Dividas do “Banco
do Povo” - Com as provas em mãos! Secretário de planejamento cai em contradição
ao ser desmascarado por João Torres na plateia
Na última reunião
de comissões temáticas desta quinta-feira (13) no legislativo. Segundo o ex-presidente
(2006/2014) da Associação de Crédito Popular
“Banco do Povo” (ACP), o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
(SEPLAG) Geraldo Rubens Pereira, ele esclareceu que foi já presidente do “Banco do Povo” por oito anos (quatro mandatos) consecutivos
durante o governo dos ex-prefeitos; (2005-2008/2009-2012) João Izael Querino
Coelho (PSL); e (2013/2016) Damon Lázaro de Sena (PV). Geraldo Rubens ainda
esclareceu que fez todos os levantamentos destas dividas a partir de 1999 até
2005 após ser empossado para assumir a presidência da instituição, e ele ainda afirmou
que na época moveu uma “ação monitória” na “justiça comum” contra os 11
credores para tentar receber das dividas que estão dentro do valor montante de
“R$ 750 Mil”. Sendo que o valor desta divida atualmente estão acrescidos de
juros e correção monetária a “3,9%” ao mês. “Nesse período (de 2001 a 2006), o ‘Banco do
Povo’ já realizou diversas operações com os clientes, e todas essas operações
neste período elas foram realizadas, e foram recebidas. E existiam estoques de
operações que tinham sido realizadas anteriores e não foram recebidas, e isso
na hora em que faz a conta e converte em salário mínimo e atualiza em juros [e
correção monetária]. Isso realmente dá um absurdo, e se a gente pega o balanço
da ‘Associação de Crédito Popular [-ACP]’. A gente vai ver lá que está dando
milhões [R$ 750 Mil]. Mas por quê? Isso está sendo feito a taxa de juros de
‘3,9%’ ao mês, e essas dividas desses créditos em que a Associação [de Crédito
Popular] tem. Elas são lá do inicio do ‘banco do povo’ de 1999 a 2005. Então,
se a gente atualizar o [s] valor [es] de ‘3,9 %’ [ao mês] vai dar valores
astronômicos, e logo em que eu assumi o ‘banco do povo’ em 2006”, relembrou.
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| Secretário de planejamento atende ao convite do vereador de oposição Reginaldo Santos para prestar os esclarecimentos sobre a situação do Banco do Povo para o presidente da instituição João Torres (Foto/RKiô Notícias) |
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| Presidente do Banco do Povo (Foto/Rodrigo Ferreira/Arquivo/Divulgação) |
Sendo
que na ação monitória o requerente tem 20 anos para mover a ação na justiça
comum para receber a dívida após 5 anos ter o seu nome prescrito no Sistema de
Proteção ao Credito (SPC) e Serasa Experian (Serasa
S.A), do qual estes assuntos foram discutidos em assembleia naquela
época. Dentre dessas ações monitorias que foram movidas pelo “Banco do Povo” na
justiça, e sendo que 6 ações desses 11 credores que são devedores da
instituição foram movidas na justiça. Somente apenas uma ação obteve o retorno,
e foi solucionada judicialmente para renegociar o financiamento destas dividas
referente aos empréstimos com a instituição. Ainda as outras ações que foram
movidas na justiça para o recebimento das dividas destes credores na
instituição. Não obteve o mesmo sucesso para fazer a renegociação desses
empréstimos, e sem haver nenhum desfecho sequer neste caso. “A gente fez um levantamento
desses créditos e identificamos [os empréstimos], e fizemos uma leitura [da
lista dos devedores] dos que poderiam ter sucesso no recebimento [das dívidas]
via judicialização. Foi feito algumas ações monitórias, e eu entro com esse
pedido a partir do momento para não fazer a execução [do processo]. Então, o
prazo de execução já havia sido demolido, e nós entramos com algumas ações.
Isso foi discutido em assembleia na época, e essas ações tem um custo [com
honorários advocatícios]. Essa situação do ‘Banco do Povo’ é assim; ‘a gente
vai gastar para tentar receber o que não conseguiu receber de forma alguma ou
vamos continuar emprestando?’. Então, decidiu, verificou na carteira [destes
credores] os que poderiam ser identificados e conseguir algum resultado [para
receber as dividas], e isso foi feito. Entramos com algumas ações monitórias. E
dessas ações monitórias apenas uma delas obteve o retorno, e os outros até ontem não teve nenhum
desfecho. Como a ação monitória não foi julgado, ela pode ser processo por
encerrado e eu posso entrar com ela novamente, e então não entramos com essas
ações nesse período enquanto estive presidente”, esclareceu.
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| Secretário de Plejamento Geraldo Rubens (Foto/Rkiô notícias) |
Para
o Geraldo Rubens, ele ainda argumentou aos vereadores que as procuras de
empréstimos foram totalmente reduzidas na instituição. Devido à criação do
sistema de operação de crédito consignado que foi criado em 2006, durante o
governo do ex-presidente (2003-2006/2007-2008) Luiz Inácio Lula da Silva (PT) daquele
ano. Ainda para conseguir dois avalistas para fazer os empréstimos no Banco do
Povo hoje, é uma tarefa muito percúria atualmente como prevê o estatuto da
instituição ao fazer as operações de credito através dos empréstimos aos
credores neste momento. “E o quê que aconteceu nesse período? Tinha as
operações, e se verificar isso nas atas [das reuniões] do ‘banco do povo’ se
tiver tudo registrado. Algumas vezes considerando que quando a instituição ela
foi fundada em 1999, e não existiam ainda essas operações de crédito consignado
como existem hoje. Então, a taxa de juros ela era ainda apesar de alta era de
‘3,9%’, e ainda ela era atraente. Por que em outras praças essa taxa [de juros]
era maior. Mas, deve ter sido em 2006 no primeiro [mandato de] governo do Lula
foi feita essa questão do crédito consignado, e a procura ela caiu no ‘banco do
povo’ e também tem um dificultador que até hoje [ainda] existe no estatuto a
exigência de dois avalistas. Para conseguir avalistas hoje é uma tarefa muito
percúria que é muito difícil”, comparou.
