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domingo, 26 de abril de 2020

Sobre o "Novo Decreto Municipal" - Entenda detalhadamente sobre o "ponto a ponto" da flexibilização do comércio itabirano

O prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) decretou neste sábado (25) a reabertura do comercio desta terça-feira que terá o seu funcionamento com restrições (Foto/Acom Ita/Divulgação)

O Governo Municipal publica neste sábado (25) o Decreto Municipal 3.248, que altera o funcionamento de atividades com potencial de aglomeração de pessoas a partir de terça-feira (28). Confira abaixo os principais pontos do documento.



Comércio


As lojas poderão abrir das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, e das 9 às 13 horas aos sábados.

Os estabelecimentos devem:


• Ter controle do público, organizando filas que se formarem, sobretudo na parte externa, com distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas, com marcação na calçada;


• Garantir ambientes ventilados e a limpeza contínua dos espaços;


• Higienizar os equipamentos utilizados, antes e após cada utilização;


• Disponibilizar álcool 70% em diferentes áreas da loja e recomendar o seu uso;


• Todos os funcionários, clientes e usuários deverão utilizar máscaras;


• Instalar proteção em caixas e guichês para separar funcionários de clientes ou determinar que funcionários usem protetor facial.


O Decreto proíbe a realização de promoções ou liquidações. Quem descumprir as exigências poderá ter seu alvará de funcionamento suspenso ou cassado e ser multado.



Lanchonetes e galerias


• Manter distância mínima de dois metros entre as mesas dos restaurantes, com a diminuição do número de cadeiras (proporção de 50%) disponibilizadas aos clientes;


• Os funcionários devem utilizar luvas;


• Está proibido o consumo de alimentos no balcão e na calçada no perímetro do estabelecimento;


• Proibidos também os rodízios e o self-service (o local deve priorizar o fornecimento de prato feito);


• A distância entre os clientes e organização de filas segue a mesma regra geral dos comércios.



Salões e clínicas de saúde


Clínicas de saúde, salões de beleza, barbearias e escritórios de prestação de serviços podem funcionar desde que o atendimento se faça por agendamento prévio e não haja espera simultânea de clientes, no estabelecimento ou fora dele.



Continuam suspensos


Devem permanecer fechados ou suspensos os bares, boates, casas de shows, salões de festas, shows, eventos, feiras, exposições, cinema, teatro, clubes de serviço e de lazer, piscinas, campos de futebol, quadras poliesportivas, academias e outros estabelecimentos de condicionamento físico, templos religiosos e demais atividades com potencial de aglomeração.



Transporte


A regulamentação também cita regras para o transporte coletivo de passageiros:


• Os ônibus só podem circular respeitando a capacidade máxima de passageiros sentados;


• Os veículos devem ser limpos de forma minuciosa a cada turno;


• As janelas devem permanecer abertas;


• Ter álcool disponível tanto na entrada quanto na saída dos veículos.

Está mantida a suspensão da gratuidade para idosos nos horários de pico (entre 5h e 8h59, na parte da manhã, e entre 16h e 19h59).


A Prefeitura Municipal de Itabira (PMI) reforça o pedido à população para que evite sair de casa sem necessidade e mantenha o isolamento social.

Com as instalações do “Hospital de Campanha” na “Mata do Intelecto” – Minas Gerais é excluída! Itabira e 853 municípios não terão o apoio do governo Romeu Zema para a implantação da unidade hospitalar

Romeu Zema e os secretários; de Saúde, Carlos Eduardo; e o Adjunto, Marcelo Cabral; afirmaram na coletiva de imprensa que Itabira e os 853 municipios mineiros não terão o total suporte para a implantação dos hospitais de camapnha (Fotos/Gil Leornardi/Agencia Minas/Divulgação) 

Belo Horizonte/Mg – Questionado sobre a parceria entre o governo do estado e a Vale (S/A) para as instalações do hospital de campanha na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) na “Mata do Intelecto”, em Itabira-Mg, do qual esta unidade de saúde hospitalar fará intercambio com os leitos hospitalares externos com o Hospital Municipal Carlos Chagas (HMCC) (com 78 leitos hospitalares pelo Sus, 23 respiradores, e mais 1 respiradores de UTI, e terá mais 6 respiradores brevemente) em parceria com a Associação Municipal da Educação Infantil (AMAI), e no Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD) (com 110 leitos hospitalares pelo Sus, 32 respiradores, e mais 2 respiradores de UTI) por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). “Caso os [853] municípios mineiros tenham a intenção de instituir os hospitais de campanha. Isso caberá a esses [853] municípios sem a participação do [governo] do estado em razão de um hospital de estrutura campanha [contra o ‘Covid-19’] que for organizada é aquela hoje instalada no Expominas [Bh]”, esclareceu o Marcelo Cabral.


