensando em se manter. Como que se mantém? Aplica e retira o custeio e reaplica, e tem que fazer a roda girar. É assim que se funciona a economia fazendo a roda girar”, defendeu.   

Sobre os ofícios que foram encaminhados pelo presidente do “Banco do Povo” João Torres Moreira Júnior aos Secretários; da Fazenda (SMF), Marcos Alvarenga Duarte; de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Inovação Tecnologia e Turismo (SMDECITT), José Don Carlos Santos; de Governo (SMG), Ilton Araújo Magalhães; para solicitar as aprovações do “Plano de Negócios” para obter o repasse mensal de “R$ 150 Mil” para manter o funcionamento da instituição através do Fundo de Desenvolvimento Econômico no Município de Itabira (FUNDESI) para poder salvar a instituição da falência. Sendo que os secretários da pasta responderam o mesmo questionamento destes ofícios que foram encaminhados por João Torres. Sem sucesso, o “Plano de Negócios” foi reprovado pelos analistas da secretaria de desenvolvimento econômico e pelo colegiado durante a reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CODECON). Sendo que o Geraldo Rubens é contra liberação do repasse de “R$ 150 Mil”mensais sabendo é inviável para a instituição. “Não é por ser contra, é por que é inviável até o momento”, resumiu.

Memória - O “Banco do Povo” foi criado no dia 26 de abril de 1999 durante o governo do ex-prefeito (1997/2000) Jackson Alberto de Pinho Tavares (PT), e sendo que o “Banco do Povo” já passou por diversos gestores através de seus ex-presidentes; José Domingos de Souza (1999/2001), Cácio Duarte Guerra (2002/2006) e Júlio César de Araújo “Júlio Contador” (2014/2016).  Sendo que o “Banco do Povo” foi fundado pelos bancos; Real (ABN Amro Bank/Santander S.A) e Caixa Econômica Federal “Caixa” (CEF); e Prefeitura que são fundadores beneméritos desta instituição financeira através do fornecimento de móveis e equipamentos para escritório como mesas cadeiras e computadores como suplemento de informática, e a Prefeitura entrou com recursos financeiros através do “Capital de Giro” nesta contrapartida para a abertura do “Banco do Povo” durante o governo Jackson Tavares, do qual a Prefeitura é a legítima mantenedora da instituição desde 1999 dentro das conformidades do estatuto do “Banco do Povo” por ser uma utilidade pública.   

Balanços 2018 - Missão cumprida ! Novas ações para melhorar e agilizar todos os serviços públicos

Durante o ano de 2018, a Prefeitura Municipal de Itabira (PMI) criou ou melhorou todas as ferramentas para otimizar alguns serviços executados pelas Secretarias; de Desenvolvimento Urbano (SMDU); e Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (SMDECTIT).

Uma delas foi a publicação do edital de notificação para limpeza de lotes e terrenos não edificados. Com o objetivo de proteger a saúde pública, e evitando ainda a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito Aedes aegypti "transmissor da dengue", zika, chikungunya e febre amarela. Esta medida estabeleceu o prazo de 30 dias para lotes particulares permanecerem em condições adequadas de higiene, ou seja, sem entulhos, lixos e qualquer meio ou objeto que acumulasse água nas residências.

Depois deste prazo, a Prefeitura de Itabira fiscalizou as áreas com exceção dos terrenos murados, e puniu todos os responsáveis que não cumpriram devidamente com as regras. A multa foi aplicada de 100 Unidade Padrão Fiscal do Município (UPFM) e para os casos reincidentes, o dobro.

De acordo com o diretor de Serviços Urbanos Carlos Alexandre Ribeiro, ele ainda afirmou que mais de 90% dos proprietários atenderam ao edital. Prova disso, é o número inexpressivo das infrações emitidas: 130 de 9.945 lotes não edificados. Entretanto, segundo ele, deste total, 60% tiveram os recursos aceitos, já que os lotes entraram em processo de limpeza depois da fiscalização e antes da multa ser emitida. “O edital foi um sucesso. É uma ferramenta importantíssima para a limpeza dos lotes. Além disso, ajuda no fluxo de trabalho dos fiscais e na logística da secretaria”, afirmou.

