Projetos polêmicos são retirados da votação.

Os vereadores não votaram dois dos projetos considerados de mais polêmica na pauta da reunião desta terça-feira.  O primeiro projeto que gerou a discussão foi o 44/2014, de autoria do prefeito Damon de Sena (PV) que estabelece uma minirreforma administrativa. O vereador Geraldo Magela Pena Torres (PDT) solicitou vista retirando o projeto da votação. O vereador Bernardo Mucida (PSB) apoiou a iniciativa e destacou que não concorda com a abertura de mais cargos comissionados. Ele também cobrou da prefeitura o envio de documentos relativos à pesquisa realizada pela Fipe- Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas que indica a necessidade da reforma administrativa. Geraldo Torrinha justificou a retirada da matéria da votação: “O governo enviou um projeto complexo e com uma semana não há prazo para analisar. O próprio governo não avaliou o estudo da Fipe, tanto que o próprio prefeito solicitou a retirada da criação de mais uma secretaria. Não é possível avaliar essas mudanças em pouco tempo,” disse. 

Também foi retirado para vista, o projeto 46/2014, também de autoria do prefeito que repassa a Funcesi R$ 3.628.894,28. Desta vez foi o vereador Ilton Magalhães (PR) que solicitou a retirada da matéria que segundo ele merece mais discussão. Ele defende uma proposta de que alunos carentes de Itabira recebam bolsas de estudo como contrapartida ao repasse de recursos públicos. “Nós entendemos que o projeto é positivo, mas como todo recurso público que é colocado na Funcesi não há retorno para os estudantes de Itabira. Vamos propor a criação de uma bolsa para alunos carentes de Itabira”, explicou Magalhães.

Foi aprovado em primeiro turno o projeto 45/2014, de autoria do prefeito, que repassa R$ 50 mil para apoio ao Programa Estadual de Profissionalização de Presos, vinculado à Secretaria de Estado de Defesa Social. Em segundo turno, foi aprovado o projeto 82/2013, de autoria do vereador Tãozinho Leite (PP), que Cria a Politica de Reciclagem de Lixo em Itabira. 

Protesto

Cerca de 50 comerciantes realizaram protesto no Plenário da Câmara durante a reunião. Eles reivindicam leis municipais que dificultem a instalação de feiras Itinerantes, classificadas por eles de comércio clandestino. Segundo o grupo, a reivindicação é para que as feiras itinerantes tenham o mesmo nível de fiscalização que o comércio regular. 

 

O vice-presidente da CDL Mauricio Martins também participou das manifestações. Para ele, há uma discussão sobre o assunto que deve chegar ao consumidor e as autoridades, já que muitas ilegalidades nesse tipo de comércio acontecem como venda sem notas fiscais e exploração de trabalhadores. Eles pretendem se reunir com os vereadores na reunião de comissões da câmara nesta quarta-feira (21).