Secretário adjunto de saúde Marcelo Cabral 

(Fotos/Gil Leornardi/Agencia Minas/Divulgação) 

De acordo com o Secretário Adjunto do Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) Marcelo Cabral, ele esclareceu na coletiva de imprensa a distância desta quarta-feira (24) que cada um dos 853 municípios terão que implantar os hospitais de campanha em parceria com o governo federal por meio do Ministério da Saúde através do Sus, e através dos recursos do Compensação Financeira da Extração Minerária (CFEM) que são repassados mensalmente pelo governo federal. Para o combate contra os sintomas do coronavírus “Covid-19” que resultou 1.548 casos, 90 óbitos em investigação, 357 óbitos descartados e 61 óbitos confirmados em Minas Gerais no momento. Em Itabira foram 369 casos suspeitos (73 em monitoramento e 296 já cumpriram o isolamento), 81 monitorados (Pessoas com síndrome gripal em monitoramento pela Central de Vigilância em Saúde/Secretaria Municipal de Saúde-SMS), 47 casos descartados (Testaram negativo para ‘Covid-19’ ou positivo para outra doença que resultaram 3 óbitos descartados), 8 casos confirmados (1-recuperado, 6-em isolamento domiciliar, 1-óbito confirmado) neste domingo (26). 


Vale relembrar

Secretária de Saúde, Rosana Linhares fala sobre a importância do
hospital de campanha em Itabira (Foto/Rodrigo Ferreira/Reprodução)
   
Em Itabira-Mg, durante o seu segundo pronunciamento que foi transmitido “ao vivo” pelas redes sociais destasexta-feira (03/03), do qual seu pronunciamento foi seguido de entrevista e questionemos que foram feitos pela população através da mediação dos entrevistadores da assessoria de comunicação da prefeitura. A Secretária Municipal de Saúde (SMS) Rosana Linhares Assis Figueiredo quando foi questionada sobre as instalações dos hospitais de campanhas para abrigar os pacientes nos leitos hospitalares no combate contra o Covid-19 dentre os demais ginásios do Valeriodoce Esporte Clube (VEC) e o extinto Hotel Pousada dos Pinheiros, onde abrigava as instalações do extinto Centro de Ensino Superior de Itabira (CENSI)/Universidade Federal Antônio Carlos (UNIPAC) que se encontra desativada desde 12 de agosto de 2012, e também na extinta Unidade de Pronto Atendimento (UPA/Fênix).  

Rosana Linhares ainda afirmou que está sendo acertada a negociação da implantação dos hospitais de campanha com os municípios de microrregião de Guanhães-Mg (4 hospitais), João Monlevade (4 hospitais) que já aderiram o hospital de campanha. Ainda com a negociação com a microrregião de Santa Bárbara-Mg e Barão de Cocais-Mg (no setor de clínica médica) e dentre outros municípios da região, e com reais condições situacionais na implantação de mais leitos hospitalares para salvamentos durante o combate contra o coronavírus. Que será por meio de parcerias entre a Gerência Regional de Saúde (GRS), Poder Público Municipal (PPM) e o Poder Público Privado (PPP)

“Eu coloquei [a imprensa] que as nossas estruturas hospitalares são muito boas. Porém, nenhuma estrutura é suficiente pra todos os casos ao mesmo tempo. Então, é claro que a gente pensa em todas as estratégias [na área de saúde]. Mas, nos tem alguns limitantes, e pra isso estamos buscando inúmeros parceiros [...] Em caso de necessidade de uma situação muito grave ninguém vai deixar de pensar em hospital de campanha não. Nós estamos antes disso nesse hospital de campanha tentando fazer leitos para a atenção para a ‘Covid-19’ nos hospitais [Hospital Municipal Carlos Chagas – HMCC e no Hospital Nossa Senhora das Dores – HNSD] em volta dos dois nossos [hospitais] em volta dos dois nossos [188 leitos]”, disse a secretária.   

sexta-feira, 24 de abril de 2020

Devido ao "Novo Coronavírus" - Prefeitura de Itabira mantém a suspensão da gratuidade do transporte para os idosos durante os horários de pico

Idosos terão que desembarcar fora dos horarios de pico durante o trajeto do seu destino de origem (Foto/Acom Ita/Divulgação)  

Itabira/Mg - O Governo Municipal determinou a suspensão da gratuidade no transporte coletivo itabirano para pessoas com 65 anos ou mais em horários de pico. O objetivo da medida é evitar a circulação de idosos em meio ao risco de contágio pelo novo coronavírus (SARS-Cov-2). A regra valerá a partir da próxima quinta-feira, 23 de abril.