Outra ação importante para o desenvolvimento urbano, foi a criação de novas regras para a análise dos projetos de construção em conformidade com o Plano Diretor Municipal. Visando aprovar ou reprovar os projetos em até 60 dias, a Superintendência de Urbanismo mudou a metodologia de análise e criou um protocolo padrão para a apresentação dos trabalhos.

Com isso, a Prefeitura de Itabira reduziu as entradas e saídas dos mesmos projetos e valorizou ainda, o empenho dos bons profissionais. Em números, foram expedidas 106 aprovações de projetos e alvarás de construção; 57 regularizações; 76 baixas de construção e Habite-se; 26 retificações de área; 34 desmembramentos e remembramentos e 16 aprovações de projetos de vigilância sanitária.

Já na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) aprovou, no mês de maio, o regulamento do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social de Itabira (Fundesi) por meio do decreto nº 1.579 "que garante imparcialidade, impessoalidade e isonomia dos bens públicos, pois estabelece os modos de operação, relacionamento e gestão do fundo". “Não havia este documento e, no caso das concessões de áreas do Distrito Industrial ou das salas da incubadora de empresas, os concorrentes têm que atender aos critérios estabelecidos. Foi um enorme ganho para a comunidade”, explicou o secretário José Don Carlos Alves dos Santos.

Na última semana, 12 concessões foram firmadas com empresários itabiranos, que ocuparão, a partir do ano que vem, o Distrito Industrial I e a Incubadora de Empresas do bairro Fênix. Para isso, segundo Don Carlos, foi realizado um processo de desocupação e revitalização das áreas ociosas.

Desenvolvimento sustentável na gestão pública

Por meio do programa Cidades Sustentáveis, implantado na Prefeitura ainda no ano passado, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Itabira e mais 99 cidades foram selecionadas para a especialização Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, realizada em Brasília e promovida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG).

Este curso colocou o município na plataforma de desenvolvimento local e sustentável do Ministério do Planejamento. Por isso, a Prefeitura de Itabira já trabalha com a implantação dos Arranjos e Sistemas Produtivos e Inovativos Locais (Aspil) para promover a diversificação econômica com o apoio do Governo Federal.

A partir do ano que vem, Itabira será uma das cidades polo para inserir as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que associa crescimento econômico, social e ambiental.

“Quase todas as secretarias estão no programa Cidades Sustentáveis, que são indicadores que a Prefeitura têm que atender. É uma organização na gestão pública e cada pasta trabalha com metas específicas, por exemplo, erradicação da pobreza: a Secretaria de Assistência Social desenvolve ações para este indicador”, finalizou Don Carlos.

Força-tarefa para a diversificação econômica

Desde o início de sua gestão, um anseio do prefeito Ronaldo Magalhães era solucionar o problema do antigo Center Shopping, conhecido como “elefante branco”. O prédio, localizado na região central da cidade entre as vias Daniel Jardim de Grisolia, Guarda-Mor Custódio e Doutor Sizenando de Barros teve a sua construção interrompida há mais de 20 anos.

Com todas as pastas mobilizadas, as primeiras providências foram tomadas pela SMDECTIT que procurou a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros para obter os estudos técnicos, comprovando então, os riscos de desabamento do prédio. Pois, além da deterioração externa, a parte interna também estava com infiltração e outras avarias.

Em seguida, os laudos foram apresentados aos proprietários do Center Shopping depois de muitas reuniões, eles autorizaram que a Prefeitura captasse investidores como grandes redes de supermercado e varejistas, por exemplo. Mas, durante este processo, o grupo Ânima, proprietário do Centro Universitário Una, anunciou uma unidade em Itabira.

