Contra os dois poderes! “O
Ministério Público e o Poder Público não podem ser coniventes com as empresas
da mineração”, criticou o Leonardo Reis
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| Por determinação judicial, Promotora do Ministério Público, Giuliana Talamone esclareceu que a Vale já está fazendo os trabalhos de auditoria e inspeção interna nas barragens (Foto/Ana Diás/Diário de Itabira) |
Durante
a passeata do “Ato no Ministério Público” que foi organizado pelo “Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração em
Itabira e Região” que aconteceu durante a tarde desta terça-feira (28/05) que
saiu do adro da Catedral Nossa Senhora do Rosário (CNSR) com o destino ao
Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para fazer a entrega do requerimento
judicial (com as matérias que foram publicadas e embasadas pela
imprensa local e estadual) que reivindica todos os acessos sobre as informaçõesda Vale S/A e do Poder Público Municipal (PPM), do qual a mineradora e o poderpúblico não estão cumprindo com o seu papel de repassar todas as informações
sobre o Plano de Ação de Emergências para Barragens de Mineração (PAEBM) para
aos “12 Mil” moradores que residem em “5,2 Mil” imóveis dentro das Zonas de
Auto Salvamento (ZAS) ou Zonas de Alto Risco de Morte (ZARM).
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| Romeiros e manifestantes fizeram a entrega simbólica do requerimento ao Ministério Público (Foto/Ana Drummond) |
“Mas, eu pedi para que vocês vir até aqui [em minha sala].
Para que eu possa esclarecer para vocês as providências sobre o Ministério
Público [de Minas Gerais-MPMG] que já tem tomado aqui na comarca [de
Itabira-Mg]. Na verdade, a gente tentou agir o mais rápido possível, e a nossa
autuação [contra a Vale S/A] já acontece há algum tempo. E a gente entrou com
quatro ações na [no Fórum da] comarca de Itabira [-Mg] contra a vale
especificando as barragens de cada local, e eu vou falar de cada ação
especificadamente. Mas, na época como essas ações, elas foram iniciadas muito
próximo do acidente e da catástrofe de Brumadinho [-Mg]. Eu entendi que essas
ações poderiam trazer mais segurança para a população de Itabira [-Mg]
considerando que nos temos muitas barragens e uma ligação muito forte com a
mineradora. Então, essas ações no Ministério Público elas ainda correm sobre o
segredo de justiça especialmente para a gente não espalhar o pânico. Mas, hoje
considerando a manifestação de vocês, e eu já estou refletindo e considerando
tudo o que a gente já conseguiu. E eu já estou pedindo essa retirada do segredo
de justiça ao ‘Poder Judiciário’ para que as pessoas possam terem o acesso [as
informações]. Por que hoje a situação em Itabira é mais monitorada digamos
assim”, explicou a promotora.
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| Romeiros e manifestantes chegam na porta do Ministério Público (Foto/Ana Drummond) |
Sendo que a promotora do Ministério Público, Drª Giuliana
Talamone Fonoff recebeu das mãos do “Comitê Popular da Mineração” e da Diocese
Itabira-Coronel Fabriciano o requerimento que foi protocolado na presença
durante a reunião. Que ainda contou com a presença do Padre Francisco César
Cruz Neto e do vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de
Extração do Ferro e Metais Básicos de Itabira e Região (Metabase), Carlos
Estevam Gonzaga “Cacá” durante a véspera da “4ª Romaria das Águas e da
Bacia do Rio Doce” que aconteceu na manhã deste domingo (02).