O horário de pico compreende o intervalo entre 5h e 8h59, na parte da manhã, e entre 16h e 19h59. A determinação consta no Decreto 3.238/20, que será publicado no Diário Oficial deste sábado (18).

O decreto representa mais um esforço da Administração Municipal para reduzir a aglomeração de pessoas e proteger a terceira idade, um dos grupos de risco em relação ao novo coronavírus.

Após medidas na saúde - Funcionamento com restrições! Prefeitura de Itabira prepara para a flexibilização da reabertura do comércio

Evitando as aglomerações de pessoas, Ronaldo Magalhaes anuncia a reabertura do comércio local com segmento de restrições para serem cumpridos o distnaciamento e o isolamento social (Foto/Acom Ita/Divulgação)
Itabira/Mg - A partir de terça-feira (28), o funcionamento do comércio itabirano será flexibilizado, com adoção de medidas sanitárias e de controle do público. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (23) pelo prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) e o decreto será publicado no sábado (25).

Entre as regras para a reabertura das lojas estão o controle e a organização de filas, inclusive externas, com distância mínima entre as pessoas, limitação de público interno, proibição de promoções e liquidações, além do uso de máscaras. O documento trará a íntegra das exigências.

A decisão foi acertada após ações para controlar o avanço da pandemia. “Já garantimos 127 leitos nos dois hospitais e vamos implantar um hospital de campanha na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Mata do Intelecto), pensando na logística hospitalar, que está ao lado do Hospital Municipal Carlos Chagas (HMCC). Com a estrutura, podemos chegar a 200 leitos exclusivos para atender Covid-19. Com embasamento técnico e responsabilidade, vamos flexibilizar o funcionamento do comércio, com o objetivo também de salvar empregos de itabiranos e itabiranas”, ressaltou o prefeito.

Conforme o Ronaldo Magalhães, o panorama do novo coronavírus em Itabira é avaliado diariamente, podendo as ações serem atualizadas ou revistas. “Estamos vencendo. Precisamos que cada cidadão continue consciente e tome as precauções necessárias. Essa luta é de todos nós”, disse o prefeito.

O Município adotou o isolamento social no mês de março, evitando o colapso da rede de saúde, que recebe pacientes de várias cidades do entorno.

Contra o “Covid-19” – Da china para Itabira! Vale doa “Epi´s” para os profissionais da área de saúde do Hnsd

Hospital Nossa Senhora das Dores (Foto/Acom Hnsd/Divulgação)

Itabira/Mg - O Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD) recebeu nesta quinta-feira (23) os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para apoiar o trabalho dos profissionais de saúde no enfrentamento do novo Coronavírus. A Vale (S/A) ainda doou diretamente para a instituição que também atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS); “76 Mil” máscaras cirúrgicas, “18 Mil” luvas e 200 óculos de proteção. A doação direta soma-se às ações de apoio ao Governo Federal.

Hnsd recebe o a parte do primeiro lote EPI´s do
governo federal e estadual (Foto/Acom Vale/Divulgação)
Ao longo dos meses abril e maio, mais equipamentos de proteção, entre máscaras N95 e capotes plásticos, além de kits de testes rápidos, serão doados diretamente pela Vale ao hospital.

Em março, a Vale ainda adquiriu “5 Milhões” de testes rápidos e “15,8 Milhões” de EPIs para o Governo Federal, que definiu a logística de distribuição entre os estados do Brasil. Até agora, já chegaram “12,8 Milhões” dos “15,8 Milhões” de equipamentos de proteção individual (EPIs) que a Vale irá repassar ao Ministério da Saúde, além de “3,5 Milhões” de um total de “5 Milhões” de kits de teste rápido que já foram anunciados pela mineradora.