Com o interesse do grupo em investir, a Prefeitura de Itabira apresentou o Center Shopping e atuou como facilitadora desta transação, principalmente no que diz repeito à documentação e orientação nos processos de alvarás, registros, Recuperação Fiscal (Refis) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Portanto, o investimento da Una traduziu o nosso esforço na busca pelo desenvolvimento econômico com a geração de emprego e renda no município”, avaliou o prefeito Ronaldo Magalhães. Hoje, os oito mil m² de área construída do antigo “elefante branco” passam por obras de reforma e revitalização.

Reunião de Comissões – “Banco do Povo” está sem solução e pede socorro! “A gente vai gastar para tentar receber o que não conseguiu receber de forma alguma ou vamos continuar emprestando?”, questionou o Geraldo Rubens

Dividas do “Banco do Povo” - Com as provas em mãos! Secretário de planejamento cai em contradição ao ser desmascarado por João Torres na plateia

Secretário de planejamento atende ao convite do vereador de oposição Reginaldo Santos para prestar os esclarecimentos sobre a situação do Banco do Povo para o presidente da instituição João Torres (Foto/RKiô Notícias)

Na última reunião de comissões temáticas desta quinta-feira (13) no legislativo. Segundo o ex-presidente (2006/2014) da Associação de Crédito Popular “Banco do Povo” (ACP), o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG) Geraldo Rubens Pereira, ele esclareceu que foi já presidente do “Banco do Povo” por oito anos (quatro mandatos) consecutivos durante o governo dos ex-prefeitos; (2005-2008/2009-2012) João Izael Querino Coelho (PSL); e (2013/2016) Damon Lázaro de Sena (PV). Geraldo Rubens ainda esclareceu que fez todos os levantamentos destas dividas a partir de 1999 até 2005 após ser empossado para assumir a presidência da instituição, e ele ainda afirmou que na época moveu uma “ação monitória” na “justiça comum” contra os 11 credores para tentar receber das dividas que estão dentro do valor montante de “R$ 750 Mil”. Sendo que o valor desta divida atualmente estão acrescidos de juros e correção monetária a “3,9%” ao mês.  “Nesse período (de 2001 a 2006), o ‘Banco do Povo’ já realizou diversas operações com os clientes, e todas essas operações neste período elas foram realizadas, e foram recebidas. E existiam estoques de operações que tinham sido realizadas anteriores e não foram recebidas, e isso na hora em que faz a conta e converte em salário mínimo e atualiza em juros [e correção monetária]. Isso realmente dá um absurdo, e se a gente pega o balanço da ‘Associação de Crédito Popular [-ACP]’. A gente vai ver lá que está dando milhões [R$ 750 Mil]. Mas por quê? Isso está sendo feito a taxa de juros de ‘3,9%’ ao mês, e essas dividas desses créditos em que a Associação [de Crédito Popular] tem. Elas são lá do inicio do ‘banco do povo’ de 1999 a 2005. Então, se a gente atualizar o [s] valor [es] de ‘3,9 %’ [ao mês] vai dar valores astronômicos, e logo em que eu assumi o ‘banco do povo’ em 2006”, relembrou.

Presidente do Banco do Povo (Foto/Rodrigo Ferreira/Arquivo/Divulgação)