Giuliana Talamone iniciou a reunião com o Comitê Popular da Mineração,
Sindicato Metabase e a Diocese, e ela ainda afirmou que já entrou com quatro
ações contra a mineradora, e sendo que a primeira ação foi dividida em três
barragens que integram a “Mina Conceição”; Itabiruçu, Rio de Peixe e Conceição
que são as barragens de maior porte. Na segunda ação serão as barragens da “Mina
do Meio”; Cambucal I e II que são as barragens de menor porte. Na terceira ação
serão as barragens do “Complexo Pontal”, e já na quarta ação serão às
barragens de água; Santana (Eta/Rio Tanque). Com a inclusão da barragem da
Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) I e II devido ao novo acordo
judicial entre a Vale e o Ministério Público para que as barragens sejam
vistoriadas durante as auditorias e as inspeções internas na mineradora, da qual as barragens foram
indicadas pela Giuliana Talamone para fazer as auditorias internas na área da mineradora. Sendo que estas barragens farão parte do
simulado do rompimento de barragem que acontecerá no sábado (27) de julho, e
com sujeito as alterações na data deste maior acontecimento histórico do país
de todos os tempos que já foi antecipado pelo Coordenador Adjunto da
Coordenadoria Estadual Defesa Civil de Minas Gerais, o tenente coronel da
Polícia Militar (PM), Flávio Godinho Pereira.
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| Manifestantes estamparam na faixa toda a sua indignação contra a Vale (Foto/Ana Drummond) |
Com os riscos eminentes dos rompimentos das barragens; de
fundão (que resultou 19 mortes) na mina de Bento Rodrigues da empresa Samarco
Mineração S/A que aconteceu na quinta-feira (05) de novembro de 2015, em
Mariana-Mg; e da mina do Córrego do Feijão (que resultou 395 localizados, 24
desaparecidos com 246 óbitos) que aconteceu na sexta-feira (25) de janeiro
deste ano, em Brumadinho-Mg, após 4 anos do rompimento da barragem de Mariana.
Sendo que a Giuliana Talamone ainda esclareceu desde que aconteceu o rompimento
da barragem de Mariana em 2015, antes do rompimento da barragem de Brumadinho que
aconteceu em janeiro deste ano. “Qual que era o objetivo dessas ações? Desde que
quando aconteceu a catástrofe em Mariana [-Mg, em 2015]. O Ministério Público
[de Minas Gerais-MPMG] atuou no sentido
de verificar a [real] estabilidade das estruturas [das 18 barragens de
mineração e de água que são cadastradas na Agência Nacional da Mineração-ANM]
em Itabira [-Mg]. Isso foi feito, e a gente conseguiu a todas as [informações
das] estruturas [dessas 18 barragens] e foi demonstrado no que tinham nessa
declaração de estabilidade. Então, foi feito um estudo e uma verificação
documental a respeito desta estabilidade [dentre as 18 barragens], e comprovou-se
que se existia e esses inquéritos ainda foram arquivados. Mas, desde então a
gente acompanha desde [o rompimento da barragem de] Mariana [-Mg]. Quando
aconteceu a tragédia [do rompimento da barragem] que aconteceu em Brumadinho
[-MG]. A gente começou a verificar que
os documentos que a Vale [S/A] apresentava para a gente e para os órgãos
ambientais [Conselho Estadual de Politica Ambiental – COPAM e o Conselho
Municipal de Meio Ambiente – CODEMA]. Eles não tinham a credibilidade que
deveriam ter. Por que ambas as barragens elas serão certificadas e teriam a
estabilidade garantida”, esclareceu a promotora.
Durante a reunião com as organizações populares no Ministério
Público, Giuliana Talamone ainda esclareceu que fez a ação de requerimento
contra a mineradora, e ela ainda sugeriu que a Vale solicitasse a contratação de
uma empresa independente de uma auditoria para poder repassar todas as
informações com relação situacional dos andamentos das 18 barragens de
mineração e de água para o Ministério Público para que a população possa ficar cada
vez mais calma e tranquila de acordo com os levantamentos situacionais destas
18 barragens que mesmo sejam construídas com o material “A Jusante”, e ainda evitando
novos transtornos para a população. Para que o Ministério Público possa saber sobre
a real situação das condições destas 18 barragens da mineradora, de forma bem
estruturada, e na prevenção destes “12 Mil” moradores destes “5,2 Mil” imóveis
que ficam alojadas nas “Zonas de Salvamento” ou “Zonas Auto de Risco de Morte”,
evitando futuros deslocamentos destes moradores para os 93 pontos de encontroque foram demarcadas pela própria mineradora. “Por quê? O quê que aconteceu? Os
documentos que eram pedidos e apresentados pela empresa eles não tinham a
credibilidade. Então, e o nosso trabalho começou no sentido de conseguir de
alguma forma saber a real situação dessas estruturas independente o que as
empresas falariam. Então, essas ações elas foram propostas nesse sentido”,
concluiu a promotora.