Apoio ao estado

Em apoio ao Governo de Minas Gerais, a Vale antecipou o repasse de “R$ 500 Milhões” ao estado. O valor é referente ao acordo compensatório final para a reparação dos efeitos do rompimento da Barragem 1, em Brumadinho, e será aplicado no combate ao avanço da epidemia do novo coronavírus. A mineradora ainda doou “R$ 5,24 Milhões” para as obras de ampliação do hospital Eduardo de Menezes, que passou a atender pacientes com suspeita de Covid-19.

quinta-feira, 23 de abril de 2020

Novo programa para o combate contra o desemprego – Atenção comerciantes e empresários! Com o novo slogan; “Minas Consciente – Retomando a Economia do Jeito Certo”, anunciou o Romeu Zema


Evitando a falência e demissões em massa! Romeu Zema anuncia protocolo sanitário aos 853 mineiros

Em pronunciamento, o governador de Minas Gerais Romeu Zema e os secretariados concedem a coletiva de imprensa para anunciar o programa  “Minas Consciente”  (Foto/Gil Leonardi/Agência Minas)

Belo Horizonte/Mg – De acordo com o governador de Minas Gerais Romeu Zema Neto (Novo) e Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (SES-MG)  Cássio Rocha de Azevedo, eles esclareceram na coletiva de imprensa a distância desta quinta-feira (23) que teve uma reunião com os seus secretariados e com o Poder Publico Municipal (PPM) e o Poder Publico Privado (PPM). Para a possibilidade da reabertura do comércio dos 853 municípios mineiros, após ter decretado a calamidade publica desde o mês passado devido aos sintomas da pandemia do coronavírus “Covid-19”, e anunciou o programa “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo” para dar toda a retomada das atividades dos comércios dos municípios mineiros com toda a maior restrição diante do isolamento social no combate contra o “Covid-19”.

De forma muito satisfatória, Romeu Zema alerta os comerciantes
 e empresarios para trabalharem com medidas de restrição
perante ao isolamento social (Foto/Gil Leonardi/Agência Minas)
O programa “Minas Consciente” ainda setoriza todas as atividades econômicas dos setores comercial e empresarial em quatro “ondas” estabelecidas pela Secretaria de de Saúde  (onda 0 – serviços essenciais/ onda 1 – baixo risco/onda 2 – médio risco/onda 3 – alto risco), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença, avaliando o cenário de cada cidade e a taxa de evolução da Covid-19 na região. “Ontem [na quarta-feira – 22] eu tive o prazer de apresentar ao meu time de secretários, e também aos demais poderes. O nosso plano de reativação segura, responsável e gradual das atividades econômicas do estado de Minas [Gerais - Mg], o programa; ‘Minas Consciente [– Retomando a economia do jeito certo’]”, anunciou o governador.

Ainda de acordo com o Romeu Zema, ele ainda afirmou que Minas Gerais é o quarto maior estado do país em desempenho com relação a números de casos de infectados e de óbitos por cada “100 Mil” habitantes radicados nos municípios mineiros dentre os estados; Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS) e Tocantins (TO). “Esse bom desempenho que nós tivemos até o momento. Nós fazemos a questão de manter-nos durante esse período em que a economia será reativada. Eu gostaria de salientar aqui [na coletiva de imprensa] que mais da metade dos municípios de Minas [Gerais] já tem as suas atividades reestabelecidas totalmente ou parcialmente há dez a quinze dias. Por que esta decisão, é uma decisão tomada pelos [853] prefeitos [dos municípios mineiros] e não por mim governador [de Minas Gerais], e muitos prefeitos tomaram essa decisão. Por quê não tinham nenhum casos de pessoas infectadas ou de óbitos na sua cidade e se sentiram seguros [contra o ‘Covid-19’], e o que nós estamos fazendo neste momento é dar mais segurança ainda pra este processo que já acontecia. Como eu disse na maior parte das cidades mineiras”, reiterou o governador.