Sendo que na ação monitória o requerente tem 20 anos para mover a ação na justiça comum para receber a dívida após 5 anos ter o seu nome prescrito no Sistema de Proteção ao Credito (SPC) e Serasa Experian (Serasa S.A), do qual estes assuntos foram discutidos em assembleia naquela época. Dentre dessas ações monitorias que foram movidas pelo “Banco do Povo” na justiça, e sendo que 6 ações desses 11 credores que são devedores da instituição foram movidas na justiça. Somente apenas uma ação obteve o retorno, e foi solucionada judicialmente para renegociar o financiamento destas dividas referente aos empréstimos com a instituição. Ainda as outras ações que foram movidas na justiça para o recebimento das dividas destes credores na instituição. Não obteve o mesmo sucesso para fazer a renegociação desses empréstimos, e sem haver nenhum desfecho sequer neste caso. “A gente fez um levantamento desses créditos e identificamos [os empréstimos], e fizemos uma leitura [da lista dos devedores] dos que poderiam ter sucesso no recebimento [das dívidas] via judicialização. Foi feito algumas ações monitórias, e eu entro com esse pedido a partir do momento para não fazer a execução [do processo]. Então, o prazo de execução já havia sido demolido, e nós entramos com algumas ações. Isso foi discutido em assembleia na época, e essas ações tem um custo [com honorários advocatícios]. Essa situação do ‘Banco do Povo’ é assim; ‘a gente vai gastar para tentar receber o que não conseguiu receber de forma alguma ou vamos continuar emprestando?’. Então, decidiu, verificou na carteira [destes credores] os que poderiam ser identificados e conseguir algum resultado [para receber as dividas], e isso foi feito. Entramos com algumas ações monitórias. E dessas ações monitórias apenas uma delas obteve o retorno,  e os outros até ontem não teve nenhum desfecho. Como a ação monitória não foi julgado, ela pode ser processo por encerrado e eu posso entrar com ela novamente, e então não entramos com essas ações nesse período enquanto estive presidente”, esclareceu.

Secretário de Plejamento Geraldo Rubens (Foto/Rkiô notícias)

Geraldo Rubens ainda confirmou que o “Banco do Povo” fez 3 aportes de “R$ 100 Mil” (em 1999), e mais R$ 100 Mil (em 2011 que foi liberado em 2012), “R$ 50 Mil” (em 2015 que também foi liberado em 2016) totalizando “R$ 250 Mil”, do qual estes três aportes financeiros foram utilizados para manter as operações e as despesas com a instituição durante a sua funcionalidade. Mesmo com o acúmulo das dividas dos empréstimos durante o primeiro mandato (2001/2004) do prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) no valor de “R$ 215 Mil” que subiu para “R$ 750 Mil” com os 11 credores que são os verdadeiros devedores desses empréstimos que não foram pagos até o momento. Sendo que a agente de credito Isabel Cristina Bravim está há um ano sem receber os salários retroativos de 2018, e atualmente está em cumprindo o Aviso Prévio em atividade até terça-feira (29), em seguida, Isabel Cristina moverá uma ação trabalhista contra a prefeitura para reaver os seus direitos trabalhistas que são previstos em leis federais.

Para o Geraldo Rubens, ele ainda argumentou aos vereadores que as procuras de empréstimos foram totalmente reduzidas na instituição. Devido à criação do sistema de operação de crédito consignado que foi criado em 2006, durante o governo do ex-presidente (2003-2006/2007-2008) Luiz Inácio Lula da Silva (PT) daquele ano. Ainda para conseguir dois avalistas para fazer os empréstimos no Banco do Povo hoje, é uma tarefa muito percúria atualmente como prevê o estatuto da instituição ao fazer as operações de credito através dos empréstimos aos credores neste momento. “E o quê que aconteceu nesse período? Tinha as operações, e se verificar isso nas atas [das reuniões] do ‘banco do povo’ se tiver tudo registrado. Algumas vezes considerando que quando a instituição ela foi fundada em 1999, e não existiam ainda essas operações de crédito consignado como existem hoje. Então, a taxa de juros ela era ainda apesar de alta era de ‘3,9%’, e ainda ela era atraente. Por que em outras praças essa taxa [de juros] era maior. Mas, deve ter sido em 2006 no primeiro [mandato de] governo do Lula foi feita essa questão do crédito consignado, e a procura ela caiu no ‘banco do povo’ e também tem um dificultador que até hoje [ainda] existe no estatuto a exigência de dois avalistas. Para conseguir avalistas hoje é uma tarefa muito percúria que é muito difícil”, comparou.

