quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Assembleia - Servidores insistem em ter reajuste igual a secretários municipais

Servidores públicos municipais de Itabira se reuniram na noite dessa terça-feira, 28 de janeiro, para discutir a proposta de acordo coletivo que seria encaminhada ao prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) pelo sindicato que representa a categoria (Sindsepmi). O encontro aconteceu na sede do Metabase. Por unanimidade, os trabalhadores aprovaram a insistência no mesmo índice que foi aprovado para os secretários de primeiro escalão no fim de 2012, mas escalonado até o término do atual governo.
 
Os secretários receberam reajuste de 66%. A presidente do sindicato, Priscila Miranda, descontou os 10% dados pelo governo aos servidores no ano passado e ainda 9,5% que seriam reivindicados nas negociações de 2014. O restante seria escalonado até o fim de 2016, quando termina a atual Administração. “Vamos continuar insistindo nesse índice, que entendemos que é o justo. Se o argumento é de que os secretários tiveram reajuste de 66% para quatro anos, então nós também devemos ter”, afirmou a líder sindical.
 
Para o acordo coletivo imediato, o sindicato trabalha com o índice de 9,5%, que seriam 5,7% do cálculo da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e mais 3,8% de reposição das perdas salariais. O restante teria o pagamento negociado com o governo.
 
O sindicato também quer que o salário mínimo dentro da prefeitura, autarquias e Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCDDA) seja de R$ 870,00. A pauta inclui, entre outros itens: prêmio pró-família aos servidores dos PSFs e agentes de combate a endemias; cartão alimentação de R$ 312,00 para os que recebem até cinco salários mínimos; criação dos cargos de agentes de combate a endemias (ACEs) e agentes comunitários de saúde (ACSs); e criação do plano de cargos e carreiras da FCCDA.
 
Os servidores aprovaram, também, uma cláusula que determina que o acordo coletivo comece a ser discutido sempre em 1º de fevereiro, independente de o ano ser eleitoral. Assim, o acordo seria válido até 31 de janeiro do ano seguinte. A presidente Priscila Miranda disse que assim que terminasse a formatação do documento, com a inserção das sugestões apresentadas pelos servidores na reunião dessa terça-feira, iria enviar a proposta para o prefeito abrir as negociações.
 
 
Multa
 
Outro ponto aprovado em assembleia pelos servidores é a inclusão de multa pelo descumprimento de cláusulas do acordo. Ficou definido que, caso a prefeitura, após a assinatura do documento, não cumpra o estabelecido dentro do prazo estabelecido, pagaria um valor a ser estipulado.
 
A ideia inicial é de que o valor seja o menor salário pago dentro da administração municipal. Essa multa seria paga a todos os servidores afetados pelo descumprimento da cláusula. “No ano passado tivemos a experiência de ter cláusulas não cumpridas. Não queremos cometer esse mesmo erro”, disse Priscila.
 
 
Fonte: Site DeFato "On Line"

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