Durante a coletiva de imprensa Romeu Zema ainda anunciou que os prefeitaveis dos 853 municípios mineiros terão os acessos aos protocolos do programa “Minas Consciente” e o “Protocolo Para Todos os Segmentos” que já estão disponíveis para fazer o download na internet, do qual estes protocolos foram discutidos entre os secretariados da pasta e demais representantes das classes empresariais e comerciais dentro das conformidades das condições sanitárias, sendo que os protocolos dos segmentos essenciais foram encaminhados e homologados pelo Secretari0 do Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) Carlos Eduardo Amaral neste momento. Para que os comerciantes e empresários possam ter o acesso a todas as normas e as informações para o exercício das atividades comerciárias em todos os segmentos durante a jornada de trabalho com restrições a pandemia do coronavírus, sendo que a partir da próxima segunda-feira (27), os protocolos serão disponibilizados por meio do endereço eletrônico saúde.mg.gov.br/coronavirus. No site, as informações serão segmentadas de acordo com o público específico, seguindo três pilares: o prefeito, o empresário e a população em geral. Os 853 prefeitos poderão ter acesso à lista de classificação dos segmentos para facilitar a tomada de decisão. Além disso, encontrará as explicações legais a serem instituídas na cidade.

“Com isso, essa reativação da economia [do comércio] aqui [em Minas Gerais-Mg] já estava acontecendo vai ficar ainda mais segura, e todos esses entendimentos que estão especificados no protocolo [‘Minas Consciente’ e o ‘Protocolo Para Todos os Segmentos’] que foram feitos, e escutando as entidades de classe [empresarial e comercial]. Representam quanto à classe patronal com a classe dos empregados. O que nós queremos, é que estas orientações venham a dar total segurança. Não queremos de forma alguma que os casos em Minas Gerais [-Mg] que estão bem controlados venham a sair do controle. Minas [Gerais] até o momento foi um exemplo na condução da pandemia [do ‘Covid-19’], e com certeza vai continuar sendo um exemplo na reativação da economia. Nós estaremos monitorando continuamente essa reativação responsável; podemos acelerar, podemos manter ou podemos recuar”, explicou o governador.

Mantendo o total isolamento social dentre distancias longitudinais, evitando contatos físicos nos estabelecimentos comerciais para não contrair os sintomas do “Covid-19” durante o suporte de higienização nos equipamentos de uso comum e diversos materiais de trabalho em seus devidos locais de expediente, e em plena jornada de trabalho. Principalmente, os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), sendo que o Romeu Zema deu toda a maior total liberdade para com que os 853 prefeitos dos municípios mineiros a terem o seu maior privilégio de criar o seu sistema de trabalho em seus municípios mineiros neste momento. “Se nós enxergarmos que está havendo; um aumento considerado, um aumento preocupante de novos casos e de óbitos; é lógico que nós não vamos ficarmos somente assistindo. Nós vamos fazer alguma coisa a respeito [da pandemia do ‘Covid-19’]. Então, não é ligar, e esquecer não! É ligar e acompanhar”, concluiu o governador.  


Para mais informações, acesse:

-Clique aqui para conferir o protocolo geral;

-Confira as ondas estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde neste link.


“Problemas” x “Soluções” – Com 1.223 demissões em massa em 120 comércios a portas fechadas! De forma muito assustadora; “A situação é gravíssima”, resumiu o presidente do “CDL/Itabira”


Devido ao “Covid-19” - “Onde estão as pessoas que trabalhavam no comércio?”, questionou o Maurício Martins

O vereador de oposição Wverton 'Vetão' e o Presidente do CDL/Itabira  Maurício Martins apresentam o plano de emergência para o comércio durante a coletiva de imprensa (Foto/Rodrigo Ferreira) 

Itabira/Mg – Em coletiva de imprensa desta quarta-feira (22), o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Maurício Henrique Martins “Maurício da Cor & Tom”, e o vereador de oposição Weverton dos Santos Andrade “Vetão” (PSB) apresentaram o “Plano Emergencial de Apoio ao Comércio Itabirano e Manutenção de Empregos” para a imprensa. Com o objetivo de reabertura do comercio com restrição devido aos sintomas da pandemia do Coronavírus “Covid-19”, sendo que os estabelecimentos comerciais estão impossibilitados de manter o comercio aberto devido a estes sintomas do Covid-19 diante do decreto de calamidade pública, do qual o decreto foi sancionado pelo governador de Minas Gerais Romeu Zema Neto (Novo) e pelo prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) que impossibilitaram de permanecer os comércios abertos pelos centros comerciais do município devido à pandemia do “Covid-19”. “Eu gostaria primeiro de apresentar alguns números, sabe. Para depois a gente falar de proposta e de solução. Então, nos vamos apresentar os problemas e depois apresentar solução”, adiantou o Maurício Martins.    