Durante a reunião de comissões, Geraldo Rubens deu todos os devidos esclarecimentos desde que quando ele saiu da instituição em 2014. Sendo que ele ainda desmentiu que o “Banco do Povo” é uma instituição privada, e sem ter o devido conhecimento sequer sobre o estatuto sabendo que a Prefeitura e a verdadeira mantenedora da instituição desde 1999 durante o governo Jackson Tavares. Ainda o Geraldo Rubens afirmou que permaneceu na presidência da instituição até o momento quando o Damon Sena encaminhou o ex-secretário de planejamento (2013/2015) Júlio César de Araújo “Júlio Contador” para assumir a presidência (2014/2016) do “Banco do Povo”, e ele ainda esclareceu que as assembleias para as prestações de contas eram aprovadas anualmente naquele ano. “É uma associação que não tem vínculo com a prefeitura por que é uma entidade privada para todos os efeitos legais, e eram realizadas anualmente as assembleias para aprovação das contas [do banco do povo]. Durante todo esse período o conselho aprovou as contas, e não tem nenhuma restrição. Até mesmo por que as operações que foram realizadas na minha gestão. Elas foram Integralmente quitadas, e mesmo se não fosse por que é o risco do negócio”, contou. 

Sendo que o Geraldo Rubens ainda relembrou que houve a última assembleia durante a sua gestão e pegou a ata da reunião anterior em 2014, e ainda esclareceu que a instituição tinha “R$ 90 Mil” em patrimônio liquido com juros de 1% ao mês no mercado financeiro, antes de receber o repasse de “R$ 50 Mil” da prefeitura. Geraldo Rubens também relembrou que ainda sugeriu ao colegiado para fazer uma assembleia para discutir sobre a dissolução do “Banco do Povo”, e sendo que havia a possibilidade de reduzir a taxa de juros de “3,9%” e também da implantação da flexibilização na isenção do avalista da responsabilidade pelo credor. Ainda com a possibilidade da implantação do seguro de crédito na instituição como são aplicados em bancos convencionais, e não foi viabilizado naquele ano. “Na ocasião eu sugeri novamente; ‘eu acho que o banco do povo ele deve ser liquidado. Pega o recurso e acerta com os funcionários e devolve a diferença para a doadora [a Prefeitura]’. Mas, quando se trata de uma assembleia. Como é que eu fiquei? Vencido, e falou em continuidade [do funcionamento do banco do povo]. Nessa ocasião eu também até falei; ‘o banco do povo é uma situação que precisa de recursos mais significativos, e com menos de ‘R$ 500 Mil’ de patrimônio. O ‘banco do Povo’ não dá para girar [o capital] por que precisa de fazer operações pra poder ter o menor risco”, disse.   

Desmascaradamente, o atual  presidente do “Banco do Povo” João Torres Moreira Júnior desmentiu totalmente o Geraldo Rubens durante a reunião de comissões no legislativo, e afirmou que a prefeitura nem sequer custeou a empresa contratada do “Banco do Povo” para a elaboração do “Plano de Negócios” que contém todos os levantamentos situacionais da instituição “a receber” e “a pagar” todos os custeios e as manutenções da instituição através de seus fornecedores, e sendo que a prefeitura solicitou ao João Torres a elaboração do “Plano de Negócios” sabendo que o “Banco do Povo” não tinha dinheiro suficiente para custear, e não cumpriu sequer com a obrigação de fazer o pagamento a empresa que elaborou o plano de negócios. João Torres ainda afirmou para o Geraldo Rubens, e desmentiu sabendo que a instituição tem condições realmente de readequar o plano de negócios para manter todo o funcionamento da instituição como prevê no estatuto do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CODECON), e sem nenhuma chance sequer de readequar o plano de negócios para manter toda a funcionalidade da instituição.