Giuliana Talamone ainda adiantou para as organizações
populares que já entrou em acordo judicial com a mineradora em audiência de
conciliação com a população do município, e sendo que a Vale ainda terá de assinar
um outro acordo judicial com o Ministério Público para a contratação da empresa
independente para fazer as auditorias e inspeções internas nas 18 barragens que
são cadastradas na Agência Nacional da Mineração (ANM). Sendo que os acordos
judiciais foram feitos através de listagens de empresas de auditoria que foram
elencadas pelo próprio Ministério Público para que a mineradora possa arcar
esses valores que são irrisórios para o estado manter todo esse custeio com as
empresas de auditoria estrangeira que não tem nenhuma relação e nenhum contato sequer com a mineradora, e sendo que esta empresa de auditoria (sem citar nomes) já
está prestando todos os serviços de auditoria e inspeção interna na barragem do
Pontal dentro das 4 ações (citadas acima) que foram movidas pelo Ministério
Público contra a Vale. Sobre a segurança das 18 barragens de rejeito e de minério
e de água, Giuliana Talamone ainda afirmou que a mineradora esclareceu que as
18 barragens estão totalmente seguras, e sem oferecer nenhum risco de vida sequer
aos “12 Mil” moradores dos “5,2 Mil” imóveis alojados nas “Zonas de Salvamento”
ou “Zonas de Risco de Morte” dentro das conformidades das documentações da
mineradora que foram repassadas ao Ministério Público todas as informações que são
relacionadas ao Paebm. Ainda com a inclusão das 18 barragens de mineração e água
da mineradora. Sendo que somente o dique da barragem do Pontal possui “3
Níveis” subiu para o “Nível 1”, de forma elevada. Que já se encontra em
processo de descomissionamento para não haver futuras infiltrações no rejeito
de minério durante o rompimento da barragem do “Complexo Pontal” no momento.
Ainda a Giuliana Talamone adiantou mais os detalhes para as organizações
populares que já está fazendo reuniões constantemente com a mineradora para saber
todos os andamentos da situação destas 9 barragens que foram acionadas pelo
Ministério Público, e sendo que houve a reunião com mais de horas com a Vale
neste mês para saber de todos os andamentos situacionais dos trabalhos de
inspeção e auditoria na barragem do “Complexo Pontal” que está acontecendo há
cerca de um mês e meio na área da mineradora no município. Para que a
mineradora faça a sua parte para dar a total satisfação para a população que
está tensa, revoltada e transtornada com toda esta situação da segurança destas
9 barragens que foram apontadas dentro das 5 ações que foram movidas pelo
Ministério Público contra a mineradora para poder prestar todos os serviços de auditoria
e inspeção interna dentre as 18 barragens da mineradora, e repassar todas as
informações dos andamentos situacionais destas 9 barragens ao Ministério
Público. Sendo que estas 9 barragens são partes das cinco ações contra a
mineradora que foram movidas pelo Ministério Público. “Nós, conseguimos as
liminares, e desde então a gente vem conversando com a Vale fazendo o acordo, a
gente fez um [acordo judicial] na semana que vem nós vamos assinar o outro
[acordo judicial], é que a Vale contratou uma empresa elencada de uma lista
feita pelo Ministério Público de empresas internacionais que nunca tiveram
nenhum tipo de relação com a Vale pra prestar as informações. Então, esta
empresa [sem citar nomes] ela tem o vinculo dela de presta as informações pro
Ministério Público. Mas, ela é paga pela Vale por que é um valor muito alto
realmente”, adiantou a promotora.