Maurício Martins fala sobre os levantamentos situacionais
 em 13 contabilidades do município (Foto/Rodrigo Ferreira)
De acordo com o Maurício Martins, ele fez todos os devidos levantamentos situacionais dos estabelecimentos comerciais em 13 contabilidades da cidade, e foi informado que houve; 1.223 demissões em massa, e mais de “2 Mil” suspensões de contratos de trabalho (parte dos salários são pagos pelos empregadores e pelo governo federal) e redução de carga horaria, e acima de “1 Mil” colaboradores que ainda estão de férias imediata desde segunda-feira (23/03), e com a inclusão de mais de 20 empresas (estabelecimento comercial) que estão dando baixa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas  (CNPJ). Ainda com a expectativa de mais de 100 empresas que vão dar baixa no Cnpj pela receita federal. Para o fechamento e o encerramento das suas atividades comerciais até em maio, totalizando 120 empresas.

Que são casos mais comuns que ocorreram quando os sintomas do Covid-19 invadiu o Brasil e o mundo diante da crise e econômica e da pandemia do coronavírus neste momento. “Nos fizemos um levantamento junto as 13 contabilidades aqui em Itabira [-Mg]. Qual que era o objetivo? Era saber o numero de desempregos na cidade, e quantas lojas já fecharam? Por quê a contabilidade tem esses números diretamente. Então, as contabilidades nos passaram esses números, e nós fizemos também uma pesquisa junto aos associados [da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL] e demais empresas. Pra gente conseguir chegar num número mais próximo e mais correto [...] Então, gente, esses são os números iniciais, e podemos ter uma piora nisso ai, e a gente torce até para que não tenha. Mas, é a possibilidade de ter uma piora muito maior ainda. Isso não é segredo pra ninguém”, explicou o Maurício Martins.   
     
Weverton 'Vetão' e o Maurício Martins falam sobre as medidas 
de restrição dentro das propostas do plano de emergência 
do comércio (Foto/Acom CDL/Itabira) 
Mauricio Martins ainda lembrou que existe mais de “6 Mil” postos de trabalho direto no setor do comércio no momento, sendo que a grande parte do comércio que faz “delivery (entregas a domicilio)” sofreram uma queda de redução de “80%” na receita do faturamento bruto, e com a queda de “20%” nas vendas sobre o faturamento nas vendas devido a crise dos sintomas da pandemia do coronavírus “Covid-19”. Sendo que o Maurício Martins não foi informado nem sequer pela maior parte dos associados sobre esta situação, sendo que todos foram pegos de surpresa com o decreto da calamidade pública dos governos Romeu Zema e Ronaldo Magalhães no momento. “Então, nós tivemos que anunciar o fechamento do comércio imediatamente as pessoas já colocaram grande parte desses colaboradores de férias”, disse o Maurício Martins.

Sobre a reabertura do comércio, Maurício Martins ainda defendeu a reabertura do comercio local em favor da classe comerciaria, evitando o total encerramento das suas atividades no comércio local, sendo que 90% dos comerciantes querem a reabertura do estabelecimento comercial a todo e a ultimo instante neste momento. Maurício Martins ainda esclareceu na coletiva de imprensa que registrou um protocolo através do setor jurídico da Federação Nacional das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FNCDL-MG) e apresentou ao Ronaldo Magalhães na reunião desta segunda-feira (06) deste mês, e sem obter o êxito sequer da resposta por parte do prefeito sobre o futuro da reabertura do comércio de Itabira, sabendo que o comércio não vai aguentar a manter os seus colaboradores de portas fechadas entre 30 a 60 dias pela frente. “O quê que acontece? Nós temos muito que repensar na questão reabertura do comércio. Queremos a reabertura? É lógico que queremos! 90% e tantos por cento do comércio querem a reabertura, e eu também quero. Mas, nós precisamos de saber e ter responsabilidade que não é uma simples abertura”, defendeu o Maurício Martins.           

Com a reabertura do comércio reorganizada, Mauricio Martins pretende agir com caráter, transparência, seriedade e reponsabilidade acima de tudo. Com o uso de mascaras e álcool com gel para os colaboradores disponíveis no estabelecimento comercial. Para manter toda a higienização no combate contra a pandemia do “Covid-19” com o total distanciamento dos clientes durante a frequência nos estabelecimentos comerciais dentro das conformidades das medidas de restrição que foram decretadas pelos governos estadual e federal. Em contrapartida da promoção de campanhas para a reabertura do comercio durante o seu reaquecimento econômico global diante de toda a prevenção do coronavírus, evitando todas as aglomerações de pessoas nos comércios diante de todas as fiscalizações que serão exigidas pela própria instituição, e sendo impostas pelo Poder Publico Municipal (PPM) neste momento.