João Torres ainda contestou que foram colocadas nas atas das reuniões anteriores durante a gestão do Geraldo Rubens as aprovações do “Banco do Povo”, e sendo que a prefeitura levou 45 dias para entregar todas as copias das atas destas 4 reuniões que foram realizadas anualmente em 8 anos durante a gestão do Geraldo Rubens. Sendo que o João Torres fez 7 reuniões em 2 anos para solucionar o futuro e o destino da instituição. Sobre as documentações da instituição, João torres ainda afirmou que tem todas as documentações comprovadas em mãos, e acabou com toda a farsa do Geraldo Rubens sabendo que as dividas de “R$ 215 Mil” foram se acumulando a partir de 2001 a 2013 sem nenhum acréscimo de juros e correção monetária. E em 2006 somente 1 credor fez um empréstimo que foi todos pagos em 2016 sem dever um centavo sequer.

Com a sessão ordinária tumultuada com muitas “manifestações”, “debates”, “discussões”, “bate boca” e “microfone cortado” - Por “15x1” votos! Financiamento de “R$ 5,9 Milhões” das obras do anel hidráulico é aprovado pelos vereadores

Ao Weverton “Vetão” - “O senhor vai ser levado ao ‘conselho de ética’ se continuar fazendo esse show”, ameaçou o Neidson Freitas 

Financiamento do Anel Hidráulico é aprovado pelos vereadores (Foto/Acom Cmi) 

Durante a penúltima reunião ordinária terça-feira (11), os vereadores colocaram em discussão o “Projeto de Lei nº 100/2018 que ‘autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal ‘Caixa’ (CEF)’” que foi encaminhado pelo prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB), e sendo que a matéria deste projeto prevê a aprovação do empréstimo no valor de “R$ 5.921.847,19” para o financiamento das obras do “Anel Hidráulico” com a captação total de “2,6 Milhões” de litros por segundo. Que causou muita discussão e bate-boca durante 1 hora para debater sobre a votação deste projeto para a aprovação do empréstimo com o banco “Caixa” referente ao financiamento das obras do “Anel Hidráulico” que permitirá a captação de “100 lts” de água por segundo durante o abastecimento entre casas e residências dos bairros interligados pelo sistema de abastecimento de água através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).   

Membros da mesa diretoria também entram em discuSsão para a 

apreciação da votação do anel hidráulico (Foto/Acom CMI)

Para poder solucionar de uma vez o problema da falta d’água no município que vem se alastrando por mais de 30 anos, e sem obter sequer o fim da solução da falta do abastecimento nas casas e residências que será um grande desafio para impor o fim da falta d’água no município. Sendo que o projeto foi aprovado por “15 a 1” voto (s), do qual  o vereador de oposição Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB) votou contra ao empréstimo da “Caixa” para o financiamento das obras do “Anel Hidráulico”, do Saae. Já o vereador de oposição Agnaldo Vieira Gomes “Agnaldo Enfermeiro” (PRTB) votou a favor do projeto, e ainda falou sobre o endividamento do município com obras de maior porte como o anel hidráulico. Sabendo que o financiamento desta obra será de longo prazo para ser quitado com a “Caixa” por mais de 20 anos atravessando de gestão em gestão pela frente. Ainda o “Agnaldo Enfermeiro” reconheceu a importância deste financiamento das obras da “Prefeitura/Saae” que serão pagos em longo prazo, e percebeu que vai trazer grandes benefícios para a população em geral. Principalmente, os moradores destes bairros que serão beneficiados com o anel hidráulico após a conclusão da obra.