Durante a reunião
de comissões, Geraldo Rubens deu todos os devidos esclarecimentos desde que
quando ele saiu da instituição em 2014. Sendo que ele ainda desmentiu que o “Banco
do Povo” é uma instituição privada, e sem ter o devido conhecimento sequer
sobre o estatuto sabendo que a Prefeitura e a verdadeira mantenedora da
instituição desde 1999 durante o governo Jackson Tavares. Ainda o Geraldo
Rubens afirmou que permaneceu na presidência da instituição até o momento
quando o Damon Sena encaminhou o ex-secretário de planejamento (2013/2015) Júlio César de Araújo “Júlio Contador” para assumir a
presidência (2014/2016) do “Banco do Povo”, e ele ainda esclareceu que as
assembleias para as prestações de contas eram aprovadas anualmente naquele ano.
“É uma associação que não tem vínculo com a prefeitura por que é uma entidade
privada para todos os efeitos legais, e eram realizadas anualmente as
assembleias para aprovação das contas [do banco do povo]. Durante todo esse
período o conselho aprovou as contas, e não tem nenhuma restrição. Até mesmo
por que as operações que foram realizadas na minha gestão. Elas foram
Integralmente quitadas, e mesmo se não fosse por que é o risco do negócio”, contou.
Sendo
que o Geraldo Rubens ainda relembrou que houve a última assembleia durante a
sua gestão e pegou a ata da reunião anterior em 2014, e ainda esclareceu que a
instituição tinha “R$ 90 Mil” em patrimônio liquido com juros de 1% ao mês no
mercado financeiro, antes de receber o repasse de “R$ 50 Mil” da prefeitura. Geraldo
Rubens também relembrou que ainda sugeriu ao colegiado para fazer uma
assembleia para discutir sobre a dissolução do “Banco do Povo”, e sendo que
havia a possibilidade de reduzir a taxa de juros de “3,9%” e também da
implantação da flexibilização na isenção do avalista da responsabilidade pelo
credor. Ainda com a possibilidade da implantação do seguro de crédito na
instituição como são aplicados em bancos convencionais, e não foi viabilizado
naquele ano. “Na ocasião eu sugeri novamente; ‘eu acho que o banco do povo ele
deve ser liquidado. Pega o recurso e acerta com os funcionários e devolve a
diferença para a doadora [a Prefeitura]’. Mas, quando se trata de uma
assembleia. Como é que eu fiquei? Vencido, e falou em continuidade [do
funcionamento do banco do povo]. Nessa ocasião eu também até falei; ‘o banco do
povo é uma situação que precisa de recursos mais significativos, e com menos de
‘R$ 500 Mil’ de patrimônio. O ‘banco do Povo’ não dá para girar [o capital] por
que precisa de fazer operações pra poder ter o menor risco”, disse.
Desmascaradamente, o atual presidente do “Banco do Povo” João Torres Moreira Júnior desmentiu totalmente o Geraldo Rubens durante a reunião de comissões no legislativo, e afirmou que a
prefeitura nem sequer custeou a empresa contratada do “Banco do Povo” para a
elaboração do “Plano de Negócios” que contém todos os levantamentos
situacionais da instituição “a receber” e “a pagar” todos os custeios e as
manutenções da instituição através de seus fornecedores, e sendo que a
prefeitura solicitou ao João Torres a elaboração do “Plano de Negócios” sabendo
que o “Banco do Povo” não tinha dinheiro suficiente para custear, e não cumpriu
sequer com a obrigação de fazer o pagamento a empresa que elaborou o plano de
negócios. João Torres ainda afirmou para o Geraldo Rubens, e desmentiu sabendo que
a instituição tem condições realmente de readequar o plano de negócios para manter
todo o funcionamento da instituição como prevê no estatuto do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Econômico (CODECON), e sem nenhuma chance sequer
de readequar o plano de negócios para manter toda a funcionalidade da
instituição.
João Torres ainda contestou que foram colocadas nas atas das
reuniões anteriores durante a gestão do Geraldo Rubens as aprovações do “Banco
do Povo”, e sendo que a prefeitura levou 45 dias para entregar todas as copias
das atas destas 4 reuniões que foram realizadas anualmente em 8 anos durante a
gestão do Geraldo Rubens. Sendo que o João Torres fez 7 reuniões em 2 anos para
solucionar o futuro e o destino da instituição. Sobre as documentações da
instituição, João torres ainda afirmou que tem todas as documentações comprovadas
em mãos, e acabou com toda a farsa do Geraldo Rubens sabendo que as dividas de “R$
215 Mil” foram se acumulando a partir de 2001 a 2013 sem nenhum acréscimo de
juros e correção monetária. E em 2006 somente 1 credor fez um empréstimo que
foi todos pagos em 2016 sem dever um centavo sequer.
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