Weverton “Vetão” iniciou a sua fala na coletiva de imprensa sobre a importância do “Plano Emergencial de Apoio ao Comércio Itabirano e Manutenção de Empregos” que será encaminhado ao Ronaldo Magalhães. Para que ele possa ter o total devido conhecimento sobre a reabertura do comércio local. “Nos últimos dias, visando a buscar algo para oferecer, e muito mais do que fiscalizar e cobrar. Tentar construir elementos que sejam capazes de ajudar não só o comércio, mas, o itabirano. O que está acontecendo é que a parte de saúde pública ela é essencial, e nos preocupa também. Porém o colapso econômico que nós vamos vivenciar é algo assustador, e é preciso nesse momento deixar de lado todo e qualquer diferença politica partidária e ideológica, e criar realmente um sentimento de união das partes. Para que nós possamos convergir uma ideia que vai trazer um novo rumo para toda essa crise”, concluiu o parlamentar.

Agora leia com mais os detalhes sobre o “Plano Emergencial de Apoio ao Comércio Itabirano e Manutenção de Empregos”, leia:




quarta-feira, 22 de abril de 2020

Primeira sessão remota histórica - Pela primeira vez! “Mas, nós tivemos um numero expressivo além de uma discussão de declarações de votos”, comemorou o Agostinho Patrus

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Agostinho Patrus fala sobre a estreia da sessão remota a distância pela primeira vez na história da política mineira (Foto/Guilherme Bergamini/ALMG)
  

Belo Horizonte/Mg – Para o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado estadual Agostinho Célio Andrade Patrus (PV) foi muito interessante e com muito êxito por ter conquistado o quórum dos 75 deputados estaduais durante a estreia da sessão extraordinária remota a distancia pela primeira vez na historia do parlamento do legislativo mineiro. Para fazer todas às analises de proposições na aprovação dos projetos de lei estadual de autoria do governador do estado de Minas Gerais Romeu Zema Neto (Novo) que são relacionados especificamente ao combate na prevenção contra aos sintomas da pandemia do coronavírus “Covid-19”, sendo que apenas 76 (sendo somente o Agostinho Patrus no plenário, de forma presencial) deputados estaduais, e com apenas 1 deputado estadual  teve os problemas técnicos durante a transmissão remota a distancia de sua própria residência devido aos sintomas da pandemia contra o “Covid-19”.  “Mas, nós tivemos um numero expressivo além de uma discussão também de declarações de votos, onde os deputados [estaduais] puderam também trazer as suas opiniões”, comemorou o parlamentar.        

Agostinho Patrus fala sobre as prioridades dos projetos 
especificados ao Covid-19 (Foto/Guilherme Bergamini/ALMG) 
Em coletiva de imprensa a distância desta quarta-feira (25/03), o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus ainda afirmou que foram aprovados inúmeros decretos estaduais de providências e de questionamentos ao governo Romeu Zema. Que serão encaminhados pelos respectivos secretários estaduais da pasta de origem, do governo Romeu Zema. Para que a assembleia possa sugerir novas ações e alternativas para poder buscar todos os devidos esclarecimentos sobre as ações que já são realizadas e desempenhadas durante a prevenção contra o “Covid – 19”. Agostinho Patrus ainda esclareceu que na próxima terça-feira (31/03) foram aprovados todos os projetos de autoria dos demais 77 deputados estaduais durante a segunda sessão extraordinária remota que são especificamente para aprovar os projetos que são relacionados ao combate e a prevenção contra o Covid-19 no momento. Com a inclusão de mais novos projetos específicos contra Covid-19 de autoria do governo Romeu Zema, do qual os projetos específicos estão sendo relacionados no combate e a prevenção contra o “Covid-19” também estão na fila de espera para serem aprovados pelos demais parlamentares do legislativo mineiro.