Weverton Vetão teve o seu microfine cortado por Neidson Freitas 

(Foto/Divulgação) 

Weverton “Vetão” ainda respeitou o voto favorável do “Agnaldo Enfermeiro”, e sendo que o “Vetão” votou contrario ao projeto que foi colocado para ser discutido durante a votação. Ainda o Weverton “Vetão” fez duras criticas negativas ao governo Ronaldo Magalhães e com muito bate-boca e discussão com o presidente da Câmara Municipal de Itabira (CMI), vereador Neidson Dias Freitas (PP) mandou cortar o microfone Weverton “Vetão” de uma só vez. Ao retomar a sua fala durante a discussão que foi muito acalorada para a votação deste projeto, e sendo que o Neidson Freitas chamou o Weverton “Vetão” de desequilibrado ao mandar cortar o microfone do seu adversário no plenário durante a discussão para aprovação do projeto. Neidson Freitas ainda ameaçou o Weverton “Vetão” de ser conduzido para o “Conselho de Ética” ao continuar fazendo esse show durante a discussão do projeto que foi aprovado com muito bate-boca e discussão acalorada no plenário. Para o vice-presidente da Câmara, vereador André Viana Madeira (Podemos) sobre a liberação deste empréstimo com a “Caixa” para o financiamento das obras do anel hidráulico, e ele ainda afirmou que é incontestável ao projeto antes de votar favorável ao projeto. Sendo que a sessão ordinária foi muito tumultuada com muitas manifestações por parte dos espectadores que estiveram presente no plenário durante a discussão para a votação do projeto. De forma muito tumultuada e acalorada a sessão ordinária, André Viana e Neidson Freitas também entraram num bate-boca muito acalorado e tumultuado durante a votação do projeto. “Eu vou dar a palavra a vossa excelência na hora em que eu entender para você falar”, disse o Neidson Freitas.

Após se acalmar da discussão acalorada, Neidson Freitas manda religar o microfone do Weverton “Vetão” para dar o prosseguimento na discussão do projeto antes de ser votado e aprovado pelos parlamentares, e o Weverton “Vetão” ainda assumiu que se exaltou ao ter o seu microfone cortado ao pedido do Neidson Freitas durante a discussão do projeto. “Na verdade eu me exalto por que dentro dessa casa durante os dois anos foram feito isso; ‘acima do regimento interno’ dessa casa. Por que o conselho de ética quem deveria ter ir é o senhor presidente [Neidson Freitas] que durante os dois anos ele cerceou a palavra e direcionou da forma que ele quis, e quer induzir a população itabirana. Principalmente, aos senhores vereadores, e falar em nome dos senhores e ele é presidente dessa casa e não é autoridade máxima aqui dentro, e autoridade máxima dentro dessa casa é o regimento interno”, desabafou o Weverton “Vetão”.

Depois dos ânimos terem se acalmado entre os vereadores de oposição Reginaldo das Mercês Santos (PTB) e o Weverton “Vetão” durante o confronto com o Neidson Freitas em pleno bate-boca no plenário. Sendo que ainda o Reginaldo Santos rebateu ao Neidson Freitas dizendo que ele está fazendo “trampolim político” para poder se candidatar ao cargo prefeito nas próximas eleições municipais de 2020. Como o atual membro e fundador do “Grupo da Água” desde 2012, vereador Solimar José da Silva (SD) falou sobre as cobranças com a relação sobre a falta d’água no município e também das obras do anel hidráulico que também sofrerá novas alterações nas interligações nos bairros da cidade, e com a inclusão da Estação de Tratamento de Água da Pureza (Eta/Pureza), do Gabiroba. Para os vereadores Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PV) e Weverton Júlio de Freitas Limões “Nenzinho” (PMN), eles afirmaram que se sentiram muito envergonhado e constrangido com os gritos vazios por parte do Weverton “Vetão” contra o Neidson Freitas. Ainda o Weverton “Nenzinho” disse que o plenário não é “ringue” de “boxe” e de “luta livre” para poder ficar entrando em confronto com os parlamentares no plenário, e eles ainda afirmaram que o legislativo foi feito para fazer; discussões, debates e embates; sobre as análises e as aprovações dos projetos do município.