No Caraça - Secretária do Ministério da Cultura apresenta funcionamento do vale-cultura nas empresas





A secretária-executiva do Ministério da Cultura, Ana Cristina Wanzeler esteve no Caraça, na sexta-feira (16/05), para participar do seminário “Vale-cultura e a geração de emprego e renda”. O prefeito Damon Lázaro de Sena participou do evento.

Prefeito Municipal Damon Lázaro de Sena esteve presente no evento (Foto/Ascom Ita)

“O Governo Federal criou o vale-cultura, como instrumento de incentivo ao setor, porém, para o empregado regido pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Em Itabira, nós estamos avaliando uma forma de criar um vale-cultura, porém, em nível de governo municipal que atenda aos servidores públicos que não são beneficiados pelo programa do Governo Federal. Por enquanto, estamos estudando as possibilidades, e, nesta fase, precisamos buscar todas as informações, todo o conhecimento possível, para que seja um benefício que crie impactos noutros setores”, informou Damon.

Na plateia, diversos artistas itabiranos, vereadores, produtores culturais e os prefeitos de Catas Altas, Saulo Morais de Castro e o de Presidente Juscelino, Warley Pereira Rosa, a superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade Sônia Cristina Magalhães Alves, além do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, também do Ministério da Cultura, Ivan Domingues Neves. 

Ana Cristina expôs os processos de credenciamento – tanto das empresas que pretendem oferecer o benefício aos seus empregados, quanto das organizações que pretendem aceitar o vale-cultura como forma de pagamento – e as vantagens para o usuário e para os fornecedores de produtos e serviços de cultura. Conforme explicou, a proposta do Governo Federal é estender o benefício para servidores públicos, mas, nesta primeira fase do programa, o governo optou por restringi-lo a trabalhadores que possuem Carteira de Trabalho assinada. Ela não descartou a possibilidade de, futuramente, o benefício ser estendido a servidores públicos. 
 

Para Damon a apresentação de Ana Cristina foi muito proveitosa. “Na verdade, foi bastante esclarecedor e nos incentiva ainda mais a implantá-lo em nível de município. Mas, como é um benefício que deve ser custeado pela Prefeitura, temos que ter muito zelo e atenção antes de decidirmos. Não queremos oferecer um benefício aos servidores que possa onerar outros setores, como, por exemplo, nos fazer aumentar impostos. Mas confesso que os benefícios são muitos”, disse Damon.

O vale-cultura, criado há quase um ano pelo Governo Federal, funciona como um cartão pré-pago para o trabalhador usar na aquisição de ingressos para shows, teatro, espetáculos circenses ou na aquisição de produtos, como livros, instrumentos musicais e até artesanato. 

 

Ele é concedido a trabalhadores de empresas inscritas no programa. Para ter o direito, o trabalhador deve ter um rendimento de até cinco salários mínimos. O vale-cultura é concedido em forma de cartão, no valor de R$ 50 mensais, que podem ser cumulativos, ou seja: os valores que não forem gastos num mês podem ser usados posteriormente, sem prazo de validade. Os recursos só podem ser gastos em empresas ou instituições inscritas no programa. Em Itabira, de acordo com dados apresentados por Ana Cristina, são sete locais que aceitam o vale-cultura.

 

No Brasil, 1.540 empresas participam do programa do Ministério da Cultura, que contempla 367,5 mil pessoas. Em Minas, o vale chega a 5,2 mil funcionários de 173 empresas. No ranking divulgado pela secretária, o estado ocupa o sétimo lugar. O Distrito Federal é o líder de adesões. Ainda de acordo com dados apresentados pela secretária, o programa é responsável pela movimentação de R$ 1.362 milhão na região Sudeste do Brasil. “É um programa ainda recente, mas que já está cumprindo a função dele, que é incentivar a cultura em nosso país. Nosso objetivo é estender este benefício a muito mais trabalhadores e facilitar, cada vez mais, o acesso às atividades culturais”, disse Ana Cristina.

 

Empresas interessadas em se inscrever no programa para conceder o vale-cultura a seus trabalhadores ou empresas e organizações que queiram ser operadoras do benefício – receber o benefício como pagamento de produtos e serviços – podem se informar dos procedimentos no site do Ministério da Cultura.

 

O seminário foi promovido pela Centro Mineiro de Produção Cultural e fez parte do Circuito Cultural da XIV Festa do Vinho de Catas Altas.