Com o plenário vazio, 75 deputados estaduais participam da sessão 
remota pela primeira vez (Foto/Guilherme Bergamini/ALMG) 
Agostinho Patrus ainda afirmou que os novos projetos de autoria dos demais deputados estaduais do legislativo mineiro e do governo Romeu Zema, já se encontram em tramitação e em discussão com os demais parlamentares no momento. Para dar o total suporte na prioridade do atendimento de todas as demandas da população mineira nas repartições publica e privadas diante das medidas de restrição e prevenção contra os sintomas do Covid-19, e também nas unidades de saúde hospitalar para a prevenção contra o coronavírus. Agostinho Patrus ainda esclareceu que os lideres de governos já se debruçaram em cerca de 90 proposições dos projetos de autoria dos deputados estaduais e do governo Romeu Zema, do qual os projetos lei estadual estão permanentemente na casa legislativa para a discussão da deliberação dos projetos neste momento. “Nós estamos procurando a fazer a compilação dos projetos para que possamos diminuir o numero de votações, e terem projetos com [toda] a maior abrangência [...] Existe sim, um consenso e acima de tudo um sentimento na casa [legislativa] de que [as] ações [sejam desempenhadas], é importante de que nós possamos através das votações e através da legislação. Ajudar e contribuir para o enfrentamento desta pandemia [contra o ‘Covid-19’] que já se instalou em nosso estado, e que nós torcemos para que cause o menor dano possível à população mineira”, defendeu o parlamentar.  

Sobre as emendas parlamentares para os municípios mineiros, Agostinho Patrus ainda esclareceu que conversou pessoal com o governo Romeu Zema para reverter as emendas parlamentares na estimativa de “R$ 400 Milhões” para serem revertidos exclusivamente no combate contra a pandemia do Covid-19 dentro das conformidades da revisão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado mineiro. Para possibilitar que os deputados estados estaduais possam modificar as indicações da origem destes recursos aos 853 municípios mineiros de origem para a destinação destas emendas parlamentares aos; hospitais, leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI), aquisições de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S), instituições de assistência social dentre os asilos e creches. “Após essas modificações e essa alteração da entrada de todo esse recurso para atender as diversas regiões”, resumiu o parlamentar.

Agodtinho Patrus esclarece sobre as percas nas arrecadações 
de Icms (Foto/Guilherme Bergamini/ALMG) 
Percas nas arrecadações - Durante a coletiva de imprensa a distância, Agostinho Patrus ainda esclareceu sobre o prejuízo de “R$ 7,5 Bilhões” em arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido à crise dos sintomas da pandemia do coronavírus que se alastrou no Brasil e no mundo, do qual o governo Romeu Zema já tinha se manifestado sobre o assunto durante o seu pronunciamentona coletiva de imprensa desta terça-feira (31/03), sabendo que pode comprometer o regime de recuperação fiscal em Minas Gerais a qualquer momento.

Agostinho Patrus ainda esclareceu que a perca de arrecadação do Icms não compromete o regime de recuperação fiscal, e afirmou que Minas Gerais foi prejudicado com a “Lei Complementar Federal 87, de 1996”, mais conhecida como a “Lei Kandir” que isentou o pagamento e arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços que foi sancionado durante o primeiro ano governo do ex-presidente da república (1995-1998/1999-2002) Fernando Henrique Cardoso “FHC” (PSDB) nesta contrapartida.

Que gerou um rombo milionário de “R$ 135 Bilhões” em Minas Gerais,  e também em 16 estados brasileiros também estão na mesma situação, sendo que o Agostinho Patrus está lutando para impor fim da “Lei Kandir” neste momento. “Para que este projeto possa ser votado imediatamente, e que a gente tenha pra frente o fim da ‘Lei Kandir’ que faria com que os estados já tivessem principalmente no momento como esse; de crise, e de enfrentamento de dificuldades; é um recurso maior pra poder enfrentar a essas dificuldades e dar vazão as necessidades da saúde”, destacou o parlamentar.


No plenário do legislativo, Agostinho Patrus estreia a sessão remota no legislativo pela primeira vez na história do parlamento mineiro (Foto/Guilherme Bergamini/ALMG) 

quinta-feira, 16 de abril de 2020

Novo coronavírus - Decreto Municipal suspende o ponto facultativo nesta segunda-feira para as atividades essenciais

Fachada da Prefeitura de Itabira (Foto/Aom PMI)
A Prefeitura Municipal de Itabira (PMI) suspendeo ponto facultativo para setores específicos na segunda-feira (20), véspera do feriado nacional de 21 de abril (Dia de Tiradentes)Terão expediente na data os órgãos e seções que operam atividades essenciais: saúde, assistência social, abastecimento de água, coleta de lixo limpeza pública. Também cumprirão horário de trabalho outros setores que dão suporte no combate ao novo coronavírus. A suspensão consta na Portaria 057/2020.